SALVADOR RECEBE ETAPA ESTADUAL DAS ELEIÇÕES DO CNPC

Encontro, que será no próximo dia 12 na Biblioteca dos Barris, é decisivo para definir a quantidade de delegados baianos para os fóruns nacionais do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

 A Etapa Estadual do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – 2015/2017 acontece na Bahia no próximo dia 12,  na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, a partir das 9 horas. O encontro terá a presença do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) Vinícius Wu e do secretário de Cultura da Bahia (SecultBA) Jorge Portugal.

Outras capitais já entraram na mobilização para as eleições do CNPC. Brasília (DF), Vitória (ES) e Teresina (PI) sediaram, no último dia 9 de setembro, os primeiros encontros presenciais do processo eleitoral para os Colegiados Setoriais e o Plenário do CNPC.

Os eventos fazem parte de mobilização organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito. "Estamos buscando a ampliação do envolvimento da cidadania nos rumos do CNPC", afirmou Vinícius Wu.

Os encontros definem a quantidade de delegados para a Etapa Nacional que um setorial em um estado (a Bahia, por exemplo) poderá eleger, de acordo com o número de participantes presentes.

Na Bahia, o evento é realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).

Programação

Em cada um dos encontros, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18).

De acordo com o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições na plataforma digital http://cultura.gov.br/votacultura/ durante todo o dia do evento.

Em Salvador, a abertura da Etapa Estadual será às 9 horas. Às 10h, haverá uma conversa sobre os editais de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a presença do coordenador geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, Pedro Ortale.

O período da tarde, às 14 horas, está reservado para uma Roda de Conversa sobre o CNPC com os representantes do Ministério da Cultura, Vinícius Wu, da Secretaria de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, da Fundação Gregório de Mattos e dos conselhos de Cultura Estadual e Municipal.

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC). Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis do governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

SERVIÇO

Etapa estadual CNCP - Salvador - Bahia

Horário: a partir das 9 horas

Local: Biblioteca Pública do Estado da Bahia

Endereço: Rua General Labatut, nº 27 - Barris, 3º andar - Sala Katia Mattoso

Informações para a imprensa:

Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e Sergipe

Janaina Rocha – Tel.: 3417-6917 / 9248-6770 – janaina.rocha@cultura.gov.br

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Assessoria de Comunicação

Tel – (71) 3103-3442

Adriana Jacob – (71) 9983-5278 - ascom.secultba@gmail.com

Maria Luísa Gouveia - (71) 9154-3321 - marialuisa.ascom@gmail.com

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL TEM INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DO DIA 8

O edital nº124/2015 disponível no endereço: http://www.uesc.br/publicacoes/editais/ 

para inscrições no Curso de Especialização Lato Sensu de Gestão Cultural já está disponível. As inscrições ocorrem no período de 8 a 18 de setembro de 2015, no Protocolo Geral da Universidade Estadual de Santa Cruz, das 8h00 às 16h00.

A seleção dos (as) candidatos (as) será realizada em duas etapas, a saber:

• 1ª etapa (eliminatória): Análise da ficha de inscrição, currículo comprovado, documentação, carta de apresentação pessoal do (a) candidato (a) e anexos;
• 2ª etapa (eliminatória): Entrevista. Os (as) candidatos (as) inscritos (as) serão contactados (pela Coordenação do Curso) por e-mail e ou telefone para agendamento da entrevista, que ocorrerá no dia 22, 23 ou 24 de setembro de 2015, na Pró-Reitoria de Extensão da UESC/Coordenação de Integração Comunitária (COINC), localizada no 5º andar da Torre Administrativa, Campus Universitário.

O Curso de Gestão Cultural, a nível de especialização, é uma reinvindicação antiga de todo o Território Litoral Sul.

SERVIÇO:

O QUÊ? Curso de Especialização em Gestão Cultural.

INSCRIÇÕES: De 8 a 18 de setembro, das 8h00 às 16h00 horas, Protocolo Geral da UESC – Térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16 – Salobrinho, Ilhéus-Bahia.

INÍCIO DO CURSO: 02 de outubro de 2015, às 19h00.

QUANTO: Gratuito.

VAGAS DISPONÍVEIS: 40.

AGITAÇÃO CULTURAL: EDITAL DE DINAMIZAÇÃO EM ESPAÇOS CULTURAIS COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Governador Rui Costa e o Secretário de Cultura Jorge Portugal

Serão investidos R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia

Apoiar propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados é o objetivo do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que foi lançado nesta terça-feira (01), no Palácio Rio Branco, em evento que contou com a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura Jorge Portugal, de autoridades e da comunidade cultural. O investimento será de R$ 15 milhões, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e contemplará ações de qualquer segmento cultural que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos devem ser realizados de janeiro a julho de 2016. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas e podem ser feitas de 02 a 30 de setembro, pelos sites www.cultura.ba.gov.br e http://siic.cultura.ba.gov.br/

“A grande riqueza da Bahia é a sua gente, a sua cultura. Somos referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, como forma de combater a violência e de gerar empregos e transformação social. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressaltou o governador Rui Costa durante o evento, que contou com apresentação do cantor e compositor Raimundo Sodré, cujo CD Os Girassóis de Van Gogh teve apoio financeiro do Fundo de Cultura.

O conceito ampliado de espaço cultural e o investimento elevado do mecanismo de fomento na Bahia, comparado ao de outros estados, foram destaques na apresentação do secretário Jorge Portugal. “Nossa prioridade, este ano, foi pagar os valores de editais anteriores que estavam em aberto, e isso foi feito. Mas estávamos determinados a celebrar os dez anos Fundo de Cultura com novidades. Por isso, resolvemos ampliar o Edital de Dinamização de Espaços Culturais, com esse novo formato e investimento maior”, afirma Jorge Portugal.

As propostas podem ser realizadas em espaços culturais convencionais – como um teatro, um museu, um arquivo público ou biblioteca – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins. Dessa forma, uma praça, um salão paroquial, um terreiro ou uma aldeia também poderão ser incluídos.

“A ideia é envolver todos os elos da cadeia produtiva da cultura. Através dessa circulação, queremos atingir os 27 territórios de identidade do Estado e, inclusive, fazer circular muito do que ajudamos a produzir através do Fundo ao longo dos últimos anos”, explica o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões. Um dos objetivos da seleção é contribuir para manter a vivacidade cultural e incentivar a utilização mais intensa dos espaços culturais do estado, em especial os gerenciados pela própria Secretaria. O investimento é dez vezes superior ao destinado ao edital Dinamização de Espaços Culturais do ano passado, fonte de inspiração para a proposta que incorporou um novo conceito de espaço cultural e novas formas de ocupação. “Os editais setoriais temáticos retornam em 2016”, informa o superintendente.

Parcela Única - As propostas do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais envolvem iniciativas de baixo, médio e alto orçamento. Para que as produções disponham de lastro financeiro que garanta a ocupação dos espaços, o pagamento será feito em parcela única, após a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC).

A SecultBA irá monitorar a execução das ações pactuadas e será gerada uma programação artística e cultural que merecerá todo o suporte de comunicação e divulgação em todas as regiões do Estado, estimulando o acesso e a fruição. A seleção buscará contemplar propostas nos 27 territórios de identidade. Caso não haja propostas inscritas ou pré-selecionadas suficientes para seguir esta regra, serão priorizadas as propostas melhor avaliadas, independentemente de território.

Culturas Populares e Incentivo a Ações Municipais - Além do edital Dinamização em Espaços Culturais, a SecultBA prepara dois outros importantes: de Premiação para Culturas Populares, voltado para mestres, grupos e entidades das culturas tradicionais e de Incentivo a Ações Municipais. Ambos ainda serão submetidos à Procuradoria Geral do Estado.

Mobilidade Artístico Cultural: inscrições até 07/09

As inscrições para a segunda seleção do edital Mobilidade Artístico Cultural 2015 estão abertas até o dia 07 de setembro. O edital recebe propostas de iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e de difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior. O certame oferece suporte financeiro a artistas e promotores culturais selecionados possibilitando que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. As atividades propostas devem acontecer entre fevereiro e abril de 2016, e as inscrições podem ser realizadas por meio de envio de documentação via Correios. No total, serão duas seleções em 2015, com o investimento de R$ 500 mil, via Fundo de Cultura do Estado da Bahia.

Sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia e tem como mantenedoras as empresas Oi e Coelba. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais do Fundo de Cultura da Bahia

Período de inscrições: 02/09 a 30/09

Investimento: R$ 15 milhões, sendo teto de R$ 150 mil por proposta

Todos os segmentos culturais

Onde: Espaços culturais nos 27 territórios de identidade da Bahia

Informações e inscrições: www.cultura.ba.gov.br e http://siic.cultura.ba.gov.br/

01/09/2015

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

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Maria Luísa Gouveia - (71) 9154-3321 - marialuisa.ascom@gmail.com

PREFEITO VAI ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO PARA DAR CONTINUIDADE AO CEU DAS ARTES

HOJE TEM LANÇAMENTO DO AGITAÇÃO CULTURAL: EDITAL DE DINAMIZAÇÃO EM ESPAÇOS CULTURAIS

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA PARA A TEIA 2016

Representantes dos Pontos de Cultura da Bahia e demais agentes culturais interessados podem contribuir com sugestões para a construção do III Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia – TEIA BAHIA 2016, participando da consulta pública que estará aberta de 20 de agosto a 03 de setembro. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

Acesse o formulário para participar

A consulta pública sobre a TEIA BAHIA 2016 busca estimular a participação dos Pontos e Pontões de Cultura da Bahia, além dos 52 Pontinhos de Cultura e demais instituições culturais interessadas, no planejamento da programação do próximo evento, previsto para ser realizado em maio de 2016. O Superintendente de Territorialização da Cultura, Sandro Magalhães, ressaltou a importância da participação popular. “A Secretaria de Cultura valoriza os instrumentos de participação popular e constantemente abre canais como esse. A consulta pública para a TEIA é uma forma de contar com a colaboração dos gestores nesse momento de construção do maior evento da rede de Pontos de Cultura da Bahia”, afirmou.

TEIA BAHIA – A SecultBA, em articulação com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia, realiza a TEIA BAHIA, com o objetivo de reunir Pontos de Cultura da Bahia conveniados com o Estado e com o Ministério da Cultura (MinC). O evento é um espaço de diálogo para a Rede de Pontos de Cultura que visa agrupar representantes dessas entidades, criando a oportunidade de troca de contatos, além de ser uma oportunidade de atualização sobre os rumos e desafios mais recentes do Programa Cultura Viva. São realizados fóruns, mesas temáticas e oficinas que oferecem a possibilidade de ampliar a qualificação para atuar no campo da Cultura. A TEIA BAHIA já teve duas edições – em 2009 e em 2014 – e é o maior e mais importante encontro de Pontos e Pontões de Cultura do estado, onde são eleitos os delegados e definidas as propostas a serem levadas para a TEIA Nacional.

SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA MAIS CULTURA NA ESCOLA PODE SAIR EM SETEMBRO

Após entramos em contato com a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura sobre o repasse da 2a. parcela do Programa Mais Cultura na Escola, recebemos o seguinte comunicado:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), ainda está iniciando o repasse de recursos às escolas que aderiram aos programas do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador - Proemi, para então realizar o pagamento às escolas de programas como o Mais Cultura nas Escolas.

A perspectiva é que o pagamento da 2ª parcela seja realizado ainda no mês de setembro. Todos os esforços têm sido empenhados pelo Ministério da Cultura no sentido de que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Estamos realizando rodas de conversa nos estados onde estão constituídos Comitês Territoriais de Educação Integral, no intuito de realizar uma avaliação formativa com apoio das secretarias de Educação municipais e estaduais e já estamos construindo as bases para reabertura do programa.

Entendemos que o atraso no repasse dos recursos constituiu ônus a todos os envolvidos no processo, estudantes, iniciativas culturais parceiras, escolas e seus gestores, e nos colocamos à disposição para dirimir dúvidas e intermediar diálogos entre gestores e iniciativas culturais.

Acreditamos no potencial da relação entre Cultura e Educação e reconhecemos o espaço da escola pública como fundamental para se formar a cidadania do amanhã, por meio da sensibilização que apenas a Arte e a Cultura são capazes de proporcionar. O Mais Cultura nas Escolas está em sua primeira edição e estamos trabalhando para que o programa seja consolidado e ampliado a partir do novo acordo de cooperação entre MinC/MEC,no último dia 21 de agosto.

Agradecemos por fazer parte, juntamente com as outras 5 mil escolas e 5 mil iniciativas culturais de todo país, desta importante política intersetorial.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer situações.

Atenciosamente.

Programa Mais Cultura nas Escolas

http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas

Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura

Secretaria de Educação e Formação Artística Cultural (em estruturação)

Ministério da Cultura

ESTÃO ABERTAS ATÉ 13 DE SETEMBRO INSCRIÇÕES PARA A FEIRA DO LIVRO DE GUADALAJARA

Ministério da Cultura (MinC) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) abrem edital para levar 20 pessoas à Feira Internacional do Livro (FIL) de Guadalajara, no México, de 28 de novembro a 6 de dezembro. 

As inscrições para a seleção do MinC estão abertas desde o dia 14 de agosto e serão aceitas até  13 de setembro, no sistema SalicWeb. O resultado deve ser divulgado em outubro. Fruto de uma parceria entre a Apex Brasil e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), entidade vinculada ao MinC, o edital é destinado a representantes de editoras, associações e grupos, fóruns, núcleos, coletivos literários, livreiros, curadores e agentes literários.

Cada selecionado receberá do Ministério da Cultura o valor de R$ 9.828,75 como ajuda de custo para despesas relacionadas à participação na FIL 2015, como transporte, seguro de viagem, alimentação, hospedagem, pagamento de taxas de participação no evento e taxas de bagagem. O edital tem valor total de R$ 196.575,00. 

Antes da viagem para a feira, nos dias 23 e 24 de novembro, os contemplados pelo edital virão a Brasília para uma capacitação, que contará com representantes do MinC, da Apex-Brasil, do mercado e da própria FIL Guadalajara. Essa etapa é obrigatória a todos os selecionados pelo edital.

Segundo o coordenador-geral de Promoção e Difusão da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Renato Flit, o edital do MinC é uma grande chance para o mercado literário brasileiro se expandir internacionalmente. "É muito importante que os setores se mobilizem para participar. Temos como prioridade o aproveitamento destas feiras e eventos para consolidarmos uma participação sólida do Brasil com delegações qualificadas e integradas".

De acordo os organizadores da feira, o público total da edição de 2014 foi de cerca de 765 mil pessoas. Estiveram presentes mais de 20 mil profissionais e quase 2 mil editoras. Desde 2012, a FIL realiza anualmente atividades dedicadas à literatura brasileira no âmbito do programa "Destinação Brasil", com apoio da Fundação Biblioteca Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, da Apex Brasil e da Câmara Brasileira do Livro.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

JORGE PORTUGAL CONFIRMA PRESENÇA NO PROJETO IMPROVISO OXENTE!

Já é presença confirmada em mais uma edição do Improviso, Oxente!, a ser realizado no próximo dia 3 de setembro, às 19h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (localizada na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus), o secretário de cultura do estado da Bahia, Jorge Portugal.

Nesta edição do Improviso, Oxente! (evento que mistura debates com intervenções artísticas) o tema central será a cultura e educação, com realização de debates também nos dias 10 (legislação e políticas públicas), 17 (formação de professores) e 24 (o lugar da arte na escola e o lugar da escola na arte) de setembro.

No dia 3, além de Portugal, o debate terá a presença do professor Álamo Pimentel (UFSB), professor Jules Soares (UESC) e do pedagogo e escritor, Pawlo Cidade, como mediador.

Teatro Popular de Ilhéus - Fundado em 1995, por Équio Reis, o grupo nasceu com o anseio de dialogar com as comunidades de Ilhéus, excluídas do processo de produção e consumo de bens culturais. Suas montagens já circularam pelo Brasil, caindo no gosto da crítica especializada.

Tenda - Inaugurado há dois anos, o espaço é administrado pelo Teatro Popular de Ilhéus. A programação (http://goo.gl/raAgxB) é mantida através do Programa de Apoio a Instituições Culturais de Ações Continuadas do Fundo de Cultura da Bahia.

SERVIÇO:

O QUÊ? Improviso Oxente! Debates e Intervenções Artísticas

QUANDO? 03 de setembro, quinta-feira

ONDE? Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, Av. Soares Lopes, s/n

QUANTO? Gratuito

Confira a programação completa aqui: 

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PRECISA TER CNPJ PRÓPRIO

Pawlo Cidade e Paulo Sérgio Lima Ortale

Em visita a coordenadoria geral de institucionalização e monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, o diretor artístico e especialista em projetos culturais Pawlo Cidade esteve com Paulo Sérgio Lima Ortale, em Brasília, no Ministério da Cultura, para tirar algumas dúvidas sobre a questão dos fundos municipais. Segundo coordenador geral “a obrigação de inscrição dos fundos de cultura no CNPJ está disciplinada na Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e na Instrução Normativa nº 1.143, de 1 de abril de 2011, ambas da Receita Federal do Brasil. O fato de terem de ser cadastrados no CNPJ não transforma os Fundos de Cultura em pessoa jurídica nem lhes confere personalidade jurídica. O dispositivo legal de criação do Fundo de Cultura deve prever não possuir personalidade jurídica”.

Esta obrigatoriedade facilitará o repasse de recursos fundo a fundo, assim que a Lei do Procultura estiver aprovada e o Sistema Nacional de Cultura funcionando em pleno vapor. Paulo Sérgio Lima Ortale relatou ainda que: “Os Fundos de Cultura devem ser inscritos no CNPJ na modalidade matriz, não havendo possibilidade de inscrição dos fundos na condição de filial do órgão a que está vinculado, visto não possuírem a mesma natureza jurídica. Os fundos já existentes com CNPJ filial devem solicitar nova inscrição, de acordo com o art. 1º, da IN nº 1.143/2011. O preenchimento do código de natureza jurídica na solicitação do CNPJ deve ser 120-1, recentemente incluído na Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Representante da Entidade para atender às especificidades que possuem os fundos públicos”.

O Coordenador Geral ressalta que ao preencher a proposta de inscrição no CNPJ na página da internet da Receita Federal (www.receita.gov.br) deve ser informado o código de natureza jurídica. Esses códigos estão presentes na Tabela citada que apresenta todas as possibilidades de inscrição do CNPJ junto à Receita Federal e é disponibilizada pelo IBGE, com consulta possível também na página da internet da Receita Federal.