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ANCINE ATESTA REGULARIDADE DE PROJETOS INSCRITOS NO SETORIAL DO AUDIOVISUAL

Proponentes haviam apresentado certificados considerados vencidos e prints de tela que foram reconhecidos pelo órgão do MinC

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão do Ministério da Cultura, considerou regulares 81 propostas apresentadas ao Edital Setorial do Audiovisual, do Fundo de Cultura da Bahia, com documentação incompleta. Revista a situação, a Secretaria da Cultura acatou a inscrição dos projetos que passam agora para a segunda fase, da análise de mérito, que será realizada por comissões temáticas formadas por especialistas de diversas áreas da cultura.

Os projetos incluíam certificados vencidos e prints de tela com a situação de registro na agência variando entre regular e deferido, o que foi validado pela Ancine, que esclareceu individualmente a situação de cada um dos proponentes a respeito das exigências do setorial do Audiovisual. As propostas totalizam mais de R$ 17 milhões de apoio solicitado, conforme publicação no site da SecultBA e no sistema Siic.

O edital do Audiovisual é um dos 23 Setoriais abertos pela SecultBA, dentro do Fundo de Cultura. As inscrições foram encerradas no dia 19 de agosto com o recebimento de 3.297 projetos, sendo 2.611 selecionados e inscritos para a fase seguinte, conforme publicação disponível no site da SecultBA. A portaria com a reavaliação dos projetos do Audiovisual está publicada no Diário oficial desta sexta-feira (09).

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Fonte:

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Telefone: (71) 3103-3442

Email: ascom@cultura.ba.gov.br

www.cultura.ba.gov.br | www.facebook.com/secultba

www.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBA

CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS PROMOVE MESA-REDONDA COM CANDIDATOS A PREFEITO

A Cultura, raramente, tem sido pilar de sustentação nos programas de governo municipais de centenas de cidades do Brasil. A área da Cultura tende a ser vista como acessória no conjunto das políticas governamentais, qualquer que seja a instância administrativa. Os únicos a defender a ideia de que a Cultura perpassa obrigatoriamente todos os aspectos da vida da sociedade e de que, sem ela, os planos de desenvolvimento sempre serão incompletos é a comunidade cultural. “O desenvolvimento cultural apoia-se na multiplicidade dos agentes sociais. Os princípios de um bom governo incluem a transparência, visibilidade e legitimidade e quem permite isso é a participação cidadã na concepção das políticas culturais,” assinala o conselheiro estadual de cultura e um dos organizadores do evento, Pawlo Cidade.

Assim sendo, a ONG Tia Marita, o Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus, a Academia de Letras de Ilhéus, a Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia e o CEACI realizam a Mesa-Redonda “Cultura para quê? ”, no próximo dia 15 de setembro, pontualmente, às 18h30, no Teatro Municipal de Ilhéus. “Não haverá debate. Após formação da mesa e realização do protocolo inicial, os candidatos serão convidados a apresentar sua proposta para a Cultura. A ordem de apresentação foi definida em sorteio, no dia 31 de agosto, em assembleia ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus.  O tempo destinado a cada candidato será proporcional ao número de presentes, “ explica André Rosa, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

Após apresentação de todos os candidatos, cada um responderá a duas perguntas. As perguntas e a ordem de resposta serão sorteadas no dia da Mesa-Redonda. Cada resposta terá a duração máxima de 2 (dois) minutos. As perguntas foram elaboradas pelas Câmaras de Patrimônio Cultural, Indígena, Cultura Afro, Teatro, Música, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, Dança e Cultura Popular.

O acesso ao Teatro Municipal de Ilhéus será através de convite. Cada candidato só poderá levar o máximo de 12 (doze) convidados. E as Câmaras Setoriais poderão levar até 15 membros.

FALOU EM POLÍTICA CULTURAL ESTAMOS JUNTOS!

Numa parceria com os estudantes de Especialização em Gestão Cultural da Universidade Estadual de Santa Cruz, a Comunidade Tia Marita participa de duas palestras nos dias 17 e 18 de setembro de 2016. A primeira, com o cientista político, ex-diretor do Ministério da Cultura durante a criação do Sistema Nacional de Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, de Minas Gerais e a segunda com a coordenadora e responsável pela Rede de Economia Criativa do Sul da Bahia, Claudiana Figueiredo.

"Direitos Culturais", palestra de Bernardo Machado acontece no auditório Max de Menezes, na UESC, no dia 17, às 9 horas. E "Redes Colaborativas" ocorre no dia 18, às 8h30, no Ilhéus Hotel, em Ilhéus. Ambas as palestras têm entrada gratuita.

A realização é da Pró-Reitoria de Extensão da UESC, da Coordenação de Integração Comunitária e dos estudantes do Curso de Especialização em Gestão Cultural da universidade.

SECULTBA ABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAL DE EVENTOS CALENDARIZADOS

Linha de fomento com R$ 3 milhões beneficia atividades culturais consolidadas, como bienais, festivais e outros formatos

As inscrições para o novo Edital de Eventos Calendarizados do Fundo de Cultura da Bahia serão realizadas entre os dias 06/09 a 06/10/2016. A linha de fomento manterá o valor de investimento em R$ 3 milhões, com até R$ 300 mil por edição de projeto, válido por um período de três anos. As propostas deverão ser enviadas através do SIIC/Clique Fomento, disponível no endereço: http://siic.cultura.ba.gov.br/clique_fomento.

O edital tem como objetivo incentivar a realização de atividades culturais consolidadas que tenham regularidade, garantindo estabilidade e também a formação de um calendário que contemple os diversos segmentos da cultura em diferentes regiões do Estado. Para esta seleção, serão considerados eventos calendarizados as iniciativas realizadas por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob a forma de bienais, colóquios, conferências, painéis, festivais, entre diversos outros formatos que tenham periodicidade anual e duração superior a um dia.

A última edição do edital foi realizada em 2012, encerrando em 2015 e sendo prorrogado por mais um ano. Atualmente, 11 eventos estão entre os beneficiados e é consenso entre os proponentes a importância do benefício para continuidade de realização dos eventos.

Como um de seus objetivos, o Edital propõe formar um calendário cultural e manter a Bahia nos circuitos nacional e internacional, já que muitos dos projetos têm visibilidade no exterior e recebem artistas e produções de todo o mundo, permitindo o acesso a novas experiências, estéticas e manifestações culturais. Isso confirma a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico e social.

O acesso ao edital será dado a pessoas jurídicas que tenham por objeto atividades na área cultural e que possuam domicílio ou estabelecimento no Estado há pelo menos três anos. Além disso, os proponentes precisam estar adimplentes com a Fazenda Pública, com as linhas de fomento da SecultBA e não podem ser servidores públicos, ou estejam sendo patrocinados pelo Fazcultura com a mesma proposta. Mais informações podem ser acessadas no edital.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

Projetos apoiados pelo Edital Eventos Calendarizados em tramitação

EDITAIS 2016 - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

RESULTADO DA ANÁLISE PRÉVIA

A lista com os 2600 projetos inscritos nos 23 Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura da Bahia está disponível para consulta. Clique nos links abaixo e veja a situação dos projetos que seguem para a análise de mérito. As inscrições para os editais foram abertas no dia 15 de julho e encerradas no dia 19 de agosto de 2016

ACESSE AS LISTAS POR EDITAIS:

 

Artes Visuais 

Dinamização de Espaços Culturais da Bahia 

Economia Criativa 

Formação e Qualificação 

Grupos e Coletivos Culturais 

Literatura
Museus 

Setorial de Culturas Populares 2016 - Capoeira 
Setorial de Arquivos

Setorial de Audiovisual  

Setorial de Bibliotecas  
Setorial de Circo 

Setorial de Culturas Digitais
Setorial de Culturas Identitárias 

Setorial de Culturas Populares - Versão Simplificada 
Setorial de Culturas Populares  

Setorial de Dança  
Setorial de Leitura 
Setorial de Livro 
Setorial de Música
Setorial de Patrimônio 
Setorial de Teatro 
Territórios Culturais


Histórico

Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007 e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e a territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.

PORTARIA 149 ALTERA FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EDITAIS SETORIAIS 2016

Portaria nº 149, de 29 de agosto de 2016.

Altera meio de publicação de decisões relativas a atos convocatórios para seleções públicas de apoio a propostas culturais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Considerando a imperiosa necessidade de redução dos custos operacionais de realização das seleções públicas para apoio de propostas culturais através dos mecanismos de fomento operados pela Secretaria de Cultura;

Considerando que os sítios eletrônicos na internet são meios oficiais de veiculação de informações legais e de interesse público; e

Considerando o cumprimento da legislação aplicável à publicidade de atos e decisões oficiais da Administração, garantindo sua validade e eficácia,

RESOLVE

Art.1º - Veiculadar nos sites oficias, dispensando a sua publicação através do Diário Oficial do Estado, as relações de propostas e/ou proponentes objeto de decisões durante o processo seletivo de propostas culturais para fins de apoio através dos mecanismos de fomento operados pela Secretaria de Cultura.

Parágrafo único: Fica mantida a obrigatoriedade de publicação em Diário Oficial do Estado da homologação das decisões do processo seletivo, mediante ato sumário da autoridade competente, resultante de processo interno que associará a homologação às propostas e/ou proponentes a ela relacionados.

Art. 2º - O disposto nesta Portaria aplica-se às seleções em curso, ficando os respectivos itens dos atos convocatórios baixo relacionados alterados para a seguinte redação:

“A homologação da decisão decorrente desta etapa será publicada no Diário Oficial do Estado e a respectiva relação de propostas e/ou proponentes veiculada no(s) site(s) oficial(is) indicado(s) nestes  Editais”.

I - Edital 02/2016 - Grupos e Coletivos Culturais: itens 5.3 e 6.6;

II - Edital 07/2016 - Setorial de Audiovisual 2016: itens 8.5 e 9.6;

III - Edital 14/2016 - Setorial de Culturas Populares 2016 (versão simplificada): itens 7.5 e 7.10;

IV - Editais 03/2016 - Dinamização de Espaços Culturais; 04/2016 - Formação e Qualificação Cultural; 05/2016 - Setorial de Arquivos; 06/2016 - Setorial de Artes Visuais; 08/2016 - Setorial de Bibliotecas; 09/2016 - Setorial de Circo; 10/2016 - Setorial de Culturas Digitais; 11/2016 - Setorial de Culturas Identitárias; 12/2016 - Setorial de Culturas Populares; 13/2016 - Setorial de Culturas Populares / Capoeira; 15/2016 - Setorial de Dança; 16/2016 - Setorial de Economia Criativa; 17/2016 - Setorial de Leitura; 18/2016 - Setorial de Literatura; 19/2016 - Setorial do Livro; 20/2016 - Setorial de Museus; 21/2016 - Setorial de Música; 22/2016 - Setorial de Teatro; 23/2016 - Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo; 2 24/2016 - Territórios Culturais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO JORGE PORTUGAL

Secretário de Cultura

FUNCEB E IRDEB ASSINAM CONVÊNIO PARA DIVULGAR A LITERATURA BAIANA

Concurso para seleção de textos de autores baianos serão transformados em produtos audiovisuais

O projeto Grafias eletrônicas, criado pela Coordenação de Literatura/Dirart da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), consiste na realização de concurso para a seleção de até 20 (vinte) textos literários de autores baianos, que serão transformados em produtos audiovisuais para serem veiculadosnos canais de comunicação da emissora do Instituto Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB (TV Educativa, WEB e Rádio Educadora) e das entidades vinculadas ao projeto.

A parceira para a realização do projeto Grafias Eletrônicas será um meio de incentivar e divulgar os escritores e a literatura baiana, através das emissoras do IRDEB - TVE, do portal do IRDEB e da Rádio Educadora - valorizando a grade de programação com conteúdos regionais.  

O IRDEB realizará também, em conjunto com a Funceb,  a análise das obras inscritas pelos artistas disponibilizará equipe técnica para a realização das gravações e edições dos vídeos, além de viabilizar a veiculação dos vídeos, nos intervalos publicitários da TV Educativa da Bahia, portal do IRDEB e na Rádio Educadora.

Fernanda Tourinho, diretora da Funceb, e Flavio Gonçalves, diretor do IRDEB, assinaram, um convênio de cooperação para a realização do projeto Grafias Eletrônicas. Também participaram do ato Karina Rabinovitz, coordenadora de Literatura daFunceb, e Janaína Rocha, assessora de Conteúdos e Projetos Colaborativos do Irdeb.

Missão - O objetivo do projeto, que é criar um espaço contemporâneo para a difusão dos artistas da palavra e a literatura baiana, através do diálogo com o vídeo e as novas tecnologias, está alinhado com a missão do IRDEB de desenvolver comunicação de interesse público, por meio da Rádio, TV e WEB, para fortalecer a diversidade cultural, a cidadania e a democracia, valorizando a ética, transparência, responsabilidade socioambiental, respeito a diversidade, criatividade e valorização dos colaboradores.

“Quero aproveitar a oportunidade para reforçar que o instituto está aberto para propostas de atividades culturais, que podem ser realizadas no Teatro do Irdeb ou que possam ser construídas junto, mostrando aos jovens, especialmente, que eles têm como participar”, considerou Flavio. 

“A gente tem muito a contribuir, a própria Escola de Dança da Funceb, com este projeto #DançaEmMovimento, é um exemplo disso, pois é uma realização de alunos da instituição, que mostram que podem ter este empoderamento”, comentou Fernanda, lembrando também que o Neojiba irá encontrar com alunos da Escola em apresentação da Sagração da Primavera, no TCA. 

A gestora ainda lembrou de ações como o site que está sendo preparado para filarmônicas, o Mapa Musical e o Mapa da Palavra como iniciativas com possibilidades de parceria com o Irdeb. Durante o encontro foi debatido o caminho aberto para exibição de vídeos, algo que já ocorre com produções como o Corte Seco, da Dimas/Funceb, e que pode ser ampliado.

26/08/2016

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

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EDITAIS SETORIAIS DO FUNDO DE CULTURA RECEBEM MAIS DE 3 MIL INSCRIÇÕES

Projetos seguem para a fase de análise prévia onde serão conferidos itens como documentação e prazos de execução

Com destaque para o setorial de Música, que obteve mais de 400 propostas, as inscrições para os 23 Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) foram encerradas, na última sexta-feira (19), com mais de 3 mil projetos enviados pela internet e pelos Correios. A partir de agora, as propostas inscritas serão submetidas à análise prévia onde serão conferidos itens como documentação e respeito aos prazos de execução.

“Diante do grande número de propostas enviadas, podemos dizer que as expectativas da Secretaria foram superadas, o que denota uma maior aproximação dos agentes culturais com o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (SIIC). Em comparação com o setorial de 2014, houve um aumento de, aproximadamente, 100% no número de inscrições”, afirma Matias Santiago, diretor de Fomento da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA).

Os projetos selecionados nessa análise prévia serão submetidos para avaliação de uma comissão temática, que estará responsável pela análise do mérito. Essas comissões serão formadas por especialistas de diversas áreas da cultura, que utilizarão como parâmetros as exigências apresentadas no edital e os interesses das políticas públicas culturais no Estado.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

MINISTÉRIO DA CULTURA APRESENTA NOVA ESTRUTURA

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Depois de lançar o Programa de Valorização do Servidor, o Ministério da Cultura apresenta sua nova estrutura organizacional, que garantirá eficiência à gestão e aproximará as ações do Ministério da Cultura das demandas da sociedade. O Ministério seguirá composto por seis Secretarias, dentre elas as novas Secretaria da Economia da Cultura e a Secretaria de Infraestrutura Cultural. As antigas Diretorias passam a formar Departamentos, em harmonia com a nomenclatura utilizada em outros Ministérios. Os Departamentos estão divididos em Coordenações-Gerais. Em alguns casos, as Coordenações-Gerais reportarão diretamente aos Secretários.

"Queremos um Ministério da Cultura que ofereça entregas concretas à sociedade. A nova estrutura busca resgatar a credibilidade do Ministério da Cultura e a dimensão simbólica da Cultura no coração dos brasileiros", ressalta o Ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Sob o comando de Mariana Ribas, a Secretaria-Executiva (SE) contará com duas Subsecretarias: a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela gestão de pessoas, tecnologia de comunicações e informação e planejamento estratégico do Ministério; e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), que segue com as atribuições de gestão interna, financeira e orçamentária.

A Secretaria da Economia da Cultura (SEC) mapeará a cadeia produtiva da cultura de forma ampla e abrangente e atuará em parceria com as outras secretarias e entidades vinculadas do Sistema MinC. Designado, o advogado Claudio Lins de Vasconcelos comandará a Secretaria da Economia da Cultura, que atuará em três frentes: estimulando a sustentabilidade de atividades tradicionais, de vanguarda e de experimentação de linguagem; incentivando o empreendedorismo cultural; e apoiando o desenvolvimento de estratégias para a indústria cultural de alta performance. No novo desenho do Ministério da Cultura, a Diretoria de Direitos Intelectuais, antes vinculada à Secretaria-Executiva, passa a ser um departamento da nova Secretaria. São ainda departamentos desta Secretaria o Departamento de Estratégia Produtiva e o Departamento de Sustentabilidade e Inovação. 

O Ministério da Cultura irá buscar parcerias com prefeituras e governos estaduais no sentido de apoiar melhorias e modernização de teatros, centros culturais, bibliotecas, museus e afins. Essa será a função principal da Secretaria de Infraestrutura Cultural (SEINFRA), que tem como secretária designada Orvalina Ornelas Nascimento, servidora de carreira do Ministério da Educação. Muito além do incentivo à fruição, equipamentos culturais em bom estado estimulam a produção cultural local, contribuindo para a democratização do acesso e do fazer. A garantia de acessibilidade será um dos focos dos programas desta Secretaria.

Leia o decreto que aprova a nova estrutura regimental do MinC