CÂMARA APROVA PROCULTURA E REGIONALIZAÇÃO DE RECURSOS, VIA FUNDO DE CULTURA, FICA MAIS PRÓXIMO

O Ministério da Cultura (MinC) aposta em novas legislações como ferramentas para ampliar e democratizar o fomento e incentivo do Estado a iniciativas culturais desenvolvidas no Brasil. Em julho de 2014, foi sancionada lei que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado. E em novembro, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal, onde tramita atualmente, o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). O programa, previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal.

O Projeto de Lei 6.772/2010, que institui o ProCultura, prevê que o Fundo Nacional da Cultura (FNC) seja o principal mecanismo de financiamento federal à cultura. Para isso, será transformado em um fundo de natureza contábil e financeira e também poderá receber recursos por meio de doações e patrocínios. Na prática, isso tornará possível repassar recursos não utilizados em um exercício para o ano seguinte. Hoje, como o fundo é apenas contábil, o saldo anual precisa ser devolvido ao Tesouro Nacional. 

O Procultura também estabelece mecanismos de regionalização dos recursos, que serão destinados em parte a fundos estaduais e municipais, com vistas a financiar políticas públicas dos entes federados. Os estados e municípios que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantarem fundos e planos estaduais ou municipais de cultura e órgão colegiado de gestão democrática de recursos, com participação da sociedade civil, poderão receber repasses diretamente para execução de programas e projetos.

SAIBA MAIS CLICANDO AQUI

OFICINA DE TEATRO PARA JOVENS E ADULTOS COMEÇA HOJE NA ACADEMIA DE LETRAS E VAI ATÉ SEXTA

Tem início hoje a primeira oficina de teatro promovida pela Comunidade Tia Marita. As aulas serão na Academia de Letras de Ilhéus, com início às 19 horas e término às 21 h. Interessados ainda podem comparecer ao local e pagar a taxa de R$ 50,00. As vagas são limitadas.

Segundo o professor Pawlo Cidade, a oficina irá trabalhar o processo de criação a partir das experiências pessoais de cada um. Esta oficina será preparatória para o curso que terá início em março. Pawlo Cidade é dramaturgo, diretor e produtor de teatro. Escreveu, dirigiu e produziu trinta e um espetáculos de teatro. Seu último espetáculo, "Partida", estará em cartaz no final deste mês. Podem participar da oficina jovens, adolescentes e adultos a partir dos 14 anos.

ALBINO RUBIM DIZ QUE DESENVOLVEU POLÍTICAS CULTURAIS AMPLAS E JORGE PORTUGAL AFIRMA QUE VAI CONTINUAR O QUE MÁRCIO E ALBINO CONSTRUIRAM

Um dos responsáveis pelo fortalecimento da institucionalidade e organização do campo cultural na Bahia, Albino Rubim baseou sua gestão nesta e em outras cinco diretrizes: construção de uma cultura cidadã, aprofundamento da territorialização da cultura, crescimento da economia da cultura, ampliação do diálogo intercultural e alargamento das transversalidades da cultura. “Participei de um ciclo de construção de políticas culturais na Bahia, iniciado em 2007 por Marcio Meirelles. Este ciclo desenvolveu políticas culturais amplas, democráticas, republicanas e de respeito à diversidade cultural, inspiradas nas políticas inauguradas pelo ministro Gilberto Gil. Com o novo governo do mesmo projeto político, minha expectativa é que haja continuidade e ampliação das políticas culturais realizadas entre 2007 e 2014. Elas foram políticas públicas de cultura, que mobilizaram amplos setores da comunidade cultural em toda Bahia”, afirma Albino Rubim.

Nascido em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano, Jorge Portugal (FOTO) antecipa que sua gestão será de continuidade. “Vou ser secretário de um projeto político que continua. Não haverá interrupção das políticas culturais vigentes. Poderemos e deveremos ampliar no que for possível, assim como o secretário Albino Rubim ampliou as políticas desenvolvidas pelo secretário Marcio Meirelles no que pôde. Agora, travaremos uma luta incessante para somar mais recursos ao orçamento da Cultura”, afirma Portugal, que idealizou projetos culturais e educativos como Aprovado, Tô Sabendo, Manoel Faustino e Circulador Cultural.

A transmissão do cargo ocorre na próxima terça-feira (6) de janeiro, às 10 horas. O professor e pesquisador Albino Rubim, que assumiu a pasta entre 2011 e 2014, na gestão Jaques Wagner, entrega o cargo ao educador, poeta e compositor Jorge Portugal, escolhido pelo Governador Rui Costa. O evento, aberto ao público, será no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza.

Fonte: ASCOM/Secult

UMA BOA NOTÍCIA PARA ENCERRAR O ANO: EDITAIS DA SECULT ILHÉUS TÊM INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA 2015.

Inscrições são para os editais Águia da Cultura e Solos Criativos

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) prorrogou para o próximo dia 9 de janeiro os prazos de inscrições nos projetos Solos Criativos, que encerraria nesta terça-feira, 30 de dezembro, e Águia da Cultura, que conta com a parceria da empresa de transportes Águia Branca. Interessados devem se dirigir à sede da secretaria (Rua Jorge Amado, 21, Centro), sempre das segundas às sextas-feiras no período das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Segundo o secretário de Cultura e interino do Turismo, Paulo Atto, o projeto Solos Criativos é um concurso que aposta na criação do artista individual, estimulando a pesquisa cultural local e novas intervenções nas respectivas linguagens. A iniciativa tem por objetivo estimular o desenvolvimento das artes cênicas através da dança e do teatro em Ilhéus. Já o Águia da Cultura busca divulgar, utilizando de um ônibus, a produção cultural local, levando apresentações de artes cênicas (música, teatro e dança), promovendo o acesso aos bens culturais pela população, além de divulgar a produção artística ilheense.

Solos Criativos – Serão aceitas propostas nas áreas de dança, teatro ou artes integradas. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com atuação comprovada na área. O projeto será realizado através do Teatro Popular de Ilhéus. A proposta central do Solos Criativos é ampliar o acesso da população da zona rural e bairros às linguagens artísticas. Só será aceita uma proposta por pessoa. O formulário para inscrição está à disposição dos interessados na Secult, acompanhado de uma cópia do edital. O candidato deverá apresentar proposta contendo memorial da concepção cênica da Ideia-tema, justificativa, objetivos, plano de ação (com prazo máximo de execução de 60 dias), cronograma de trabalho e orçamento financeiro.

LEIA A MATÉRIA INTEIRA PARA FICAR POR DENTRO

PUBLICAÇÃO REÚNE LEGISLAÇÕES CULTURAIS NA BAHIA DE 2007 A 2014

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lança, nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 10 horas, a publicação Legislação da Cultura na Bahia, que reúne os principais planos, programas e leis produzidos e aprovados no campo cultural no estado nos últimos oito anos. Lançado em versão online, o livreto inclui o conteúdo completo do Plano Estadual de Cultura, do Plano Estadual do Livro e Leitura, da Política Setorial de Museus, da Lei Orgânica da Cultura e das portarias dos Colegiados Setoriais das Artes, entre outras legislações.

As legislações qualificadas são fundamentais para a organização e o fortalecimento do campo da cultura. “A legislação é uma das dimensões mais substantivas da institucionalidade. Ela baliza e dá regra e compasso para a cultura. Uma legislação qualificada e progressista estimula sobremodo o campo cultural e seu desenvolvimento. A ideia de reunir as principais legislações produzidas entre 2007 e 2014 busca fortalecer a institucionalidade cultural na Bahia. Juntamente com a atuação e mobilização dos agentes culturais, ela por certo irá contribuir para colocar a cultura baiana em um patamar cada vez mais criativo, inovador, livre e sólido”, afirma o secretário de cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

A publicação está dividida em dois capítulos. O primeiro, Planos e Programas, inclui a Comenda do Mérito Cultural, o Plano estadual de Cultura, o Plano Estadual do Livro e Leitura, o Programa de Formação e Qualificação em Cultura e a Política Setorial de Museus. Intitulado Canais de Participação, o segundo capítulo inclui a Lei Orgânica da Cultura, o novo regimento do Conselho Estadual de Cultura, as Portarias dos Colegiados Setoriais das Artes e os Colegiados de Gestão Participativa. O conteúdo na íntegra da publicação Legislação da Cultura na Bahia pode ser lido no site da SecultBA: www.cultura.ba.gov.br.

(29.12.14)

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

Adriana Jacob – (71) 9983-5278 ascom.secultba@gmail.com

Rodrigo Lago – (71) 8265-0071 – lagorodrigo@gmail.com

PROJETO TEATRO JOVEM É ENCERRADO COM SUCESSO NA TENDA

Alunos, professores e coordenadores dos CRAS e CREAS 

Mais de duzentas pessoas, entre elas, jovens, crianças, adolescentes e adultos estiverem presentes no encerramento do Projeto Teatro Jovem, promovido pela Comunidade Tia Marita, sob o patrocínio da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Para o secretário Jamil Ócke o projeto foi "fundamental para o desenvolvimento pessoal e social dos envolvidos, sobretudo porque usou o teatro como ferramenta primeira da transformação." Os Centros de Referência e Assistência Social - CRAS, dos bairros Barra, Teotônio Vilela, Nossa Senhora da Vitória e Banco da Vitória e ainda do distrito de Olivença fizeram várias apresentações retratando a história do Município de Ilhéus e o cotidiano dos jovens.

O encerramento ocorreu na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, espaço cultural administrado pelo TPI, das 15h30 às 18h00. Também estiveram presentes coordenadores e psicólogos do CREAS Malhado e das casas de abrigo mantidas pela SDS. O Projeto Teatro Jovem são oficinas de sensibilização para o teatro, com dois encontros semanais, de 02 horas cada. Sua metodologia é baseada no Teatro do Oprimido, do dramaturgo e escritor Augusto Boal. Para Pawlo Cidade, criador e coordenador do projeto, o Teatro Jovem é uma ponte entre o jovem e sua realidade, a partir de jogos dramáticos e atividades teatrais partindo de experiências pessoais.

ÁGUIA DA CULTURA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS

Estão abertas até esta sexta-feira, dia 19, as inscrições para o projeto da Prefeitura de Ilhéus, Águia da Cultura, que conta com a parceria da empresa de transportes Águia Branca. Interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Rua Jorge Amado, Centro, 21, no período das 9 às 17 horas. A iniciativa tem por objetivo divulgar, utilizando de um ônibus, a produção cultural local, promovendo apresentações de artes cênicas (música, teatro e dança), promovendo o acesso aos bens culturais pela população e divulgar a produção artística ilheense.

Para efetuar a inscrição, é preciso levar um currículo portfólio. Mais informações pelo telefone 3231 7531, no período das 9 às 17 horas, e através do email secultilheus@gmail.com/. O Águia da Cultura foi retomado neste ano de 2014, durante solenidade de aniversário de 480 anos de emancipação de Ilhéus.

O projeto, idealizado na terceira gestão de Jabes Ribeiro, foi encontrado totalmente deteriorado; o ônibus estava praticamente uma sucata.  Então, a prefeitura procurou novamente a empresa Águia Branca, mostrou o projeto e agora está devolvendo ao ilheense mais um veículo de informação e lazer cultural.  

Conforme disse o secretário de Cultura e interino de Turismo, Paulo Atto, o projeto é um instrumento fundamental para o incremento das atividades socioculturais das comunidades, especialmente as mais distantes da sede.  Além disso, o ônibus exerce uma função social, apresentando aos jovens e crianças opções de informação e de ampliação do conhecimento.

Quem pode se inscrever – Poderão participar do cadastramento, artistas maiores de 18 anos, residentes no município de Ilhéus (BA), mediante a comprovação de residência, e que esteja em constante produção e aperfeiçoamento da sua arte. Também é preciso ter experiência comprovada de no mínimo dois anos na área de atuação artística na qual pretende se inscrever. O presente cadastro contemplará apresentações no período de Dezembro/2014 a Março/2015, podendo ser prorrogado por igual período de quatro meses.

A seleção dos espetáculos de música, teatro e dança será realizada por uma comissão formada por um membro da Secult, um membro do Conselho Municipal de Cultura e um especialista da área. Os critérios de seleção dos espetáculos serão á qualidade técnica e artística, currículo do grupo ou artista, diversidade cultural/temática regional.

Fonte: Site da PMI

PAWLO CIDADE SERÁ EMPOSSADO NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

O diretor artístico, escritor e produtor cultural Pawlo Cidade (foto), também diretor executivo da Comunidade Tia Marita, será empossado nesta terça-feira, 09 de dezembro, como membro titular por quatro anos no Conselho Estadual de Cultura. Cidade foi eleito na V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari. Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes.

A composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público.

A solenidade de posse vai contar com a presença do governador Jacques Wagner. Acontece a partir das 14 horas, no Complexo Cultural dos Barris, em Salvador.

"A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”

Albino Rubim, Secretário Estadual de Cultura da Bahia

Mais um passo para a democratização e o fortalecimento da institucionalidade cultural. Tomam posse na próxima terça-feira, 09, os representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Em uma cerimônia que contará com a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os novos membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC), e os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros no Conselho e Colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14 horas, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris.

O Conselho e os Colegiados Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Conselho de Cultura - Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. A composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.

Colegiados – Os Colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas, cuja existência está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passarão a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá seus primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com membros eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. A posse acontece após um período de eleição iniciado em agosto deste ano, quando houve cadastro de 956 eleitores e 154 candidatos.

O pleito foi finalizado em novembro, após a divulgação dos nomes mais votados. A Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) foram as unidades da SecultBA responsáveis pela organização e coordenação das eleições dos Colegiados Setoriais de Cultura, ao lado do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult), que integram a estrutura da Secretaria.

Já nos Colegiados Setoriais das Artes, serão empossados seis novos grupos de representação de setores artísticos (Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro). Para cada setor, foram eleitos seis membros, além de suplentes. Eles trabalharão de modo conjunto com três representantes do poder público indicados pela SecultBA. A escolha dos novos participantes aconteceu entre outubro e novembro de 2014, quando 509 eleitores e 106 candidatos se inscreveram para participar da eleição. Foram registrados 367 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora.

Os Colegiados Setoriais das Artes foram instituídos há dois anos na Bahia. Sua coordenação executiva é realizada pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à SecultBA.

A lista completa dos representantes – titulares e suplentes – dos Colegiados Setoriais das Artes e da Cultura e do Conselho de Cultura do Estado da Bahia pode ser acessada no www.cultura.ba.gov.br

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

Adriana Jacob – (71) 9983-5278 ascom.secultba@gmail.com

Rodrigo Lago – (71) 8265-0071 – lagorodrigo@gmail.com

Bahia Criativa promove a FORMAÇÃO PROJETOS CRIATIVOS E SUSTENTÁVEIS - Elaboração de Projetos Culturais, Captação de Recursos e Prestação de Contas.

O Escritório Bahia Criativa oferece nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2014, a Formação PROJETOS CRIATIVOS E SUSTENTÁVEIS - Elaboração de Projetos Culturais, Captação de Recursos e Prestação de Contas.

O curso é oferecido para artistas, produtores e agentes culturais, gestores de projetos e empreendedores que atuam na cadeia produtiva da economia criativa e que desejam adquirir conhecimentos sobre metodologias, ferramentas, técnicas e instrumentos para gerir seu projeto cultural.

A demanda pela Formação que acontecerá em Salvador foi identificada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia por meio de suas ações e articulações com parceiros. A programação e a organização de conteúdos se propõem a: favorecer a compreensão da importância do estudo de viabilidade para a elaboração do projeto; técnicas de planejamento que permitam ao proponente obter uma visão ampliada do projeto; diminuir a margem de incoerência e inviabilidade do projeto; propiciar condições para que o participante desenvolva competências essenciais para captar recursos de origem pública ou privada e ainda apresentar instrumentos para controle financeiro e prestação de contas.

Os interessados em participar da formação devem realizar a inscrição através do email ou telefone do Escritório Bahia Criativa.

Ficha Técnica do Evento:

Formação: PROJETOS CRIATIVOS E SUSTENTÁVEIS – Elaboração de Projetos Culturais, Captação de Recursos e Prestação de Contas.

Público-alvo: Empreendedores, gestores, colaboradores de organizações culturais ou participantes da cadeia produtiva da economia criativa.

Pré-requisitos:

- Possuir no mínimo 01 ano de experiência comprovada, em projetos culturais;

- Atendendo aos pré-requisitos, a seleção dos participantes será por ordem de inscrição.

- Só será aceito somente 01 representante para cada Instituição.

Data: 02, 03 e 04 de dezembro de 2014.

Hora:  8h30 as 17h30

Facilitadora: Daiane Fontes - Graduada em Psicologia, especialista e mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, vem atuando na área de desenvolvimento e gestão de projetos sociais desde 2004. Atualmente, trabalha na área de planejamento e produção de conteúdos e coordenação de projetos socioculturais do Instituto Casa Via Magia. Presta serviço à Universidade Estadual da Bahia, como professora, no programa Plataforma Freire e é professora na Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia - UNICENID. Também faz parte do Conselho da Rede de Formação e Capacitação em Cultura, e é diretora do Festival de Reisados de Boa Nova.

Local da Oficina:  Forte do Barbalho  - Salvador

Inscrições e informações: 

E-mail: bahia.criativa@cultura.ba.gov.br / telefone: (71) 3319-0033