Notícias sobre o Vale Cultura

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou ontem (07) que o Vale-Cultura (PL 5798/09) deverá ser votado pelo Plenário da Casa antes do recesso de julho. ” A  nossa intenção é de votar o PL antes do recesso”, assegurou ele. A promessa foi feita à ministra de Cultura, Ana de Hollanda, que esteve hoje no gabinete do deputado para tratar do andamento dos projetos relacionados à Cultura .

Maia prometeu ainda, a Ana de Hollanda, a instalação de uma Comissão Especial para tratar do tema cultura como direito social dentro do PEC 49/07. O Projeto de Emenda tem como objetivo incluir na Constituição Federal a cultura como um direito social.

O Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e a destinação de recursos à Cultura dentro da PEC 150/03, também foram destacados como temas prioritários pela ministra da Cultura durante o encontro com o presidente da Câmara dos Deputados. “Queremos continuar e avançar no processo construtivo para que a gente possa incrementar, o mais rápido possível, e incluir, cada vez mais, a cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas “básica”, mas básica e essencial para a vida de todos”, disse Ana de Hollanda.

O secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, o coordenador de Assuntos Parlamentares do MinC, José Ivo Vannuchi, e a assessora especial, Morgana Eneile, também estiveram presentes no encontro com Marco Maia.

O que é

PEC 150/03 – Determina que a União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.

PEC 416/06 - Cria o Sistema Nacional de Cultura. De acordo com a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura, pelo Conselho Nacional de Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais.

PL – 5798/09- Cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

(Texto: Heli Espíndola, Ascom/MinC)

(Fotos: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

Dica da Tia:

Valorização dos Centros de Cultura do interior

 Centro de Cultura Adonias Filho/Itabuna

A Reforma Administrativa aprovada recentemente pelo Governador Jaques Wagner foi responsável pela consolidação de importantes estruturas do organograma da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) e por mudanças na gestão de alguns espaços – entre eles, os Centros de Cultura do interior. A reforma prevê o deslocamento da administração de 17 equipamentos culturais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) para a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), ligada diretamente ao organograma do gabinete da SECULT.

A nova política da Secretaria para os Centros de Cultura visa, em primeira instância, aproximar a gestão destes espaços das políticas de territorialização implementada pela SUDECULT, responsável, entre outras ações, pela organização da Conferência Estadual de Cultura. Esta mudança também vai possibilitar a diversificação da programação dos Centros, que passam a receber atividades não apenas da Fundação Cultural, mas das outras unidades da SECULT, como a Fundação Pedro Calmon, responsável pelas políticas para o livro e leitura, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia, que cuida do patrimônio material e imaterial baiano e realiza diversas atividades voltadas para a educação patrimonial, sítios arqueológicos e etc.

Para possibilitar a implementação dessas novas diretrizes, a gestão completa destes equipamentos – sua administração e custeio – será realizada pela Secretaria de Cultura. Neste sentido, o primeiro Centro de Cultura a ter sua gestão modificada foi o de Jequié, que antes era administrado de maneira compartilhada com a Prefeitura Municipal desta cidade e, a partir de agora, passa a ser gerido integralmente pela SECULT. O próximo passo é a revisão do convênio com a Prefeitura de Mutuípe. Depois disso, a Secult passar a ser responsável pela administração direta  desses espaços.

A colaboração com instituições regionais, como prefeituras, universidades e outras instituições culturais, continuará sendo estimulada, já que a intenção da Secretaria é potencializar a atuação desses espaços nos municípios que o sediam, mas também no seu entorno, transformando-o em pontos de irradiação das ações da Secult nos Territórios de Identidade. No entanto, estes trabalhos colaborativos e em parceria vão implicar em negociações futuras e na formalização de novos convênios com as instituições interessadas.

Mais informações:

Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) –
(71) 3103 3413 / 3415

Diretoria de Espaços Culturais – (71) 3116 6878

Comunicado SECULT | Informe sobre pagamento dos editais

Desde fevereiro desse ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) vem realizando esforços para regularizar a situação dos editais lançados através de suas unidades vinculadas, com recursos do Fundo de Cultura. Os pagamentos dos projetos estão sendo feitos de maneira escalonada, de acordo com o ano de lançamento dos editais e a partir do repasse periódico de recursos, pactuado com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento.Até o momento, já foram pagos R$ 7,31 milhões, relativos a 233 projetos apoiados pela Secretaria de Cultura. A previsão é concluir todos os pagamentos pendentes até julho de 2011.

Visando garantir a transparência desse processo, a partir desse mês serão publicados no site da Secretaria (www.cultura.ba.gov.br) informes periódicos sobre o status dos projetos e os prazos para a normalização dos pagamentos ainda pendentes, possibilitando que cada proponente acompanhe a sua própria situação. Para esclarecer dúvidas e obter informações específicas sobre seus projetos, os proponentes podem procurar as equipes responsáveis pelos editais nas unidades gestoras da SECULT (Fundação Cultural do Estado da Bahia-FUNCEB, Fundação Pedro Calmon-FPC, Instituto do Patrimônio Artístico Cultural do Estado da Bahia-IPAC) ou no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia-IRDEB.

Aberta seleção de projetos de música

 Banda "O Quadro", de Ilhéus

Músicos e bandas de todo Litoral Sul vamos ocupar estes espaços! 

Façam seus projetos.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) vai selecionar projetos para ocupação dos seguintes espaços: Sala Sidney Miller (Rio de Janeiro); Galpão 1 da Funarte MG (Belo Horizonte); Sala Cássia Eller (Brasília) e Sala Guiomar Novaes (São Paulo). Os editais foram publicados, hoje (1°), no Diário Oficial da União. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de todo o país e a inscrição de projetos vai até 18 de julho.

A programação deve ter, no mínimo, 26 espetáculos musicais, a serem realizados entre setembro e dezembro deste ano. A análise dos projetos será feita por comissões, formadas por profissionais de reconhecida experiência na área musical. Entre os critérios que serão observados estão a contribuição dos espetáculos propostos para o enriquecimento da cena musical brasileira, a diversidade musical e o incentivo à formação de plateias. Será selecionado um projeto para cada espaço e cada um deles vai receber aporte financeiro de R$ 400 mil.

Conheça os editais e documentos anexos

Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller

Ocupação do Galpão 1 da Funarte MG

Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller

Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, está recebendo, até o dis 8 de julho, inscrições dos interessados em participar de sua 24ª edição. O concurso foi instituído, em 1987, em homenagem ao seu primeiro dirigente e é concedido anualmente como reconhecimento às ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, sejam dignas de registro e reconhecimento público. O prêmio que é oferecido a empresas, instituições e pessoas de todo o país, é constituído de um troféu, um certificado e R$ 20 mil.

Esta edição, inserida nas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente, presta uma homenagem ao centenário de nascimento do artista plástico Carybé. O tema deste ano está ligado ao slogan “Igualdade racial é pra valer” lançado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), no dia 21 de março, em solenidade que também foi marcada pelo lançamento do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Inscrições

As inscrições para a 24ª edição do prêmio poderão ser feitas nas Superintendências do Iphan em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Cada ação só poderá ser inscrita em uma das sete categorias previstas no edital. O edital está à disposição nos sites www.iphan.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações gerais podem ser obtidas no Departamento de Articulação e Fomento – DAF / Coordenação-Geral de Difusão e Projetos, em Brasília, SBN Quadra 02, Edifício Central Brasília, 2º andar – CEP: 70040-904. Telefones: (61) 2024.6199, 2024.6245 e 2024.6176. Fax: (61) 2024.6198. Endereço eletrônico: daf@iphan.gov.br

Os candidatos devem apresentar as ações na forma de dossiê, impresso em Word, sendo necessário agregar elementos iconográficos, audiovisuais ou qualquer outra espécie de material ilustrativo ou produtos que possibilitem a plena caracterização da atividade, tais como desenhos, fotografias, slides, mapas, cartazes, folhetos, revistas, livros, vídeos e CDs, dentre outros. É obrigatória ainda a apresentação de um resumo da ação, de, no máximo, duas páginas de 30 linhas. A partir daí, comissões presididas pelas Superintendências do IPHAN, em cada unidade federativa, promoverão a pré-seleção das ações correspondentes aos seus estados ou ao Distrito Federal. Em seguida, as ações pré-selecionadas serão encaminhadas à Comissão Nacional de Avaliação que divulgará o resultado final até o dia 19 de setembro de 2011, sendo que a entrega do prêmio se realizará em data e local a serem divulgados previamente.

As ações vencedoras serão incorporadas ao Arquivo Aloísio Magalhães, do Iphan, em Brasília, e as ações não vencedoras, também, salvo, se os responsáveis por sua inscrição, solicitarem sua devolução ao Departamento de Articulação e Fomento. Aos concorrentes não agraciados com a premiação nas sete categorias será concedido um certificado de participação.

As categorias previstas no edital são Promoção e comunicação; Educação patrimonial; Pesquisa e inventário de acervos; Preservação de bens móveis; Preservação de bens imóveis; Proteção do patrimônio natural e arqueológico e Salvaguarda de bens de natureza imaterial. É permitida a candidatura das ações concorrentes e não vencedoras em edições anteriores do prêmio.

Os projetos premiados são independentes. Isto é, recebem reconhecimento e incentivo para dar continuidade ao trabalho que já estão realizando, mas eles não pertencem ao Iphan. Eles realizam atividades voltadas à preservação, divulgação ou valorização do patrimônio cultural, mas o Iphan não precisa, necessariamente, acompanhá-los. Eles são autônomos.

GOLPE DO CARTÃO DE CRÉDITO

Muita gente já caiu neste golpe

Você recebe uma chamada e a pessoa diz:

- Estamos ligando do Departamento de Segurança da VISA (por exemplo). Meu nome é 'Fulano' e meu número deidentificação funcional é 'tal' ...

- O Sr. comprou 'tal coisa (qualquer coisa bem estranha, como um 'dispositivo Anti-Telemarketing) no valor de R$ 497,99, de uma empresa em Porto Alegre?

É óbvio que você responde que não, ao que se segue:

- 'Provavelmente, seu cartão foi clonado e estamos telefonando para verificar. Se isto for confirmado, estaremos emitindo um crédito ao seu favor. Antes de processar o crédito , gostaríamos de confirmar alguns dados: o seu endereço é tal?' (Isto pode ser encontrado facilmente das listas telefônicas via Internet).

Ápos responder "sim", o golpista continua ...

- 'Qualquer pergunta que o Sr. tenha, deverá chamar o número 0-800 que se encontra na parte traseira de seu cartão e falar com nosso Departamento de Segurança.

- Por favor, anote o seguinte número de protocolo '... O bandido lhe dá então um número de 6 dígitos e pede:

- O Sr. poderia lê-lo para confirmar?

Aqui vem a parte mais importante da fraude.

Ele diz então:

- Desculpe, mas temos que nos certificar de que o Sr. está de posse de seu cartão. Por favor, pegue seu cartão e leia para mim o seu número. Feito isto, ele continua:

- Correto. Agora vire o seu cartão e leia, por favor, os 3 últimos números (ou 4 dependendo do cartão)'.

Estes são os seus 'Números de Segurança (Pin Number), que você usa para fazer compras via Internet, para provar que está com o cartão!

Depois que você informa os referidos números, ele diz:

- Correto! Entenda que era necessário verificar que o seu cartão não estava perdido nem tinha sido roubado, e que o Sr. estava com ele em seu poder.. Isso confirma que o seu cartão foi mesmo clonado, infelizmente.. O Sr. teria alguma outra pergunta?

Depois que você diz que não, o ladrão agradece e desliga.

Provavelmente, em menos de 10 minutos, uma compra via internet será lançada no seu cartão, e muitas outras, caso você não perceba a fraude até a chegada do extrato. É quase inútil fazer denuncias à polícia.

Até nos USA é difícil o rastreamento destas ligações. Caso receba este tipo de ligação, você pode falar para o bandido desligar que você mesmo fará a ligação para o 0800 da sua operadora. Mas, mesmo que você desligue, fica claro que a melhor maneira é estar alerta e comunicar a todo o mundo sobre a existência de mais este golpe.

Conversas Plugadas especial com José Eduardo Agualusa

Pela primeira vez, um dos mais importantes autores de língua portuguesa da contemporaneidade, o escritor angolano José Eduardo Agualusa, estará em Salvador discutindo sua obra em evento aberto ao público. Ele é o convidado do projeto CONVERSAS PLUGADAS ESPECIAL, que acontece no dia 07 de junho, a partir das 19h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, com o tema Língua portuguesa, poder e diversidade cultural.

A intenção do evento é possibilitar o entendimento e a discussão das noções de língua e literatura que gravitam em torno da obra de José Eduardo Agualusa, em especial em trabalhos como Nação Crioula, romance indicado para integrar o vestibular 2012 da UFBA, e Milagrário Pessoal, seu livro mais recente, em que a língua portuguesa no trânsito entre Angola, Portugal e Brasil é a grande personagem. Além destes dois títulos, Agualusa tornou-se conhecido no Brasil pelo livro O Ano em que Zumbi Tomou o Rio, romance cujo espaço narrativo diaspórico articula-se entre Luanda e o Rio de Janeiro em um produtivo exercício de discussão das questões etnicorraciais, e O Vendedor de Passados, no qual o narrador discute o processo de invenção das tradições individuais e coletivas que constituem subjetividades estratégicas no espaço nacional angolano. Além do evento no TCA, o escritor também participa do lançamento de Milagrário Pessoal, no dia 09 de junho, na Livraria Cultura, com uma mesa redonda com professores da Universidade Federal da Bahia e Unijorge.

O CONVERSAS PLUGADAS ESPECIAL com José Eduardo Agualusa é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – através do Instituto de Letras (ILUFBA) e do PPGLitCult -, e da UNIJORGE, com apoio da Rede Bahia.

A entrada é gratuita, mas é preciso retirar pré-convites no SAC do Shopping Barra ou na bilheteria do TCA até às 19:00 do dia do evento. Entrada sujeita a lotação do Teatro.

SERVIÇO
O que: Conversas Plugadas Especial – José Eduardo Agualusa
Onde: Sala Principal do TCA
Quando: 07 de junho, 19h30
Quanto: Gratuito (retirar pré-convites na bilheteria do TCA ou SAC)
Realização: SECULT/UFBA/Unijorge – Apoio Rede Bahia

Fonte: SECULT

QUER APRENDER A TOCAR ACORDEON?

O acordeão (em português europeu) ou acordeon (em francês), por vezes também chamado de sanfona ou ainda gaita é um instrumento musical aerofone de origem alemã, composto por um fole, um diapasão e duas caixas harmónicas de madeira.

Foi há 2700 anos antes de Cristo inventado na China um instrumento denominado Cheng. É uma espécie de órgão portátil tocado pelo sopro da boca. Tinha a forma de uma ave, a Fénix, que os chineses consideravam o imperador das aves. O Cheng é o percursor do Harmónio e do Acordeão, pois foi o primeiro a ser idealizado e construído na família dos instrumentos de palheta.

A tradicional sanfona, símbolo do nordeste, pouco a pouco, está sendo esquecida. Pensando numa forma de despertar o interesse pelo instrumento e pela música que dele é extraída que a Pró-Reitoria de Extensão convida os músicos da região que tenham desejo em aprender ou se especializar em música, modalidade de acordeon, que compareçam à UESC, no dia 03 de junho, às 10h00, na sala do Núcleo de Arte da Uesc – NAU, no espaço térreo do Pavilhão Pedro Calmon.

Mais detalhes podem ser obtidos com Suzie ou Alessandra Barreto pelo telefone: 73.3680.5046.

LABORATÓRIO CULTURA VIVA

Ilustração: Paulica Santos (http://paulicasantos.wordpress.com/)

A produção de documentários sobre a diversidade cultural do Programa Cultura Viva é o mote do edital nº 01 lançado pelo projeto Laboratório Cultura Viva. Pontos ou Pontões de Cultura que disponham de equipe de produção audiovisual, insumos e equipamentos necessários à produção podem participar da seleção. Serão 20 projetos selecionados. As inscrições seguem até 16 de junho.

O Laboratório Cultura Viva é um projeto realizado pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), resultado de parceria com o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura e com a Fundação Universitária José Bonifácio, que visa a produção, exibição, difusão, formação, pesquisa e experimentação em audiovisual e multimídia dos Pontos e Pontões de Cultura.

As ações se darão através da articulação de redes, desenvolvimento de plataforma on-line de produção colaborativa e da produção de uma revista eletrônica para veiculação em TV e multimídia.

Os documentários selecionados integrarão a revista eletrônica e veiculada na plataforma do projeto, assim como nos meios de distribuição de conteúdos fomentados pelo Ministério da Cultura e parceiros, tais como emissoras de radiodifusão, canais de TV públicos, comunitários ou por assinatura, outros portais na internet, salas de cinema e cineclubes.

A proposta do laboratório é dar sequência às experiências anteriores dos Pontos de Cultura com a produção de programas para TV, principalmente as séries Cultura Ponto a Ponto e Ponto Brasil, realizadas em parceria com a TV Brasil. Além disso, visa estimular a participação dos Pontos de Cultura na produção, exibição e difusão de produtos audiovisuais e multimídia em televisão, internet e novas mídias, assim como integrar a produção dos Pontos de Cultura com a pesquisa universitária.

(Texto: Ascom, SCC/MinC)