SECULTBA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS DO CARNAVAL 2016

Estão abertas a partir de segunda-feira (19), pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), as inscrições do credenciamento para a contratação de serviços artísticos no Carnaval do Pelourinho e Carnaval Pipoca 2016. As contratações estão abertas para bandas e artistas solo, projetos formados por 03 diferentes artistas, bandões e grupos de rua, microtrios, nanotrios, entre outros. O formulário de inscrição e o edital completo estarão disponíveis no site da SecultBA a partir deste sábado (17). As inscrições acontecem entre os dias 19 de outubro e 19 de novembro de 2015, via sedex ou entregue no Palácio Rio Branco, sede da SecultBA.

O Carnaval do Pelourinho é reconhecido como o carnaval da diversidade, que se vê por todos os cantos, nos palcos e ruas onde a folia acontece. Para tocar nos largos Pedro Archanjo, Quincas Berro D'Água e Tereza Batista, podem participar do credenciamento artistas e bandas dos estilos afro, reggae, arrocha, pop rock, afro pop, axé, antigos carnavais, samba, hip-hop e guitarra baiana. As cores e alegria que movimentam as ruas do Pelô serão representadas pelas bandas de sopro e percussão, bandinhas de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. Uma das novidades do carnaval 2016 é a inclusão da categoria Baile Infantil, com repertório de músicas infantis e atividades recreativas para agitar a criançada que vem curtir o Carnaval do Pelô junto com as famílias.

O folião pipoca tem mais um motivo pra comemorar, o projeto Carnaval Pipoca segue expandindo, e no próximo ano, além dos já tradicionais microtrios, leva também para a avenida os nanotrios. Por meio do Carnaval Pipoca, os microtrios e nanotrios vão tomar conta de todos os principais circuitos carnavalescos de Salvador. O objetivo é o mesmo, deixar o público mais próximo da emoção da folia, sem cordas, resgatando o espírito de compartilhamento que fez do Carnaval a maior festa do mundo. Além de desfiles que relembram os antigos carnavais, também entram na folia repertórios da atualidade. Peu Meurray, Retrofoguetes, Neto Bala, Ivan Huol e Banda Marana estão entre os nomes que já subiram aos microtrios do Pipoca.

Outra marca do Carnaval Pipoca é a promoção de encontros musicais que entram para a história da folia. Entre os destaques da última edição, aconteceram os encontros de Chico César, Orquestra Afrosinfônica e Giba Conceição, do grupo Bailinho de Quinta com os cantores Lirinha e Kalu, e de Juliana Ribeiro, Roberto Mendes e Camerata Popular da Bahia. Tudo isso no Largo do Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, escolhido como palco principal do Carnaval da Cultura. Os projetos inscritos para participar desta modalidade devem ser compostos necessariamente por 03 diferentes artistas para apresentação em conjunto, e o tema é livre.

Inscrições - As inscrições nos projetos Carnaval do Pelourinho e Carnaval Pipoca 2016 estão abertas entre 19 de outubro e 19 de novembro de 2015. Poderão inscrever-se pessoas físicas e jurídicas. A primeira etapa para o processo de credenciamento dar-se-á através de preenchimento de formulário de inscrição disponibilizado no site da SecultBA, acompanhado de todos os documentos descritos no edital. A documentação deve ser entregue ou remetida via sedex, devidamente lacrado, na forma e no endereço:

CREDENCIAMENTO SECULT - CCPI - CARNAVAL 2016 ENVELO 1 - DOCUMENTAÇÃO (MODALIDADE ESCOLHIDA) - Exemplo: "Microtrio" ou "Nanotrio" ou "Projeto artístico - 03 artistas" ou "Apresentações em palco no Centro Histórico" ou "Apresentação nas ruas do Centro Histórico" NOME DA BANDA/ARTISTA OU PROJETO PROPONENTE Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n - Centro, CEP 40 020 - 010 - Salvador, Bahia

Sobre o CCPI - O Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é responsável pela execução, proteção e promoção das políticas públicas de valorização e fortalecimento das manifestações populares e de identidade, orientadas de acordo com o pensamento contemporâneo da Unesco e do Ministério da Cultura. Seu campo de atuação contempla a cultura do sertão, de matrizes africanas, ciganas e indígenas, LGBT, infância e idosos. Coordena o projeto Pelourinho Cultural, responsável pela programação artística dos largos do Pelourinho e suas grandes festas populares, e administra o Forte de Santo Antônio Além do Carmo, conhecido como o Forte da Capoeira.

16/10/2015

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

Adriana Jacob – (71) 9983-5278 - ascom.secultba@gmail.com

Maria Luísa Gouveia - (71) 9154-3321 - marialuisa.ascom@gmail.com

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO DESTE MÊS NO SUL DA BAHIA

CONSELHO DE CULTURA DEFENDE QUE DIA DA POESIA SEJA MANTIDO NO NASCIMENTO DE CASTRO ALVES

Castro Alves 

O Conselho Estadual de Cultura decidiu apoiar a moção de repúdio, redigida pelo Colegiado Setorial de Literatura do Estado da Bahia, que é contrária à alteração na data que celebra o Dia Nacional da Poesia. O documento rejeita o modo como foi promovida a alteração de 14 de março, em homenagem ao nascimento do poeta Castro Alves, para 31 de outubro, marco do nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade.

A moção de repúdio, assinada pelo presidente do Colegiado Setorial de Literatura, Jorge Baptista Carrano, lamenta que a alteração na data “tenha criado constrangimento e indignação injustificáveis à literatura e à cultura baiana que não admite tais ações sem consulta prévia ao setor literário em todo o Brasil”.

Carrano (FOTO), que é também membro do Conselho Estadual de Cultura, reafirma no texto a importância do poeta Carlos Drummond de Andrade, mas defende a manutenção da homenagem a Castro Alves como o reconhecimento de sua obra como um “patrimônio da poesia e por consequência da literatura e da cultura brasileira”.

>> Cliqueaqui e leia a moção

Na última Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura, no dia 30 de setembro, Carrano apresentou a moção de repúdio aos conselheiros e conselheiras presentes, que aprovaram o apoio do órgão à iniciativa. “Avaliamos ser da maior justiça e relevância a preservação da data, em especial na Bahia”, afirmou o presidente do Conselho, Márcio Ângelo Ribeiro.

Um ofício pela manutenção da data foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é que seja construído um ato de resistência na Bahia, com o apoio da ALBA, pela manutenção do 14 de março como o Dia da Poesia na Bahia.

ENTENDA A MUDANÇA – A mudança de data no Dia Nacional da Poesia foi proposta pelo senador Álvaro Dias, do Paraná, autor da emenda acrescida à Lei 13.131/2015. No dia 03 de junho, a norma foi sancionada pela presidência da república em cumprimento ao que dispõe o artigo 216 da Constituição, segundo o qual, entre outros dispositivos, determina ao poder público a promoção e a proteção do patrimônio cultural brasileiro.

À época, o senador alegou que a homenagem ao poeta Carlos Drummond é válida diante do fato de ele continuar sendo influência aos poetas e às práticas de ensino e aprendizagem da poesia, seduzindo sempre novos leitores.

Assessoria de Comunicação

Conselho Estadual de Cultura

Tel – (71) 3117-6190 – ascom.conselho@gmail.com

Eder Luis Santana – (71) 9324-9557

Mariana Campos – (71) 9910-3827

SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA LISTA DE INSCRITOS NO AGITAÇÃO CULTURAL

Trezentas e trinta propostas de diversas regiões do estado foram inscritas no Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em setembro. O edital, que tem como finalidade apoiar a dinamização cultural em espaços públicos e privados, recebeu projetos em diversas linguagens artísticas e culturais em 21 territórios de identidade. As ações culturais selecionadas receberão investimento total de R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O resultado das propostas selecionadas será divulgado até o fim do mês de outubro.

“Já é uma grande conquista termos ações culturais de variadas linguagens artísticas provenientes de 21, dos 27 territórios de identidade da Bahia. Estamos atentos ao cumprimento do cronograma para colocarmos em prática uma das grandes novidades do Agitação Cultural, que é o pagamento em parcela única, após a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso. Assim, iremos garantir a dinamização cultural em todo o Estado entre janeiro e julho de 2016, período de realização dos projetos”, afirma o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal.

Mil propostas de 26 territórios de identidade da Bahia foram enviadas para o Agitação Cultural. Dessas, 330 foram aceitas na etapa de Análise Prévia, que observa se os projetos seguem as normas de enquadramento do edital, a exemplo de período de realização e teto por proposta. O próximo passo da seleção é a análise dos projetos por comissões temáticas formadas por representantes da SecultBA, profissionais de reconhecida atuação em cada uma das linguagens, membros da sociedade civil organizada, de notório saber em suas áreas e representantes do Conselho Estadual de Cultura. Serão levados em consideração critérios como segmento, localização e espaço cultural.

“Tentaremos atingir o máximo de territórios de identidade do Estado, levando em consideração também o conceito ampliado de espaço cultural que adotamos no Agitação, que tanto pode ser um teatro e um museu, quanto um terreiro, uma praça ou um salão paroquial”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Mais de 50% das propostas inscritas são provenientes de Salvador e região metropolitana. Na sequência, com maior número de inscritos, aparecem os territórios de Portal do Sertão, Recôncavo, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Sertão São Francisco e Chapada Diamantina. Também foram aceitas propostas dos territórios de Bacia do Jacuípe, Bacia do Rio Corrente, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano, Piemonte de Diamantina, Piermonte Norte de Itapirucu, Velho Chico, Sisal, Vale do Jequiriçá, Vitória da Conquista, Itaparica e Irecê.

Propostas de diversas linguagens artísticas e culturais foram inscritas, a exemplo das áreas de Acervo Público e de Interesse Público, Arte Pública, Artes/Artesanato, Artes Gráficas, Artes Visuais, Artes Plásticas, Audiovisual, Biblioteca, Cinema, Editorial, Cinema, Design/Programação visual, Equipamentos Culturais, Fotografia, Games (jogos eletrônicos), Gastronomia, Leitura, Literatura, Manifestações Culturais Populares, Manifestações Culturais Tradicionais, Manifestações Étnico-culturais, Música, Educação Patrimonial, Manifestações Culturais Populares, e Segmentos Integrados – vários segmentos culturais envolvidos, além de publicidade.

O edital contempla ações de qualquer segmento cultural que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Pelas normas do edital, não há prazo para retificação de documentos ou de informações. Os proponentes que quiserem recorrer da decisão têm até o dia 10 de outubro. Outras informações podem ser obtidas nos sites http://www.cultura.ba.gov.br e http://siic.cultura.ba.gov.br/.

Sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia e tem como mantenedoras as empresas Oi e Coelba. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos, Eventos Culturais Calendarizados, Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Confira aqui a lista de de inscritos no Agitação Cultural.

AQUECIMENTO DO MERCADO EDITORIAL BAIANO

Nos últimos anos, em virtude de uma série de iniciativas governamentais, além do avanço tecnológico, houve um aumento da publicação de livros na Bahia. Em sua maioria, esses livros foram publicados através de editais de incentivo ou por iniciativa particular, fruto dos sonhos de seus autores. Em regra, suas existências como produto cultural se limitaram à noite de lançamento. Padeceram todos de um mal crônico comum: a falta de circulação. 

Os livros baianos não circulam —fato notório — e é assim porque os fatos geradores de suas publicações são de duas naturezas. Como já dito, há o sonho do autor em ver sua obra publicada. Às próprias expensas, ele se esmera numa edição independente, muitas vezes de qualidade inquestionável. Entretanto, não sendo um empreendedor afeito ao mercado, não consegue fazer com que o livro circule. Sem lucro, precisará trabalhar em sua atividade profissional de origem para acumular recursos para nova publicação.

Outra forma de publicar é ser selecionado por um edital cultural, de qualquer esfera da Administração pública ou privada. Dentre muitos livros de qualidade, os editais escolhem alguns. O livro é feito e lançado. Os recursos públicos e privados são direcionados, relatórios são feitos e o Estado e as empresas cumprem seu papel de fomentar a literatura e a cultura. 

SAIBA MAIS CLICANDO AQUI

ASSINE O ABAIXO-ASSINADO

SE VOCÊ É PONTO DE CULTURA INSCREVA-SE NA REDE CULTURA VIVA

A partir do dia 5 de outubro, redes, movimentos, entidades e coletivos de todas as linguagens culturais vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura por meio da Rede Cultura Viva, uma plataforma prevista pela Lei Cultura Viva. Criada pela Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério e entidades que atuam com base nas políticas de software livre, vai rearticular, ampliar, mobilizar e cartografar a base social cultural do País.

Mais do que um site de cadastro, a Rede vai funcionar como um banco de metodologias, trocas, serviços, direitos e dados. Por meio dela também será possível uma experimentação ampliada de cogestão de políticas culturais, uma vez que a rede proporcionará relação direta entre o estado e a sociedade. O lançamento da Rede Cultura Viva, será no dia 5 de outubro, das 9h às 20h, no Memorial Darcy Ribeiro, na Asa Norte, Brasília - DF.

Confira a programação: http://on.fb.me/1gSc5n2

10h às 12h30 - Abre o Código! Desenvolvimento colaborativo de plataformas para a cultura

14h às 16h - Redes de Mídia Livre: articulação, narrativas e ferramentas

16h às 18h - Economia Viva. Da auto declaração as Redes Colaborativas

19h - Lançamento da Plataforma Rede Cultura Viva

20h - Programação Cultural e festa de encerramento

AÇÕES DA SUDECULT SERÃO APRESENTADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

Conselheiros e conselheiras de cultura da Bahia se reúnem na próxima quarta-feira, 30, para uma Sessão Plenária que terá como pauta, entre outros assuntos, as ações da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). O encontro acontece na sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

A Sudecult é um órgão estratégico da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) por conta de suas diretrizes voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas ligadas à territorialização da gestão cultural. Desde 2007, quando foram criados os 27 Territórios de Identidade da Bahia, a superintendência tem viabilizado iniciativas a partir das peculiaridades de cada região.

A dinâmica da Sudecult será apresentada na Sessão Plenária pelo conselheiro Sandro Magalhães, que ocupa o posto de superintendente do órgão. Em seguida, ainda no turno da manhã, conselheiros e conselheiras discorrem sobre atividades parciais que têm sido desenvolvidas nas quatro comissões criadas com o objetivo de reunir informações norteadoras à criação do plano estratégico de ação do Conselho Estadual de Cultura, documento que será válido por dois anos.

As duas primeiras a se apresentar serão as comissões de Fomento e a de Legislação e Normas. No turno da tarde, será a vez da comissão de Setoriais e Linguagens Artísticas, seguida pela comissão de Sistema Municipal de Cultura. À frente das comissões estão os conselheiros Vagner Lavôr (Fomento), Javier Alfaya (Legislação e Normas), Jorge Baptista Carrano (Setoriais e Linguagens Artísticas) e Sílvio Portugal (Sistema Municipal de Cultura), que assumiram os postos de presidentes.

“Queremos reunir dados que ajudem a traçar um diagnóstico focado em alternativas para melhoria da política de editais e para o fortalecimento do diálogo na política cultural da Bahia”, defende o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro.

(29.09.15)

Ascom Conselho Estadual de Cultura:

71.3117-6190

Eder Luis Santana – (71) 9324-9557 / ascom.conselho@gmail.com

Kaiane Terra – (71) 9386-6556 / kaianeterra@gmail.com

SECULT APRESENTA RESULTADOS DO EDITAL CALENDÁRIO DA CAPOEIRA 2014/2015

Mestre Gordo, semi-agachado na roda e seu grupo Capoeira Liberdade um dos vencedores do edital Calendário da Capoeira

Amanhã, dia 29, na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, no Centro, às 18h30min, acontece a cerimônia de encerramento da primeira edição do edital Calendário da Capoeira 2014/2015. A ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Ilhéus através da Secretaria de Cultura (Secult), realizada com recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.

Na abertura da cerimônia, será realizada uma roda de capoeira com os grupos contemplados pelo projeto. Em seguida serão apresentados os resultados de todas as propostas selecionadas. O secretário de Cultura, Paulo Atto, estará presente e abordará a importância da capoeira como instrumento de fomento, valorização e preservação da cultura afro-brasileira no município.

O projeto teve como objetivo valorizar as ações oriundas dos grupos organizados da capoeira e oportunizar a população ilheense maior acesso a esta arte centenária, principalmente como manifestação artística. O edital contemplou iniciativas apresentadas por grupos e mestres, sendo escolhidas nove propostas, quatro de pequeno porte e cinco de médio porte. As apresentações dos projetos selecionados aconteceram durante todo o ano e atraíram grande público.

Fonte: Ascom/PMI, com alterações.

GOVERNADOR INSTITUI A DÉCADA ESTADUAL AFRODESCENDENTE NA BAHIA

Quilombo - Foto: Rita Barreto

O Governador Rui Costa publicou na semana passada o DECRETO Nº 16.320, de 21 de setembro de 2015 Institui a Década Estadual Afrodescendente e o Grupo de Trabalho que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, D E C R E T A

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado da Bahia, a Década Estadual Afrodescendente, com início em 01 de janeiro de 2015 e final em 31 de dezembro de 2024, em consonância com a Década Internacional de Povos Afrodescentes, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de promover o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos da população negra, com a promoção da igualdade racial e a eliminação do racismo e todas as formas de discriminação.

Art. 2º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Grupo de Trabalho com o objetivo de articular e integrar as ações de Governo que tenham relação com a promoção da igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes, a serem implementadas ao longo da Década Estadual Afrodescendente pelas Secretarias envolvidas.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I - 01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que o coordenará;

II - 01 (um) representante da Casa Civil;

III - 01 (um) representante da Secretaria da Administração;

IV - 01 (um) representante da Secretaria do Planejamento;

V - 01 (um) representante de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;

VI - 01 (um) representante da Secretaria da Educação;

VII - 01 (um) representante da Secretaria de Turismo;

VIII - 01 (um) representante da Secretaria de Cultura;

IX - 01 (um) representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra.

§ 1º - O Grupo de Trabalho poderá criar comissões temáticas, divididas em linhas de ação e subgrupos de trabalho, com a participação de representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, sempre que constar temas de suas áreas de atuação.

§ 2º - Os membros do Grupo de Trabalho não farão jus a qualquer remuneração, sendo suas funções consideradas de relevante interesse público.

§ 3º - Os membros do Grupo de Trabalho serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos a que se vinculam e nomeados por ato do Governador do Estado.

Art. 4º - Caberá à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial prestar o apoio técnico administrativo aos trabalhos do Grupo de Trabalho, suas comissões e subgrupos de trabalho.

Art. 5º - O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de instalação, prorrogável por igual período, mediante justificativa apresentada.

CARTA DE ENCAMINHAMENTOS DA REGIÃO NORDESTE/ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE CULTURA NA PARAÍBA

A coordenação regional do CONECTA/NE, os presidentes e representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura da regional nordeste no Encontro Nacional de Conselhos de Cultura na Paraíba, na cidade de Campina Grande, em Plenária Regional do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura da região nordeste, no dia 21 de setembro de 2015 diagnosticou a partir do debate o seguinte cenário:

1) Carência de conhecimentos e informações sobre as políticas públicas de cultura; (Dificuldade de acesso as informações das políticas culturais;)

2) Gestores e conselheiros de cultura sem preparo e alheios as políticas culturais;

3) Falta de espaços e meios para difundir a cultura local;

4) Altos gastos do poder público em entretenimento, em detrimento de investimentos em políticas públicas de cultura;

5) Maioria dos conselhos municipais desarticulados ou desativados;

6) Maioria dos municípios com gestão cultural vinculadas a outras pastas (turismo, educação, esportes etc.)

7) Os estados do Maranhão, Paraíba e Bahia apresentaram avanços na política pública da cultura, no que diz respeito a consolidação dos Sistemas Estaduais de Cultura e principalmente no fortalecimento dos conselhos estaduais.

Diante do exposto, a Plenária Regional deliberou os seguintes encaminhamentos:

1) Fortalecimento da articulação em Rede dos Conselhos Estaduais de Cultura do Nordeste, com os Conselhos Municipais, Fóruns de Cultura, Colegiados e Camaras Setoriais;

2) Pelo cumprimento da Carta de Princípios do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura ­ CONECTA;

3) Pela defesa do Ministério da Cultura e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura;

4) Descentralização e democratização da política pública para a cultura;

5) Defesa da democratização da comunicação para garantir a expressão da diversidade cultural nordestina;

6) Apoio ao Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente;

7) Propor ao Ministério da Cultura que a plataforma do SNC tenha um link destinado aos conselhos de cultura;

8) Pela articulação pactuada entre os conselhos nacional, estaduais, e municipais;

9) Criar uma agenda de formação para os conselheiros de cultura.

10) Pela aprovação da PEC 421/2015 e o Procultura pelo Congresso Nacional.

Campina Grande, Paraíba, 21 de setembro de 2015.