Governo da Bahia anuncia licitações para projetos de restauro de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro

 

Lucas Rosário/SecultBA

Iniciativas integram o Novo PAC e preveem investimentos em bens culturais, religiosos e espaços ligados à memória 

e às tradições populares

O Governo da Bahia anunciou a abertura de processos de licitação para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de importantes patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. As iniciativas integram o Chamamento Público nº 9/2023 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, subeixo Cultura, com recursos destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro.

As propostas, formalizadas por meio de termos de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão executadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), e contemplam bens culturais de relevância histórica, religiosa e arquitetônica.

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Ao todo, os projetos somam investimentos superiores a R$ 1,8 milhão, destinados à elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para restauração e requalificação dos imóveis.

Segundo o diretor-geral do Ipac, Marcelo Lemos Filho, as iniciativas refletem a importância da articulação entre os governos federal e estadual para viabilizar ações estruturantes de preservação do patrimônio cultural.

“Esses investimentos demonstram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é fundamental para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural. Essa cooperação institucional permite ampliar os investimentos, garantir a proteção de bens históricos e valorizar espaços que fazem parte da memória e da identidade do povo baiano”, afirma.

Equipamentos contemplados - Entre os equipamentos contemplados está o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico de Salvador, tombado individualmente pelo Iphan e situado no entorno do Terreiro de Jesus. O projeto prevê a elaboração dos estudos técnicos para restauro do imóvel, com valor de referência de R$ 1 milhão. A sessão pública da licitação está prevista para 15 de abril de 2026.

Outro projeto selecionado prevê o restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, um dos conjuntos religiosos mais antigos do país e o primeiro convento feminino construído no Brasil. A proposta, com valor de R$187,5 mil, contempla inicialmente a elaboração de projetos executivos para restauração do telhado do complexo. A abertura da licitação está marcada para 20 de abril de 2026.

Também está incluído o restauro do Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento no Brasil e patrimônio cultural reconhecido pelo Iphan. O investimento previsto é de R$ 350 mil, com licitação marcada para 17 de abril de 2026. O projeto pretende revitalizar o conjunto arquitetônico do terreiro, ampliar condições de segurança e acessibilidade e implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.

No Recôncavo baiano, será realizada a requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro, espaço dedicado às manifestações do samba de roda. A proposta prevê a elaboração do projeto executivo para recuperação do imóvel histórico conhecido como Solar do Conde de Subaé, com investimento de R$312,5 mil e sessão pública prevista para 16 de abril de 2026.

Além dessas iniciativas, o Novo PAC também contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, no Centro Histórico de Salvador, onde está prevista a criação de um Centro de Referência do Patrimônio, destinado à organização de acervos e à ampliação do acesso público a informações sobre bens tombados. O projeto possui valor estimado de R$800 mil e será desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.

Os processos licitatórios terão prazo de execução de seis meses para elaboração dos projetos técnicos, após a emissão da ordem de serviço, e serão publicados no Diário Oficial do Estado.

Largo Pedro Arcanjo - Como parte da política de valorização do Centro Histórico de Salvador, o Ipac inicia ainda em março, as obras de requalificação completa do Largo Pedro Arcanjo, com investimento de R$1,7 milhão.

O projeto prevê serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e as condições de uso do espaço cultural. O prazo de execução da obra é de seis meses.

A intervenção terá início pela área do estacionamento, etapa que permitirá organizar a logística do canteiro de obras e avançar para as demais adequações estruturais. Os projetos de restauro e requalificação têm como objetivo fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural, ampliar o acesso público aos bens históricos e estimular ações de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social.

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Fonte

Ascom/IPAC

MEMÓRIA E TEATRO: PAWLO CIDADE PREPARA LANÇAMENTO SOBRE O TEATRO GRAPIÚNA NAS DÉCADAS DE 80 E 90

Cena do espetáculo "Velório à brasileira", do Grupo Teatral Itabunense,

com direção de Aldo Bastos, na década de 90.

ILHÉUS – O cenário cultural do sul da Bahia se prepara para um resgate histórico de peso neste primeiro semestre. O escritor e pesquisador Pawlo Cidade finaliza os preparativos para o lançamento de sua mais nova obra, intitulada “Greta Garbo, quem diria, esteve em Ilhéus”. O livro promete ser um mergulho profundo na memória social e artística da região, com lançamento previsto para ocorrer ainda este semestre na “Terra do Cacau”.

A obra não se limita apenas ao título instigante, mas serve como um inventário afetivo do teatro grapiúna, revisitando figuras que moldaram a estética e a dramaturgia local. Entre os destaques da narrativa, Pawlo Cidade dedica páginas valiosas à trajetória de artistas que começaram no improviso e se tornaram pilares da cultura regional.

Pawlo Cidade, que já possui uma sólida carreira literária focada na identidade baiana, traz em “Greta Garbo, quem diria, esteve em Ilhéus” uma escrita que transita entre o rigor da pesquisa histórica e a leveza da crônica.

O lançamento oficial está sendo planejado como um evento cultural que deve reunir a velha e a nova guarda do teatro baiano. "Escrever sobre o teatro grapiúna é escrever sobre a nossa própria sobrevivência cultural", afirma o autor em conversas preliminares sobre o projeto. O livro deve chegar até o final de junho, tornando-se leitura obrigatória para quem deseja entender como o sul da Bahia se transformou em um celeiro de talentos. 

Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Ilhéus e tem apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Ilhéus, por meio da Secretaria de Cultura, via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura — Governo Federal.

Serviço:

• Livro: Greta Garbo, quem diria, esteve em Ilhéus
• Autor: Pawlo Cidade
• Previsão de Lançamento: 1º Semestre de 2026
• Local: Ilhéus-BA

 

MinC debate atualização da regulamentação das profissões artísticas e técnicas da cultura em seminário nacional

Ministério da Cultura (MinC) realiza, nos dias 28 e 29 de janeiro, o Seminário Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas do campo da cultura e Economia Criativa. Realizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), a iniciativa debate a revisão coletiva do Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais instrumentos normativos de regulamentação das profissões artísticas e técnicas no Brasil. As inscrições estão abertas até 28/01.

O processo de atualização da legislação vem sendo construído pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), por meio de consultas públicas e escutas com diversos segmentos da cultura. Nesta etapa, o seminário tem como foco central os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de representantes sindicais e federações, gestores públicos, pesquisadores, juristas e especialistas em direito do trabalho e direito cultural.

Editado há mais de quatro décadas, o decreto já não reflete plenamente a realidade do setor cultural, que passou por transformações profundas nos últimos anos. Entre as mudanças estão o surgimento de novas ocupações, a ampliação das contratações intermitentes e autônomas, o uso intensivo de plataformas digitais e o crescimento das contratações internacionais.

De acordo com o coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, Angelo Ramalho, a proposta é aprofundar o diálogo com quem vive a realidade do setor. “A atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário é um espaço de construção coletiva, fundamental para que a legislação acompanhe as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, afirma.

Realizado em formato virtual, o encontro contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, priorizando a escuta ativa e a participação dos inscritos. Ao final, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, que irá consolidar as contribuições, consensos e propostas construídas ao longo dos dois dias de debates.

Entre os principais temas em discussão estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os desafios atuais da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual diante das novas modalidades de contratação, a atuação de artistas estrangeiros no Brasil e suas implicações trabalhistas, migratórias e tributárias, além da necessidade de atualização do quadro anexo de ocupações e sua convergência com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Serviço

Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura

Data: 28 e 29 de janeiro

Horário: 9h às 15h30

Evento virtual

Inscrições aqui

Escuta pública para o Plano Estadual de Cultura 2026 - 2036 prossegue até 19 de janeiro

A escuta pública para elaboração do novo Plano Estadual de Cultura da Bahia está disponível até 19 de janeiro de 2026. A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convida a classe cultural baiana a participar da construção das diretrizes deste documento que vai orientar a política cultural do Estado entre 2026 e 2036. 

Os agentes culturais podem enviar propostas, indicar necessidades e sugerir caminhos para fortalecer a cultura em todos os territórios de identidade cultural da Bahia. A participação é aberta a artistas, produtores, coletivos, gestores, pesquisadores e demais realizadores da Cultura, por meio de formulário online que está disponível desde 3 de dezembro de 2025.

A iniciativa reforça o compromisso com a democratização das políticas culturais e integra o trabalho da Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC), vinculada à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), para ampliar a participação social no planejamento estratégico da cultura no estado da Bahia.

PLANO ESTRATÉGICO - O Plano Estadual de Cultura é o documento que organiza as diretrizes, metas e ações que vão guiar a política cultural da Bahia pelos próximos 10 anos. Funciona como um planejamento estratégico do setor, com definições de prioridades e eixos de atuação. Seu conteúdo fortalece a participação dos territórios culturais e garante a continuidade das políticas públicas conquistadas.

MinC INICIA IMPLEMENTAÇÃO DO PROLER BIBLIOTECAS COM ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS

Foto: Freepik

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou a implementação do projeto Proler Bibliotecas. A iniciativa marca uma nova etapa das políticas públicas voltadas ao livro, à leitura e à formação cultural no país. A ação é executada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), por intermédio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). E aposta na qualificação de profissionais e no fortalecimento das bibliotecas públicas, comunitárias e prisionais como espaços estratégicos de cultura, criação e cidadania.

A proposta atualiza o legado do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), instituído em 1992, ao ampliar sua atuação e incorporar novas metodologias formativas. O Proler Bibliotecas reconhece as bibliotecas como equipamentos culturais vivos, capazes de promover o acesso ao conhecimento, estimular a participação social e contribuir para a transformação dos territórios, inclusive em contextos de privação de liberdade.

Alinhado ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), o projeto consolida as bibliotecas como equipamentos culturais estratégicos, amplia a atuação em rede e impulsiona iniciativas de leitura e escrita em diferentes regiões do país.

Processos seletivos

Como etapa inicial da implementação, a UFAL abriu três processos seletivos para a contratação de conteudistas responsáveis pela elaboração das primeiras formações do Proler Bibliotecas. As seleções estão organizadas em três eixos complementares, que refletem os pilares do projeto e dialogam diretamente com o cotidiano das bibliotecas brasileiras.

O processo seletivo para o eixo Bibliotecas como Espaços de Ativação Cultural é voltado à produção de conteúdos que abordem as bibliotecas como ambientes de encontro, criação e participação social, com foco em ações culturais, articulação comunitária e fortalecimento do vínculo territorial.

Já a seleção para Mediação de Leitura busca profissionais capazes de desenvolver estratégias e metodologias para aproximar leitores dos livros, estimular o hábito da leitura e ampliar o acesso ao universo literário em diferentes públicos e contextos.

O terceiro processo, dedicado à Escrita Criativa, tem como objetivo incentivar a produção textual como ferramenta de expressão, pertencimento e construção de narrativas, valorizando a diversidade cultural e as experiências locais.

Os profissionais selecionados irão atuar na elaboração de materiais didáticos, trilhas formativas, conteúdos audiovisuais e instrumentos de avaliação que irão subsidiar as ações do projeto em âmbito nacional. A atuação será realizada de forma remota, com carga horária de 20 horas semanais e duração inicial de três meses, com possibilidade de prorrogação conforme o desenvolvimento das atividades.

Os processos seletivos exigem requisitos fundamentais, como formação superior completa, experiência mínima de um ano em atividades de formação continuada, presenciais ou online, vínculo ativo com uma instituição de ensino superior, seja como professor, tutor ou estudante em qualquer nível, além de disponibilidade para participação em encontros síncronos e realização de atividades assíncronas ao longo do período do projeto.

As inscrições e informações detalhadas estão disponíveis nos links específicos de cada seleção:

Conteudista em Bibliotecas como Espaços de Ativação Cultural 

Conteudista em Mediação de Leitura

Conteudista em Escrita Criativa

Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico selecao@nees.ufal.br

Fonte: Ministério da Cultura

TEATRO POPULAR DE ILHÉUS LANÇA 31 LIVROS EM GRANDE CELEBRAÇÃO LITERÁRIA PELOS 30 ANOS DO GRUPO

Evento acontece no dia 9 de dezembro, às 17h, na Praça São João Batista, no Pontal, seguido de caminhada até a 

futura sede da Companhia

O Teatro Popular de Ilhéus (TPI), referência nacional em criação, pesquisa e democratização do fazer teatral, comemora 30 anos de história com uma série de ações neste ano. O lançamento simultâneo de 31 livros pela Editora Teatro Popular de Ilhéus coroa as celebrações e reafirma o compromisso do grupo com o fomento à literatura, à memória, à formação de leitores e à circulação de saberes culturais do Sul da Bahia.

O evento será realizado no dia 9 de dezembro, às 17h, na Praça São João Batista, no Pontal (local de forte ligação afetiva com o público). De lá, haverá uma caminhada até o antigo Clube do Pontal, que sediará as futuras instalações do TPI.

O projeto foi contemplado nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Bahia) e conta com apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

Serão lançados cinco coletâneas, dois títulos individuais e uma celebração à escrita dramática, infantojuvenil e poética da região. As obras, de autorias de Équio Reis (im memoriam), Romualdo Lisboa, Tânia Barbosa, Pawlo Cidade, Felipe de Paula Souza e Pedro Albuquerque Oliveira, apresentam dramaturgias históricas, literatura juvenil, narrativas infantis, realismo mágico e investigações sobre a própria trajetória do grupo.

Manifesto pela literatura e pela memória - O conjunto de 31 livros reafirma o Teatro Popular de Ilhéus como um organismo criativo que não se contenta em existir apenas nos palcos. “O TPI expande sua militância cultural para as bibliotecas, escolas, salas de aula, rodas de leitura e arquivos culturais do país”, explica o diretor e dramaturgo do TPI Romualdo Lisboa.

“É literatura que nasce do teatro, mas que transborda: vira documento histórico, ferramenta pedagógica, obra artística e instrumento de democratização do conhecimento”, analisa Lisboa.

A celebração do dia 9 de dezembro é, portanto, uma homenagem às palavras, às narrativas da região, aos artistas que construíram essa história e ao público que, há três décadas, transforma o TPI em referência de resistência cultural na Bahia.

LANÇAMENTOS

Arquivos da cena – 30 anos de dramaturgia (6 livros) - A coletânea recupera e atualiza textos que marcaram diferentes fases do TPI, reunindo obras de Équio Reis e Romualdo Lisboa. São títulos que dialogam com sátiras políticas, crítica social, humor ácido e revisões poéticas da história regional:

• A história engraçada e singela de Fuscão – o quase capão – e o Cabo Eleitoral & O fiscal e a fateira ou dia de festa na feira — Équio Reis; 

• O Quadro & Nazareno contra o dragão da maldade — Romualdo Lisboa

• Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito — Romualdo Lisboa

• O inspetor geral, sai o prefeito, entra o vice — Romualdo Lisboa

• 1789 – ópera afro-rock sobre a revolta dos escravizados do Engenho de Santana — Romualdo Lisboa

• O visconde partido ao meio na Guerra do Açu & Borépeteĩ. Uno — Romualdo Lisboa

Terreiro de Brincar – Teatro para infâncias e juventude (5 livros) - Romualdo Lisboa reúne narrativas que resgatam mitologias regionais, personagens populares e memórias afetivas, conectando-as com o imaginário infantojuvenil:

• Ita, um tupinambá em busca do Manto Sagrado

• Auto do boi da cara preta

• Lendas da Lagoa Encantada

• Baltazar e a peleja entre o cangaceiro e o coronel…

• A aventura de Mariá e Mureci

Recontando Histórias Populares (10 livros) - A atriz, educadora e pesquisadora Tânia Barbosa apresenta uma coleção de livros infantis recheados de elementos pedagógicos, revisitando narrativas tradicionais com humor e sensibilidade:

• Flok, o cachorrinho brigão 

• Alfredo, o patinho diferente 

• A casa, a onça e a coelha 

• A cigarra cantora 

• A peleja do sol e o vento 

• A tartaruga e a corrida 

• Galo Onório, o grande 

• O dia em que o macaco se tornou rei

• O rato e a ratoeira

• Antônio, o ratinho astuto

Realismo Mágico (4 livros) – O escritor Pawlo Cidade apresenta histórias que mesclam memória, fantasia, cotidiano e misticismo, em uma escrita que o consolida como um dos grandes nomes da literatura regional contemporânea:

• A invenção de Santa Cruz

• O colecionador de lembranças

• O povoado das onze mil virgens

• A última flor juma

Literatura Infantojuvenil (4 livros) - Histórias vibrantes de Pawlo Cidade, que estimulam a imaginação de jovens leitores:

• O menino que sonhava com dragões

• As aventuras de João e Maria

• Mistério na lama negra

• Meu professor é um lobisomem

Títulos individuais

• O fio da nossa vida de artista – rumos da identidade no Teatro Popular de Ilhéus - De Felipe de Paula Souza, bra que analisa a construção identitária do TPI sob a perspectiva de seus processos, escolhas estéticas e trajetória coletiva.

Fonte: Site O tabuleiro.

MAIS DE R$ 70 MILHÕES PARA CULTURA COM CICLO 2 DA PNAB

Foto: Joá Souza

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (19), o investimento de mais de R$ 70,4 milhões para fomento à cultura da Bahia. Os recursos fazem parte do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que contempla o fomento em diferentes linguagens e expressões culturais no estado.

O ciclo 2 da PNAB contará com 27 editais, lançados em duas etapas, que vão contemplar 1.090 projetos. O primeiro bloco, apresentado nesta quarta-feira, reúne 21 editais com inscrições abertas a partir de sexta-feira (21), por meio de formulário on-line disponível no site oficial da PNAB. Outros seis editais compõem o segundo bloco, relativo aos Editais no âmbito da Lei Cultura Viva, previsto para o primeiro semestre de 2026.

O investimento é composto por R$ 53,2 milhões destinados aos novos editais do ciclo 2 e R$ 17,1 milhões referentes à renovação dos Termos de Execução Cultural do ciclo 1, que contam com apoio plurianual. Juntos, os valores totalizam exatamente R$ 70.405.610,26. 

O lançamento do ciclo 2 da PNAB integrou uma série de ações anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues durante a entrega da revitalização do Restaurante Popular Alaíde do Feijão, no bairro da Liberdade, em Salvador. 

“Estamos apresentando investimentos de mais de R$ 70 milhões de apoio à cultura como uma política coletiva, que é construída junto com educação, segurança pública, políticas sociais e de direitos. Lançamos esses editais em um restaurante popular porque queremos pratos cheios de comida, mas também de cultura, de empregos, de oportunidades. Na Bahia, cultura é um direito que se fortalece por meio do apoio do Governo do Estado e do presidente Lula”, disse o governador.

Entre as novidades do ciclo 2 da Pnab Bahia estão o edital Apoio a Ações Continuadas das Artes, que investe R$ 6,3 milhões em iniciativas artísticas culturais voltadas às linguagens de artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro; e a Premiação Artística ao Forró da Bahia, que destinará R$ 700 mil a agentes culturais que contribuem para a valorização do ritmo.

“O segundo ciclo na PNAB chega para fomentar as artes e a cultura da Bahia em toda sua diversidade. Com esse investimento, vamos seguir fortalecendo o projeto de democratização e territorialização da cultura”, afirmou o secretário estadual de Cultura.

Sobre o anúncio ter sido feito juntamente com uma atividade do programa Bahia Pela Paz, Bruno Monteiro explicou que “isso demonstra, com uma experiência já implementada no ciclo 1 e ampliada no ciclo 2, a transversalidade da cultura como instrumento de inclusão social e emancipação humana”.

A nova etapa da PNAB contempla ainda uma ampla variedade de áreas culturais, com editais voltados a patrimônio e museus, literatura, economia criativa, audiovisual, formação e qualificação de agentes culturais, além do apoio à manutenção e dinamização de espaços culturais em todo o território baiano. 

BALANÇO - No primeiro ciclo da Pnab, a Bahia destinou R$ 71,4 milhões a 1.084 projetos culturais contemplados em 29 editais. Os recursos foram aplicados em áreas como fomento às artes, identidades e saberes, Política Cultura Viva, museus e patrimônio, literatura, economia criativa, espaços culturais e formação.

O interior do estado concentrou 71% dos projetos contemplados, com 771 propostas e R$ 46,5 milhões em investimentos, enquanto 29% (321 projetos) foram de Salvador, que recebeu R$ 24,9 milhões. Todos os 27 territórios de identidade da Bahia tiveram projetos aprovados. 

A PNAB também teve destaque nas ações afirmativas: 61% das propostas selecionadas foram de proponentes pretos e pardos, outros 4,61% são de pessoas que se autodeclararam indígenas e cerca de 4% de pessoas autodeclaradas com deficiência.

Fonte: Ascom/BA

NOVO PLANO NACIONAL DE CULTURA É ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em ato nesta segunda (17), que contou com a presença dos Agentes Territoriais de Cultura, do presidente Lula e da Ministra Margareth Menezes também foi anunciada a prorrogação do programa

Em cerimônia nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ao Congresso Nacional o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que irá orientar a formulação e a execução das políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. Durante o ato também foi assinado o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura. Os Agentes Territoriais de Cultura, que integram o Plano Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que acompanharam o evento souberam em primeira mão sobre a prorrogação da iniciativa do Ministério da Cultura (MinC).

“Hoje é um dia especial, porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular. Para que a gente, ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, fechadas, possa ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam a acontecer a cultura nesse país”, afirmou o presidente Lula.

O PNC define princípios, diretrizes, objetivos e metas para a elaboração de políticas culturais. Criado em 2010, pela Lei nº 12.343, o primeiro Plano Nacional de Cultura teve vigência inicial de 10 anos, estendida até 2024. Neste período contribuiu para a promoção e a preservação da cultura brasileira.

O Plano está estruturado em oito eixos estratégicos:

- Gestão e Participação Social; 

- Fomento à Cultura; 

- Patrimônio e Memória; 

- Formação; 

- Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; 

- Economia Criativa, Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social;

- Cultura, Bem Viver e Ação Climática e; 

- Cultura Digital e Direitos Digitais.

A ministra Margareth Menezes destacou que o Plano reflete a atuação estruturada, articulada, transversal, territorializada e responsável do MinC.

“Por meio dele reforçamos uma visão integral da cultura a partir de sua dimensão cidadã, simbólica e econômica. É preciso entender que a cultura gera economia e auxilia também no crescimento do nosso Produto Interno Bruto. Esse aspecto de geração de renda é preciso ser contemplado quando se fala em cultura. Ela é estruturante e transformadora. Tem que compreendida como elemento estratégico de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável”, analisou. 

Participação social

Dividida em etapas, a formulação do novo PNC combinou participação social ampla, metodologias inovadoras de co-construção, articulação institucional e sistematização temática.

Na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), em 2024, foram priorizadas 30 propostas para as políticas culturais pela sociedade. Depois foram promovidas oficinas territoriais nas 27 capitais brasileiras. Houve ainda uma consulta digital à página do novo PNC, com 4,2 mil respostas à enquete e 1,2 mil novas propostas de metas apresentadas, totalizando cerca de 24 mil votos.

O representante do Conselho Nacional de Cultura (CNPC), Shaolin Barreto, enfatizou a importância da participação social na elaboração do novo PNC. “Os nossos sonhos estão todos depositados nesse documento. Eles não necessariamente cabem em um papel, eles cabem em nós e compete a nós a realização deles”, comentou.

“Este não é um plano de um governo; é um plano de um projeto de país que compreende a importância central da cultura para o desenvolvimento. Nascido da maior conferência nacional de cultura da história, com mais de 5.000 participantes, de oficinas que reuniram acima de 1.800 pessoas em todos os estados e de uma consulta digital com mais de 85 mil acessos, ele carrega a legitimidade da participação social. O Plano é a tradução, em política pública, dos anseios, das críticas e dos sonhos de milhares de brasileiros e brasileiras”, destacou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

Ele salientou que o novo PNC estabelece oito princípios e 21 diretrizes que orientam o conjunto das políticas culturais do país para a próxima década.

“Entre eles destaco o princípio fundamental dos direitos culturais. O Plano afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura, à memória e ao patrimônio e aos saberes e fazeres tradicionais, à participação, à acessibilidade e aos criadores os direitos autorais e a remuneração justa pelo seu trabalho. Uma afirmação cidadã e um compromisso de governo. Iremos materializar com essa lei quais são os direitos culturais do povo brasileiro que estão designados em nossa Constituição”, ressaltou.

Estiveram presentes no ato a socióloga e primeira-dama, Janja da Silva; e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e a presidente da Comissão Cultura da Câmara, Denise Pessoa. Participaram ainda dirigentes do MinC, representantes do Conselho Nacional de Cultura (CNPC), dirigentes do Sistema MinC, representantes do Conselho Nacional de Cultura (CNPC) e parlamentares.

Agentes territoriais

A solenidade contou com a presença de Agentes Territoriais de Cultura e representantes de Comitês de Cultura que participam do encontro que começou no domingo (16) e se estende até quarta-feira (19), na capital federal.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, aproveitou a oportunidade para anunciar a prorrogação da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura até 2027.

"Aqui estão os Comitês de Cultura de todo o Brasil e junto com eles estão os mais de 650 Agentes Territoriais de Cultura vinculados ao programa. Esse programa, que veio para ficar e é por isso que ontem nos comprometemos com a prorrogação da atuação dos nossos agentes até 2027", declarou.

A representante do Comitê de Cultura do Pará, Aline Vieira, reforçou a relevância do Programa Nacional dos Comitês e dos Agentes Territoriais de Cultura.

“Ele transformou a vida de pessoas que antes nunca tinham alcançado uma política pública de cultura. Os comitês e agentes levam formação, informação e política cultural para lugares onde estado muitas vezes não chega”, comentou.

Agente territorial de cultura de São José dos Campos (SP) e representante da sociedade civil, Maja Gabriel, realçou o papel dos agentes nos territórios e o impacto que eles provocam.

“Nós traduzimos o que para alguns parece muito distante, como editais, políticas públicas e direitos culturais. A gente cria uma conexão. Explica que cultura é direito, não um consumo, um luxo, um favor”, concluiu.

Diálogo

A Comissão Intergestores Tripartite será o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.

Tem como objetivo a pactuação de diretrizes, instrumentos, parâmetros, mecanismos, procedimentos e regras que contribuam para a implementação e operacionalização da gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

“A CIT é a instância onde União, estados e municípios se sentarão, de forma paritária, para pactuar, para construir juntos, para garantir que os recursos e as políticas cheguem de forma justa e equitativa a todo o território nacional. Através dela vamos definir quais são as atribuições e responsabilidades de cada ente federativo na execução das políticas culturais. Isso garante melhoria na gestão e mais poder para a cidadania, que irá saber onde buscar a solução para suas demandas. Uma conquista que fortalece a gestão cultural. O ‘SUS’ da cultura está virando realidade”, acrescentou Márcio Tavares.

FRAGMENTOS DE MEMÓRIA emociona público ao reconstruir rostos de pessoas escravizadas com o uso de IA

 

Foto: Lucas Rosário/SecultBA

A exposição Fragmentos de Memória, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), foi inaugurada nesta quinta-feira (6) no segundo piso do Shopping da Bahia. A mostra integra a programação do Novembro Negro do Governo do Estado da Bahia.  

Com 40 retratos gerados por Inteligência Artificial a partir de documentos históricos — como cartas de alforria, registros de compra e venda e títulos de residência de africanos libertos —, a exposição propõe uma reparação simbólica: dar rosto e voz às pessoas escravizadas e libertas na Bahia Colonial e Imperial. A proposta faz parte do programa Resgate Ancestral, que une história, arte e tecnologia para ressignificar a memória do povo negro.

Durante a abertura, autoridades, pesquisadores, artistas e visitantes se emocionaram ao ver os rostos reconstituídos a partir de registros burocráticos. Cada imagem carrega uma história de resistência, reconstruída após um processo minucioso de pesquisa arquivística, digitalização e modelagem visual desenvolvida pelo APEB.

O secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, esteve presente na abertura da exposição e destacou a relevância de sua realização.

“Isso é um resgate importantíssimo que nos faz conhecer mais da nossa história e da nossa formação. Especialmente em Salvador, na Bahia, o estado mais negro do Brasil, o lugar mais negro fora da África”.

Igualmente, o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, destacou a força simbólica do projeto.

“Fragmentos da Memória é uma entrega que reflete a importância dos nossos pesquisadores, da preservação da história para que direitos sejam garantidos. É um exemplo de como a tecnologia, quando bem utilizada, pode produzir resultados de extrema relevância social, cultural e educacional”, afirmou.

A exposição também inova ao apresentar o projeto As Vozes do Fragmento, no qual personalidades negras brasileiras interpretam monólogos poéticos inspirados nos registros históricos, transformando os documentos em relatos humanos e emocionais.

Assinada pelo diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia, Jorge X, e coordenada por Adalton Silva, a iniciativa convida o público a refletir sobre o passado escravista e a importância de honrar as memórias fragmentadas por quase quatro séculos de escravidão.

“Essa reconstrução é interessante porque permite a gente criar uma conexão e uma sintaxe visual de visualizar como é que poderiam ser esses personagens negros que fazem parte da nossa história e são os nossos ancestrais”, declara Daniel Soto que visitou o Fragmentos da Memória nesta manhã de quinta (06).

Fragmentos da Memória também é resultado de parcerias estratégicas com o ateliê Memória & Arte, coordenado pela Dra. Vanilda Salignac de Sousa Mazzoni, a colaboração de Geovane Gomes Co, conhecido como "Bombyeck", da linhagem Djagra do povo Pepél, que habita a zona norte até o centro da capital Bissau, responsável pelo Departamento Cultural do Fórum dos Estudantes Guineenses em São Francisco do Conde.  

A exposição conta com as parcerias do Shopping da Bahia, Instituto Íris e da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), e segue aberta ao público até o dia 30 de novembro, com entrada gratuita, no segundo piso do Shopping da Bahia, próximo ao acesso ao metrô.

Fonte: Sécult/BA

FESTIVAL NOSSO FUTURO: senegalesa Senny Camara e Márcia Short se apresentam no Pelourinho

O Festival Nosso Futuro Brasil–França: Diálogos com a África, que integra a Temporada França–Brasil 2025, promove, nesta quinta-feira (6), shows da harpista e cantora senegalesa Senny Camara e da artista baiana Márcia Short. As apresentações ocorrem no Largo Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador, a partir das 19h, em uma noite que celebra as conexões musicais entre África e Bahia.

Senny Camara, radicada na França e que chega a Salvador por meio do patrocínio do Institut Français Paris e da Embaixada da França no Brasil, é reconhecida por integrar a tradição musical senegalesa a sonoridades contemporâneas. Seu repertório mistura harpa africana, canto e percussão em uma experiência sensorial que dialoga com o universo afro-brasileiro. 

A ponte ganha força com a presença de Márcia Short, uma das vozes mais marcantes da Bahia, que construiu sua trajetória na música afro. Com passagem pela Banda Mel, Márcia ajudou a consolidar o axé e reafirmar a força da cultura baiana na música.

+ Sobre o Festival: O Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África faz parte da Temporada França–Brasil 2025, iniciativa que realiza a circulação de projetos culturais entre os dois países e a África, fortalecendo diálogos artísticos, históricos e educativos. Durante o festival, Salvador recebe exposições, filmes e shows que destacam a diversidade e a riqueza das culturas africanas e afro-brasileiras.

No centro do festival, está o Fórum Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África – Nossos Lugares em Partilha, que oferece um espaço de reflexão e ação, onde 300 jovens e figuras importantes da África, Europa e Brasil se encontram para discutir a cidade inclusiva e sustentável do futuro: justiça territorial, inclusão social, igualdade de gênero, culturas afrodescendentes. 

O festival foi organizado pelo Institut français e pela Embaixada da França no Brasil no âmbito da Temporada França-Brasil 2025, em parceria com o Governo Federal Brasileiro (Ministério da Cultura), Universidade Federal da Bahia, Governo da Bahia, Prefeitura de Salvador, Accor, Aliança Francesa, Salvador Bahia Airport, CUFA Brasil e CUFA França, a Fundação de Inovação pela Democracia, o Conselho Geral de Seine Saint-Denis, a Cidade e a Metrópole de Montpellier, a Cidade de Paris, a Cidade de Saint-Ouen.

Exposições - A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) integra a programação do festival, realizado entre os dias 5 e 8 de novembro. Os museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), vinculado à pasta, participam ativamente do evento, abrigando quatro mostras de relevância internacional:

O Avesso do Tempo, Roméo Mivekannin – Museu de Arte Moderna (MAM)

Fatumbi – o mensageiro, Pierre Verger e Emo de Medeiros – Museu de Arte da Bahia (MAB)

Coleção_FRAC no MAC_Bahia e Ecos através do Atlântico, Olufèmi Hinson Yovo – Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia)

As mostras refletem os diálogos históricos e contemporâneos entre os três territórios e reafirmam o protagonismo da Bahia na circulação internacional da arte e da cultura afro-diaspórica.

Exibição de 24 filmes - Além dos museus, a Sala de Cinema Walter da Silveira e o Cinema Saladearte da UFBA recebem o festival com programação gratuita que reúne 24 filmes e duas mesas de debate com especialistas convidados, de 6 a 9 de novembro.

O ciclo é baseado no catálogo da Cinémathèque Afrique, um dos maiores acervos de cinema africano do mundo, e acontece pela primeira vez fora do continente. Reunindo produções de 12 países africanos e da diáspora, o festival propõe reflexões sobre ancestralidade, urbanidade e reconstrução de narrativas sob o tema “Memórias e Histórias para o Futuro”.

- CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA