Ações afirmativas destinam mais de R$ 800 milhões da Política Aldir Blanc, aponta pesquisa inédita do MinC

Foto: Ancelmo Cunha

Estudo analisou 496 editais publicados por estados, DF e capitais entre 2023 e 2025 e identificou avanço na implementação de cotas e editais específicos no fomento cultural

O equivalente a 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinados a estados, Distrito Federal e capitais foi aplicado em ações afirmativas, totalizando mais de R$ 800 milhões voltados a grupos socialmente vulnerabilizados. O dado integra a pesquisa inédita “Ações afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Uma análise da implementação pelos Estados, DF e Capitais entre 2023 e 2025”, lançada pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento analisou 496 editais publicados entre dezembro de 2023 e setembro de 2025 e identificou que cerca de R$ 680 milhões foram reservados às cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, enquanto aproximadamente R$ 130 milhões financiaram editais específicos destinados a públicos e territórios em situação de vulnerabilidade social.

A pesquisa foi elaborada pela equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica, por meio da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais (CGIIC), e integra uma nova estratégia do MinC de institucionalização da produção contínua de estudos, avaliações e análises sobre políticas culturais.

A iniciativa prevê a publicação periódica de pesquisas, levantamentos e boletins no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), em uma articulação conjunta entre a Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais e a Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais (CGAP), fortalecendo o monitoramento e a avaliação das políticas públicas da cultura a partir do uso de evidências e dados.

A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, destaca que a pesquisa demonstra a consolidação das ações afirmativas como eixo estruturante da política cultural brasileira.

“Os dados mostram que as ações afirmativas deixaram de ocupar um espaço periférico para se consolidarem como eixo estruturante da política de fomento cultural. Estamos falando de uma política executada em escala nacional, com forte adesão dos entes federativos e capacidade concreta de ampliar o acesso aos recursos públicos da cultura.”

Os resultados apontam elevado grau de adesão às diretrizes federais para implementação das ações afirmativas. Segundo o estudo, as cotas para pessoas indígenas apresentaram o maior índice de aplicação correta nos editais analisados, alcançando conformidade de 98%. Já as cotas destinadas a pessoas negras e pessoas com deficiência registraram índices de 93% de adequação às regras estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

Ao todo, foram analisadas 32.443 vagas ofertadas pelos editais, das quais 8.408 foram destinadas a pessoas negras, 3.864 a pessoas indígenas e 1.896 a pessoas com deficiência.

A pesquisa também mostra que os estados movimentaram R$ 1,35 bilhão em editais, enquanto as capitais executaram cerca de R$ 269,7 milhões.

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CORRE QUE HOJE É O ÚLTIMO DIA!!! QUATRO EDITAIS CULTURAIS ABERTOS PARA O SÃO JOÃO DA BAHIA

Foto: Mateus Pereira

Iniciativa contempla artistas, bandas, quadrilhas e grupos ligados às manifestações juninas em diferentes regiões do Estado

O Governo da Bahia abre, entre os dias 08 e 12 de maio, quatro editais públicos de credenciamento cultural voltados aos festejos juninos de 2026. A ação prevê seleções para artistas e bandas não-notórios, grupos de samba junino, trios e quartetos de forró e quadrilhas juninas, com resultado previsto para o dia 30 de maio.

Os editais fazem parte da estratégia do Governo da Bahia para ampliar o apoio às manifestações culturais populares durante o período junino, fortalecendo artistas e grupos que atuam nas celebrações em diferentes municípios baianos.

Para artistas e bandas não-notórios, o edital prevê cachê de R$ 15 mil por apresentação e seleção de até 29 atrações. Já os grupos de samba junino também contarão com cachê de R$ 15 mil, com previsão de até 21 contemplados.

Os trios e quartetos de forró terão cachê de R$ 15 mil por apresentação e previsão de até 21 atrações selecionadas. Já as quadrilhas juninas contarão com apoio de R$ 20 mil por apresentação, com expectativa de até 39 grupos contemplados.

As inscrições serão 100% on line. Os editais completos estão disponíveis também no www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2026

Governo da Bahia inicia etapa de habilitação do Edital Ouro Negro 2026 para projetos da Micareta de Feira

Renata Santana

Entre os dias 11 e 20 de maio, os agentes culturais classificados para a Micareta de Feira de Santana no Edital Ouro Negro 2026 deverão apresentar a documentação da etapa de habilitação e realizar os ajustes de mérito, exclusivamente por meio do formulário disponível no site da SecultBA. O resultado provisório de habilitação será divulgado no dia 13 de junho.

A convocação foi publicada pelas Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), por meio da Portaria Conjunta que estabelece o cronograma da etapa de habilitação para os projetos classificados na festa.

Conforme previsto no edital, os projetos que não apresentarem a documentação completa dentro do prazo estabelecido serão eliminados da seleção. A pré-classificação ocorreu a partir da maior para a menor nota, respeitando as faixas de apoio e os critérios definidos no Edital Ouro Negro 2026 e pode ser consultada no resultado de final de mérito do edital, disponível no site da SecultBA. 

Com investimento recorde de R$ 17 milhões, o Edital Ouro Negro 2026 contempla projetos de blocos afro, afoxés, blocos de samba, reggae e de índio, fortalecendo manifestações culturais de matrizes africanas no Carnaval de Salvador e em outras festas populares da Bahia, como a Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem da Purificação, Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior.

Ao todo, já foram contemplados 134 projetos em todo o no estado. O processo de construção do Ouro Negro contou com consulta pública, reuniões presenciais com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, além de oficinas realizadas pela SecultBA em Salvador e Feira de Santana para orientação dos proponentes.

OURO NEGRO – Criado em 2008, o Programa Ouro Negro consolida o compromisso do Governo do Estado, por meio da SecultBA e da Sepromi, com o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileira e das tradições de matrizes africanas na Bahia. O edital é reconhecido pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.