PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO CULTURAL NO BRASIL

O Ministério da Cultura, MinC, abriu uma série de encontros que buscam definir seu novo modelo de participação social. Ao longo das últimas semanas, estão sendo recolhidas ideias e sugestões para o aperfeiçoamento dos atuais canais de diálogo e consulta à sociedade - como o Conselho Nacional de Política Cultural e a Conferência Nacional de Cultura - além de subsídios à criação de novos instrumentos, como o Gabinete Digital, anunciado na posse do Ministro Juca Ferreira.

Especialistas, ativistas, produtores culturais, artistas e representantes de diversas instituições da sociedade civil foram convidados a colaborar com o MinC a partir de uma série de debates já realizados em todas as regiões do país, sempre com a possibilidade de interação através da internet. 

Um texto-base foi disponibilizado em uma plataforma digital, aberta ao envio de contribuições. Ao final desse processo, pretende-se apresentar um conjunto de iniciativas voltadas ao aumento da participação e do envolvimento da cidadania na gestão cultural do Brasil. 

A iniciativa do MinC em propor um redesenho dos instrumentos e canais de participação da sociedade na elaboração e implementação de suas políticas públicas tem origem na disposição do Ministério em firmar o diálogo como instrumento de gestão, contribuindo para uma necessária mudança cultural na administração pública no país.

SECULTBA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONFERÊNCIAS DE CULTURA

A Consulta Pública tem como objetivo permitir que a sociedade  avalie e sugira melhorias na realização das Conferências de Cultura na Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio

A sociedade vai poder contribuir para aperfeiçoar as Conferências de Cultura – um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura – através da Consulta Pública aberta pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O objetivo é o aprimoramento desse importante espaço de consulta, participação e controle social da política estadual de cultura, asseguradas pela Lei Orgânica da Cultura da Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio.

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“A Conferência é uma forma de consolidar a democracia participativa”, explica o superintendente de Desenvolvimento da Cultura (SUDECULT), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Sandro Magalhães. É, também, o momento quando é possível, de forma direta, estabelecer diálogos entre Estado e sociedade civil, o que resulta em uma relação com a democracia. Através das Conferências de Cultura, é possível mobilizar os governos municipais, estadual e federal junto à sociedade civil, realizando debates públicos, a fim de elaborar proposições para formulação e aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas.

Conferências de Cultura na Bahia – A cada dois anos, na Bahia, foram realizadas conferências estaduais de cultura, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A primeira aconteceu em 2005, em Salvador.  A partir de 2007, buscou-se realizar as conferências estaduais nos territórios do estado, a fim de facilitar o diálogo com e entre os municípios, divididas em etapas municipais, territoriais e setoriais.

A segunda Conferência Estadual, abordando o tema “Cultura é o quê?”, foi realizada em Feira de Santana, em 2007. A cidade de Ilhéus recebeu, em 2009, a terceira conferência, onde foi discutido o tema “Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento”. Em 2011, a quarta conferência aconteceu em Vitória da Conquista, com o tema: “Planejar é Preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”. A quinta conferência, de caráter devolutivo, foi realizada em 2013 e aconteceu na cidade de Camaçari, com o tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”.

MORRE A PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta o falecimento de Consuelo Pondé de Sena, (FOTO) que morreu nesta quinta-feira (14), no Hospital Português, em Salvador. A SecultBA transmite o seu profundo pesar pelo acontecido aos familiares e amigos. A historiadora ocupava a presidência do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e teve papel importante para o fortalecimento das manifestações culturais e históricas baianas.

Formada em Geografia e História, Consuelo foi orientada pelo historiador José Wanderley de Araújo Pinho, mestre de História do Brasil e da Bahia. Concluiu o mestrado de Ciências Sociais em 1977, orientada pelo Professor José Calasans, de quem fora discípula desde o curso secundário.

Entre os cargos administrativos ocupados, Consuelo foi Chefe do Departamento de Antropologia e Etnologia da FFCH da UFBA, Diretora do Centro de Estudos Baianos da UFBA, Diretora da Associação Baiana de Imprensa, Membro da Diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, exercendo, na oportunidade, a função de Oradora, Diretora do Arquivo Público do Estado da Bahia, Presidenta do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, empossada em 1996, reeleita em 1998, 2000 e 2003, Membro da Comissão Estadual das Comemorações dos 150 anos de nascimento de Castro Alves, Membro da Comissão Estadual Comemorativa da Revolução dos Alfaiates, entre outros. Também foi sócia correspondente dos Institutos Históricos de Minas Gerais, Santa Catarina, Tiradentes, Rio de Janeiro, Brasileiro, Paraíba, Sergipe,Teresópolis (MG) e Pernambuco e possui os seguintes livros publicados: Portugueses e africanos em Inhambupe, 1750, Introdução ao estudo de uma comunidade do agreste baiano: Itapicuru, A imprensa revolucionária na Independência, Os Dantas de Itapicuru, além das crônicas Cortes no Tempo e A Hidranja Azul e o Cravo Vermelho.

Consuelo nasceu em Salvador, no dia 19 de janeiro de 1934, filha do médico Edístio Pondé e de Maria Carolina Montanha Pondé. Casou-se com o neurologista Plínio Garcez de Sena e teve quatro filhos.

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

Adriana Jacob – (71) 9983-5278 - ascom.secultba@gmail.com

Maria Luísa Gouveia - (71) 9154-3321 - marialuisa.ascom@gmail.com 

EVENTO NACIONAL SOBRE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMEÇA HOJE EM ILHÉUS

Ilhéus sedia, a partir de hoje, 14, até o dia 16, o X Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, que terá como tema “Cultura, Práticas de Cuidado e Políticas Públicas”. O evento ocorrerá no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, e é promovido pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Saúde (Sesau), Ministério da Saúde e do Fundo de População das Nações Unidas. Em paralelo, acontece, no mesmo período e local, o I Encontro de Mulheres do Axé de Ilhéus.

O credenciamento será feito a partir das 13h. O evento é resultado de articulações iniciadas em 2013, através do programa Diálogos Culturais, ocorrido na cidade. Como desdobramento, teve origem o projeto Terreiro Legal, realizado em 2014, com o objetivo dialogar com os líderes de terreiros de Ilhéus.

Do encontro nacional, participarão representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Políticas de promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a líder religiosa Makota Valdina, do terreiro Angola Tanusi Junsara de Salvador; Jurema Werneck, médica, pesquisadora e coordenadora da ONG Criola; Lúcia Xavier, assistente social e também coordenadora da ONG Criola; e líderes de terreiros de todo o Brasil.

Seminário - É aguardado público de aproximadamente 300 pessoas para os três dias de evento, que terá programação diversa, como palestras, mesas redondas, grupos de trabalho e outros. O encontro tem como objetivo dar visibilidade às informações sobre as políticas de promoção de equidade em saúde, além de incentivar a população de terreiros para participar das Conferências de Saúde.

Serão abordados ainda temas como intolerância religiosa no Brasil, o impacto do racismo na vida das pessoas, políticas públicas para as mulheres e as questões feministas dentro do terreiro. Para o coordenador da Renafro Nacional, Ogan Marmo, a importância do seminário está em que “a gestão pública possa valorizar e reconhecer os saberes dos terreiros no que se refere à promoção da saúde e das práticas de cuidado à saúde”. Para o Secretário de Cultura do município, Paulo Atto, com este evento “inserimos Ilhéus no panorama nacional das discussões sobre as políticas públicas desenvolvidas para as religiões afro-brasileiras, reconhecendo sua importância histórica, cultural e social.”

Feira - O evento contará também com uma feira criativa aberta ao público, com venda de artigos produzidos em diversos terreiros. E terá ainda atividades culturais, com apresentações do grupo Samba de Treita, a Orquestra Gongombira e o grupo Capoeira de Liberdade, entre outras atrações.

Fonte: Ascom/Ilhéus

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONSULTORIA COLETIVA SOBRE SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS E EVENTOS CULTURAIS E CRIATIVOS

Bahia Criativa promove consultoria coletiva gratuita para empreendedores que atuam na cadeia produtiva do segmento criativo, no Forte do Barbalho, dias 28 e 29 de maio.

Com o objetivo de sensibilizar empreendedores que atuam na cadeia produtiva do segmento criativo para adaptarem seus empreendimentos, atividades e eventos a condutas sustentáveis nos eixos culturais, socioeconômicos e ambientais, será promovida a consultoria coletiva sobre "Sustentabilidade nos Negócios e Eventos Culturais e Criativos". A iniciativa é do Bahia Criativa, projeto fruto de convênio celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Ministério da Cultura (MinC). Ministrada por especialistas na área, a atividade visa atender a microempresas, pequenas empresas, agentes e produtores culturais, além de gestores de projetos. A consultoria é gratuita e acontece nos dias 28 e 29 de maio, das 08h30 às 17h30, no Forte do Barbalho.

Para preencher as 20 vagas disponíveis, é necessário realizar a inscrição através do e-mail bahia.criativa@cultura.ba.gov.br, entre os dias 13 e 26 de maio. As consultorias serão realizadas por Renara Telma Ladeia e Rejane Mira, ambas com vasta experiência no segmento criativo. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (71) 3319-0033.

SEMINÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E LEGISLAÇÃO CULTURAL TEM PALESTRA DE CLÁUDIA LEITÃO

A letra da lei nem sempre contemplou as dimensões da cultura. Isto porque, ao tratarmos de políticas públicas, não podemos esquecer que elas são um fator comum da política e das decisões do Governo. Assim, ao analisar a política pública que foi desenvolvida para a Cultura nos últimos doze anos percebemos que instâncias como Conselho de Cultura, Secretarias ou diretorias de Cultura que tentavam criar um alicerce para uma política de Estado estavam fragilizadas, ultrapassadas ou sequer tinham sido criadas. Partindo desta premissa a Comunidade Tia Marita e o SEBRAE, com apoio cultural da Imapel, TV Santa Cruz e Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus, promovem o seminário “Economia Criativa e Legislação Cultural”, em junho, com a participação da antropóloga e especialista em economia criativa, Cláudia Leitão, (foto), ex-secretária de economia criativa do Ministério da Cultura e ex-secretária de cultura do Ceará.

Serão dois dias de debates sobre a consolidação da economia criativa e a legislação cultural da Bahia com quatro mesas redondas discutindo, entre outras questões, como transformar criatividade em negócio; o que seria economia da cultura para os pequenos produtores informais da cultura; por que o Município não pode pagar prêmios ou instituir concursos culturais para pagamento de pessoas físicas? A inexigibilidade é o único caminho para utilização dos recursos do Fundo Municipal de Cultura?

Para Pawlo Cidade, curador do seminário, “com o advento do Sistema Nacional de Cultura, e com ele os principais instrumentos de sua operacionalização, Estados e Municípios foram, paulatinamente, se fortalecendo e encontrando caminhos para a democratização dos seus recursos. Todavia, alguns entraves ainda têm dificultado a realização de editais em suas mais diversas modalidades, como prêmios e concursos, para pessoas físicas e jurídicas, sobretudo, no âmbito municipal onde as decisões são tomadas com base na Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações,” diz. E acrescenta: “O seminário tem a pretensão propor ideias e soluções para a democratização e descentralização dos recursos públicos da cultura e desenvolver ações e atividades que representem as necessidades reais das comunidades culturais.”

SERVIÇO

O QUÊ? Seminário “Economia Criativa e Legislação Cultural”

QUANDO? 11 e 12 de junho de 2015.

ONDE? 2º andar do Centro de Convenções de Ilhéus

HORÁRIO? Dia 11/06, às 19h00, com Cláudia Leitão; Dia 12/06, mesas redondas das 8h30 às 12h30; 14h00 às 16h00.

QUANTO? Inscrições gratuitas. Vagas limitadas: 200.

INSCRIÇÕES: www.comunidadetiamarita.blogspot.com

SEGUNDA TEM POESIA. VENHA VIVER ESTA FANTASIA!

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DA CASA RUI BARBOSA

Estão abertas as inscrições como ouvinte para o VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, em parceria com o Observatório Itaú Cultural, e organizado por Lia Calabre, Maurício Siqueira, Adélia Zimbrão (FCRB) e Deborah Rebello Lima. O evento, com participação gratuita, acontece de 26 a 29 maio de 2015, das 8h30 às 20 horas, na Fundação Casa de Rui Barbosa.

Trata-se de um encontro de especialistas, estudiosos e interessados nas questões relativas à área de políticas culturais, com o objetivo de divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas, das reflexões teóricas e de práticas. O encontro será composto por seções de conferências, palestras e mesas de comunicações individuais, sendo aberto para o público em geral.

Para se inscrever, basta enviar um email para politica.cultural@rb.gov.br contendo o nome completo do participante, o email de contato e a se há interesse em receber o certificado. Serão concedidos certificados a participantes com pelo menos 75% de frequência. As inscrições se encerram no dia 26 de maio.

Consulte aqui a programação geral (pdf. 700KB) e as mesas de comunicação (pdf. 961 KB).

As informações já divulgadas sobre o evento estão em nosso portal. 

Fonte: http://www.casaruibarbosa.gov.br/ 

PALCO GRAPIÚNA FESTEJA SUCESSO DE PÚBLICO E CRÍTICA E PREPARA NOVA ETAPA

Os espaços “alternativos” passaram a ser, depois do projeto, outras opções de espaço, com mais visibilidade e mais fortalecidos.

Um Ator em Busca de Um Texto, em Ubaitaba

Quatro semanas, cinco espetáculos, quatro cidades, espaços lotados, público satisfeito. Este é o resultado do Projeto “Palco Grapiúna: Fortalecendo os Espaços Alternativos”, promovido pela Saron Produções Artísticas e Comunidade Tia Marita, nos Municípios de Ilhéus, Buerarema, Itajuípe e Ubaitaba. Segundo Mateus Saron, diretor da CTP, e um dos produtores do Palco, três questões foram importantes nesta primeira etapa: 1, o apoio das prefeituras e secretarias municipais de cultura envolvidas; 2, o apoio da iniciativa privada e 3 a certeza de que existem outros espaços capazes de receber produções de pequeno e médio porte.” Serviu ainda – acrescenta - para demonstrar que com criatividade e poucos recursos é possível fazer teatro no Território.”

A programação foi distribuída de quinta a domingo, sempre às 20h00, com exceção do Município de Ubaitaba que aconteceu de terça a quinta-feira na quadra poliesportiva do Colégio CEU. Palco Grapiúna contou com o apoio cultural da TV Santa Cruz e Proex – Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz e apoio financeiro da Buriti, Cicon Construtora e Incorporadora, Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus, Secretaria Municipal de Cultura de Buerarema, Secretaria Municipal de Cultura de Itajuípe e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Ubaitaba.

Teodorico Majestade, em Itajuípe

O Palco Grapiúna teve início no dia 26 de março com a mesa: “Teatro e Território - Fortalecendo os Espaços Alternativos” e contou com a presença do Superintendente de Territorialização da Cultura, Sandro Magalhães; Romualdo Lisboa, Diretor da Diretoria de Espaços Culturais; Samuel Mattos, representando a Proex/UESC; Uilson Pedreira, diretor de territorialização e Paulo Atto, secretário de cultura de Ilhéus.

 Sombras da Ouvidor (acima) e Virgens à Deriva, em Itajuípe

Participaram das apresentações o grupo Teatro Total com o espetáculo “Partida”, com  dramaturgia e direção de Pawlo Cidade; Cia Teatral Palco, com os espetáculos “Sombras da Ouvidor” e “Virgens à Deriva”, sob a direção de Mateus Saron; José Delmo com o espetáculo “Um ator em busca de um texto”; o Teatro Popular de Ilhéus com a peça “Teodorico Majestade – As últimas horas de um prefeito”, com dramaturgia e direção de Romualdo Lisboa; a performance “Saudade”, da Cia Teatral Palco, com Mariana Rosas e o Grupo A Tribo, com o espetáculo “Retalhos”, com direção de Anderson Andhy, dando continuidade ao projeto em Buerarema.

Partida, em Buerarema

Pawlo Cidade, diretor artístico da Comunidade Tia Marita, e também produtor do Palco salientou que o público grapiúna teve a oportunidade de assistir trabalhos de qualidade e os espaços “alternativos” passaram a ser, depois do projeto, outras opções de espaço, com mais visibilidade e mais fortalecidos.  

A produção do Palco Grapiúna pretende realizar uma segunda etapa do projeto com início no final deste mês. A ideia é circular pelas cidades de Ibicaraí, Camacã, Itabuna e Itacaré, com a participação de novos espetáculos.

Fonte: ACTM

DIRETOR DE ATENDIMENTO DO SEBRAE BAHIA DESTACA PARCERIA COM ILHÉUS

Claudiana Figueiredo, gerente regional do SEBRAE

O vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), participou nesta quinta-feira, 17, na Gerência Regional do Sebrae, sediada na Avenida Dois de Julho, da visita do novo diretor de atendimento da entidade na Bahia, Franklin Santos. A nova diretoria baiana do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, também inclui o superintendente Adhvan Furtado e o diretor-técnico Lauro Ramos, e foi empossada em janeiro passado. Além da gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, o evento contou com a presença dos secretários de Indústria e Comércio (Sedic), Roberto Garcia, de Cultura (Secult), Paulo Atto, de Agricultura e Pesca (Seap), Sebastião Vivas, e de Desenvolvimento Social (SDS), Jamil Ocké. A visita foi prestigiada ainda por vereadores ilheenses, representantes de diversos órgãos, como CDL, ACI e Atil, empresários, técnicos governamentais, empreendedores e profissionais de imprensa. Ao fim da manhã, a comitiva se reuniu com o prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá.

O diretor de atendimento Franklin Santos visita as regionais com o objetivo de reforçar a parceria com as entidades públicas e privadas do Estado, e reiterou que o Sebrae Bahia mantém o desafio de ampliar o número de empresas atendidas. “Apesar disso, não podemos descuidar, em momento nenhum, da qualidade do nosso atendimento”, salientou, acrescentando que as pequenas empresas já representam cerca de 26% do PIB (Produto Interno Bruto) baiano. Durante seu pronunciamento o diretor explicou, ainda, que a estratégia de atendimento possui três pilares básicos: legislação, competitividade e ações de desenvolvimento. “Dentro disso, nosso objetivo é aumentar o volume de trabalho, mas sempre valorizando a parceria”, disse.

Depois de informar que a cidade de Ilhéus já conta com mais de 5 mil microempreendedores individuais (MEI), o vice-prefeito Carlos Machado afirmou que o governo municipal, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), segue estimulando a formalização dos empreendedores em geral. “Sempre em parceria com o Sebrae e com outros órgãos e entidades, continuamos trabalhando para tirar as pessoas da informalidade”, ressaltou o vice-prefeito.

Por sua vez, a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, declarou que, para a dinamização dos negócios, é fundamental a união de forças com as diversas instâncias de poder. Após falar sobre alguns dos projetos da entidade para o desenvolvimento dos 26 municípios atendidos pela Gerência Regional, Claudiana destacou que a visita do novo diretor Franklin Santos é uma deferência especial e uma clara demonstração de credibilidade da região.

Case de Sucesso – A programação da passagem do diretor do Sebrae Bahia, Franklin Santos, por Ilhéus contemplou uma visita ao Balcão do Empreendedor, instalado no andar térreo do Anexo de Secretarias, e considerado um case de sucesso. “Também fez parte da programação a visita a algumas promoções da Semana do Empreendedor (13 a 17), como a Feira Criativa que acontece na Rua Prado Valadares”, adiantou o gerente adjunto do Sebrae Ilhéus, Michel Lima.