MAIS CULTURA NA ESCOLA: AINDA NÃO HÁ DATA OFICIAL PARA REPASSE DA SEGUNDA PARCELA

Devido ao modelo adotado pelo FNDE em 2014 em efetivar a liberação dos recursos do PDDE e ações agregadas em duas parcelas (Resolução FNDE nº 5 de 31 de março de 2014), diversos Programas foram afetados e estão na dependência da chegada dos recursos para a continuidade das ações.

Importante salientar que de acordo com a resolução do FNDE nº 4, de 31 de março de 2014, a qual dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), em seu § 2º, a liberação dos recursos financeiros para subsidiar o Programa Mais Cultura nas Escolas estará condicionada a existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira no ano do repasse.

Apesar de não haver uma data oficial para a liberação da segunda parcela dos recursos, informamos que no mês de maio de 2015, o FNDE iniciou este movimento, contemplando algumas ações agregadas do PDDE, entre as quais o Programa Mais Educação. Diante disso, a expectativa em relação ao pagamento da segunda parcela do Programa Mais Cultura nas Escolas é positiva.

Considerando a resolução FNDE nº 4, de 31 de março de 2014, o desenvolvimento do Programa Mais Cultura nas Escolas deverá ocorrer pelo período mínimo de seis meses letivos, ainda que não consecutivos.

Neste sentido, orientamos as escolas e comunidades que se encontram paralisadas em virtude da falta de recursos que, a partir do recebimento da segunda parcela, o cronograma seja readequado para a conclusão das ações previstas no Plano de Atividade Cultural.

Salientamos que quaisquer despesas à conta de programas e ações só podem ser realizadas com previsão de recursos na conta corrente específica, ou seja, qualquer programa ou ação só deve ser iniciado com previsão orçamentária e financeira.

Colocamo-nos a disposição para quaisquer situações.

ACESSE O SITE DO MAIS CULTURA NAESCOLA AQUI.

PALCO GRAPIÚNA CONTINUA ATÉ DOMINGO EM ITABUNA

O projeto “Palco Grapiúna”, que tem como um dos seus objetivos levar montagens teatrais da região para os espaços alternativos de cultura está desde quinta-feira (28) no Teatro Zelia Lessa, Centro de Itabuna.

O teatro foi reformado e readequado no início do ano passado, pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e, agora, também com o intermédio e o apoio da FICC, se transforma no principal ponto de convergência de quem gosta de teatro em Itabuna, em mais uma iniciativa com conta com o patrocínio da fundação.

Para Mateus Saron, o apoio da FICC é muito importante e necessário. “Sem esse patrocínio não é possível realizar uma produção de qualidade, tanto para os artistas, quanto para o público. Que possamos através deste iniciar uma parceria de bons e importantes projetos culturais valorizando os artistas locais, tanto no teatro, mas em outros segmentos”, disse o produtor.

Na primeira noite do projeto, o ator José Delmo apresenta o espetáculo “Um ator em busca de um texto”; na sexta-feira (29), Eli Izidro se apresenta com o divertidíssimo “Teodorico Majestade: as últimas horas de um prefeito”; no sábado (30), as apresentações continuam com a peça “Partida”; no domingo (31), o projeto se encerra com duas apresentações: “Sombras da ouvidor” e “Virgens à Deriva”. Todas as sessões se iniciam sempre às 20h, com ingressos vendidos pelo valor simbólico de R$5. A classificação indicativa de todas as peças é “12 anos”. Informações completas sobre as apresentações podem ser obtidas pelo telefone (73) 9140 3725.

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Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Assessoria de Comunicação (ASCOM).

Texto: Eric Thadeu Nascimento Souza.

SEMINÁRIO ECONOMIA CRIATIVA E LEGISLAÇÃO CULTURAL SERÁ APENAS NO DIA 12 DE JUNHO NO CENTRO DE CONVENÇÕES

Cláudia Leitão participará do seminário

Continuam abertas as inscrições para o “Seminário Economia Criativa e Legislação Cultural: Desburocratizando o acesso” que será realizado no dia 12 de junho no Centro de Convenções, em Ilhéus.

As inscrições podem ser feitas no blog: http://www.comunidadetiamarita.blogspot.com e são gratuitas. A abertura do seminário será às 9 horas, no auditório do 2° andar do Centro de Convenções com a palestra da socióloga Cláudia Leitão, ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura e ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará. A doutora Cláudia Leitão é atualmente Consultora em Políticas Públicas para a Economia Criativa da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Seus programas estaduais de cultura tornaram-se referência para programas federais do MinC, como é o caso dos Agentes de Leitura e dos Mestres da Cultura Tradicional Popular.

Em seguida quatro mesas redondas com temas como Economia Criativa, Lei 8.666/93, Legislação Cultural e Conselhos de Cultura discutindo, entre outras questões, como transformar criatividade em negócio; o que seria economia da cultura para os pequenos produtores informais da cultura e inexigibilidade na área cultural complementam a programação do seminário.

A realização do Seminário Economia Criativa e Legislação Cultural é da Comunidade Tia Marita e SEBRAE, com apoio cultural da Imapel, TV Santa Cruz, Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus e do Festival de Chocolate.

Para Pawlo Cidade, curador do seminário, o encontro tem a pretensão de propor ideias e soluções para a desburocratização e descentralização dos recursos públicos da cultura e desenvolver ações e atividades que representem as necessidades reais das comunidades culturais.”

SERVIÇO

O QUÊ? Seminário “Economia Criativa e Legislação Cultural”

QUANDO? 12 de junho de 2015 (Sexta-feira)

ONDE? Auditório principal e 2º andar do Centro de Convenções de Ilhéus

HORÁRIO?  8h00 às 12h30; 13h30 às 17h00.

QUANTO? Inscrições gratuitas. Vagas limitadas: 100.

INSCRIÇÕES: www.comunidadetiamarita.blogspot.com

SECULTBA PROMOVE ENCONTROS PARA DIALOGAR SOBRE TERRITORIALIZAÇÃO DA CULTURA

O ciclo de diálogos visa discutir temas relevantes para o desenvolvimento da territorialização da cultura no Estado da Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), realizará o evento Territórios Culturais em Diálogo: Cidadania, Gestão e Espaços Culturais, uma série composta de quatro encontros semanais para discutir o desenvolvimento da territorialização da cultura, além de reforçar políticas e diretrizes  aos parceiros e à sociedade civil, através de discussão democrática e participativa. Os encontros acontecerão no Espaço Xisto Bahia, a partir do dia 25 de maio até 15 de junho de 2015 (semanalmente, às segundas-feiras). A entrada é franca.

O ciclo de diálogos visa a discussão de temas em benefício da comunidade, respeitando a diversidade cultural do Estado, fomentando a produção, criação, circulação e valorização das diversas culturas. A ideia do encontro é reunir gestores, representantes da área acadêmica e da sociedade civil.

A primeira edição do encontro, no dia 25, acontecerá a partir de 19h com o tema Espaços Culturais: Redes e Conexões, com a proposta de discutir a criação de uma rede de espaços culturais na Bahia, estabelecendo assim um canal de diálogo desse setor e compartilhamento de experiências de gestão. O bate papo será mediado pelo Superintendente de Desenvolvimento Territorial, Sandro Magalhães e, discutido pelo Diretor de Espaços Culturais da SecultBA, Romualdo Lisboa, pelo diretor teatral e cenógrafo Marcio Meirelles e pela gestora cultural, capoeirista e professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Daniele Canedo.

Próximos encontros - No dia 01 de junho, o tema do Territórios Culturais em Diálogo será Participação e Controle Social para Gestões Culturais, organizado pela Diretoria de Territorialização da Cultura. No dia 08 de junho, Cidadania e Diversidade Cultural em Debate, pela Diretoria de Cidadania Cultural e, no dia 15 de junho o debate será sobre Territórios Culturais, com a condução da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura.

Sobre os convidados:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO CULTURAL NO BRASIL

O Ministério da Cultura, MinC, abriu uma série de encontros que buscam definir seu novo modelo de participação social. Ao longo das últimas semanas, estão sendo recolhidas ideias e sugestões para o aperfeiçoamento dos atuais canais de diálogo e consulta à sociedade - como o Conselho Nacional de Política Cultural e a Conferência Nacional de Cultura - além de subsídios à criação de novos instrumentos, como o Gabinete Digital, anunciado na posse do Ministro Juca Ferreira.

Especialistas, ativistas, produtores culturais, artistas e representantes de diversas instituições da sociedade civil foram convidados a colaborar com o MinC a partir de uma série de debates já realizados em todas as regiões do país, sempre com a possibilidade de interação através da internet. 

Um texto-base foi disponibilizado em uma plataforma digital, aberta ao envio de contribuições. Ao final desse processo, pretende-se apresentar um conjunto de iniciativas voltadas ao aumento da participação e do envolvimento da cidadania na gestão cultural do Brasil. 

A iniciativa do MinC em propor um redesenho dos instrumentos e canais de participação da sociedade na elaboração e implementação de suas políticas públicas tem origem na disposição do Ministério em firmar o diálogo como instrumento de gestão, contribuindo para uma necessária mudança cultural na administração pública no país.

SECULTBA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONFERÊNCIAS DE CULTURA

A Consulta Pública tem como objetivo permitir que a sociedade  avalie e sugira melhorias na realização das Conferências de Cultura na Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio

A sociedade vai poder contribuir para aperfeiçoar as Conferências de Cultura – um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura – através da Consulta Pública aberta pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O objetivo é o aprimoramento desse importante espaço de consulta, participação e controle social da política estadual de cultura, asseguradas pela Lei Orgânica da Cultura da Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio.

>> Acesse o  formulário

“A Conferência é uma forma de consolidar a democracia participativa”, explica o superintendente de Desenvolvimento da Cultura (SUDECULT), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Sandro Magalhães. É, também, o momento quando é possível, de forma direta, estabelecer diálogos entre Estado e sociedade civil, o que resulta em uma relação com a democracia. Através das Conferências de Cultura, é possível mobilizar os governos municipais, estadual e federal junto à sociedade civil, realizando debates públicos, a fim de elaborar proposições para formulação e aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas.

Conferências de Cultura na Bahia – A cada dois anos, na Bahia, foram realizadas conferências estaduais de cultura, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A primeira aconteceu em 2005, em Salvador.  A partir de 2007, buscou-se realizar as conferências estaduais nos territórios do estado, a fim de facilitar o diálogo com e entre os municípios, divididas em etapas municipais, territoriais e setoriais.

A segunda Conferência Estadual, abordando o tema “Cultura é o quê?”, foi realizada em Feira de Santana, em 2007. A cidade de Ilhéus recebeu, em 2009, a terceira conferência, onde foi discutido o tema “Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento”. Em 2011, a quarta conferência aconteceu em Vitória da Conquista, com o tema: “Planejar é Preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”. A quinta conferência, de caráter devolutivo, foi realizada em 2013 e aconteceu na cidade de Camaçari, com o tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”.

MORRE A PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta o falecimento de Consuelo Pondé de Sena, (FOTO) que morreu nesta quinta-feira (14), no Hospital Português, em Salvador. A SecultBA transmite o seu profundo pesar pelo acontecido aos familiares e amigos. A historiadora ocupava a presidência do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e teve papel importante para o fortalecimento das manifestações culturais e históricas baianas.

Formada em Geografia e História, Consuelo foi orientada pelo historiador José Wanderley de Araújo Pinho, mestre de História do Brasil e da Bahia. Concluiu o mestrado de Ciências Sociais em 1977, orientada pelo Professor José Calasans, de quem fora discípula desde o curso secundário.

Entre os cargos administrativos ocupados, Consuelo foi Chefe do Departamento de Antropologia e Etnologia da FFCH da UFBA, Diretora do Centro de Estudos Baianos da UFBA, Diretora da Associação Baiana de Imprensa, Membro da Diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, exercendo, na oportunidade, a função de Oradora, Diretora do Arquivo Público do Estado da Bahia, Presidenta do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, empossada em 1996, reeleita em 1998, 2000 e 2003, Membro da Comissão Estadual das Comemorações dos 150 anos de nascimento de Castro Alves, Membro da Comissão Estadual Comemorativa da Revolução dos Alfaiates, entre outros. Também foi sócia correspondente dos Institutos Históricos de Minas Gerais, Santa Catarina, Tiradentes, Rio de Janeiro, Brasileiro, Paraíba, Sergipe,Teresópolis (MG) e Pernambuco e possui os seguintes livros publicados: Portugueses e africanos em Inhambupe, 1750, Introdução ao estudo de uma comunidade do agreste baiano: Itapicuru, A imprensa revolucionária na Independência, Os Dantas de Itapicuru, além das crônicas Cortes no Tempo e A Hidranja Azul e o Cravo Vermelho.

Consuelo nasceu em Salvador, no dia 19 de janeiro de 1934, filha do médico Edístio Pondé e de Maria Carolina Montanha Pondé. Casou-se com o neurologista Plínio Garcez de Sena e teve quatro filhos.

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

Adriana Jacob – (71) 9983-5278 - ascom.secultba@gmail.com

Maria Luísa Gouveia - (71) 9154-3321 - marialuisa.ascom@gmail.com 

EVENTO NACIONAL SOBRE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMEÇA HOJE EM ILHÉUS

Ilhéus sedia, a partir de hoje, 14, até o dia 16, o X Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, que terá como tema “Cultura, Práticas de Cuidado e Políticas Públicas”. O evento ocorrerá no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, e é promovido pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Saúde (Sesau), Ministério da Saúde e do Fundo de População das Nações Unidas. Em paralelo, acontece, no mesmo período e local, o I Encontro de Mulheres do Axé de Ilhéus.

O credenciamento será feito a partir das 13h. O evento é resultado de articulações iniciadas em 2013, através do programa Diálogos Culturais, ocorrido na cidade. Como desdobramento, teve origem o projeto Terreiro Legal, realizado em 2014, com o objetivo dialogar com os líderes de terreiros de Ilhéus.

Do encontro nacional, participarão representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Políticas de promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a líder religiosa Makota Valdina, do terreiro Angola Tanusi Junsara de Salvador; Jurema Werneck, médica, pesquisadora e coordenadora da ONG Criola; Lúcia Xavier, assistente social e também coordenadora da ONG Criola; e líderes de terreiros de todo o Brasil.

Seminário - É aguardado público de aproximadamente 300 pessoas para os três dias de evento, que terá programação diversa, como palestras, mesas redondas, grupos de trabalho e outros. O encontro tem como objetivo dar visibilidade às informações sobre as políticas de promoção de equidade em saúde, além de incentivar a população de terreiros para participar das Conferências de Saúde.

Serão abordados ainda temas como intolerância religiosa no Brasil, o impacto do racismo na vida das pessoas, políticas públicas para as mulheres e as questões feministas dentro do terreiro. Para o coordenador da Renafro Nacional, Ogan Marmo, a importância do seminário está em que “a gestão pública possa valorizar e reconhecer os saberes dos terreiros no que se refere à promoção da saúde e das práticas de cuidado à saúde”. Para o Secretário de Cultura do município, Paulo Atto, com este evento “inserimos Ilhéus no panorama nacional das discussões sobre as políticas públicas desenvolvidas para as religiões afro-brasileiras, reconhecendo sua importância histórica, cultural e social.”

Feira - O evento contará também com uma feira criativa aberta ao público, com venda de artigos produzidos em diversos terreiros. E terá ainda atividades culturais, com apresentações do grupo Samba de Treita, a Orquestra Gongombira e o grupo Capoeira de Liberdade, entre outras atrações.

Fonte: Ascom/Ilhéus

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONSULTORIA COLETIVA SOBRE SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS E EVENTOS CULTURAIS E CRIATIVOS

Bahia Criativa promove consultoria coletiva gratuita para empreendedores que atuam na cadeia produtiva do segmento criativo, no Forte do Barbalho, dias 28 e 29 de maio.

Com o objetivo de sensibilizar empreendedores que atuam na cadeia produtiva do segmento criativo para adaptarem seus empreendimentos, atividades e eventos a condutas sustentáveis nos eixos culturais, socioeconômicos e ambientais, será promovida a consultoria coletiva sobre "Sustentabilidade nos Negócios e Eventos Culturais e Criativos". A iniciativa é do Bahia Criativa, projeto fruto de convênio celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Ministério da Cultura (MinC). Ministrada por especialistas na área, a atividade visa atender a microempresas, pequenas empresas, agentes e produtores culturais, além de gestores de projetos. A consultoria é gratuita e acontece nos dias 28 e 29 de maio, das 08h30 às 17h30, no Forte do Barbalho.

Para preencher as 20 vagas disponíveis, é necessário realizar a inscrição através do e-mail bahia.criativa@cultura.ba.gov.br, entre os dias 13 e 26 de maio. As consultorias serão realizadas por Renara Telma Ladeia e Rejane Mira, ambas com vasta experiência no segmento criativo. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (71) 3319-0033.

SEMINÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E LEGISLAÇÃO CULTURAL TEM PALESTRA DE CLÁUDIA LEITÃO

A letra da lei nem sempre contemplou as dimensões da cultura. Isto porque, ao tratarmos de políticas públicas, não podemos esquecer que elas são um fator comum da política e das decisões do Governo. Assim, ao analisar a política pública que foi desenvolvida para a Cultura nos últimos doze anos percebemos que instâncias como Conselho de Cultura, Secretarias ou diretorias de Cultura que tentavam criar um alicerce para uma política de Estado estavam fragilizadas, ultrapassadas ou sequer tinham sido criadas. Partindo desta premissa a Comunidade Tia Marita e o SEBRAE, com apoio cultural da Imapel, TV Santa Cruz e Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus, promovem o seminário “Economia Criativa e Legislação Cultural”, em junho, com a participação da antropóloga e especialista em economia criativa, Cláudia Leitão, (foto), ex-secretária de economia criativa do Ministério da Cultura e ex-secretária de cultura do Ceará.

Serão dois dias de debates sobre a consolidação da economia criativa e a legislação cultural da Bahia com quatro mesas redondas discutindo, entre outras questões, como transformar criatividade em negócio; o que seria economia da cultura para os pequenos produtores informais da cultura; por que o Município não pode pagar prêmios ou instituir concursos culturais para pagamento de pessoas físicas? A inexigibilidade é o único caminho para utilização dos recursos do Fundo Municipal de Cultura?

Para Pawlo Cidade, curador do seminário, “com o advento do Sistema Nacional de Cultura, e com ele os principais instrumentos de sua operacionalização, Estados e Municípios foram, paulatinamente, se fortalecendo e encontrando caminhos para a democratização dos seus recursos. Todavia, alguns entraves ainda têm dificultado a realização de editais em suas mais diversas modalidades, como prêmios e concursos, para pessoas físicas e jurídicas, sobretudo, no âmbito municipal onde as decisões são tomadas com base na Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações,” diz. E acrescenta: “O seminário tem a pretensão propor ideias e soluções para a democratização e descentralização dos recursos públicos da cultura e desenvolver ações e atividades que representem as necessidades reais das comunidades culturais.”

SERVIÇO

O QUÊ? Seminário “Economia Criativa e Legislação Cultural”

QUANDO? 11 e 12 de junho de 2015.

ONDE? 2º andar do Centro de Convenções de Ilhéus

HORÁRIO? Dia 11/06, às 19h00, com Cláudia Leitão; Dia 12/06, mesas redondas das 8h30 às 12h30; 14h00 às 16h00.

QUANTO? Inscrições gratuitas. Vagas limitadas: 200.

INSCRIÇÕES: www.comunidadetiamarita.blogspot.com