Pawlo Cidade (Diretor Artistico) e Angélica (Diretora de Cultura de Itajuípe) no Seminário. Foto de Celular
O
secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, abriu nesta
segunda-feira (12), no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, a
Semana de Gestão e Políticas Culturais. As políticas culturais no Brasil foram
tema da palestra realizada pelo secretário, que integrou o primeiro dia do
evento, dedicado ao tema “Políticas e Indicadores Culturais”. Já a programação desta
terça-feira (13) terá como tema central "Formação de Públicos da
Cultura". A semana de formação é realizada pela Secretaria de Estado de
Cultura da Bahia em parceira com o Observatório Itaú Cultural, e vai até
sexta-feira (16). Para mais detalhes, acesse www.cultura.ba.gov.br.
Durante
a fala, Rubim diferenciou as práticas culturais conservadoras e reacionárias –
como a utilização da cultura como meio para finalidades políticas; as
intervenções pontuais e descontínuas e as políticas culturais. Para o
secretário, a realização de atividades culturais em si não se configura
enquanto política cultural e a maioria dos municípios do país que organiza
atrações o fazem de forma descontínua. "De outro modo, fazer política
cultural é promover atuações sistêmicas sobre as dimensões do fazer cultural,
utilizando a política como meio e a cultura como fim", explicou. Rubim
ressaltou ainda as três tradições que marcam as políticas culturais brasileiras
a partir do século XX: ausências, autoritarismo e instabilidade.
As
palestras terão como tema políticas culturais, a formação de públicos, economia
criativa, patrimônio cultural e diversidade. Entre os palestrantes estão a
historiadora Lia Calabre; o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez; a doutora
em ação cultural pela Universidade de São Paulo (USP), Isaura Botelho; e a doutora em antropologia social pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriana Facina.
Tristes
tradições –
Durante sua fala, Albino ressaltou que a tradição de ausências das políticas
culturais brasileiras marca tanto os períodos colonial e a República Velha -
devido à inexistência de políticas - quanto o período caracterizado pela
influência das leis de incentivo e o do neoliberalismo – quando o Estado abdica
de seu papel ativo na destinação de recursos e repassa esta responsabilidade
para a iniciativa privada. Um exemplo disso seriam as próprias dinâmicas
promovidas via Lei Rouanet, pelas quais 95% dos recursos destinados à promoção
da cultura são públicos, mas a destinação é definida pelas empresas.
O
autoritarismo nas políticas culturais brasileiras é característico,
principalmente, dos regimes ditatoriais do país, como o Estado Novo (1937 a
1945) e a ditadura militar (1964 a 1985). A tradição da instabilidade marcou,
especialmente, o período
entre 1985 e 1994, quando dez dirigentes diferentes ocuparam o posto
responsável pela cultura no governo federal.
