Os interessados em participar do
edital Povos Originários do Brasil ainda têm até o dia 10 de fevereiro para
inscrever projetos de pesquisa. A iniciativa é da Secretaria de Políticas
Culturais (SPC) do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Laboratório
de Tecnologia da Informação (Liber) da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE).
O edital tem a finalidade de
apoiar projetos, estudos e atividades de cultura digital relacionados aos povos
indígenas, incentivando a criação de acervos digitais com foco na organização,
preservação e acesso a documentos de interesse público.
A proposta do edital é ampliar o
contato da sociedade civil com a memória das culturas indígenas, cujos
princípios estão presentes em documentos de relevância internacional, como a
Declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO)/UBC Vancouver, e nacional - como a Carta do Recife 2.0,
produzida pela Rede Memorial.
Os recursos disponíveis para o
edital são de aproximadamente R$ 1,4 milhão e têm origem no Fundo Nacional de
Cultura (FNC). Os projetos aprovados podem receber até R$ 80 mil, que serão
destinados exclusivamente ao pagamento de bolsas como auxílio aos
pesquisadores.
As propostas aprovadas deverão
ser executadas em um período de até 12 meses. Os proponentes devem ser
pesquisadores ligados a instituições de caráter científico ou tecnológico de
ensino superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos.
A lista ainda inclui centros de
pesquisa e desenvolvimento, também públicos ou privados sem fins lucrativos;
outras entidades, da mesma natureza, que abriguem acervos de interesse para
pesquisas de temas da cultura indígena ou ofereçam serviços especializados de
suporte para pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, como
bibliotecas, arquivos e museus; e empresas públicas que executem atividades
relacionadas ao tema do edital.
Os proponentes precisam ser os
coordenadores dos projetos. Eles também devem comprovar o vínculo com as
instituições por meio de um documento oficial que demonstre a intenção de
realizar o projeto.
Histórico
Em 2013, o MinC lançou
projetos-piloto para articular uma política nacional de digitalização de
acervos da cultura brasileira, e têm contado com as parcerias da UFPE,
Universidade Federal de Goiás (UFG) e apoio da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP).
O primeiro edital lançado teve
como tema "Preservação e Acesso aos Bens do Patrimônio
Afro-Brasileiro" e recebeu 92 inscrições. Os 24 selecionados concluíram
seus trabalhos em novembro de 2015. Os resultados das pesquisas estão
disponíveis no link http://afrodigital.gi.fic.ufg.br/
Para obter mais informações e
tirar dúvidas sobre o edital Povos Originários do Brasil deve-se enviar e-mail
para o endereço eletrônico povosoriginariosdobrasil@ufpe.br.
Secretaria de Políticas Públicas
Ministério da Cultura
