Criado para formular planos de
ações de acompanhamento e aferição de cada uma das metas contidas no Plano
Nacional de Cultura (PNC), o grupo de trabalho composto por representantes de
todas as secretarias e instituições vinculadas ao Ministério da Cultura se
reuniu nesta quinta-feira (19/4), em Brasília, para traçar estratégias
conjuntas para o monitoramento da implantação do PNC.
As 53 metas constituídas ao longo
de 2011 expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas
de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural, educação e
produção de conhecimento, ampliação e qualificação de espaços culturais,
fortalecimento institucional e articulação federativa, participação social,
desenvolvimento sustentável da cultura, e mecanismos de fomento e
financiamento.
Um dos mecanismos importantes no
processo de aferição das metas do PNC será a implementação do Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Essa ferramenta disponibilizará
dados e informações referentes ao setor cultural brasileiro e, a partir desses
dados, será possível formular séries históricas e monitorar os avanços registrados
em um determinado segmento cultural ou nas políticas culturais como um todo,
entre outras aplicações.
O grupo de trabalho já tem mais
duas reuniões agendadas: em agosto, para implementação da metodologia de
monitoramento do PNC, alimentação do SNIIC e elaboração dos planos
setoriais; e em novembro, para avaliação dos trabalhos e ajustes finais. Caso
seja necessário, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.
*Com informações do site do MinC
