PREFEITO VAI ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO PARA DAR CONTINUIDADE AO CEU DAS ARTES

HOJE TEM LANÇAMENTO DO AGITAÇÃO CULTURAL: EDITAL DE DINAMIZAÇÃO EM ESPAÇOS CULTURAIS

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA PARA A TEIA 2016

Representantes dos Pontos de Cultura da Bahia e demais agentes culturais interessados podem contribuir com sugestões para a construção do III Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia – TEIA BAHIA 2016, participando da consulta pública que estará aberta de 20 de agosto a 03 de setembro. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

Acesse o formulário para participar

A consulta pública sobre a TEIA BAHIA 2016 busca estimular a participação dos Pontos e Pontões de Cultura da Bahia, além dos 52 Pontinhos de Cultura e demais instituições culturais interessadas, no planejamento da programação do próximo evento, previsto para ser realizado em maio de 2016. O Superintendente de Territorialização da Cultura, Sandro Magalhães, ressaltou a importância da participação popular. “A Secretaria de Cultura valoriza os instrumentos de participação popular e constantemente abre canais como esse. A consulta pública para a TEIA é uma forma de contar com a colaboração dos gestores nesse momento de construção do maior evento da rede de Pontos de Cultura da Bahia”, afirmou.

TEIA BAHIA – A SecultBA, em articulação com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia, realiza a TEIA BAHIA, com o objetivo de reunir Pontos de Cultura da Bahia conveniados com o Estado e com o Ministério da Cultura (MinC). O evento é um espaço de diálogo para a Rede de Pontos de Cultura que visa agrupar representantes dessas entidades, criando a oportunidade de troca de contatos, além de ser uma oportunidade de atualização sobre os rumos e desafios mais recentes do Programa Cultura Viva. São realizados fóruns, mesas temáticas e oficinas que oferecem a possibilidade de ampliar a qualificação para atuar no campo da Cultura. A TEIA BAHIA já teve duas edições – em 2009 e em 2014 – e é o maior e mais importante encontro de Pontos e Pontões de Cultura do estado, onde são eleitos os delegados e definidas as propostas a serem levadas para a TEIA Nacional.

SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA MAIS CULTURA NA ESCOLA PODE SAIR EM SETEMBRO

Após entramos em contato com a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura sobre o repasse da 2a. parcela do Programa Mais Cultura na Escola, recebemos o seguinte comunicado:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), ainda está iniciando o repasse de recursos às escolas que aderiram aos programas do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador - Proemi, para então realizar o pagamento às escolas de programas como o Mais Cultura nas Escolas.

A perspectiva é que o pagamento da 2ª parcela seja realizado ainda no mês de setembro. Todos os esforços têm sido empenhados pelo Ministério da Cultura no sentido de que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Estamos realizando rodas de conversa nos estados onde estão constituídos Comitês Territoriais de Educação Integral, no intuito de realizar uma avaliação formativa com apoio das secretarias de Educação municipais e estaduais e já estamos construindo as bases para reabertura do programa.

Entendemos que o atraso no repasse dos recursos constituiu ônus a todos os envolvidos no processo, estudantes, iniciativas culturais parceiras, escolas e seus gestores, e nos colocamos à disposição para dirimir dúvidas e intermediar diálogos entre gestores e iniciativas culturais.

Acreditamos no potencial da relação entre Cultura e Educação e reconhecemos o espaço da escola pública como fundamental para se formar a cidadania do amanhã, por meio da sensibilização que apenas a Arte e a Cultura são capazes de proporcionar. O Mais Cultura nas Escolas está em sua primeira edição e estamos trabalhando para que o programa seja consolidado e ampliado a partir do novo acordo de cooperação entre MinC/MEC,no último dia 21 de agosto.

Agradecemos por fazer parte, juntamente com as outras 5 mil escolas e 5 mil iniciativas culturais de todo país, desta importante política intersetorial.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer situações.

Atenciosamente.

Programa Mais Cultura nas Escolas

http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas

Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura

Secretaria de Educação e Formação Artística Cultural (em estruturação)

Ministério da Cultura

ESTÃO ABERTAS ATÉ 13 DE SETEMBRO INSCRIÇÕES PARA A FEIRA DO LIVRO DE GUADALAJARA

Ministério da Cultura (MinC) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) abrem edital para levar 20 pessoas à Feira Internacional do Livro (FIL) de Guadalajara, no México, de 28 de novembro a 6 de dezembro. 

As inscrições para a seleção do MinC estão abertas desde o dia 14 de agosto e serão aceitas até  13 de setembro, no sistema SalicWeb. O resultado deve ser divulgado em outubro. Fruto de uma parceria entre a Apex Brasil e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), entidade vinculada ao MinC, o edital é destinado a representantes de editoras, associações e grupos, fóruns, núcleos, coletivos literários, livreiros, curadores e agentes literários.

Cada selecionado receberá do Ministério da Cultura o valor de R$ 9.828,75 como ajuda de custo para despesas relacionadas à participação na FIL 2015, como transporte, seguro de viagem, alimentação, hospedagem, pagamento de taxas de participação no evento e taxas de bagagem. O edital tem valor total de R$ 196.575,00. 

Antes da viagem para a feira, nos dias 23 e 24 de novembro, os contemplados pelo edital virão a Brasília para uma capacitação, que contará com representantes do MinC, da Apex-Brasil, do mercado e da própria FIL Guadalajara. Essa etapa é obrigatória a todos os selecionados pelo edital.

Segundo o coordenador-geral de Promoção e Difusão da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Renato Flit, o edital do MinC é uma grande chance para o mercado literário brasileiro se expandir internacionalmente. "É muito importante que os setores se mobilizem para participar. Temos como prioridade o aproveitamento destas feiras e eventos para consolidarmos uma participação sólida do Brasil com delegações qualificadas e integradas".

De acordo os organizadores da feira, o público total da edição de 2014 foi de cerca de 765 mil pessoas. Estiveram presentes mais de 20 mil profissionais e quase 2 mil editoras. Desde 2012, a FIL realiza anualmente atividades dedicadas à literatura brasileira no âmbito do programa "Destinação Brasil", com apoio da Fundação Biblioteca Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, da Apex Brasil e da Câmara Brasileira do Livro.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

JORGE PORTUGAL CONFIRMA PRESENÇA NO PROJETO IMPROVISO OXENTE!

Já é presença confirmada em mais uma edição do Improviso, Oxente!, a ser realizado no próximo dia 3 de setembro, às 19h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (localizada na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus), o secretário de cultura do estado da Bahia, Jorge Portugal.

Nesta edição do Improviso, Oxente! (evento que mistura debates com intervenções artísticas) o tema central será a cultura e educação, com realização de debates também nos dias 10 (legislação e políticas públicas), 17 (formação de professores) e 24 (o lugar da arte na escola e o lugar da escola na arte) de setembro.

No dia 3, além de Portugal, o debate terá a presença do professor Álamo Pimentel (UFSB), professor Jules Soares (UESC) e do pedagogo e escritor, Pawlo Cidade, como mediador.

Teatro Popular de Ilhéus - Fundado em 1995, por Équio Reis, o grupo nasceu com o anseio de dialogar com as comunidades de Ilhéus, excluídas do processo de produção e consumo de bens culturais. Suas montagens já circularam pelo Brasil, caindo no gosto da crítica especializada.

Tenda - Inaugurado há dois anos, o espaço é administrado pelo Teatro Popular de Ilhéus. A programação (http://goo.gl/raAgxB) é mantida através do Programa de Apoio a Instituições Culturais de Ações Continuadas do Fundo de Cultura da Bahia.

SERVIÇO:

O QUÊ? Improviso Oxente! Debates e Intervenções Artísticas

QUANDO? 03 de setembro, quinta-feira

ONDE? Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, Av. Soares Lopes, s/n

QUANTO? Gratuito

Confira a programação completa aqui: 

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PRECISA TER CNPJ PRÓPRIO

Pawlo Cidade e Paulo Sérgio Lima Ortale

Em visita a coordenadoria geral de institucionalização e monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, o diretor artístico e especialista em projetos culturais Pawlo Cidade esteve com Paulo Sérgio Lima Ortale, em Brasília, no Ministério da Cultura, para tirar algumas dúvidas sobre a questão dos fundos municipais. Segundo coordenador geral “a obrigação de inscrição dos fundos de cultura no CNPJ está disciplinada na Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e na Instrução Normativa nº 1.143, de 1 de abril de 2011, ambas da Receita Federal do Brasil. O fato de terem de ser cadastrados no CNPJ não transforma os Fundos de Cultura em pessoa jurídica nem lhes confere personalidade jurídica. O dispositivo legal de criação do Fundo de Cultura deve prever não possuir personalidade jurídica”.

Esta obrigatoriedade facilitará o repasse de recursos fundo a fundo, assim que a Lei do Procultura estiver aprovada e o Sistema Nacional de Cultura funcionando em pleno vapor. Paulo Sérgio Lima Ortale relatou ainda que: “Os Fundos de Cultura devem ser inscritos no CNPJ na modalidade matriz, não havendo possibilidade de inscrição dos fundos na condição de filial do órgão a que está vinculado, visto não possuírem a mesma natureza jurídica. Os fundos já existentes com CNPJ filial devem solicitar nova inscrição, de acordo com o art. 1º, da IN nº 1.143/2011. O preenchimento do código de natureza jurídica na solicitação do CNPJ deve ser 120-1, recentemente incluído na Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Representante da Entidade para atender às especificidades que possuem os fundos públicos”.

O Coordenador Geral ressalta que ao preencher a proposta de inscrição no CNPJ na página da internet da Receita Federal (www.receita.gov.br) deve ser informado o código de natureza jurídica. Esses códigos estão presentes na Tabela citada que apresenta todas as possibilidades de inscrição do CNPJ junto à Receita Federal e é disponibilizada pelo IBGE, com consulta possível também na página da internet da Receita Federal.

SECRETÁRIO DE CULTURA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DOS TERRITÓRIOS E COORDENADORES DOS CENTROS DE CULTURA DA BAHIA EM VALENÇA

No encontro, que integra as ações de fortalecimento à territorialização, Jorge Portugal falou sobre a criação de um programa de apoio ao desenvolvimento cultural nos municípios

Alinhar as ações e fortalecer as políticas culturais em todos os 27 territórios de identidade da Bahia é o objetivo do encontro que reuniu representantes territoriais de cultura e coordenadores dos 17 Centros de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) no Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença – Território Baixo Sul. Nesta quinta-feira (20), a programação do evento contou com a presença do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal.

No diálogo, o gestor falou sobre seu empenho para impulsionar as políticas culturais no estado e sobre a ideia de criar um programa de apoio ao desenvolvimento da cultura nos municípios. Para o desenvolvimento do programa, que deve ser lançado em 2016, foi designada uma equipe da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). “O programa será estruturado em cinco linhas: formação para gestão cultural, apoio aos sistemas municipais de cultura, lançamento de edital através das prefeituras, patrimônio histórico e apoio às redes do fazer cultural”, afirmou Portugal.

A programação incluiu, ainda, dois pontos importantes sobre a participação da sociedade civil na administração pública: a discussão sobre as Câmaras Temáticas de Cultura e a criação dos Colegiados de Gestão Participativa nos Espaços Culturais. “Este encontro é fundamental para a consolidação de nossas políticas de territorialização da cultura. Aqui, os coordenadores dos centros e representantes territoriais estão pactuando formas de trabalho em cooperação”, disse o superintendente de Territorialização da Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães. Representantes das unidades vinculadas da Secretaria - Fundação Pedro Calmon, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – também participaram das discussões.

SEBRAE TRAZ MORA SCILLAMÁ, DE BUENOS AIRES, PARA DISCUTIR O PAPEL DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UMA CIDADE

Caros,

Dia 25 de agosto de 2015, às 19 h, no Auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, estaremos realizando o III Encontro - Sul da Bahia Criativo com o objetivo de fomentar o Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia.

As duas primeiras edições do encontro, com os cases de Óbidos - Portugal e Medellin - Colômbia trouxe um alto índice de satisfação dos participantes pela possibilidade de novas iniciativas, renovação e factibilidade de implementação das práticas trazidas.

Anexo, material de divulgação do evento.

Contamos com a participação de representantes do Sul da Bahia, empreendedores, empresários e potenciais empresários.

A disposição para maiores esclarecimentos, antecipadamente agradeço a confiança ao chamado.

Atenciosamente

Claudiana Figueiredo

Sebrae
Gerente Regional Ilhéus

ATENÇÃO, MUNICÍPIOS! INSCRIÇÕES PARA EDITAIS DO SNC

Estão abertas a partir desta quinta-feira (20) até 5 de outubro as inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). As inscrições deverão ser feitas pelo Salic Web.  

 

Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.

 

Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura. 

 

Para dar esclarecimentos sobre cada um dos editais, durante o período de inscrições, serão realizadas oficinas – em datas ainda a serem definidas – e disponibilizado um tutorial, que poderá ser acessado por meio do site e das redes sociais do MinC.

 

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, ressalta que esse editais do SNC são voltados a grupos culturais e conclama os municípios a instituírem seus Sistemas de Cultura. "Este é um momento de reafirmação do compromisso do Ministério da Cultura para a construção de políticas públicas", destaca.

 

Saiba mais sobre cada um dos editais: 

 

DLLLB

 

SCDC

 

Fundação Cultural Palmares 

 

SAv