PIRES NA MÃO OU POLÍTICA DO BILHETE?

De vez em quando - expressão que parece estranha quando a gente escreve - eu fecho as cortinas do Teatro e me pego escrevendo sobre políticas públicas de Cultura. E é sobre elas, sobretudo o momento político-cultural pelo qual vive Ilhéus neste momento, que eu me debruço neste artigo para afirmar que:

          1. O CMC - Conselho Municipal de Cultura mudou. A gente consegue discutir e propor ações exequíveis. Desde sua nova composição, modificada pela Lei nº 3.539 de 31 de março de 2011, o CMC vem tentando articular com o Governo a melhor forma de se concretizar o FMC – Fundo Municipal de Cultura, via repasse, também prevista na Lei nº 3.454, de 14 de novembro de 2009, de recursos que tornem realidade o fomento da arte e da cultura no município;

         2. Tenta-se afastar de vez, o fantasma do “pires na mão” e da “política do bilhete.” A Fundação Cultural de Ilhéus, embasada na Lei do FMC e no Decreto nº 090, de 04 de agosto de 2010, lança um Edital específico – como uma espécie de ensaio e laboratório – para a prática do projeto – para apresentações artísticas nas comemorações do Centenário do escritor Jorge Amado. Assim, qualquer artista pode concorrer em condições igualitárias aos recursos que estão disponíveis no FMC, exclusivos para este evento;

             

          3. O Plano Municipal de Cultura é uma realidade. A gente consegue depois de muito trabalho apresentar à Câmara de Vereadores de Ilhéus o que desejamos para os próximos dez anos. Foram apresentadas 43 metas, versando sobre as mais diversas manifestações;

           4.O Sistema Municipal de Cultura - SMC está sob avaliação da Procuradoria do Município. Esta é a primeira instância para ajustes e adequações ao FMC, CMC e PMC. Depois, vai para o Gabinete do Prefeito e deste é enviado à Câmara também. Com este aprovado e sancionado pelo Prefeito, está formado o guarda-chuva e o CPF da Cultura no município de Ilhéus.

Mas, quais são os benefícios de tudo isso? Eu poderia aqui citar vários, mas, o principal deles é a construção de uma política de Cultura concreta, com diretrizes, princípios e metas que precisam ser cumpridas e respeitadas. E, em segundo lugar, possibilitará à Cultura sair da condição de “mendiga”, para a condição de “patroa”. Com o SMC implantado e todos os seus instrumentos funcionando, o município receberá recursos diretamente dos Governos Estadual e Federal para a Cultura. Entretanto, chamo a atenção de que, se artistas, produtores culturais e sociedade civil não estiverem conectadas com toda esta transformação, os principais beneficiados serão os primeiros a isolar o sistema. Questões como Ética, Transparência e Profissionalismo precisarão caminhar de mãos dadas. Só assim, o sucesso desta suada conquista, que começou em agosto de 1987, será apenas mais uma Carta de Intenções, emoldurada na parede de algum gestor público.

E aí, meu caro, não tenha dúvidas que você vai voltar a andar com o pires na mão ou com um bilhete embaixo do braço para tentar realizar, parcialmente, o que você mais deseja.