terça-feira, 1 de janeiro de 2019

EDITORIAL



(Imagem meramente ilustrativa)
FELIZ CULTURA 2019
Pawlo Cidade

Colocar a Cultura no centro das discussões e decisões de governo, no Município de Ilhéus, foi, ao longo de 2018 – e acredito que continuará assim em 2019 - nosso principal desafio. Implantar uma política cultural sem causar estranhamento e desordem, é no mínimo, inverossímil. Toda mudança de comportamento, de paradigmas, de deslocamentos acarretam uma série de debates intermináveis. Vencer o imediatismo, a política de balcão, a mesmice, a concepção de que Cultura é, simplesmente, entretenimento, requer uma luta diária entre os que fazem, os que produzem e os que decidem sobre Cultura em Ilhéus.

O processo de escuta, a decisão de absorção de um conceito diretivo de Cultura para a Gestão, as relações administrativas com o controle social, as parcerias, a burocracia, os embates jurídicos, fazem parte deste processo chamado “Gestão da Cultura”. Qualquer indivíduo pode ser secretário da cultura, mas, poucos, muito poucos, compreendem a matriz gerencial do fenômeno e da dinâmica cultural. Portanto, não basta ser gestor, é preciso ser coautor, fazedor, multiplicador, conector, mediador, cúmplice e, por que não dizer, algoz e vítima do que é imposto pelo sistema. Escolher a estratégia, implantar a ação, determinar os rumos, construir planos são ações já incorporadas que se desenrolam ao longo do caminho.

Vencido o principal desafio, seja pelo diálogo, seja pela dinâmica própria da Cultura – e é neste momento que fazedores, promotores e fiscalizadores entram em ação – passamos, paralelamente, a traçar um perfil, a construir um direcionamento e a vencer barreiras individuais para atuar no campo da coletividade. Entretanto, como fazer isso sem que nossos principais colaboradores compreendam nossa visão e missão cultural? Cada chefia, cada coordenação, cada divisão foi pensada de modo que pudesse tocar um programa de médio e longo prazo. E isso passa por qualificação, capacidade técnica e alinhamento de estratégias. Muito ainda precisa ser trabalhado. 

Digamos que, 2018, foi o ano fértil das experimentações, das tentativas de erros e acertos, de implantações e pesquisas, da tentativa de criar indicadores, da necessidade de cumprir metas, de conhecer a realidade físico-financeira de um orçamento, de perceber quem, de fato, compreendeu aonde queremos chegar.

Elencamos assim, três desafios cruciais que estão atrelados a uma série de desdobramentos. Resta-nos conduzir o processo a ponto de, continuamente, desconstruir preconceitos, derrubar barreiras e garantir a excelência em criação e gestão de programas e projetos culturais que permitam a inclusão, o empreendedorismo cultural, a diversidade, a preservação e a valorização da produção cultural local – nossa principal missão. Feliz Cultura 2019!

* Pawlo Cidade é diretor artístico da Comunidade Tia Marita e Secretário Municipal da Cultura de Ilhéus.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

CARTA ABERTA

EM DEFESA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
Contra sua extinção e seu esfacelamento

O novo governo, seguindo os exemplos desastrosos dos governos Collor e Temer, decidiu extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma mera secretaria. O Brasil e a cultura brasileira não merecem tal tratamento. Ele apequena a nação brasileira e sua identidade e diversidade.

A cultura é uma das maiores riquezas de uma nação e de um povo. A sinalização dada pela extinção do ministério é muito grave, pois torna patente o intuito de descaso do novo governo com a cultura e com todos aqueles que produzem e têm interesse em cultura no país. 

A cultura desenvolve a nação e os indivíduos, constrói cidadania e consolida direitos, afirma autoestima das pessoas e de grupos sociais, estimula convivência, colabora com a segurança pública ao promover cultura de paz, cria emprego e renda por meio da economia da cultura e da economia criativa, setores econômicos entre os que hoje mais crescem no mundo, conforma a imagem pública da nação brasileira no cenário mundial. 

Mais uma vez somos obrigados a lutar para garantir uma digna e efetiva institucionalidade capaz de acolher e desenvolver a cultura que nos torna humanos, alimenta nossas vidas, produz esperança e constrói o dia-a-dia a nação brasileira.

Movimento Cultura Bahia
Dezembro de 2018 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

ROUANET: MAIS DE 3,3 BILHÕES DE INGRESSOS GRATUITOS EM CINCO ANOS


Mais de 3,3 bilhões de ingressos gratuitos para espetáculos teatrais, shows, workshops, museus e exposições foram disponibilizados nos últimos cinco anos por meio do uso do incentivo fiscal previsto na Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. "O mecenato da Rouanet é o principal instrumento de incentivo à Cultura do Brasil. Seus números confirmam a importância do seu papel no cenário cultural. As regras estabelecidas para distribuição gratuita ou promocional de produtos culturais e o teto de valor para a cobrança de produtos culturais por parte dos proponentes dos projetos garantem a democratização do acesso atodos", ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), José Paulo Soares Martins. 

Projetos dos mais diversos setores culturais disponibilizaram ingressos gratuitos para o público por meio da Rouanet. Um total de 1.064 shows musicais organizados com a chancela da Lei disponibilizaram 2 bilhões de entradas de graça para a população. Já na área de artes cênicas,  1.828 iniciativas ofereceram mais de 1 bilhão de ingressos gratuitos para o público em geral. Também foram realizados 1.161 festivais e mostras, com 52 milhões de entradas livres, e 639 exposições de arte, com 107 milhões de acessos gratuitos. A Lei ainda apoiou 502 planos anuais de museus, companhias de teatro e dança, entre outros, por meio dos quais mais de 13 milhões de entradas foram distribuídas. Outros destaques são as oficinas e workshops, 241 no total, que ofereceram 965 mil vagas para a qualificação do público. 

O levantamento, realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC comprova a importância do mecanismo para a cultura brasileira. Desde sua criação, em 1991, o incentivo fiscal da Rouanet proporcionou a captação de recursos para mais de 50 mil projetos culturais, dentre os quais estão shows de música, orquestras, apresentações teatrais, aquisição de acervo para museus, produção de livros, restauro e manutenção de instituições culturais e até planos anuais de manutenção de espaços museológicos, de companhias de teatro, dança, circo e tantas outras, ou seja, oportuniza a transformação social por meio da cultura.

"O incentivo fiscal da Lei apresenta inúmeras possibilidades para o setor cultural brasileiro. E quem usufrui é a sociedade, pois, quando o proponente do projeto cultural opta por este mecanismo, ele está se comprometendo a oferecer acesso democrático a todos os públicos", ressalta Martins. "Há artistas que escolhem não utilizar o mecanismo do incentivo fiscal. Com isso eles ficam à vontade para cobrar o que desejarem por seus produtos culturais. Mas com o apoio da Lei Rouanet, isso não acontece. Ganha a sociedade". 

Como funciona

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda (IR) devido. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

O objetivo da lei é incentivar a produção cultural. Para isso, a União abre mão de uma parte do Imposto de Renda, a fim de que esses recursos sejam aplicados em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). A seleção é feita com base em critérios técnicos, já que a lei proíbe o MinC de qualquer avaliação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural das propostas apresentadas.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos. 

#LeiRouanetGeraFuturo

Esta matéria faz parte da campanha #LeiRouanetGeraFuturo, lançada no portal e nas redes sociais do Ministério da Cultura para elevar o conhecimento da população sobre este importante mecanismo de fomento. Diariamente, conteúdos e depoimentos sobre o funcionamento e a importância da Lei estão sendo disponibilizados, e culminarão com a divulgação de pesquisa inédita sobre o impacto econômico da Lei Rouanet sobre a economia do Brasil. A pesquisa será divulgada no dia 14 de dezembro, durante o Fórum Exame de Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, no Instituto Tommie Ohtake, em São Paulo, e reproduzida nos canais do MinC.

Os fóruns da revista Exame ocorrem anualmente e reúnem os principais líderes e empresários do País para discutir questões importantes para o desenvolvimento do ambiente de negócios no Brasil. O objetivo é promover a troca de ideias e de experiências que contribuem para a tomada de decisão.


Fonte: Assessoria de Comunicação

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

ENTIDADES DO SETOR AUDIOVISUAL SÃO HABILITADAS PARA COBRAR DIREITOS AUTORAIS


O Ministério da Cultura (MinC) habilitou, nesta segunda-feira (3), três entidades representativas do Audiovisual para a cobrança de direitos autorais: a Interartis Brasil, que representa os intérpretes de televisão, vídeo ou cinema; a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA); e a Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR). Os despachos de habilitação foram publicados no Diário Oficial da União e estão sujeitos a recurso pelo prazo de 10 dias.
Com as novas habilitações, as entidades representativas do setor audiovisual – artistas, diretores e roteiristas – poderão cobrar direitos pela exibição de filmes e outros tipos de obras audiovisuais. Caberá às entidades definir os critérios de cobrança, apresentando ao Ministério relatórios anuais de prestação de contas. Até o momento, apenas o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e outras sete associações de gestão coletiva da área da música estavam habilitadas pelo MinC para arrecadar direitos autorais.
Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a habilitação gera impactos positivos na cadeia produtiva do setor, além de seguir um enquadramento legal. "A medida é extremamente positiva para o mercado audiovisual, pois cria uma forma de remuneração contínua e permanente para esses profissionais, como vemos no caso da música", destaca. Em 2017, o Ecad distribuiu R$ 1,15 bilhão a cerca de 260 mil titulares de direitos de autor no setor da música, montante 37% maior do que em 2016.

domingo, 2 de dezembro de 2018

APROVADA NO CONGRESSO, MP QUE ASSEGURA RECURSOS PARA FUNDO NACIONAL DE CULTURA SEGUE PARA SANÇÃO

  
Articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) conseguiu garantir financiamento para a área da Cultura. A Medida Provisória (MP) 846/2018 trata da destinação de parte dos recursos arrecadados com as loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e, com a mobilização, o Executivo e os parlamentares fizeram com que os repasses para a área não fossem reduzidos. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 21 de novembro.

Como a medida teve modificações no Congresso Nacional, será necessária sanção presidencial. Entre as mudanças na redação original, está a que amplia de 0,40% para 0,90% a destinação do produto da arrecadação de cada emissão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). A CNM atuou na Comissão Mista para que fosse acatada emenda, mas, mesmo sem o relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) incluir o pleito da entidade, a sensibilização com deputados e senadores sobre a importância do Fundo Nacional de Cultura para os Municípios foi essencial para garantir o aumento.

Histórico e valores

A CNM lembra que a nova Medida – diferente do texto anterior (MP 841), que não previa nenhum percentual referente à arrecadação da Lotex – estabelecia a destinação de 0,40% dessa nova loteria ao Fundo Nacional de Cultura, o que havia sido mantido nas primeiras versões do texto do senador Flexa Ribeiro.

Além disso, a MP 846/2018, quando comparada à antiga, ampliou de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,50% para 2,91%, a partir de 2019, o percentual da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinado ao FNC. E manteve os mesmos percentuais das arrecadações da loteria federal – 1,50%, em 2018, e 0,50%, a partir de 2019 - e das loterias de prognósticos esportivos – 1,00% em 2018 e 2019 - para serem destinados ao Fundo. Essas mesmas porcentagens foram aprovadas no Congresso.

Impacto da conquista

Quando a MP 846 foi apresentada, em agosto, o Ministério da Cultura (Minc) previu que 0,40% da Lotex corresponderia à R$ 804 mil. Ou seja, na forma em que foi aprovada a medida provisória, ao mais que dobrar a porcentagem para 0,90%, pode-se prever a destinação de R$ 1,8 milhão para o Fundo Nacional de Cultura.

O aumento desses recursos é importante para os Municípios, na medida em que uma das pautas municipalistas prioritárias da área técnica de Cultura da CNM é a regulamentação do repasse fundo a fundo obrigatório, regular, automático e equitativo, do Fundo Nacional aos Fundos Municipais.

 

Por: Amanda Maia
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado 

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Ag. Senado

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

SECRETARIA DA CULTURA LANÇA CREDENCIAMENTO PARA ARTES NA RUA DURANTE O VERÃO 2018-2019


A Secretaria da Cultura de Ilhéus (Secult) lançou o edital Artes na Rua. O objetivo é credenciar grupos de teatro, de culturas populares e de dança, performance circense, estátua viva, poeta, cordelista, contadores de história, graffiti, rapper, djing, breakdance, solo instrumental e pocket instrumental afro para compor a programação artística-cultural do verão 2018-2019. Em todas as modalidades, só poderão participar pessoas físicas, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas do campo artístico-cultural sediadas em Ilhéus por cerca de um ano.
A primeira etapa de inscrição para o processo de credenciamento ocorre através do preenchimento correto do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ilheus.ba.gov.br, ou presencialmente, na sede da Secult, localizada no calçadão da Rua Jorge Amado, Centro Histórico, acompanhado de documentação obrigatória e artística. A documentação deve ser entregue em dois envelopes lacrados e identificados: credenciamento artístico-cultural 2018-2019 categoria/modalidade, nome do grupo ou do projeto proponente. Em outro envelope, deve constar a documentação artística, credenciamento artístico-cultural 2018-2019, categoria/modalidade, nome do grupo ou nome do projeto proponente.
Credenciamento - O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, informou que o processo de credenciamento se desenvolverá da seguinte forma: inscrição, habilitação documental, apresentação do material artístico, análise e atribuição de pontos à pessoa habilitada, convocação e assinatura do contrato, com publicação resumida no Diário Oficial eletrônico do município. “Os credenciados poderão participar de, no máximo, quatro apresentações artísticas em projetos, eventos e atividades culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Ilhéus durante o prazo de vigência deste credenciamento”, lembra.
O secretário explica ainda que o processo de credenciamento será conduzido por comissão designada por ele próprio, e divulgado por meio portaria publicada em Diário Oficial eletrônico, com atribuições de acompanhar o processo de credenciamento, monitorar o cumprimento da portaria e dos atos complementares; receber pedidos de inscrição, conferir os documentos para habilitação, elaborar a lista de credenciados e publicá-la em Diário Oficial.
“Além disso, outra atribuição da comissão é receber relatórios de avaliação de desempenho para validação, proceder descredenciamento das pessoas credenciadas que descumpram as obrigações constantes do regulamento, receber possíveis denúncias resultantes do controle social e adotar as providências administrativas para efetivar suas consequências decorrentes  e também suspender cautelarmente a pessoa credenciada nos termos da lei estadual 12.209/2011”, enfatiza Pawlo Cidade.
Fonte: Secom/Ilhéus

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Últimos dias para a inscrição no edital de Apoio à Produção



O Centro Técnico Audiovisual (CTAv), vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, encerra no próximo domingo (18) as inscrições para o edital de Apoio à Produção 2019. Neste edital, além dos apoios conhecidos de mixagem, utilização de estúdio e empréstimo de equipamentos para filmes, o CTAv passou a oferecer também empréstimo de equipamentos para obras seriadas.
A modalidade de empréstimo de equipamentos para obras seriadas contempla tanto as séries de ficção quanto as documentais, podendo ser utilizada para a gravação de projetos pilotos, episódios isolados ou temporadas inteiras, respeitado o prazo de utilização, que não poderá ultrapassar 30 dias corridos.
Os interessados podem realizar sua inscrição nos links dos regulamentos de cada um das categorias presentes no edital. Fechado o prazo de submissão, uma Comissão de Seleção interna irá avaliar todos os projetos e informar os selecionados do período. Ao todo, estão previstos quatro períodos de apoio ao longo do ano. O resultado será divulgado até o dia 23 deste mês. A execução dos serviços será entre os dias 21 de janeiro e 12 de abril de 2019.

Serviço

Leia os regulamentos e faça sua inscrição nos links abaixo:

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

SECULT ILHÉUS PROMOVE AÇÕES NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA


Vídeo, dança, música e capoeira
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria municipal da Cultura (Secult), promove atividades culturais para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, nos dias 20 e 21 deste mês. A finalidade é expandir a cultura através de ações que promovam a valorização da comunidade negra na cidade. A iniciativa pretende levar arte, reflexão e debate ao público presente, disseminando a relevância histórica e cultural desta data especial. As atividades serão realizadas no Teatro Municipal e no auditório Sosígenes Costa, na sede da secretaria.
As comemorações têm início na próxima quarta-feira (20), às 16 horas, com roda de conversa entre dirigentes culturais locais, no auditório Sosígenes Costa. Na ocasião, o secretário Pawlo Cidade fará a apresentação do Programa de Fomento Afro Cultural de Ilhéus (Pro Afro Ilhéus), às 17h30min. Em seguida, acontece o Fest Afro Ilhéus, com apresentações artísticas de dança, teatro, poesia e capoeira, no Teatro Municipal às 19 horas. No dia 21, o Fest Afro Ilhéus conta com apresentações musicais de hip-hop, reggae e música afro. Entre os intervalos dos shows, serão exibidos vídeos alusivos à comemoração.
O secretário Pawlo Cidade destaca a importância da iniciativa. “A proposta visa ao reconhecimento e resgate dos valores da cultura negra na formação da nossa cultura e identidade, trazendo uma reflexão na busca pela participação igualitária da comunidade negra na sociedade", ressalta.
Data comemorativa – O Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído em âmbito nacional através da lei número 12.519/11, em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares que morreu em combate contra a escravidão dos negros no período colonial, em 20 de novembro de 1695. O momento suscita uma reflexão sobre a introdução do negro na sociedade brasileira, a desigualdade social patente no país e a valorização da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira nos âmbitos social, cultural e religioso.

Programação aberta ao público:
Terça-feira, dia 20
16 horas - Dia Nacional da Consciência Negra, roda de conversa (encontro de dirigentes). Tema norteador: “O papel do movimento afro cultural na política de inclusão social do município”.
17h30 - Apresentação do Programa de Fomento Afro Cultural de Ilhéus (Pro Afro Ilhéus).
19h - Abertura do Fest Afro Ilhéus
19h10 - Apresentações artísticas de dança
19h40 - Apresentações artísticas de teatro
20 horas - Apresentações artísticas de poesia
20h10 - Apresentações artísticas de capoeira
20h40 - Final das atividades

Quarta-feira, dia 21
Fest Afro Ilhéus - apresentações musicais
19 horas - Bandas de hip-hop
19h30 - Bandas de reggae
20 horas - Bandas de música afro
19 às 21 horas - Exibição de vídeos entre os intervalos
21 horas - Encerramento

domingo, 11 de novembro de 2018

INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL ENCERRAM DIA 16/11



Profissionais em exercício no campo da cultura, a exemplo de agentes e gestores culturais, artistas, educadores sociais com ações relacionadas à cultura, empresários e investidores na área cultural, gerentes ou diretores de cultura, servidores de secretarias de cultura ou fundações culturais, organizadores de eventos culturais, pesquisadores na área cultural, produtores culturais, profissionais do marketing cultural e outros segmentos afins têm até o dia 16 de novembro para se inscrever no Curso de Especialização em Gestão Cultural da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, sendo 36 destinadas ao público especificado e 4 reservadas para servidores da própria UESC, conforme estabelece a Resolução do Conselho Universitário (CONSU) N. 01/2018.

As inscrições podem ser feitas no Protocolo Geral da UESC, das 8h às 16h, que fica no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Soane Nazaré de Andrade.

Mais informações CLIQUE AQUI e baixe o edital.