Representantes dos Colegiados
Setoriais se reuniram nesta sexta-feira, 18, na sede do Conselho Estadual de
Cultura (CEC), no Campo Grande, para definir as pautas que serão levadas ao
governador Jaques Wagner. Ainda não foi definido o dia exato do encontro entre
o líder do Executivo estadual e a classe artística, porém, o governador
prometeu uma reunião com a categoria no último final de semana, durante a V
Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari.
Fará parte da pauta o orçamento à
pasta da Cultura para 2014 e o encaminhamento do Projeto de Lei que prevê a
reserva de 1,5% do orçamento anual à Cultura. Outro ponto que será debatido com
o governador é a necessidade de haver o cumprimento dos Termos de Acordo e
Compromisso (TACs), assinados entre a Secretaria de Cultura do Estado
(SecultBA) e os agentes culturais contemplados pelos editais do Fundo de
Cultura (FCBA). Os artistas defendem que assim como o produtor cultural precisa
cumprir com prazos para a realização das ações apoiadas pela SecultBA, é
necessário que o poder público entre com a contrapartida de pagar os valores
dos editais no prazo estipulado, como prevê o TAC.
"Ainda aguardamos a
oficialização do convite para reunião, mas nós aproveitamos para definir um
formato de pautas que fosse interessante", explica Gordo Neto,
representante do Colegiado Setorial de Teatro. Ficou decidido que a comissão
dos artistas para o encontro com Jaques Wagner será formada por dez pessoas: o
presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia
(Sated), Fernando Marinho, e nove representantes dos Colegiados Setoriais.
PROTESTOS - Desde que foi
anunciado o corte de verbas no setor cultural, no início de agosto, representantes
da classe artística se mobilizaram para reivindicar o repasse integral de R$ 41
milhões ao Fundo de Cultura, que havia sido reduzido a R$ 32 milhões. A quantia
é originária de acordo feito pelo governo do estado com as empresas Oi e
Coelba, que antecipam o valor do Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços
(ICMS) ao Fundo de Cultura.
Outra demanda é que o Executivo
encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que fixa em 1,5% o
percentual do orçamento anual para a Cultura do estado. Os representantes da
classe artística ainda pedem a garantia de 1,5% do orçamento de 2014 para a
área cultural na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
"O colegiado setorial e a
classe artística estão indo uníssonos com pontos determinados para fazer com
que essa conversa com o governador seja extremamente profícua e exitosa",
assinala Jorge Carrano, membro do Colegiado Setorial de Literatura.
DEBATE - As reivindicações da
classe artística foram apresentadas ao Secretário de Cultura, Albino Rubim, no
último dia 9, em uma Sessão Plenária promovida pelo Conselho Estadual de
Cultura. Na ocasião, esteve presente o deputado Álvaro Gomes, que prometeu
articular o encontro entre o governador, o secretário da Fazenda, Manoel
Vitório, e os agentes culturais.
"A união sempre é necessária
para conseguir alguma coisa e, principalmente, para passar por um momento como
esse, em que as verbas foram contingenciadas. Cada representante dos colegiados
também representa associações, coletivos e grupos que respaldam as ações",
assinala o fotógrafo Emídio Bastos, presidente do Colegiado de Artes Visuais.
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