PEC PREVÊ RECURSOS PÚBLICOS PARA A CULTURA

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural.

Pela proposta, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos. Já os estados e o Distrito Federal (DF) deverão investir 1,5% da arrecadação dos impostos e das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e os municípios, 1% dos tributos e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto determina que o mínimo de recursos a serem aplicados pelo governo federal será aumentado gradualmente durante os três primeiros exercícios financeiros. No primeiro ano, seria destinado 0,5%; no segundo, 1%; e no terceiro, 1,5%. No caso de estados, municípios e do DF, também deverá haver um escalonamento, nos cinco primeiros exercícios financeiros, até que se alcance o índice estabelecido, reduzida a diferença à razão de, pelo menos, um quarto por ano.

Conforme a proposta, os recursos da União destinados à promoção cultural deverão ser distribuídos na seguinte proporção: 30% para os municípios e 20% para os estados e o DF. Também haverá um aumento gradual até que esses números sejam atingidos: 15% para os municípios e 10% para os estados e o DF no segundo ano; e 22% para os municípios e 15,5% para os estados e o DF no terceiro ano.

Segundo Jandira Feghali, seu texto observou “a necessidade de promover um processo gradual de vinculação de receitas”. A autora ressalta que propostas semelhantes – as PECs 324/01, 150/03 e 310/04 – “deixaram de prosperar por não preverem o gradualismo”. Essas propostas chegaram a ser aprovadas em comissão especial na forma de um substitutivo e foram para a pauta do Plenário, mas sem a previsão de fazer a vinculação paulatinamente. Como o prazo para emendas se esgotou, o texto não pôde mais ser modificado e acabou não sendo votado.

A proposta tramita em regime especial e terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

* Pescado no site www.culturaemercado.com.br

NOTA DO BLOG: Há uma tentativa do MinC de articular a votação da PEC 150 ainda este ano. Bem, ela já está na Câmara há 14 anos. Tenho minhas dúvidas. Quanto a essa nova PEC 421 se o problema da anterior era mesmo a questão progressiva é capaz de andar um pouco mais rápida e, quem sabe, ser votada no ano da revisão do Plano Nacional da Cultura.

CONVITE

ARTISTA PERUANO OFERECE CURSO DE MÍMICA CLOWN NA TENDA TPI

O mímico peruano Jhonatan Ocampo Vigo (foto) vai ministrar o curso “Mímica Clown e Inclusão Social”, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI). A capacitação aborda o uso da linguagem corporal, técnicas da expressão, interpretação e criação. Os encontros serão aos domingos das 9 às 13 horas, nos dias 10, 17, 24 e 31. A taxa de inscrição custa R$ 70. Titulares do Cartão TPI – programa de fidelidade da Tenda – têm 10% de desconto. Mais informações pelo telefone (73) 4102-0580.

Entre o conteúdo que será trabalhado ao longo do curso, estão introdução corporal de yoga; técnicas corporais de desassociação de todo o corpo; translados; trabalhos faciais; manipulação de objetos; biomecânica, improvisação e investigação do mímico. . Além das aulas, serão realizadas intervenções pelas ruas de Ilhéus, com representação de cenas e pantomímicas.

      

O peruano Jhonathan Ocampo Vigo já passou por alguns países da América Latina. Além de sua terra natal, realizou trabalhos no Equador, Colômbia e Bolívia. Recentemente, o artista se apresentou no Circo da Lua, no distrito de Serra Grande. Além de atuar em grupos circenses, ele trabalhou com crianças, visitas a hospitais e asilos.

Fonte: ASCOM TPI

TUDO PRONTO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA

Já está disponível o calendário do processo eleitoral para membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil. Assinada pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, a publicação é do Diário Oficial do Estado desta sexta (01/08) e se refere à portaria nº 226, de 31 de julho de 2014. O pleito é destinado a 20 vagas, sendo 10 titulares e 10 suplentes, que irão compor 1/3 do total das vagas no órgão.

Eleitores e candidatos poderão se inscrever a partir do dia 18 de agosto em uma plataforma do site da SecultBA, que será criada especialmente para a eleição. O prazo de inscrições termina em 17 de outubro. Na sequência, haverá a validação dos cadastros e será divulgada a lista de pessoas aptas a votar e a se candidatar ao cargo de conselheiro.

Os novos conselheiros, que atuarão no CEC de 2014 a 2017, terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado, além de emitir parecer sobre programas culturais do Estado.

A eleição faz parte da reformulação do órgão, que objetiva se ajustar à Lei Orgânica da Cultura da Bahia e passa a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. As cadeiras destinadas à sociedade civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. Um terço será definido nesta eleição com representantes dos setores culturais e, por fim, um terço será indicado com membros do poder público.

Clique aqui para ver o calendário eleitoral AQUI. Mais informações no site do Conselho Estadual de Cultura

CONVITE

ESCRITORA MEXICANA ESTARÁ NA SEMANA JORGE AMADO EM ILHÉUS

Laura Esquivel, escritora mexicana estará em Diálogos Culturais, dia 08, em Salvador, e vem à Ilhéus encerrar a Semana Jorge Amado A programação em homenagem a o aniversário de nascimento do escritor (10 de agosto) inclui palestras, curso e uma grande exposição, além de diversas manifestações populares, como dança, teatro, música, poesia e capoeira.

A Semana Jorge Amado de Cultura e Arte, prevista para acontecer no período de 5 a 9 deste mês, conta com uma série de atividades artísticas, que serão realizadas na Casa de Cultura, na Academia de Letras de Ilhéus e nas ruas centrais da cidade. A programação, que homenageia o aniversário de nascimento do escritor (10 de agosto), inclui palestras, curso e uma grande exposição, além de diversas manifestações populares, como dança, teatro, música, poesia e capoeira. O secretário municipal de Cultura de Ilhéus, Paulo Atto, informa que a semana será aberta na terça-feira, dia 5, com uma grande exposição sobre a vida e a obra do escritor baiano. “Este trabalho, que ficará na Casa de Cultura até o mês de setembro, reúne 11 painéis que abordam diversos aspectos da trajetória de Jorge, como capas de seus livros, fotos de alguns cenários de suas obras e ilustrações de seus personagens”, explica. Ainda, de acordo com Paulo Atto, a programação também contempla a oferta de um Curso de Papel Machê, ministrado pelo artesão ilheense Joferson Oliveira. Outro destaque feito pelo secretário de Cultura de Ilhéus é o conjunto de palestras que acontecerá na Academia de Letras do Município. Segundo ele, o ciclo contará com a participação da escritora e etnolinguista Yeda Pessoa, no dia 7, a partir das 19 horas; do professor da Uneb, Marielson Carvalho, dia 8, também a partir das 19 horas; e, por último, a escritora mexicana Laura Esquivel, autora de “Como Água Para Chocolate”, no dia 9, em horário ainda a ser definido. Jorge Amando – Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912, na fazenda Auricídia, distrito de Ferradas, município de Itabuna, Sul da Bahia. Filho do cacauicultor João Amado de Faria e de dona Eulália Leal Amado, Jorge passou a infância e parte da adolescência em Ilhéus. A obra literária de Jorge conheceu inúmeras adaptações para o cinema, teatro e televisão, além de ter sido tema de escolas de samba em várias partes do Brasil. Seus livros foram traduzidos em 49 idiomas, existindo também exemplares em braile e em formato de áudio-livro. Considerado pelo público e pela crítica como um dos mais populares e importantes do país, o escritor baiano faleceu em Salvador, no dia 6 de agosto de 2001. Fonte: Ascom/Ilhéus-BA

COMO SE DAR BEM NA CULTURA?

Grupo Circo da Lua - Serra Grande, Uruçuca, Bahia.

Se a expressão “se dar bem” tem o mesmo sentido de “ganhar dinheiro”, infelizmente não tenho a fórmula. Mas se você quer amadurecimento no campo cultural precisa entender como pensam os intelectuais do Sistema. O negócio é cuidar primeiro do “jardim” para que, ao invés de “correr atrás das borboletas”, fazer com que as borboletas venham até você. Portanto, a coisa certa a fazer é se ORGANIZAR. Se você não tem como pagar todos os custos necessários à criação de uma empresa, existe um negócio chamado MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ligado ao SEBRAE, que pode lhe ajudar muito.

O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. 

Pawlo Cidade - Diretor Artístico da ACTM

ESPETÁCULOS PODEM SE CANDIDATAR PARA COMPOR O CATÁLOGO DANÇA BAHIA

Grupo Soanne Marry de Dança

Programa de Difusão das Artes da FUNCEB/SecultBA abre inscrições para seleção de montagens que vão integrar material promocional

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), convoca grupos, artistas e produtores para se candidatarem à composição da 1ª edição do Catálogo Dança Bahia – Difusão da Dança Baiana 2014, material promocional que vai reunir informações sobre uma lista de espetáculos de dança baianos, no intuito de estimular a difusão e a visibilidade desta produção no Brasil e no exterior. A ação, que integra o Programa de Difusão das Artes, tem inscrições abertas até o próximo dia 27 de agosto. O regulamento e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da FUNCEB: www.fundacaocultural.ba.gov.br.

O produto apresentará textos trilíngues (português, inglês e espanhol), imagens e vídeos, e contará com uma versão física a ser distribuída a curadores de festivais, imprensa especializada e setores estratégicos na difusão da dança, além de uma versão digital, que será amplamente divulgada e disponibilizada gratuitamente através do site da FUNCEB.

Serão selecionados até 20 espetáculos, através do trabalho de uma comissão formada por três membros de reconhecida atuação na área, com base na qualidade artística, na trajetória dos artistas envolvidos, na qualidade do material apresentado e na contribuição para o produto final, que buscará revelar a diversidade de expressões da dança da Bahia. O resultado final será divulgado até 1º de setembro de 2014.

Podem participar espetáculos de temática livre e dos mais diversos formatos, que tenham estado em cartaz entre os anos de 2011 e 2013 e que permaneçam em atividade, representados por pessoas físicas ou jurídicas do campo artístico-cultural de toda a Bahia. As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da FUNCEB, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, quanto por via postal, unicamente através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento, com a apresentação, em envelope lacrado, dos documentos listados no regulamento.

Inscrições Catálogo Dança Bahia – Difusão da Dança Baiana 2014

Quando: Até 27 de agosto de 2014

Inscrições presenciais ou via Correios: endereços descritos no regulamento

Quanto: Gratuito

Site: www.fundacaocultural.ba.gov.br

Informações: 71 3324-8514 / 71 3324-8515

Realização: Dirart/ FUNCEB/ SecultBA

ÚLTIMOS DIAS PARA INDICAÇÕES DE CANDIDATOS À COMENDA DO MÉRITO CULTURAL

Imagem ilustrativa

O prazo para indicações de órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras a serem homenageadas com a Comenda do Mérito Cultural segue até o dia 31 deste mês. A distinção tem como objetivo homenagear personalidades que prestaram relevantes contribuições para a cultura da Bahia, e foi instituída pelo Governo da Estado através do decreto nº 14. 917, de 08 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para indicar seus candidatos, a sociedade – pessoas físicas ou jurídicas – devem preencher o formulário com dados e breve histórico do(a) indicado(a), disponível AQUI

Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.

O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, afirma.

Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma Comissão formada pelo secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes instituições: Associação Baiana de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.

A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.

VÁ EM PAZ, AMIGO!

“Arte pra mim não é produto de mercado. 
Podem me chamar de romântico. 

Arte pra mim é missão, vocação e festa.”

Ariano Suassuna 
(João Pessoa, 16 de junho de 1927 — Recife, 23 de julho de 2014)