Foto: Ancelmo Cunha
O equivalente a 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinados a estados, Distrito Federal e capitais foi aplicado em ações afirmativas, totalizando mais de R$ 800 milhões voltados a grupos socialmente vulnerabilizados. O dado integra a pesquisa inédita “Ações afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Uma análise da implementação pelos Estados, DF e Capitais entre 2023 e 2025”, lançada pelo Ministério da Cultura (MinC).
O levantamento analisou 496 editais publicados entre dezembro de 2023 e setembro de 2025 e identificou que cerca de R$ 680 milhões foram reservados às cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, enquanto aproximadamente R$ 130 milhões financiaram editais específicos destinados a públicos e territórios em situação de vulnerabilidade social.
A pesquisa foi elaborada pela equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica, por meio da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais (CGIIC), e integra uma nova estratégia do MinC de institucionalização da produção contínua de estudos, avaliações e análises sobre políticas culturais.
A iniciativa prevê a publicação periódica de pesquisas, levantamentos e boletins no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), em uma articulação conjunta entre a Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais e a Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais (CGAP), fortalecendo o monitoramento e a avaliação das políticas públicas da cultura a partir do uso de evidências e dados.
A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, destaca que a pesquisa demonstra a consolidação das ações afirmativas como eixo estruturante da política cultural brasileira.
“Os dados mostram que as ações afirmativas deixaram de ocupar um espaço periférico para se consolidarem como eixo estruturante da política de fomento cultural. Estamos falando de uma política executada em escala nacional, com forte adesão dos entes federativos e capacidade concreta de ampliar o acesso aos recursos públicos da cultura.”
Os resultados apontam elevado grau de adesão às diretrizes federais para implementação das ações afirmativas. Segundo o estudo, as cotas para pessoas indígenas apresentaram o maior índice de aplicação correta nos editais analisados, alcançando conformidade de 98%. Já as cotas destinadas a pessoas negras e pessoas com deficiência registraram índices de 93% de adequação às regras estabelecidas pelo Ministério da Cultura.
Ao todo, foram analisadas 32.443 vagas ofertadas pelos editais, das quais 8.408 foram destinadas a pessoas negras, 3.864 a pessoas indígenas e 1.896 a pessoas com deficiência.
A pesquisa também mostra que os estados movimentaram R$ 1,35 bilhão em editais, enquanto as capitais executaram cerca de R$ 269,7 milhões.
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