Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de
eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos.
Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo
de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo
surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?A resposta a
este questionamento será dada na série de reportagens que vamos apresentar a
partir de hoje nas nossas redes sociais. Você também vai saber quem tem acesso
ao Fundo e de que maneira a linha de fomento é aplicada. Acompanhe!
O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o
instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O
FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da
Fazenda, e tem como objetivo incentivar
e estimular as produções artístico-culturais baianas.
Utilizar o Fundo significa custear total ou parcialmente
projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito
publico ou privado, sem que o proponente precise buscar diretamente
patrocinador para os seus projetos.
Segundo Alexandre Simões, superintendente de Promoção
Cultural da SecultBA, o Fundo de Cultura se consolida como a mais importante
ferramenta de apoio a produção cultural do Estado, não só do ponto de vista
financeiro, mas também político e social. “Isso se comprova por suas
características de funcionamento, que permitem seleções públicas preconizadas,
inclusive, na letra da sua lei, abrindo espaço para a participação da sociedade
civil e dos agentes culturais e territoriais permitindo a participação desses
agentes na escolha dos projetos, nas reflexões a cerca da construção do texto
das chamadas públicas, e em diversas instâncias de consulta, como também acento
na comissão gerenciadora”, ressalta.
O FCBA está estruturado em linhas de apoio, que têm sido
referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições
Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural,
Editais Setoriais e Agitação Cultural.
Diversidade
Só os Editais Setoriais de 2016 vão despejar no mercado
cultural mais de R$ 30 milhões para investimentos nos mais variados projetos a
serem realizados em 2017. Ao todo são 23 linguagens, entre elas, Artes Visuais,
Economia Criativa, Museus, Leitura, Música, Teatro, Capoeira, Dança.
O setor de Audiovisual recebeu a maior quantia, mais de R$
14 milhões. Um valor que será distribuído entre produção e distribuição de
documentários, longas e curtas-metragens. Um dinheiro que faz a diferença para
uma área que contrata profissionais de diversos nichos, além de alimentar a
realização de festivais, seminários, encontros que exibem e discutem a cultura,
a exemplo do filme “A Luta do Século”, de Sérgio Machado que em 2013 foi
beneficiado com R$ 550 mil do Fundo para a produção do documentário.
Intercâmbio garantido
Como o próprio nome diz, o Mobilidade Artística dá asas aos
projetos, o proponente pode deixar o Brasil para estudar fora. Matias Santiago,
diretor de fomento da Superintendência de Promoção Cultural, responsável por
coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento é enfático ao definir o
edital, “É um dos mais inovadores do Brasil, pois lida com linhas de apoio e
formação acadêmica fora da Bahia. Um
instrumento que proporciona a possibilidade de intercambio de obras e de
estudos. Seguindo este caminho o proponente
fortalece os laços culturais com outros países, além de criar oportunidades de negócios”.
O Edital realiza três chamadas anualmente. Este ano, as
convocações aconteceram em março, maio e julho, com realização prevista para
agosto e novembro de 2016, e fevereiro de 2017, respectivamente. As propostas
tiveram valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão; e R$
25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural, e Formação Artística e
Cultural.
Data marcada
Na levada dos editais, em 2016 também foi aberto o Edital de
Eventos Calendarizados, com investimento de R$ 3 milhões anuais e que vai
garantir execução de projetos entre 2017 e 2019. Cada projeto recebe a cada
edição até R$ 300 mil. O objetivo dos Calendarizados é conferir estabilidade à
realização de eventos consolidados, com vistas à formação de um calendário
cultural que contemple diversos segmentos da cultura em diferentes regiões do
estado. Visa também garantir a presença da Bahia nos circuitos culturais
nacionais e internacionais estimulando a difusão de experiências, expressões e
manifestações culturais.
Podemos lançar mão da máxima “time que está ganhando não se
mexe” para entender uma decisão: a última edição deste edital contemplou
projetos que foram realizados entre 2013 e 2015, mas deu tão certo que foi
prorrogada por mais um ano (2016).
Atualmente, 11 eventos são beneficiados. Entre eles estão o
Festival Internacional de Artes Cênicas (FIAC); Cachoeira Doc; Festival
Latino-America de Teatro da Bahia (FilteBahia); Festival Nacional de Teatro
Infantil de Feira de Santana e o XII Panorama Coisa de Cinema que juntos somam
um montante de R$1,4 milhão com a assinatura do Fundo de Cultura.
Agitando e Ocupando, e seguindo na
direção certa!
Espaço é para ser ocupado!
Com este propósito nasceu o edital Agitação Cultural que apoiou propostas de dinamização cultural em espaços
públicos e privados durante seis meses.
As propostas contempladas foram apresentadas em espaços
culturais convencionais – como teatro, museu, biblioteca e também em locais
inusitados como: ruas e becos. As portas foram abertas à população com shows,
espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas,
dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades. O
movimento LGBT, por exemplo pode expressar sua arte num palco sem
amarras, nem censura,o Beco dos Artistas foi o endereço escolhido.
O último edital Mobilidade Artística foi lançado em setembro
de 2015 com o investimento de R$ 15 milhões, sendo o teto de apoio por proposta
de R$ 150 mil. Os projetos foram realizados de janeiro a julho de 2016. Entre
as mais de 50 propostas selecionadas e que movimentaram varias cidades e
espaços culturais da Bahia, estão: Histórias em Plataforma, o VI FECIBA-
Festival de Cinema Baiano, que movimentou Juazeiro, Feira de Santana e Itabuna;
e Ocupação Minavu - Isso é Arte de Mulher que aconteceu no Solar Boa Vista, em
Salvador.
Continuidade
O Fundo não tem fundo! Além dos Editais em seus múltiplos
conceitos, o Fundo de Cultura avança para garantir a estabilidade das ações
desenvolvidas em importantes espaços culturais do Estado. Assim é o Programa de Ações Continuadas de Instituições
Culturais renovado a cada três anos. Atualmente a iniciativa contempla instituições
culturais sem fins lucrativos com notória contribuição a cultura. Entre os
parceiros estão a Academia de Letras da Bahia, Balé Folclórico da Bahia,
Fundação Pierre Verger, Fundação Hansen Bahia, Instituto Geográfico e Histórico
da Bahia, Teatro Vila Velha.
O fundo é tudo isso e muito mais. São milhões de reais
fazendo a cultura baiana rodopiar em todos os ritmos, ganhar cores como num
quadro de Calasans Neto, formas como nas esculturas de Mario Cravo,
musicalidade como nas canções de Dorival Caymmi. Dando subsídio a quem quer
contar as histórias que brotam do sertão ao recôncavo, passando pelos musicais
que enaltecem o litoral, aterrissando nos grandes espetáculos produzidos na
capital, assim o Fundo de Cultura vem cumprindo a missão de poetizar,
enriquecer e enaltecer o que a Bahia representa, seu povo e seus costumes.
Na próxima reportagem que vamos publicar amanhã você vai
saber o que pensam os proponentes e agentes culturais que têm ideias, formatam
projetos, e buscam no Fundo de Cultura a matéria prima para cimentar sua
estrada.
Fonte: SECULT/BA - 10/11/2016
