FESTIVAL DE CULTURA POPULAR TERÁ ARTISTAS DE VÁRIAS REGIÕES DA BAHIA

Durante os dias 26 e 28 de janeiro, o Festival de Cultura Popular de Ilhéus promoverá uma rica programação em quatro espaços - Teatro Municipal de Ilhéus, na Praça do Teatro, na Academia de Letras e no Ponto de Cultura Literatura de Cordel Para Todos - CASAR (Pontal). Serão oficinas e feiras de literatura de cordel, de xilogravura - com Luiz Natividade -, estandartes, além de apresentações de samba de roda, maculelê, bumba meu boi, terno de reis, danças indígenas, circo, feira de artesanato e seminário. O público vai, ainda, se emocionar com os shows de grandes artistas do nosso Nordeste, como Carlos Silva, Geruza Guedes, Teo Guedes e Domingos Santeiro. O encerramento ficará por conta do santamarense, Raimundo Sodré, que soltará a voz e a viola no palco do Teatro.

"O Festival foi pensado para fortalecer as culturas populares existentes no município de Ilhéus e região, além de divulgar essas manifestações. O evento vai, também, estimular a criação de políticas públicas para este setor, chamando atenção para a valorização da tradição e da história da nossa cidade", explica a presidente do CASAR, Mestra Janete Lainha. 

Durante os três dias, a programação será aberta para o público da cidade e região, e para os turistas que poderão conhecer ainda mais a cultura viva da cidade. Já para assistir ao show "Girassóis de Van Gogh", de Raimundo Sodré e convidados, no dia 28, às 20h, no Teatro Municipal de Ilhéus, os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente no Ponto de Cultura CASAR, no Teatro Municipal de Ilhéus e no Stand do Karioka, a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). O viajado cantor e compositor levará ao palco seu vasto repertório de chulas, sambas, baiões, aboios e outros ritmos que marcaram sua carreira, sem deixar de emocionar o público com o sucesso "A Massa", lançado no início dos anos 1980. 

O Festival de Cultura Popular de Ilhéus tem apoio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, sendo parte da ação prioritária  Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva, iniciativa do Ministério da Cultura. Conta também com apoio do SEBRAE, da Prefeitura Municipal de Ilhéus, da Raça Produções e da Gabriela FM.

Conheça os convidados especiais

Raimundo Sodré - Autêntico mestre do samba-chula da Bahia, Raimundo Sodré apresenta o show “Os Girassóis de Van Gogh”, com repertório composto por composições do novo disco homônimo, produzido pelo maestro Gerson Silva e que busca resgatar e valorizar a cultura nordestina, sem dispensar o olhar para as influências africanas e, em certos aspectos, universais. Há mais de 40 anos divulgando a cultura baiana em todo mundo, com seu vasto repertório de chulas, sambas, baiões, aboios e outros ritmos que marcaram sua carreira, seu show vai levar o público a uma viagem musical entre novas composições e seus grandes sucessos, num movimento de retomada da posição que nunca deixou de ser sua: um dos grandes artistas de sua época. Após longa passagem pela França, Sodré se mantém jovem no exercício da arte. Fusão de caboclo com negro, de Recôncavo e Sertão, como definiu o santo-amarense, Roberto Mendes, o compositor Raimundo Sodré é uma expressão ímpar da Bahia.

Geruza Guedes - Cantora de Feira de Santana conhecida pela interpretação de compositores como Bule-Bule e dos cânticos cheios de beleza sobre o Nordeste de Luiz Gonzaga, Raimundo Sodré, Jorge Portugal, Roberto Mendes, João Sereno, Xico Bezerra. Em sua carreira solo se dedica a divulgar a cultura popular do sertão, cantando chulas, baião, xotes e sambas de roda.

Téo Guedes - Cantor compositor, violeiro forrozeiro sambador, baiano do distrito de Lajedo Alto município de Iaçu. Atual presidente da Ordem Brasileira dos Poetas da Literatura de Cordel, líder do grupo Sambadores de Lajedo. Participou de vários eventos do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o mestre Bule Bule, também nas comemorações do Ano do Brasil em Portugal, mais precisamente na Cidade de Lisboa.

Carlos Silva - Expoente da cultura popular, traz em sua bagagem artística o dom musical onde a poesia cantada e falada, molda a sua sensibilidade em tons de rimas, colhidas no aprendizado do vivenciar sertânico do seu povo. Dono de uma voz possante, o músico expõe Brasil afora a sua identidade cultural difundindo a cultura nordestina em cidades como, São Paulo, Montes Claros, Brasília, Recife,São Mateus (ES) Paraíba (várias cidades) expondo, comercializando e declamando sua arte por meio de CDs e cordéis produzidos por ele. Atua também como produtor cultural promovendo eventos reunindo cantadores cordelistas e artistas teatrais.

Domingos Santeiro - Conhecido como um dos maiores escultores de arte sacra  do nordeste brasileiro, com trabalhos premiados na Bahia, Sergipe e Argentina. Poeta sergipano, escritor cordelista, santeiro, cantor, palestrante, possui um antiquário e um espaço cultural em São José, distrito de Maria Quitéria, Feira de Santana.

Luiz Natividade - Pintor desenhista Xilogravador com mais de 70 exposições nos seus 30 anos de xilogravura com mais de 1035 xilos. Realizará oficina de Xilogravura no Ponto de Cultura CASAR, dia 27.

Mestra Janete Lainha - Ilheense, cordelista, artista, psicopedagoga, atriz, empresária, diretora e produtora. Presidente do Ponto de Cultura Literatura de Cordel Para Todos - CASAR, está entre os Mestres e Mestras das Culturas Populares, declama e faz as xilogravuras e desenhos. Tem mais de 700 títulos de Literatura de Cordel publicadas que encantam pela sua poética, cujos textos literários têm ênfase na tradição das culturas populares baianas e define a construção da identidade feminina, versando sobre várias histórias sob uma ótica universal. Vencedora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios também é, atualmente, membro do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus.

Programação completa

PROJETO TEATRO JOVEM: QUATRO ANOS DE SUCESSO

O Projeto Teatro Jovem chegou a sua quarta edição em 2016, sempre trabalhando o teatro como meio de desenvolvimento pessoal e social. Graças ao apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Ilhéus. Foi um trabalho que contou com a participação de vários profissionais e do grupo Teatro Total. Agora, iremos alçar novos voos e ampliar as atividades para atingir, não só os Centros de Referência e Assistência Social, mas também outras comunidades e bairros que necessitam de arte para se aproximar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal. Foram mais de 200 crianças atendidas, 5 centros de referência, 7 comunidades e 15 profissionais que deram apoio e dedicaram seu trabalho a este resultado.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTISTAS DE RUA DA BAHIA

Estão abertas até o dia 20 de janeiro as inscrições para o 13º Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia, que este ano será realizado de 17 a 26 de março em Salvador, Jequié, Vitória da Conquista e Madre de Deus. Para se inscrever é necessário acessar o site www.festivalderua.com, preencher o formulário e enviar para info@festivalderua.com. Podem se inscrever artistas da Bahia, de outros estados do Brasil e do mundo inteiro.

A direção artística do Festival procura vários tipos de espetáculos nas áreas de música, mímica, acrobacia, espetáculos cômicos, ilusionismo, dança,teatro, poesia e artes plásticas.  Há diversos critérios que devem ser atendidos : as performances devem ter alta qualidade e profissionalismo e ter caráter de show de rua, com nenhuma ou pouca necessidade de aparatos técnicos, como som e iluminação; não devem precisar de palco e devem ser acessíveis ao público durante qualquer momento do show, além de contar com o elemento de “chapéu”. 

O Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia foi novamente selecionado, para mais três edições no estado (2017, 2018 e 2019) pelo Edital Eventos Calendarizados com Apoio Financeiro do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura e da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia.

FESTA DA PUXADA DO MASTRO MANTÉM RITUAL E IDENTIDADE CULTURAL

A tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, realizada anualmente em Olivença, estância turística localizada a 15 quilômetros da cidade de Ilhéus, tem um fundamento histórico na vivência do povo indígena que sempre habitou a região. Em 2017, a festividade, que hoje une diversas culturas, teve início ontem (6) e prossegue hoje e amanhã, com eventos religiosos e de cultura popular, promovidos por núcleos da comunidade nativa e pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). 

A festa se concentra na praça principal de Olivença, hoje denominada Cláudio Magalhães, onde está situada a Igreja de Nossa Senhora da Escada, construída pelos padres jesuítas por volta do ano de 1700, e que hoje simboliza o patrimônio histórico de Ilhéus. A Puxada do Mastro de São Sebastião origina-se no Século XVII e acontece em diversas localidades, no Brasil. 

Os professores Saul Mendez Sanchez Filho e Odilon Pinto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), chamam a atenção para a institucionalização da festa, que passou a integrar o calendário oficial do Município de Ilhéus, após a reconhecida potencialidade popular e cultural do evento, sendo realizada no segundo domingo do mês de janeiro. 

A secular “Puxada do Mastro de São Sebastião” acrescenta um conteúdo cultural favorecendo  o turismo e a própria população local, que se deslocam para assistir e participar do evento. A festa mantém rituais indígenas e outras manifestações culturais, além de apresentações artísticas, que entretém turistas de diversas regiões do Brasil. 

Ritual – Embora tenha vários ciclos, a Festa da Puxada do Mastro se inicia com a escolha da árvore, por um grupo de machadeiros, que determina qual será o mastro utilizado naquele ano. Nos dias que antecedem ao evento, a comunidade local se dedica aos preparativos, como a ornamentação da Praça e atividades festivas paralelas. No local onde a árvore é derrubada, acontece um misto de devoção, fé e sacralidade, “onde indígenas reafirmam seus laços familiares e repassam a tradição para os mais novos. através do mastaréu, um mastro menor específico para que os adolescentes sejam iniciados na tradição, seguindo o exemplo dos adultos, desgalhando, descascando e puxando o tronco desde a mata, passando pela praia, até chegar à praça principal do antigo aldeamento jesuítico”, conta o professor Erlon Costa.

Ele ressalta que devido à nova concepção de sustentabilidade, novos rituais foram inseridos no festejo ao longo dos anos, entre eles, a prática do Poranci, antes da saída do cortejo até a mata, e o replantio de árvores no local da cepa. “Vários elementos semióticos são observados no instante da festa, folhas de árvores e cipó se tornam adereços de cabeça, pedaços de corda se tornam enfeites para o corpo na busca da memória dos antepassados, o mastro puxado pela população é arrastado pelas praias de Olivença até chegar à ladeira principal onde é aguardado por uma multidão que, ao som bandas locais, animam a festa”, relata Erlon. 

Artistas – Com o apoio das secretarias de Turismo e Cultura, a festa serve de palco para a apresentação de artistas locais e, este ano, conta com as presenças do prefeito Mário Alexandre, do vice-prefeito José Nazal, o secretário de Turismo e interino da Cultura, Roberto Lobão, além de vereadores e lideranças populares. De sexta-feira até domingo, o público poderá assistir aos shows das bandas Paulinho Xôxô e Baru Imperador, a partir das 20h30min;  no sábado, a partir das 20 horas, Som do Skulacho, A Rapazziada e Pagofunk; e no domingo,  a partir das 16h30min, as bandas Proibida, Bombadão e Tony Canabrava. 

ILHÉUS ENTRA NOVAMENTE NA ROTA DOS FESTIVAIS DE TEATRO DA BAHIA

Grupos teatrais do interior do estado têm até o dia 12 de janeiro para se inscrever na 2ª Edição do Polo Teatral – Festival de Teatro do Interior da Bahia. Em parceria com o Prêmio Braskem de Teatro, a iniciativa tem como proposta fomentar a produção teatral em municípios do interior baiano. Serão selecionados 12 espetáculos para integrar a programação do festival, que será realizado entre os dias 14 de fevereiro e 19 de março, nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Camaçari.

O projeto tem o patrocínio da Braskem através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e realização da Polo Cultural e Ministério da Cultura - Governo Federal. As inscrições podem ser feitas por companhias, produtoras, grupos ou artista independente, titular de um espetáculo teatral do interior, por meio do site www.poloteatral.com.br/inscricao. Os critérios e regulamento para participação no projeto estão disponíveis no edital e podem ser consultados no site www.poloteatral.com.br/edital.

O resultado da seleção será divulgado exclusivamente no site do festival (www.poloteatral.com.br) até o dia 20 de janeiro de 2017. Dentre as 12 montagens selecionadas, as cinco melhores serão indicadas ao Prêmio Braskem de Teatro, onde disputarão na categoria Espetáculo do Interior da Bahia. “Esse é o único Festival de Teatro voltado estritamente às variadas produções dessa área do interior baiano, promovendo a partir daí a criação de uma categoria específica no Prêmio Braskem de Teatro. Nosso desejo é reconhecer a participação do maior número de territórios de identidade possível nessa segunda edição, para que tenhamos um processo de seleção bem abrangente e máxima representação das diferentes regiões de nosso Estado”, afirma o ator, diretor e artista visual Fernando Marinho, curador do Festival.

Polo Teatral – Lançada em 2015, a primeira edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia foi realizada nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila. Doze espetáculos foram escolhidos por uma Comissão de Seleção composta por três integrantes de reconhecido mérito nas artes cênicas. As cinco melhores montagens indicadas ao Prêmio Braskem de Teatro, na categoria especial Espetáculo do Interior da Bahia, foram Algaravias – O Marujeiro da Lua (Jequié), Exu, a Boca do Universo (Alagoinhas), Gonzaga – Do nascente à Foz (Paulo Afonso), Maria Minhoca (Feira de Santana) e O Circo Soleinildo (Vitória da Conquista). O Algaravias – O Marujeiro da Lua conquistou o prêmio da categoria. Além de apresentações gratuitas, o evento também promove mesas redondas, palestras, oficinas e máster classe.

Serviço:

O quê: Inscrição para a 2ª Edição do Polo Teatral – Festival de Teatro do Interior da Bahia

Data: Até dia 12 de janeiro de 2017

Local: www.poloteatral.com.br/inscricao

Informações: www.poloteatral.com.br/edital / (713333-3526 / contato@polocultural.art.br;

GESTÃO, CONSELHO E COMUNIDADE CULTURAL

Imagem meramente ilustrativa

Em que situação se encontra a institucionalização da cultura no Município de Ilhéus? Quais foram as principais reivindicações do Conselho Municipal de Cultura em suas duas gestões? Quais os projetos estruturantes que foram desenvolvidos pela Secretaria de Cultura do Município? Qual foi o conceito de Cultura adotado pelo secretário da pasta ao longo deste quadriênio? Quais foram os recursos acumulados pelo Fundo Municipal de Cultura? Onde foram usados estes recursos? De que forma foram usados? O que pensa alguns produtores culturais sobre a política cultural adotada no Município? O que está travado? O que precisa avançar?  O Plano Municipal de Cultura dialoga com a classe artística? Como estão organizados os fazedores de Cultura de Ilhéus?

Estes e outros questionamentos pretendemos responder no Diagnóstico sobre a Cultura do Município de Ilhéus que deverá ser disponibilizado até final de janeiro. Nele serão apresentados os números da cultura em Ilhéus e sugestões pragmáticas para curto, médio e longo prazo para a próxima gestão. O trabalho será feito em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, organizações da sociedade civil e artistas independentes preocupados com a gestão cultural.

Política pública de cultura é "resultado de um conjunto de acordos sociais e políticos sobre os objetivos e necessidades que deve atender". O tratamento político que o governo dá à Cultura resulta do debate público sobre o sentido da ação do Município.

PRÊMIO CAYMMI DE MÚSICA PRORROGA INSCRIÇÕES ATÉ 20 DE DEZEMBRO

Foto: Tati Freitas

O Prêmio Caymmi de Música, que chega na sua 2ª edição com o mote 'Música em Movimento' e irá celebrar os 50 anos da Tropicália, prorroga suas inscrições até terça-feira (20). Dedicado aos novos artistas da música da Bahia, a premiação é aberta a todos os artistas baianos ou que residam no estado há pelo menos três anos. As inscrições podem ser feitas pelo http://www.premiocaymmi.com.br/

O Prêmio conta com as seguintes categorias principais: 'Música (Canção e Instrumental)', 'Show' e 'Videoclipe'. Já entre as subcategorias estão: 'Música - Intérprete Vocal', 'Intérprete Instrumental', 'Arranjo e Produção Musical'; em 'Show - Intérprete Masculino', 'Intérprete Feminina', 'Instrumentista, Direção Artística', 'Direção Musical', 'Destaque Técnico', 'Banda/Grupo/Orquestra', 'Produção e Revelação'; em 'Videoclipe – Direção', 'Fotografia, Produção e Roteiro'.

Com direção geral de Elaine Hazin e direção artística de Márcio Meirelles, a 2ª edição do Prêmio Caymmi de Música traz também direção musical assinada a quatro mãos pelos músicos João Meirelles e Ronei Jorge. A realização conta com o patrocínio do Governo do Estado, através da lei de incentivo fiscal Fazcultura.

FAZCULTURA - Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

Fonte: Ascom/SecultBA

BRASIL DE TODAS AS TELAS ANUNCIA INVESTIMENTOS EM NOVOS PROJETOS

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram nova lista de projetos para cinema e a televisão que receberão investimentos do Programa Brasil de Todas as Telas. São nove projetos no total: oito longas-metragens para as salas de cinema, sendo uma animação, e uma série de ficção para televisão por assinatura. Juntos, receberão cerca de R$ 14,3 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Pela Chamada Pública Prodecine 02, na qual as distribuidoras apresentam projetos para produção de longas-metragens, foram cinco contemplados: Boa sorte velho, de José Alvarenga, apresentado pela Downtown Filmes; A vida sexual da mulher feia, de Vicente Amorim, apresentado pela Paris Filmes; O livro dos prazeres, de Marcela Lordy, Princesa adormecida, de Cláudio Boeckel; e Cinderela pop, de Cláudio Boeckel, sendo os três últimos projetos apresentados pela Vitrine Filmes.

Já a Chamada Pública Prodecine 04/2013, que investe na complementação de recursos, selecionou a animação A cidade dos piratas, de Otto Guerra.

A operação também contemplou um projeto destinado à grade de programação das TVs por assinatura. Pela Chamada Pública Prodav 01/2013, foi selecionada a série Colônia, de André Ristum, que será exibida no Canal Brasil. 

Já pela Chamada Prodecine 03/2013, que disponibiliza recursos para a fase de comercialização da obra, foram selecionados os filmes Rifle, de David Pretto, e Mulher do pai, de Cristiane Oliveira, ambos com distribuição da Vitrine Filmes.  

Saiba mais sobre o Programa Brasil de Todas as Telas

COMUNIDADE TIA MARITA E SDS REALIZAM APRESENTAÇÃO FINAL DO PROJETO TEATRO JOVEM

 "Através do teatro, eles podem vencer a timidez, encontrar uma profissão e buscar novos caminhos para transformar a realidade em que vivem".

Na tarde da última terça-feira (29), no Teatro Municipal de Ilhéus, crianças e adolescentes que participam do projeto Teatro Jovem, apresentaram esquetes, encenações, música, dança e contou com a participação do ator José Delmo. O projeto, que é desenvolvido ao longo do ano nos bairros e distritos da cidade, é realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). As apresentações contaram, em sua maioria, estórias sobre os bairros e distritos de Ilhéus, de forma clara e lúdica para os espectadores.

O projeto foi iniciado em 2013, através de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e a Comunidade Tia Marita. O objetivo principal é oportunizar aos jovens que estão em vulnerabilidade social o resgate da autoestima. Através do teatro, eles podem vencer a timidez, encontrar uma profissão e buscar novos caminhos para transformar a realidade em que vivem. O evento foi prestigiado pelos familiares e amigos dos jovens, funcionários da SDS e do vereador Jamil Ocké. Para o secretário da pasta, Kácio Brandão, “ao ver crianças e adolescentes vencendo barreiras, podemos ver a importância do trabalho realizado pela nossa secretaria”. 

Em suas atividades o Cras promove a criação de grupos de convivência para idosos, crianças e gestantes no bairro em que está instalado, atendendo também indivíduos e famílias de bairros do seu espaço de abrangência. Em Ilhéus, as unidades do Cras podem ser encontradas nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Barra, Olivença, Teotônio Vilela e Banco da Vitória e sua extensão no Salobrinho. 

Já o Creas Medidas Socioeducativas, (MSE) oferta atendimento psicossocial para os adolescentes, além de várias oficinas, como teatro, xadrez, espiritualidade, sexualidade, meio ambiente, entre outras. Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas chegam ao Creas MSE através de encaminhamento da Vara da Infância.

O serviço segue as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei nº 12594/12, e trabalha com equipe multidisciplinar, cujo objetivo é a implementação de políticas públicas especificamente destinadas aos adolescentes e suas famílias. São ofertados no Creas MSE oficinas de espiritualidade, futebol, reforço escolar, sexualidade, artes, cidadania, identidade e aulas do programa Todos Pelas Alfabetização (TOPA) para os adolescentes que cumprem Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço Comunitário (PSC). O programa oferece cursos que visam gerar renda e lucratividade para estes adolescentes. 

Fonte: Luciane Nascimento/ Assessoria Comunicação SDS

PROJETOS REALIZADOS VIA LEI ROUANET QUE TIVERAM CONTAS REPROVADAS TERÃO QUE DEVOLVER DINHEIRO

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) lista com três projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas reprovada. No total, os projetos terão que devolver ao erário, via depósito na conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o valor de R$ 752.615,58. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Os projetos (um de música e dois de artes cênicas) haviam captado R$ 658.397,33. A relação dos proponentes inabilitados pode ser consultada no Diário Oficial da União.  

Entre as razões para a reprovação de contas estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira. A partir da publicação da lista no DOU, o proponente tem o prazo de 10 dias para impetrar recurso administrativo contra a reprovação das contas. Caso não apresente recurso, o proponente terá que recolher o valor impugnado ao FNC em 30 dias, podendo solicitar o parcelamento do valor devido em até 12 vezes. O pagamento é feito via Guia de Recolhimento da União.

Uma vez esgotado o prazo para recurso, a sanção administrativa será estritamente cumprida. Os proponentes que tiverem a prestação de contas reprovada, em definitivo, recebem a sanção administrativa de inabilitação por três anos. A inabilitação será registrada na base de dados do Salic e servirá de parâmetro de consulta da regularidade do proponente junto ao Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. 

Além da aplicação de restrições ou sanções administrativas, a inabilitação do proponente resultará na impossibilidade de autorização para captação de recursos, devendo suas propostas ou projetos culturais serem cancelados e arquivados na fase em que se encontrarem, caso ainda se encontrem pendentes de autorização. Os projetos que estiverem em execução não poderão ter os prazos de captação prorrogados e nem poderão captar novos patrocínios ou doações. O proponente ainda fica impossibilitado de receber recursos decorrentes de outros mecanismos do Pronac, conforme a Instrução Normativa nº 1, de 2013.

Assessoria de Comunicação 

Ministério da Cultura