COMUNICADO OFICIAL SOBRE O MAIS CULTURA NAS ESCOLAS

MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – SEFAC* Diretoria de Políticas de Cultura e Educação Coordenação-Geral de Programas Culturais e Territórios Educativos COMUNICADO LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – Sefac, comunica às secretarias de Educação, escolas públicas brasileiras e iniciativas culturais parceiras integradas ao Programa Mais Cultura nas Escolas que os recursos referentes à segunda parcela do Programa foram creditados nas contas das Unidades Executoras Próprias no dia 11 de janeiro de 2016, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Com a efetivação do pagamento do recurso, o Ministério da Cultura orienta os artistas parceiros culturais do Programa a procurarem as escolas para que seja feita a readequação do cronograma do Plano de Atividade Cultural e sejam retomadas as ações e atividades previstas, considerando o quantitativo de recursos disponíveis para a conclusão dos projetos. As unidades executoras beneficiárias do Mais Cultura nas Escolas que porventura não tenham recebido o recurso devem dirigir-se ao Setor de Prestação de Contas da Prefeitura ou Secretaria Estadual de Educação, para verificar possíveis pendências com prestação de contas de recursos recebidos anteriormente. Para consultar se o recurso está liberado na conta da Unidade Executora, basta acessar o endereço abaixo e seguir os seguintes passos: https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes Selecionar ano: 2016 Selecionar Programa: PDDE Qualidade Selecionar UF Selecionar Município Clique na entidade (UEx) Informamos que, em breve, estará disponível na plataforma do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/) a parte II do Monitoramento, espaço de registro de informações pedagógicas, técnicas e orçamentárias acerca do Programa Mais Cultura nas Escolas, para preenchimento conjunto das escolas e iniciativas culturais parceiras. A parte I do Monitoramento já está disponível para preenchimento no SIMEC. Essas informações são fundamentais para que possamos monitorar as ações do Programa e construir indicadores qualitativos que subsidiem programas intersetoriais entre Cultura e Educação voltados para Educação Integral. Acreditamos firmemente no papel estratégico da parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação e, por isso, estamos em processo de renovação e aperfeiçoamento do Acordo de Cooperação entre as duas pastas, a fim de que possamos consolidar os programas já existentes e ampliar nosso campo de ação, desenvolvendo políticas públicas de Cultura com escolas, universidades, institutos federais, atingindo a Educação Infantil, Básica, Superior e Técnico Profissionalizante, fazendo dos espaços educacionais, formais ou não formais, espaços de reconhecimento e difusão da diversidade cultural brasileira. Agradecemos o empenho de todos os artistas, gestores, professores, estudantes e comunidades integrados ao Programa Mais Cultura nas Escolas, por acreditarem na mudança paradigmática que ele representa nos processos formativos e pedagógicos da escola pública brasileira, e por compactuarem conosco da visão de mundo emancipadora que a Cultura pode proporcionar. Enviem seus relatos, dúvidas, sugestões e reclamações pelo e-mailmaisculturanasescolas@cultura.gov.br *A Sefac foi criada em março de 2015 e está em fase de estruturação. Programa Mais Cultura nas Escolas http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas

SAIU A 2a. PARCELA DO PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS

Acabou a espera! Foi depositado hoje a 2ª. parcela do Programa Mais Cultura nas Escolas. As atividades que foram interrompidas em 2014 já podem dar continuidade. Na última nota publicada pelo Ministério da Cultura o Programa centrará esforços para que as dificuldades identificadas na primeira edição do programa serão superadas na próxima edição, a fim de tornar a educação de milhões de crianças e jovens de todo Brasil uma prática de reconhecimento e pertencimento necessários para a formação cidadã, a partir da aproximação das práticas pedagógicas das escolas públicas com as expressões culturais dos diferentes territórios do país.

Para levantar informações e diagnósticos que permitam a melhoria e reabertura do Mais Cultura nas Escolas em 2016, estão sendo desenvolvidas ações para monitoramento das atividades do Programa, como a realização de rodas de conversa com os comitês territoriais de Educação Integral já constituídos nos estados e a visitação em escolas de todas as regiões.

Em breve estará disponível na plataforma do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/) a parte II do Monitoramento, espaço de registro de informações pedagógicas, técnicas e orçamentárias acerca do Programa Mais Cultura nas Escolas, para preenchimento conjunto das escolas e iniciativas culturais parceiras.

O MinC e o MEC agradecem o empenho de todos os artistas, gestores, professores, estudantes e comunidades integrados no Programa Mais Cultura nas Escolas, por acreditarem e fazerem parte dessa mudança paradigmática nos processos formativos e pedagógicos da escola pública brasileira.

Envie seus relatos, dúvidas, sugestões e reclamações pelo e-mail:

maisculturanasescolas@cultura.gov.br

PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL ESTÃO ABERTAS

Segue até o dia 25 de janeiro as inscrições para o Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI 2015. A iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é voltada a instituições de qualquer região do país que tenham desenvolvido ações bem sucedidas voltadas à promoção e valorização de bens culturais de natureza imaterial. Ao todo, serão 34 ações serão escolhidas pela X Edital do PNPI, edição comemorativa dos 15 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos que tenham desenvolvido no mínimo uma das seguintes ações para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em território nacional: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais relacionados à preservação de bens culturais. + Infos: http://goo.gl/AVZyVt

OQUADRO ESTREIA EM JANEIRO A PRIMEIRA TEMPORADA DO PROJETO “BalançOQuadro”

                                                                                       Foto: Luciano Oliveira

Neste verão, a banda ilheense OQuadro preparou uma surpresa para quem quer começar 2016 com muito groove. Nas sextas-feiras dos dias 08, 22 e 29 de janeiro será lançado o projeto “BalançOQuadro”, no Largo Pedro Archanjo (Pelourinho), com participações especiais de artistas da Bahia e outros estados, sempre às 20h30. No dia 08 de janeiro, OQuadro recebe a cantora Larissa Luz e o músico João Teoria (Skanibais Ska). Para abrir a noite, o grupo de Paulo Afonso Os Nelsons traz seu dancehall do sertão.

Esta é a primeira temporada do projeto “BalançOQuadro” e, para que fosse possível, todos os integrantes da banda estão vindo morar durante o mês de janeiro em Salvador. Os ingressos para os shows custam R$ 20 (inteira) / R$ 10 (meia) e estão à venda na Ticketmix e loja Afreeka. O evento tem realização da Isé Música Criativa, com apoio da Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT/BA), do Centro de Culturas Populares e Identitárias e Pelourinho Cultural.

Sobre OQUADRO

OQuadro, com mais de uma década de história, define seu trabalho como “Música preta em constante movimento". A banda fundada em Ilhéus (Bahia) representa uma vertente do rap que busca inovações sonoras a partir do diálogo com outros estilos musicais e movimentos culturais.

SERVIÇO

“BalançOQuadro”

Show de abertura: Os Nelsons (Paulo Afonso)

Atração: OQuadro (Ilhéus) convida Larissa Luz e João Teoria

Local: Largo Pedro Archanjo (Pelourinho)

Data/Hora: 08 de janeiro (sexta-feira), às 20h

Ingressos: R$ 20 (inteira) / R$ 10 (meia)

Vendas na Ticketmix (principais shoppings de Salvador) e na Loja Afreeka

(Rua General Labatut, Barris)

FOMENTO À CULTURA: CONFIRA OS EDITAIS QUE ESTÃO ABERTOS

VEJA A RELAÇÃO DOS EDITAIS ABERTOS COM PRAZO ENTRE PARÊNTESES:

• Fundo das Nações Unidas para a Democracia (31 de dezembro)
• Rede Internews de Jornalismo da Terra (04 de janeiro)
• Instituto Avon e Fundo ELAS (15 de janeiro)
• British Council (20 de janeiro)
• OI Futuro (21 de janeiro)
• Instituto Rio (25 de janeiro)
• SOS Mata Atlântica (15 de fevereiro)
• Fundo Brasil de Direitos Humanos (26 de fevereiro)
• Fundação Waterloo  - Florestas Tropicais (01 de junho)
• The Web We Want (vários prazos)
• The Andrew W. Mellon Foundation (contínuo)
• Epic Foundation (contínuo)
• ERI (contínuo)
• Fundação AIDS Elizabeth Taylor (contínuo)
• Fundo de Ação Urgente (contínuo)
• Fundação Abilis (contínuo)
• Iniciativa Jovem (contínuo)
• Fundação ARYMAX (contínuo)
• Fundação Interamericana (contínuo)
• Fundação Nippon (contínuo)
• Fundação Open Society (contínuo)
• Fundo de Inovação Global (contínuo)
• Fundação Waitt (contínuo)
• Global Fund for Children (contínuo)

Fonte: ABCR

SECULT CONVOCA 126 NOVOS PONTOS DE CULTURA

Entidades contempladas assinarão Termo de Compromisso Cultural e desenvolverão atividades em 84 municípios dos 27 territórios

Um ato simbólico, com a participação de representantes da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, do secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, e da representação do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia e Sergipe, marcou a convocação de 126 novos Termos de Compromisso Cultural (TCC) de Pontos de Cultura na Bahia, nesta terça-feira (22), no Palácio Rio Branco. As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.

“Esse é um momento de felicidade dupla: a reunião com os pontos de cultura foi uma das primeiras de nossa gestão e ali assumimos o compromisso de assinar esse convênio ainda este ano. Mesmo diante de todos os desafios de 2015, conseguimos cumprir esse importante compromisso. Meu desejo é de que em 2016 estejamos juntos para desenvolver ainda mais essa política de cidadania cultural”, afirmou Jorge Portugal.

Os novos pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totaliza agora 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles são uma ação prioritária da Política estabelecida na Lei Cultura Viva, que se baseia na criação de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Criados para dar condições de sustentabilidade a projetos e manifestações culturais sem fins lucrativos que desenvolvem ações nas comunidades locais, tornaram-se referência mundial de política cultural, sendo adotados em países como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.

“Lutamos muito por este momento e estamos trilhando um caminho de determinação pela cultura da Bahia. Por isso, hoje só tenho a agradecer”, disse Janete Lainha, representante do “Literatura de Cordel para Todos”, primeiro dos novos Pontos de Cultura a assinar o Termo de Compromisso Cultural. O fortalecimento do Cultura Viva e a realização da Teia, evento de diálogo para a rede de pontos de cultura, também foram destacados no encontro. “Essa articulação é fundamental para a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou Lula Dantas, representante da Comissão Estadual de Pontos de Cultura.

O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães, ressaltou a importância da Lei Cultura Viva para o direito e o acesso à cultura, com participação social. “Atuamos em três frentes: a institucionalização da cultura, através da Diretoria de Territorialização, os centros culturais na Bahia – que são 17 administrados pela Diretoria de Espaços Culturais e estarão à disposição dos pontos, e a Diretoria de Cidadania Cultural, carro-chefe do Cultura Viva. Na Bahia, ainda precisamos avançar muito, mas demos passos significativos, como a assinatura do aditivo no dia 17/12, que permitiu ampliar o convênio para fortalecer os pontos de cultura”, afirmou.

Pontos de Cultura: Os Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, nas quais jovens e adultos desenvolvem e participam de atividades na área de produção, geração de renda e formação cultural, em suas mais diversas linguagens, considerando a cultura do local onde vivem. São iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por meio de edital público, firmam o TCC com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Ministério da Cultura (MinC) - através da Lei Cultura Viva, que completou 10 anos em 2014, e se tornam responsáveis por articular e impulsionar ações culturais que já existem nas comunidades. A Bahia foi o primeiro estado do país a lançar o edital de Pontos de Cultura, em 2007, e neste momento é pioneira ao adequar o convênio à nova lei Cultura Viva, sendo o primeiro estado da federação a assinar um Termo de Compromisso Cultural com as entidades selecionadas. As atividades são diversas e abarcam formações e produções em audiovisual, capoeira, teatro, música, leitura, artes plásticas, artesanato, culturas de matriz africana, identitárias e de povos tradicionais, entre outras linguagens.

22/12/2015

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

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EDITAL ABERTO

PROGRAMA OI DE PATROCÍNIOS CULTURAIS INCENTIVADOS

Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, que apoia projetos em todo o Brasil nas mais variadas áreas artísticas, propostos por pessoas jurídicas e apoiados por Leis Estaduais de Incentivo à Cultura. Na Bahia, os projetos que já estiverem inscritos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, podem participar. Abertas no último dia 11, as inscrições seguem até às 17h (horário de Brasília) do dia 21 de janeiro de 2016 e devem ser realizadas através do portal Oi Futuro.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados visa estimular novas linguagens artísticas, apoiando criações que proponham e promovam o cruzamento entre arte, ciência e tecnologia, e a convergência de meios e de suportes, além de reconhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso à cultura. Em 2016, além de enfatizar o uso inovador da tecnologia nas suas variadas possibilidades e convidar artistas e criadores a desenvolver e disponibilizar conteúdos digitais para promover uma circulação ainda mais abrangente da produção cultural brasileira, a Oi e o Oi Futuro buscam atrair iniciativas que incluam a conexão, interatividade, e produção colaborativa de conteúdo.

São duas as linhas de investimento em projetos culturais que estão recebendo propostas. Além do Programa citado, a Oi também realiza a Seleção da Programação dos Centros Culturais Oi Futuro 2015/2016, localizados na cidade do Rio de Janeiro.

Sobre o Fazcultura - Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. Para mais informações sobre a ferramenta de patrocínio, a Central de Atendimento Integrado da SecultBA atende de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489; por e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

PROJETO TEATRO JOVEM ENCERRA ATIVIDADES DE 2015

Pelo terceiro ano consecutivo o Projeto Teatro Jovem encerra suas atividades com êxito. Cinco performances com alunos dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS e uma celebração do Centro de Referência Especializada - CREAS deram o tom da conclusão. O projeto é uma realização da Comunidade Tia Marita com apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, via Secretaria de Desenvolvimento Social.

A proposta contempla desenvolvimento social e pessoal através do teatro e do artesanato nas unidades dos bairros da Barra, Nossa Senhora da Vitória, Banco da Vitória, Teotônio Vilela, Olivença e Malhado. As oficinas são semanais e os facilitadores/monitores trabalham com técnicas de teatro baseadas na metodologia do Teatro do Oprimido.

Para o secretário de desenvolvimento social Jamil Ócke, a proposta tem fortalecido as ações que são desenvolvidas nas unidades sociais e contribuído enormemente para a espontaneidade, integração e socialização dos jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal do programa.

As apresentações foram realizadas na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus no último dia 11 de dezembro, às 15 horas e cerca de 200 pessoas prestigiaram as atividades dos alunos que também contou com a participação dos músicos Cabeça Isidoro e Eloá Monteiro e a trupe do Teatro Popular de Ilhéus com uma contação dramatizada batizada de "O Reino dos Mal-humorados" com adaptação e direção de Tânia Barbosa.

IBGE APRESENTA INDICADORES CULTURAIS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

O percentual de municípios brasileiros com biblioteca pública subiu de 76,3%, em 1999, para 97,1% em 2014. Já a proporção de municípios com unidades de ensino superior foi duplicada, saltando de 19,6% para 39,9% entre 2001 e 2014. No ano passado, 24 das 27 unidades da Federação e 6% dos 5.570 municípios brasileiros apoiaram a produção de 1.849 filmes, com destaque para Rio Grande do Sul, com 60 filmes, Pernambuco, com 54, e São Paulo, com 42 filmes.

 

Essas são algumas das informações do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic), divulgado na manhã da última segunda-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da presidenta do instituto, Wasmália Bivar.

 

"Os dados melhoraram e essa melhora não é produto espontâneo, é produto de uma política", afirmou Juca Ferreira. Na área do audiovisual, por exemplo, o ministro destacou que o Brasil teve uma política "ultra bem-sucedida" que o levou a produzir cerca de 150 filmes de longa-metragem, em 2014, contra seis em 2003. "Estamos conquistando parte do mercado cinematográfico, criamos uma lei que hoje destina mais de R$ 1 bilhão em recursos para essa área e que ampliou a presença de conteúdo brasileiro nas televisões a cabo e por assinatura. Fizemos uma política de nacionalizar o cinema e a produção audiovisual. Hoje temos cinema pernambucano, cearense, da região norte, do Rio Grande do Sul, da Bahia", exemplificou.

 

A participação social e a gestão pública da cultura também foram reforçadas. Em 2006, 17% dos municípios tinham conselhos ligados à cultura, ante 36,6% registrados em 2014. No mesmo ano, 54,6% dos municípios afirmaram ter uma política local de cultura, apesar de apenas 5,9% deles terem um plano já desenvolvido para a área. Em 2006, 4,3% das prefeituras tinham uma secretaria exclusiva para a cultura, índice que saltou para 20,4% em 2014.

 

"Por meio de uma emenda constitucional, nós conseguimos que a cultura tivesse um plano e um sistema nacional, o que a Constituição não previa. Isso gerou obrigações por parte dos municípios e dos estados, de criação de conselhos, secretárias, fundos. A política reflete nesse resultado da pesquisa", explicou o ministro, agregando que, apesar da melhora, o Brasil ainda precisa evoluir muito, sobretudo no volume de investimentos em cultura.

 

"Eu não acredito que o Brasil consiga enfrentar os grandes desafios do século XXI, seja na área da economia, seja no fortalecimento da democracia, de uma sociedade saudável na qual as pessoas se respeitem, em que possamos reduzir o nível de violência, sem educação de qualidade e acesso de todos a cultura", opinou.

 

Outros dados

 

O pesquisador do IBGE Antônio Carlos Alkmin dos Reis também chamou atenção para a presença da TV no país. "A TV aberta é universal, está em 99,9% dos municípios. Por outro lado, apenas 12% dos municípios geram imagens. Ou seja, o que o município vê não é necessariamente o que ele gera", informou.

 

O estudo do IBGE ainda indica que a presença das TVs comunitárias cresceu 52,2% entre 2006 e 2014, estando em 3,5% dos municípios. No mesmo período, as videolocadoras reduziram essa presença de 82% para 53,7% e as lojas de discos, CDs, fitas e DVDs caíram de 59,8% para 40,4%. Muito dessa queda pode ser explicada pelo crescente acesso à internet. A presença dos provedores deste serviço saltou de 45,6% para 65,5%, o que permitiu, por exemplo, a existência de lan-houses em 82,4% dos município, em 2014. 

 

No ano passado, o bordado continuava a ser atividade artesanal mais difundida, pois estava presente em 76,2% dos municípios brasileiros. Entre 2006 e 2014, cresceram muito as proporções de municípios com cineclubes (223,8%), circo (134,5%) e orquestra (92,2%) e caiu a porcentagem daqueles com grupos de artes plásticas e visuais (-11,7%).

 

Entre os 19 tipos de grupos artísticos analisados, os de artesanato estavam em 78,6% dos municípios, seguidos pelas manifestações tradicionais populares (71,9%), dança (68,5%), banda (68,4%), capoeira (61,7%), grupos musicais (54,6%), corais (50,4%), blocos carnavalescos (46,9%) e teatro (43,4%).

 

Trabalhadores da cultura

 

Em 2014, havia 9.278 pessoas ocupadas na área de cultura das administrações estaduais, que representavam 0,4% do pessoal ocupado nas administrações direta e indireta dos governos estaduais.

 

Em 2006, trabalhavam na área de cultura da administração municipal 57.611 servidores, ou 1,1% do total das administrações direta e indireta, contra 67.123 em 2014 (1,% do total).

 

Vinicius Mansur

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

ACESSE A MUNIC 2014 CLICANDO AQUI

TENDA DO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS LANÇA APLICATIVO PARA SMARTPHONES

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus lançou o seu aplicativo para smartphones. A novidade está disponível, gratuitamente, para aparelhos com o sistema Android, na Google Play Store. Para realizar o download na loja de aplicativos, a busca deve ser feita por "Tenda Teatro Popular de Ilhéus".

Através da aplicação, o usuário poderá consultar a programação mensal do espaço cultural, além dos cursos e oficinas disponíveis. Ainda, o aplicativo traz a possibilidade de iniciar a reserva de pauta e informações sobre o Cartão Fidelidade, localização e acompanhamento de redes sociais.

Inaugurada há quase três anos, a Tenda Teatro Popular de Ilhéus é uma estrutura de circo localizada na Avenida Soares Lopes, próximo ao colégio São Jorge. O espaço é administrado pelo grupo Teatro Popular de Ilhéus, uma das 15 instituições apoiadas pelo Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais, uma iniciativa da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. A ação contempla instituições culturais sem fins lucrativos que refletem notória contribuição para a cultura.