FESTIVAL DE DANÇA DE ITACARÉ É UM DOS VENCEDORES DO EDITAL DE EVENTOS CALENDARIZADOS

 

Linha de Fomento investe R$ 3 milhões anuais em iniciativas culturais consolidadas para o próximo triênio 2017-2019

O resultado da análise de mérito dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria da Cultura da Bahia foi divulgado, tendo sido selecionadas 15 propostas com validade para o próximo triênio (2017-2019). O detalhe é que foi liberada uma suplementação de recursos de pouco mais de R$ 219 mil, anuais, além dos R$ 3 milhões/ano já investidos. A linha de fomento tem o objetivo incentivar a realização de atividades culturais consolidadas, com a formação de um calendário que contemple os diversos segmentos da cultura do Estado.

Os projetos vencedores contarão com o apoio do Fundo de Cultura da Bahia. A análise de mérito foi realizada por uma comissão formada por especialistas nas diversas áreas da cultura e analisou 66 propostas que envolvem iniciativas culturais consolidadas. O teto de investimento é de R$ 300 mil por edição de cada projeto. São considerados eventos calendarizados as iniciativas realizadas por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob a forma de bienais, colóquios, conferências, painéis, festivais, entre diversos outros formatos com periodicidade anual e duração superior a um dia.

Foram selecionados os projetos: Festival de Jazz do Capão, Festival Internacional da Sanfona, Vivadança Festival Internacional, IX Festival Internacional do Chocolate e do Cacau da Bahia, Festival Internacional dos Artistas de Rua, Panorama Internacional Coisa de Cinema, Fenafits – Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana, Mostra Cinema Conquista, Encontro de Cordas do ICED, Festival de Dança de Itacaré – ano IV, XXVII Cantoria de São Gabriel, IC Encontro de Artes, Fiac Bahia, Semana da Cultura Territorial de Conceição do Coité – Circuito das Artes do Sisal, Filte Bahia 10 anos e Mais – Festival Internacional Latino Americano de Artes Cênicas da Bahia.

Os proponentes agora terão que apresentar a documentação necessária para o conveniamento. Presidente da Comissão de Mérito, o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, disse que os projetos inscritos mantiveram o nível de qualidade da edição do triênio anterior (2012-2015), que foi prorrogada até 2016. “Esse é um dos editais mais representativos do Fundo de Cultura, pois permite a formação de um calendário cultural anual diversificado, garantindo aos realizadores estabilidade e possibilidade de planejar com tranqüilidade as edições, o que fortalece os empreendimentos e garante ao Estado maior visibilidade”.

Atualmente, 11 projetos são beneficiados com o edital e é consenso entre os agentes a importância desta linha de fomento para a realização dos eventos e organização das agendas. A gestora cultural e titular do Conselho de Cultura da Bahia, Ana Vaneska, fez parte da Comissão Temática e acredita que o edital auxilia na consolidação de um calendário artístico-cultural para o Estado. “É uma linha de fomento bastante importante, pois garante o oxigênio necessário para que os produtores possam aperfeiçoar seus projetos. O recurso por triênio fortalece as produções e se torna uma ferramenta fundamental para a viabilidade dos mesmos. Além disso, há o incentivo para a valorização de propostas do interior e das periferias, muitas de excelente qualidade nos mais variados gêneros estéticos”, salienta.

Indicado através de consulta pública, o documentarista Elson Rosário, acredita que o edital é uma linha evolutiva no fomento à cultura no Estado, permitindo aos projetos contemplados tranqüilidade de caixa para elaborar sua agenda. “O que observamos é que há um avanço quantitativo e qualitativo nas propostas que já não estão concentradas na Região Metropolitana de Salvador. O edital tem esse objetivo de colocar a Bahia dentro do calendário nacional de eventos culturais, permitindo o intercâmbio e uma programação mais bem elaborada”.

Fizeram parte também da Comissão Temática: Matias Santiago, coreógrafo e professor, diretor de Fomento da Secretaria da Cultura; Fábio Mendes, membro titular dop Conselho de Cultura da Bahia; Luciana Vasconcelos, arquiteta e produtora cultural, representando a diretoria de Economia Criativa da SecultBA e Romualdo Lisboa, dramaturgo, ex-diretor do Teatro Popular de Ilhéus, Chefe de Gabinete da Fundação Cultural do Estado.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

FONTE: Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

NOTA DO BLOG: Nos próximos três anos o Festival será realizado em Itacaré e Ilhéus em parceria com a Comunidade Tia Marita.

BAHIA RECEBE FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA

Durante evento, ANCINE marca o lançamento de novo edital de fomento ao audiovisual

Nesta quinta e sexta, 17 e 18 de novembro, será realizada em Salvador a terceira reunião ordinária do ano de 2016 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é quem recepciona o evento nesta edição, num encontro sediado no Palacete das Artes. O Fórum busca a articulação de experiências e o fortalecimento de políticas públicas estruturantes de forma coletiva.

Nas manhãs dos dois dias, a comitiva participará do XII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especificamente no Simpósio de Financiamento e Fomento à Cultura no Distrito Federal e nos Estados Brasileiros, que vai expor os resultados de pesquisa sobre o assunto, desenvolvida pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA, com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Nos turnos vespertinos, os debates entre os gestores incluem pautas da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), da Secretaria da Economia da Cultura do MinC e do Sistema de Financiamento à Cultura.

O secretário Jorge Portugal fará a fala de abertura ao lado de Leandro Carvalho, secretário de Cultura do Mato Grosso e atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Nos debates e encaminhamentos, Portugal será representado pelo superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães.

ANCINE lança em Salvador novo edital de fomento ao audiovisual – Na programação da reunião, a ANCINE fará, às 20h30 desta quinta, 17 de novembro, o lançamento oficial da terceira edição da Chamada Pública de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Essa linha de ação do Programa Brasil de Todas as Telas, que conta com R$ 70 milhões, tem como objetivo viabilizar a realização de filmes e séries de TV em todas as regiões do País. O anúncio será feito pelo diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, num momento aberto ao público e à imprensa.

Por meio desse edital, o Programa Brasil de Todas as Telas se propõe a cofinanciar projetos selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal e dos governos estaduais e prefeituras das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Bahia foi a primeira parceira da ANCINE, com o edital do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), lançado em 2014. No mesmo ano, a prefeitura de Salvador lançava o Edital da Fundação Gregório de Matos. Já a edição de 2016 do Edital Setorial de Audiovisual da Bahia foi também feita conjuntamente pela SecultBA e ANCINE, que aportou R$ 8 milhões para o certame, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), totalizado o aporte de R$ 14,5 milhões complementados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), para projetos de produção ou distribuição de obras audiovisuais independentes em diversos formatos e de projetos de desenvolvimento, capacitação e difusão do audiovisual baiano.

ITAÚ CULTURAL LANÇA PESQUISA SOBRE FORMAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL

O estudo foi realizado pelo Observatório Itaú Cultural com as pesquisadoras Gisele Jordão e Renata Allucci, o trabalho é resultado de 10 anos de imersão nos dados do período, disponibilizados em bases de dados oficiais e de dados primários, levantados a partir de entrevistas realizadas por telefone com gestores e responsáveis por cursos desta ordem no Brasil.

O objetivo da pesquisa foi o de compreender o panorama das ofertas de cursos de gestão e produção cultural no país e aborda a construção do campo de conhecimento oferecido pelos cursos, o perfil e as influências legislativas e institucionais (governo, imprensa e escola) nessa produção.

O mapeamento está disponível neste link.

MINISTÉRIO DA CULTURA REFORÇA PRESENÇA EM DEBATE SOBRE DIREITOS AUTORAIS

O diretor do Departamento de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodolfo Tamanaha, participa até a próxima quinta-feira (18) de uma série de debates sobre direitos autorais em Genebra (Suíça).

Presente como um dos palestrantes do seminário "O Direito Autoral no Meio Digital", Tamanaha defendeu urgência de transparência nas plataformas digitais e nos critérios para definição de valores do que é oferecido nessas plataformas.

"Não se trata só de música, e sim também do audiovisual no ambiente digital, em plataformas como o "Youtube". Como precificar o view por parte do titular? Aumentou muito o consumo, mas isso não trouxe o correspondente incremento aos titulares. Para onde está indo este recurso?", questionou.

Integraram a organização do seminário o Ministério da Cultura, a Divisão de Propriedade Intelectual e a Divisão de Negociações em Serviços do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e a Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

O evento antecedeu a 33ª sessão do Comitê Permanente de Direitos de Autor e Direitos Conexos (SCCR), promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de 14 a 18 de novembro.

De acordo com Tamanaha, os principais temas a serem discutidos durante as reuniões do comitê permanente são limitações e exceções e radiodifusão, além de mais acesso a obras por parte de pessoas com outros tipos de deficiência.

As reuniões do SCCR ocorrem semestralmente em Genebra e contam com a participação de representantes dos Estados membros da OMPI, bem como delegações representativas de organizações não-governamentais.

Sobre a OMPI

Com sede em Genebra, a OMPI conta, atualmente, com 189 Estados membros. Instituída em 1967, é uma agência das Nações Unidas que se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.

Assessoria de Comunicação 

Ministério da Cultura

FUNDO DE CULTURA DA BAHIA: O QUE SIGNIFICA?

Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos. Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?A resposta a este questionamento será dada na série de reportagens que vamos apresentar a partir de hoje nas nossas redes sociais. Você também vai saber quem tem acesso ao Fundo e de que maneira a linha de fomento é aplicada.  Acompanhe!   

O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda, e tem  como objetivo incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas.

Utilizar o Fundo significa custear total ou parcialmente projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito publico ou privado, sem que o proponente precise buscar diretamente patrocinador para os seus projetos.

Segundo Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, o Fundo de Cultura se consolida como a mais importante ferramenta de apoio a produção cultural do Estado, não só do ponto de vista financeiro, mas também político e social. “Isso se comprova por suas características de funcionamento, que permitem seleções públicas preconizadas, inclusive, na letra da sua lei, abrindo espaço para a participação da sociedade civil e dos agentes culturais e territoriais permitindo a participação desses agentes na escolha dos projetos, nas reflexões a cerca da construção do texto das chamadas públicas, e em diversas instâncias de consulta, como também acento na comissão gerenciadora”, ressalta.

O FCBA está estruturado em linhas de apoio, que têm sido referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural, Editais Setoriais e Agitação Cultural.

Diversidade

Só os Editais Setoriais de 2016 vão despejar no mercado cultural mais de R$ 30 milhões para investimentos nos mais variados projetos a serem realizados em 2017. Ao todo são 23 linguagens, entre elas, Artes Visuais, Economia Criativa, Museus, Leitura, Música, Teatro, Capoeira, Dança.

O setor de Audiovisual recebeu a maior quantia, mais de R$ 14 milhões. Um valor que será distribuído entre produção e distribuição de documentários, longas e curtas-metragens. Um dinheiro que faz a diferença para uma área que contrata profissionais de diversos nichos, além de alimentar a realização de festivais, seminários, encontros que exibem e discutem a cultura, a exemplo do filme “A Luta do Século”, de Sérgio Machado que em 2013 foi beneficiado com R$ 550 mil do Fundo para a produção do documentário.

Intercâmbio garantido

Como o próprio nome diz, o Mobilidade Artística dá asas aos projetos, o proponente pode deixar o Brasil para estudar fora. Matias Santiago, diretor de fomento da Superintendência de Promoção Cultural, responsável por coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento é enfático ao definir o edital, “É um dos mais inovadores do Brasil, pois lida com linhas de apoio e formação acadêmica  fora da Bahia. Um instrumento que proporciona a possibilidade de intercambio de obras e de estudos. Seguindo este caminho o proponente  fortalece os laços culturais com outros países, além de criar  oportunidades de negócios”.  

O Edital realiza três chamadas anualmente. Este ano, as convocações aconteceram em março, maio e julho, com realização prevista para agosto e novembro de 2016, e fevereiro de 2017, respectivamente. As propostas tiveram valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão; e R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural, e Formação Artística e Cultural.

Data marcada

Na levada dos editais, em 2016 também foi aberto o Edital de Eventos Calendarizados, com investimento de R$ 3 milhões anuais e que vai garantir execução de projetos entre 2017 e 2019. Cada projeto recebe a cada edição até R$ 300 mil. O objetivo dos Calendarizados é conferir estabilidade à realização de eventos consolidados, com vistas à formação de um calendário cultural que contemple diversos segmentos da cultura em diferentes regiões do estado. Visa também garantir a presença da Bahia nos circuitos culturais nacionais e internacionais estimulando a difusão de experiências, expressões e manifestações culturais.

Podemos lançar mão da máxima “time que está ganhando não se mexe” para entender uma decisão: a última edição deste edital contemplou projetos que foram realizados entre 2013 e 2015, mas deu tão certo que foi prorrogada por mais um ano (2016).

Atualmente, 11 eventos são beneficiados. Entre eles estão o Festival Internacional de Artes Cênicas (FIAC); Cachoeira Doc; Festival Latino-America de Teatro da Bahia (FilteBahia); Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana e o XII Panorama Coisa de Cinema que juntos somam um montante de R$1,4 milhão com a assinatura do Fundo de Cultura. 

Agitando e Ocupando, e seguindo na direção certa! 

Espaço é para ser ocupado!  Com este propósito nasceu o edital Agitação Cultural que apoiou  propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados durante seis meses.

As propostas contempladas foram apresentadas em espaços culturais convencionais – como teatro, museu, biblioteca e também em locais inusitados como: ruas e becos. As portas foram abertas à população com shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades. O movimento LGBT,  por exemplo  pode expressar sua arte num palco sem amarras, nem censura,o Beco dos Artistas foi o endereço escolhido.     

O último edital Mobilidade Artística foi lançado em setembro de 2015 com o investimento de R$ 15 milhões, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos foram realizados de janeiro a julho de 2016. Entre as mais de 50 propostas selecionadas e que movimentaram varias cidades e espaços culturais da Bahia, estão: Histórias em Plataforma, o VI FECIBA- Festival de Cinema Baiano, que movimentou Juazeiro, Feira de Santana e Itabuna; e Ocupação Minavu - Isso é Arte de Mulher que aconteceu no Solar Boa Vista, em Salvador.

Continuidade

O Fundo não tem fundo! Além dos Editais em seus múltiplos conceitos, o Fundo de Cultura avança para garantir a estabilidade das ações desenvolvidas em importantes espaços culturais do Estado. Assim é o  Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais renovado a cada três anos. Atualmente a iniciativa contempla instituições culturais sem fins lucrativos com notória contribuição a cultura. Entre os parceiros estão a Academia de Letras da Bahia, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Pierre Verger, Fundação Hansen Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Teatro Vila Velha.

O fundo é tudo isso e muito mais. São milhões de reais fazendo a cultura baiana rodopiar em todos os ritmos, ganhar cores como num quadro de Calasans Neto, formas como nas esculturas de Mario Cravo, musicalidade como nas canções de Dorival Caymmi. Dando subsídio a quem quer contar as histórias que brotam do sertão ao recôncavo, passando pelos musicais que enaltecem o litoral, aterrissando nos grandes espetáculos produzidos na capital, assim o Fundo de Cultura vem cumprindo a missão de poetizar, enriquecer e enaltecer o que a Bahia representa, seu povo e seus costumes.

Na próxima reportagem que vamos publicar amanhã você vai saber o que pensam os proponentes e agentes culturais que têm ideias, formatam projetos, e buscam no Fundo de Cultura a matéria prima para cimentar sua estrada.

Fonte: SECULT/BA - 10/11/2016

AÇÃO INÉDITA NA BAHIA DEVE MODERNIZAR E DEMOCRATIZAR A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Reunião Normativa - Foto: Ana Paula Nobre

Até o primeiro semestre de 2017, a equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) deve entregar as novas Normativas Patrimoniais para procedimentos de proteção dos bens culturais. A comissão do IPAC é composta por arquitetos, historiadores, antropólogos, sociólogos, advogados e turismólogos, especialistas em patrimônio cultural para elaboração desse plano, ainda inédito na Bahia.

“Estamos desenvolvendo estudo criterioso da Lei de Preservação do Patrimônio nº8.895 de 2003 e do Decreto estadual nº10.039 de 2006, que são as bases da proteção legal do Estado para com os bens culturais baianos”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, também estão sendo estudadas pelo grupo leis e experiências federais e internacionais. “A nossa intenção é criar portarias que possibilitarão atualizar e modernizar a gestão de bens culturais, dando mais agilidade e eficácia na proteção desses patrimônios materiais e imateriais, e no diálogo com a sociedade”, diz o gestor estadual.

CÂMARA – As normativas darão diretrizes para o órgão fiscalizador e os proprietários de imóveis tombados. Procedimentos de como tombar ou registrar, duração do processo, importância e consequências dessa ação, ou como intervir no patrimônio histórico, são outros itens das Normativas do IPAC. “Esse trabalho pode resultar na Câmara de Patrimônio que possibilitará a democratização das deliberações através de um colegiado especializado”, afirma o diretor de Preservação (Dipat) do IPAC, Roberto Pellegrino.

Dentre os itens das diretrizes do IPAC já está em fase de revisão final a portaria para tombamento e registro especial (patrimônio imaterial). As próximas serão fiscalização e intervenção, definindo a forma mais adequada para se intervir no bem edificado, com normas para gabarito, revestimento e modificações internas. “A construção de normativas pode fundamentar a proposta de revisão das leis que regem a proteção do patrimônio cultural e tornar mais céleres as respostas à sociedade”, diz o diretor de Projetos Obras e Restauro (Dipro) do IPAC, Felipe Musse.

R$ 30 MILHÕES – Com as normativas, o IPAC pretende que a sociedade compreenda melhor o processo de patrimonialização, permitindo a sua atuação mais efetiva na preservação e conservação dos bens culturais. Ao serem protegidos legalmente, via tombamento e registro pela União, Estado ou Municípios, os patrimônios culturais passam a ter prioridade em linhas de financiamento, sejam municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Uma das formas de financiamento na Bahia são os Editais da Secult (http://goo.gl/fHKksh) que também auxiliam projetos arquitetônicos, obras e restauro de prédios, além de bens imateriais como festas populares e manifestações culturais. Os Editais 2016 reuniram R$ 30 milhões do Fundo de Cultura, com total de 3.265 propostas inscritas e seleção de 372 projetos em 23 segmentos da cultura. Fique informado no site www.ipac.ba.gov.br, facebook Ipacba Patrimônio, twitter @ipac_ba e instagram @ipac.patrimonio.

Crédito Fotográfico obrigatório Fotos - Lei nº 9610/98 – Ana Paula Nobre/IPAC

Assessoria de Comunicação – IPAC, em 07.11.2016

Jornalista responsável Geraldo Aragão (DRT-BA nº 1498)

(71) 99110-5099, 3117-6490, 3116-6673

Texto, coordenação de Jornalismo e Edição: Marco Cerqueira (DRT-BA nº 1851)

(71) 98234-9940

Texto-base: Jornalista Ana Paula Nobre (DRT-BA nº 3638)

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DIA NACIONAL DA CULTURA TEM CONFERÊNCIA LIVRE EM ILHÉUS

Qual o papel do conselheiro de cultura? Qual o papel do governo municipal na cultura? Que política pública de cultura nós vivemos? Estes questionamentos irão nortear a I Conferência Livre de Cultura que acontece neste sábado, 05/11, data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura. A conferência é uma iniciativa dos membros do Conselho Municipal de Cultura com apoio da Comunidade Tia Marita e da Academia de Letras de Ilhéus. Pela manhã, Gilsonei Rodrigues e Pawlo Cidade apresentam as atribuições, papéis e estrutura do Conselho Municipal de Cultura e pela tarde o historiador André Rosa e o vice-prefeito eleito José Nazal falam sobre o papel do governo na Cultura.

A conferência terá um formato de seminário, com interferência da plateia que poderá propor ou fazer questionamentos. Segundo Pawlo Cidade, um dos idealizadores do encontro, “a conferência é uma oportunidade de diálogo entre os agentes culturais do Município e a chegada do novo governo. É preciso que todos, sociedade civil e poder público, assumam seus papéis no cenário institucional da Cultura”.

O encontro vai ocorrer na sede da Academia de Letras de Ilhéus, das 9h às 11h30 e das 14h às 17 horas. A entrada é livre. Podem participar atores, diretores, músicos, dançarinos, pesquisadores, produtores culturais e todos aqueles interessados no movimento e na gestão da cultura no Município.

CONQUISTA: STF DECLARA VÁLIDA A LEI DOS DIREITOS AUTORAIS

Por 8 votos a 1, a maioria dos magistrados considerou as alegações de associações de músicos improcedentes ao questionarem a interferência do Estado na gestão dos direitos autorais (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram na sessão plenária desta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei dos Direitos Autorais (nº 12.853/2013). Por 8 votos a 1, a maioria dos magistrados considerou que as alegações de associações de músicos são improcedentes ao questionarem a interferência do Estado na gestão dos direitos autorais, recebidos pelos artistas como remuneração pela veiculação de suas músicas.

Iniciado em abril deste ano, o julgamento foi retomado com a apresentação do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista, ou seja, mais tempo para examinar a questão. Por fim, ele foi o único que votou contra a manutenção de aspectos atuais da legislação. Os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski seguiram o voto do relator, Luiz Fux, contrário às ações. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello estavam ausentes e não votaram.

Em vigor desde 2013, a legislação fez com que o Ministério da Cultura (MinC) passasse a fiscalizar, regular e supervisionar o trabalho do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e das demais associações de cobrança de direitos autorais. Além disso, as entidades passaram a ser obrigadas a informar o cadastro de suas obras, o cálculo e o critério das cobranças em suas páginas via internet.

"A decisão mostra que a legislação é fruto de toda aquela movimentação desde a CPI que investigou o Ecad. Ela é importante para o setor de gestão coletiva de direitos autorais e foi construída ouvindo todos os atores envolvidos. Foi bem estruturada. A decisão do Supremo, simplesmente, afastou qualquer questionamento sobre a constitucionalidade da lei", avaliou Rodolfo Tamanaha, diretor do Departamento de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura.

De acordo com o diretor, o resultado do julgamento dará maior segurança a todos os envolvidos no processo e permitirá que se continue o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro do Ministério. No período em que não houve fiscalização por parte do Estado no setor, observou-se uma série de irregularidades como sonegação, prática de cartel e impedimento da criação de novas associações.

Clique aqui e conheça a Lei dos Direitos Autorais nº 12.853/2013.

Conheça também a Lei anterior que trata do assunto que Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências:

Lei nº 9,610, de 19 de fevereiro de 1998.

TEATRO DA BAHIA É TEMA DO CONVERSANDO COM A SUA HISTÓRIA

O projeto Conversando com a sua História (CSH), retorna nesta segunda-feira (24), com uma mesa redonda para discutir o Teatro na Bahia. O debate trata da trajetória da arte nas últimas quatro décadas, relatada pelos olhares de atores e diretores que foram atuantes na época. Reflexões sobre as mudanças no campo teatral nesse período serão abordadas pelos convidados, a atriz, escritora, bibliotecária, jornalista e empresária, Sonia Robatto, o diretor teatral, cenógrafo e figurinista, Márcio Meirelles e o ensaísta e pesquisador da cultura negra, artista plástico, ator, diretor e produtor de espetáculos de teatro, dança, música e cinema, Antônio Godi.

A proposta dos encontros é ter debates protagonizados com personagens e pesquisadores que abordam a influência de instituições educacionais e culturais na formação do campo cultural e artístico baiano da segunda metade do século XX. Esta é uma iniciativa do Centro de Memória da Bahia – vinculado à Fundação Pedro Calmon, que é uma unidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), e acontece na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, sempre às segundas-feiras, às 17h, com palestras sobre as memórias contemporâneas da cultura e a política na Bahia.

Sonia Robatto - Ela que foi aluna da primeira turma da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde atuou em espetáculos como “As três irmãs”, “A Almanjarra” e “A Via Sacra”. Em 2001, sua obra mais importante, “Pé de Guerra”, foi adaptada para o teatro por Márcio Meireles e recebeu o prêmio Copene de melhor montagem de 2001.

Márcio Meirelles - Foi diretor do Teatro Castro Alves e, em 1990, ao lado de Chica Carelli, criou - e dirige até hoje - o Bando de Teatro Olodum. Entre 2007 e 2010 foi secretário de Cultura do Estado da Bahia e, em julho de 2011, assumiu a direção artística do Teatro Vila Velha, onde criou, em 2013, a Universidade Livre para formação de artistas alinhados com a estética, os processos e a política praticados no Teatro.

Antonio Godi - Estudou na Escola de Belas Artes da UFBA e formou-se ator e diretor teatral na mesma instituição. Godi é mestre em Ciências Sociais e em Comunicação e Culturas Contemporâneas, além professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Em 1976 criou o Grupo de Teatro Palmares Iñaron – Teatro, Raça e Posição, que se inspirava nas questões étnicas, sociais e culturais e ajudou a estabelecer reflexões poderosas sobre a construção de uma identidade étnica e social num contexto, pós-ditadura, marcado por perseguições e censuras.

CMB - O Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura do Estado (FPC/SecultBA), tem como objetivo a difusão da história da Bahia, através da preservação e ordenação de arquivos privados e personalidades públicas, bem como a realização de exposições, seminários e cursos de formação gratuitos. Entre suas funções, é responsável pelo Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia (MGRB), localizado no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.

SERVIÇO
O quê: Conversando com a sua História (CSH) - Teatro na Bahia
Quando: segunda-feira (24), às 17h
Onde: Biblioteca Pública do Estado da Bahia
Entrada gratuita

EX-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA RECEBE HOMENAGEM DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES

O escritor Araken Vaz Galvão, (foto), ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura, receberá, na próxima quarta-feira, 19, o Prêmio Jorge Amado, concedido pela União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro (UBE – RJ). Com 17 livros publicados e outros 23 à espera de publicação, ele será homenageado em reconhecimento à produção literária desenvolvida.   

A solenidade será às 15 horas, no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no centro da cidade do Rio de Janeiro. “Essa premiação representa um incentivo a mais para continuar escrevendo e lutando para ter obras publicadas e reconhecidas”, comentou Vaz Galvão, que há oito anos integra o quadro da UBE – RJ.

Alguns de seus livros são reconhecidos por trabalhar com o realismo fantástico, estilo literário que funde elementos mágicos à realidade, como o premiado conto “Os Mortos” e o romance “Saga de um menino do Sertão”. Vaz Galvão comenta que a premiação simboliza o esforço investido para publicar seus livros. Em alguns casos, foi necessário dispor de recursos próprios para finalizar a publicação. Hoje, o escritor é um defensor constante de que o Estado amplie sua participação como financiador de produções artísticas e literárias.

Vaz Galvão foi integrante do Conselho Estadual de Cultura por duas gestões (2007 – 2011 e 2011 – 2014). Por oito meses ocupou o posto de presidente, sendo efetivado no cargo depois de aclamado pelos pares em 12 de agosto de 2014. Entre as ações concretizadas na sua gestão está a aprovação do atual regimento interno do órgão, que, de forma pioneira, foi adaptado a um novo modelo de Conselho de Cultura, formado por conselheiros eleitos pela sociedade civil. “Ter presidido e contribuido com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia foi uma honra muito grande”, expressou.

CARREIRA – Nascido em Jequié, no território de identidade Médio Rio de Contas, sua paixão pela escrita começou ainda na infância. Entre suas referências literárias estão Jorge Amado, José Lins do Rego e Érico Veríssimo. A realidade vivida no interior da Bahia serviu de inspiração para muitos dos seus contos, romances e crônicas.

Vaz Galvão foi também militante contra a ditadura militar (1964 – 1985), quando participou da Guerrilha do Caparaó, levante armado que aconteceu entre os fins de 1966 e início de 1967, na região do Parque Nacional de Caparaó, na divisa dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Atualmente, participa ativamente na RenovArte, revista da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, sempre publicando contos ou crônicas.

Em 2004, ganhou o prêmio principal do concurso do Banco Real “Talentos da Maturidade”, com o conto “Os Mortos”. Em sua primeira participação no projeto Leituras, destacou a figura do faroeste como parte importante da formação cinematográfica de muitas gerações.

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