Cinco integrantes
do Conselho Estadual de Cultura farão parte de uma mesa de debate focada na
importância de fortalecer as políticas culturais no interior da Bahia. O
encontro será na próxima quinta-feira, 16, às 14 horas, quando a Sessão
Plenária do órgão acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro,
no território Sertão do São Francisco.
O Sistema Estadual
e os Sistemas Municipais de Cultura estarão no centro das discussões com
mediação do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca,
que preside a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
(AdimcBA). Compõem a mesa também o gestor da Superintendência de Promoção
Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, o superintendente de Desenvolvimento
Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães, o promotor do Ministério
Público Edvaldo Vivas e o escritor e especialista em gestão cultural Pawlo
Cidade.
Todos os
conselheiros apresentarão experiências e análises pertinentes ao setor da
Cultura na contemporaneidade. O vice-presidente do órgão, Emílio Tapioca,
defende que eventos desse porte servem como mobilizadores nos territórios de
identidade e, portanto, funcionam como instrumento de diálogo e aproximação com
os diversos segmentos culturais.
“As Sessões
Plenárias itinerantes são uma prioridade ao fortalecimento dos Sistemas
Municipais e Estadual de Cultura, além de ser a oportunidade de proporcionar ao
conjunto dos conselheiros maior visibilidade deste cenário cultural, cuja
territorialidade deve ser compreendida em todos os seus aspectos identitários”,
defendeu.
DESAFIOS – O gestor da
Suprocult, Alexandre Simões, explanará a respeito da importância do plano
orçamentário no financiamento das políticas culturais, além dos desafios de
manter o fomento à cultura em momentos de crise. Como o órgão é responsável por
coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento da Cultura, Simões
abordará as perspectivas para o setor enquanto atividade econômica articulada,
com ênfase na participação social.
O superintendente
aguarda participação dos atores locais, como empresários, produtores, artistas
e membros da sociedade civil na discussão ligada ao fomento à cultura, em
especial o Fundo de Cultura. “O Fundo é a principal ferramenta de fomento à
cultura. É uma referência no país, tanto no viés da Cultura, quanto no social e
até mesmo no econômico, já que movimenta a economia e garante emprego e renda
para vários profissionais. É também a ferramenta com maior capacidade de
interiorizar as ações culturais”, comentou o gestor.
Já o
superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, apresentará em Juazeiro o
programa Municípios Culturais. A iniciativa funciona como uma convocação para
que o poder público municipal possa contribuir com o desenvolvimento das
diretrizes da política pública da Bahia, principalmente na territorialização da
cultura.
Magalhães defende
que a Sessão Plenária do Conselho de Cultura reunirá agentes culturais que
desejam contribuir para aprimorar a territorialização da cultura na Bahia. “O
Conselho Estadual de Cultura passou por uma importante reformulação através das
eleições e da inclusão das representações dos territórios da Bahia. Plenárias
descentralizadas servem para consolidar as políticas culturais desenvolvidas na
Bahia, que devem contemplar a diversidade deste grande estado”, explicou.
Ainda com foco no
âmbito municipal, o promotor Edvaldo Vivas apontará marcos legais que definem
como o município precisa planejar sua atuação para garantir direitos culturais aos
cidadãos. E para que as leis se materializem, o promotor apresentará instrumentos
como o Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo de
Cultura, as Conferências de Cultura, as leis de tombamento e registro de
patrimônio, dentre outros itens.
“Realizar Sessões
Plenárias fora da capital tem valor simbólico e efetivo. Demarca a importância
real que se pretende ao falar em descentralização da política e da gestão da
cultura no âmbito do estado da Bahia”, esclareceu o promotor.
DEMANDAS – Para falar do avanço
dos Conselhos Municipais de Cultura no Brasil e sua relação com o poder
público, o conselheiro de cultura Pawlo Cidade apontará como os Conselhos
Municipais servem para dar visibilidade, legitimidade e transparência à gestão
da cultura.
“Os conselhos de
cultura têm como principal objetivo evitar que o gestor cultural tenha uma
visão distorcida do protagonismo cultural. Fortalecer os agentes culturais, as
ações transversais e esclarecer esse protagonismo cultural são as prioridades
na discussão. Cultura é mola de desenvolvimento econômico, é a única capaz de
resolver o maior problema cultural do nosso tempo: a educação”, disse.
SERVIÇO
O que: Sessão Plenária do
Conselho Estadual de Cultura
Onde: Centro de Cultura João
Gilberto, em Juazeiro, na Rua José Petitinga, s/n.
Quando: 16 de junho, em dois turnos
(9h às 12h e das 14h às 18h)
Entrada gratuita
