HOJE É O ÚLTIMO DIA DE VOTAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS

Às onze horas e cinquenta e nove minutos de hoje encerram-se as votações dos candidatos e candidatas às câmaras setoriais do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus. Têm direito a voto todos os agentes culturais que se recadastraram no período pré-eleitoral. Para votar e conhecer o regimento interno das eleições, acesse o blog do conselho clicando no link abaixo:

www.conselhodeculturadeilheus.blogspot.com 

Quer apresentar uma proposta cultural? Saiba como utilizar a Lei Federal de Incentivo à Cultura

Publicar um livro, organizar uma oficina de artes para as crianças da sua comunidade, reunir obras em uma exposição, produzir um espetáculo de teatro, realizar uma feira literária ou um festival de cinema ou de música. Esses são alguns dos exemplos do que pode ser feito por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O melhor é que qualquer pessoa – seja artista, produtor cultural, líder comunitário ou simplesmente alguém que queira contribuir de forma positiva para seu bairro, comunidade ou cidade – pode participar. Isso sem falar nas instituições privadas, associações e organizações não governamentais. A lei é democrática e aceita diversos tipos de proponentes, como são chamadas as pessoas ou instituições que apresentam os projetos culturais.

De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, um dos principais propósitos da atual gestão é permitir que toda pessoa que tenha interesse em cadastrar um projeto cultural na Lei de Incentivo tenha essa possibilidade, de forma bastante facilitada. “É importante que não só artistas, proponentes e empresários, mas as pessoas em geral que tenham interesse em algum projeto que possa beneficiar aqueles que se encontram sem acesso à cultura, tenham a noção clara da possibilidade de utilização da Lei de Incentivo”, destaca.

Para inscrever um projeto, o proponente precisa seguir diversas etapas. Mas nem por isso o processo é complicado. Pelo contrário: a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) da Secretaria Especial da Cultura tem tornado esse passo a passo cada vez mais fácil. De acordo com Martins, o processo de entrada de informações dentro do sistema é simples. “As pessoas, às vezes, se assustam, pois acreditam que vão ter dificuldades para operar o sistema. No caso específico do Salic (Sistemas de Apoio às leis de Incentivo à Cultura), ele terá uma série de informações disponibilizadas que dão a orientação de como fazer o cadastramento”, avalia.

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CINEMA: Inscrições prorrogadas para colaborações com a Revista Mercosul Audiovisual

Foram prorrogadas até 31 de julho as inscrições para envio de artigos e resenhas para a segunda edição da Revista Mercosul Audiovisual, produzida pela Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam). Coordenada pela Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura, a publicação terá como tema Educação, Infância e Audiovisual.

Podem participar do concurso artigos escritos por autores dos países integrantes e associados do Mercosul. Serão admitidos trabalhos em português e em espanhol, que deverão ser enviados por e-mail para o endereço revista@recam.org. Para saber mais sobre o concurso, confira aqui o regulamento.

A Revista faz parte do plano de trabalho da Recam como uma conexão entre o setor público e a Academia, buscando facilitar a divulgação, reflexão e debate sobre as questões relacionadas à integração audiovisual do Mercosul. A primeira edição da revista, com o tema Patrimônio Audiovisual, está disponível em espanhol, português e inglês neste link. As apresentações audiovisuais dos trabalhos também estão disponíveis.

Assessoria de Comunicação

Secretaria Especial da Cultura

Ministério da Cidadania

DEBATE

SEMINÁRIO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE POLÍTICA 

PARA O SETOR CULTURAL

José Paulo e Marcelo Calero

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou nesta última quarta-feira (12) o seminário Mecanismos de Fomento à Cultura e a Política Nacional das Artes. No primeiro painel do encontro, foram discutidos os atuais modos de fomento à cultura e as possíveis maneiras de ampliação do financiamento público ao setor.

O secretário-adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins (à esquerda da foto), participou desta mesa, mediada pelo deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ao lado de Carlos Paiva, gestor cultural e ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do antigo Ministério da Cultura, e de Bianca de Felippes, produtora cultural e cofundadora da Associação de Produtores de Teatro (APTR). Também estavam presentes as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comissão, e Áurea Carolina (PSOL-MG), além de produtores e gestores culturais.

Para Martins, é necessário estabelecer, dentro do Parlamento, um calendário de ações para que haja políticas públicas que estimulem mais a cultura. “É importante que seja firmado um compromisso para que daqui a dois anos tenhamos avançado no tema e não estejamos discutindo a mesma pauta de 10, 15 anos atrás”, comentou. Um trabalho a ser feito, aponta ele, é buscar a flexibilização do teto de captação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que poderia permitir que empresas de lucro presumido sejam também doadoras para projetos culturais.

Mediador do debate, o deputado Marcelo Calero destacou que a cultura precisa de novas linhas de financiamento. A necessidade de diversificar a origem de recursos para a cultura também foi ressaltada pelo gestor cultural Carlos Paiva. “É necessário que as políticas existentes sejam otimizadas e que também tenhamos novas fontes de recursos”, afirmou. Para Bianca de Felippes, da APTR, um caminho é a implantação do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

PATRIMÔNIO

FESTIVIDADE EM SANTO AMARO, NA BAHIA, INICIADA EM 1889, COMEMORA O FIM DA ESCRAVIDÃO E REFORÇA A RESISTÊNCIA DOS POVOS NEGROS DO BRASIL

Celebração afro-brasileira Bembé do Mercado 

é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil

Celebração afro-brasileira Bembé do Mercado, que comemora o fim da escravidão e reforça a resistência dos povos negros, é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil. A festa pela liberdade, realizada em Santo Amaro (BA), foi avaliada e aprovada nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A celebração teve início em 1889, um ano após a abolição da escravatura. 

Assim, há 130 anos, todo dia 13 de maio é momento para rememorar a luta pela liberdade e a resistência dos povos negros, primeiro como escravizados, depois como cidadãos. Os praticantes dessa expressão cultural, que tem forte base na religiosidade popular de matriz africana, reforçam que a festa é um culto às divindades das Águas representadas por Iemanjá e Oxum, sendo também momento de agradecer a proteção individual e coletiva.

O pedido para registrar a celebração foi apresentado ao Iphan pela Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Ojú Onirè em 2014. O presidente da Associação, Jose Raimundo Lima Chaves, conhecido como Pai Pote, avalia que a titulação como Patrimônio Cultural do Brasil será muito positiva, pois valorizará não só o povo de terreiro, como também a comunidade negra da diáspora africana.

“Estou orgulhoso de ver o crescimento dessa celebração já reconhecida tanto pelo município de Santo Amaro quanto pelo estado da Bahia. Agora esperamos que o reconhecimento seja de todo o Brasil”, comemorou Pai Pote.

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Divulgados resultados de análise prévia dos Editais do Audiovisual 2019

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou nesta terça-feira (04), o resultado final da análise prévia das propostas apresentadas aos  Editais Setorial do Audiovisual 2019, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Para conferir o resultado, o candidato deve acessar o Sistema de Informação e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento), disponível no endereço: www.siic.ba.gov.br

O prazo para a interposição de recursos é de 10 dias, de 05 a 14 de junho, no SIIC. A divulgação do resultado após análise dos recursos, no Diário Oficial e nos principais meios de comunicação da SecultBA e da Funceb (site e redes sociais), está prevista para 20 de junho.

Após este período, os projetos seguirão para a fase de análise de mérito e serão avaliados por comissões temáticas. As comissões são formadas por membros da sociedade civil, incluindo indicados do Conselho de Cultura, e do poder público, ligados à cultura com experiências em projetos e/ou gestão cultural, mantendo-se como princípio o número ímpar e, pelo menos, um equilíbrio entre a origem dos membros.

Em 2019 os recursos foram distribuídos em dois editais, sendo o primeiro de R$ 4,9 milhões geridos pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e o segundo de R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que serão geridos pela Funceb.

Das 236 propostas enviadas para concorrer ao edital com recurso do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), 229 são de Produção e 7 para Distribuição. As demais propostas se referem ao certame com recurso oriundo do FCBA, que recebeu 561 inscrições. 

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.

Portaria nº 76 - Resultado Análise Prévia 03 06 2019

TABELA RESULTADO DE ANÁLISE PRÉVIA DO EDITAL Nº 02/2019

Setorial Audiovisual FSA 01-2019 

OPINIÃO

A CONSTRUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Pawlo Cidade

Construir um Plano de Cultura requer conhecimento da dimensão conceitual de Cultura. E definir “Cultura” não é uma questão simples. Como diz Idelbar Avelar: “Cultura é daquelas palavras escorregadias, aparentemente simples, que com frequência são usadas com sentidos não só diferentes, mas antagônicos. Mais produtivo que estabelecer qual é a definição “correta” de cultura seria observar quais os sentidos adquiridos pela palavra ao longo do tempo e o que eles nos dizem sobre os seus referentes no mundo real”.

Construir o PMC implica no desafio de promover a atualização da noção de patrimônio cultural que, outrora, limitava-se a questões do patrimônio material, sem a produção de uma política sustentável de salvaguardar a memória, deslocada das dimensões de preservação, circulação, acesso, produção e geração de valor. Construir o PMC requer instrumentalizar a Secretaria da Cultura de condições capazes de tomar a frente de ações e políticas de patrimônio, preservação e memória e fazer valer a Lei nº 2.312, de 1º de agosto de 1989, que delimitou o Centro Histórico da cidade de Ilhéus e a Lei nº 2.314, de 3 de agosto de 1989 que instituiu o tombamento de bens móveis no Município, porém, limitava-se ao patrimônio cultural material.

Um plano é escrito para ampliar e desenvolver políticas e programas que articulem parcerias públicas e privadas, que relacionem a cultura com o pensamento e crie espaços para reflexão, crítica, apoio ao fazer cultural, à pesquisa, à formação e ao debate. Um plano garante a cidadania e a acessibilidade cultural e aponta caminhos para a consecução de outros planos como o do livro e da leitura.

A construção do plano gera direcionamentos para o empreendedorismo cultural, a valorização do artista local, o investimento em novos negócios e modelos da cultura, em toda a sua cadeia produtiva. Há mais transparência na aquisição, fruição, difusão e distribuição de bens culturais.

O desafio da transversalidade na criação do plano faz com que compreendamos a educação e a comunicação como dimensões fundamentais da Cultura, fazendo com que escolas, universidades, grupos sociais, organizações da sociedade civil incorporem a cultura como um dos seus eixos estruturantes. Faz-se mister a criação de um plano que possa desenvolver uma política diversificada e eficaz de financiamento da cultura, fortalecendo assim a economia e promovendo a auto sustentabilidade da cultura.

* Este texto faz parte do artigo: 

“Plano Municipal de Cultura: Instrumento de Convergências”, 

do mesmo autor, que em breve será publicado.

ARTES CÊNICAS: Iberescena está com inscrições abertas para apoio a projetos

Estão abertas até 13 de setembro  as inscrições para o programa Iberescena – Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas. Nesta convocatória, serão selecionados projetos nas seguintes categorias:

Apoio a Experiências de Criação em Residência;

Apoio à Coprodução de Espetáculos de Artes Cênicas e

Apoio a Festivais e Espaços Cênicos para a Programação de Espetáculos.

O valor das premiações varia entre 15 mil e 30 mil euros. Os interessados deverão se inscrever por meio da plataforma digital disponível neste link. As informações e os formulários referentes a cada um dos processos seletivos estão disponíveis, em português, na página eletrônica www.iberescena.org.

Além do Brasil, que integra o Iberescena desde 2010, outros treze países fazem parte do programa: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Todos atuam em conjunto com a Secretaria Geral Ibero-americana e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cidadania, é a instituição que representa o Brasil no Fundo, sendo essa uma de suas mais abrangentes ações de internacionalização.

Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Ministério da Cidadania

NOVIDADES NO EDITAL DE MOBILIDADE CULTURAL DO ESTADO

Espetáculo "Cidade Cega", Paris, 2017

Edital de Mobilidade Cultural do FCBA traz mudanças nas edições 2019

Atualmente estão abertas, até 17 de maio, as inscrições para a segunda chamada do ano

Iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Edital de Mobilidade Cultural trouxe novidades para 2019. A ampliação do número de categorias, a garantia do uso do nome social para travestis e transexuais, a possibilidade de incluir acompanhante e o atendimento a pessoas menores de 18 anos são algumas das mudanças da chamada pública reformulada este ano, e que conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

“O novo formato do edital é fruto do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de cultura, a partir das demandas apresentadas pelos diversos agentes do segmento”, destaca o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões.

O objetivo do certame é o financiamento de projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, dos 27 territórios de identidades da Bahia, em outros estados brasileiros e países. O valor disponível para a chamada é de R$ 400 mil e os selecionados terão viagens previstas de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

As propostas para 2ª chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2019 podem ser enviadas até 17 de maio, por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/.

Faixa etária – Em edições passadas, somente pessoa físicas e jurídicas maiores de idade poderiam apresentar propostas. Dessa vez, o edital engloba também pessoas entre 10 e 17 anos, devidamente representadas ou assistidas por seus pais ou tutores, na categoria Formação Artística e Cultural Infantojuvenil.

Acompanhante – Menores de idade e beneficiários que por motivo justificado (idade avançada, deficiência, dificuldades de locomoção ou discernimento ou motivos socioculturais) necessitam da presença de acompanhante, podem incluí-lo na proposta.

O acompanhante deve ser necessariamente pessoa física e passa a compor a ficha técnica, sendo contabilizado como beneficiado para faixa de apoio individual e adicionais.

Nome social – Nesta edição, o edital dá um passo importante na garantia dos direitos de travestis e transexuais. Os proponentes podem participar do processo utilizando o nome pelo qual são reconhecidos socialmente, em detrimento ao nome que consta no registro civil.

Novas categorias – As categoriais para apoio às iniciativas de mobilidade cultural foram ampliadas de três para cinco, contemplando uma maior diversidade de propostas. São elas: Formação artística e cultural Adulto; Formação artística e cultural Infantojuvenil; Residência artística e cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Telefone: (71) 3103-3442 / 3452

Email: ascom@cultura.ba.gov.br

www.cultura.ba.gov.br | www.facebook.com/secultba

www.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBA

PONTO DE VISTA

A FUNÇÃO DO ARTISTA NA POLÍTICA CULTURAL

Ei, você aí. Você mesmo. Você é aquele cara que cultiva as belas-artes? É aquele cara ou aquela mulher dotada de habilidades especiais? Você desempenha seu ofício com destreza? Você é talentoso, hábil, engenhoso? Então você é um artista. Diz-se do artista aquele que tem vocação. O artista é um operário das emoções. E digo mais: O artista é o indivíduo que consegue dizer tudo aquilo que o outro tem vontade de dizer, mas não diz.

Qual a função do artista na Política Pública de Cultura? Quem é o mais interessado em todo o processo de construção destas políticas? Afinal, o que é uma Política Pública? O que é uma Política Cultural? Qual a função da Política Cultural? Qual a função do artista? Tem artista que não gosta de participar de discussões políticas. Uns preferem o silêncio, outros desdenham. Outros ainda acham que estão sujeitos à censura, mas esquecem que não estão - como diria o poeta Pedro Lyra - sujeitos ao silêncio.

Para início de conversa, uma Política Pública pode ser entendida como um “conjunto de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma prolixa ou para determinado seguimento social, étnico, econômico ou cultural!”

Partindo deste conceito, a Política Pública de Cultura seria um programa de intervenções realizadas pelo Estado, por instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas, segundo o professor e pesquisador Teixeira Coelho. Se o objetivo de uma Política Pública de Cultura é satisfazer as necessidades culturais da população, então, o mais interessado nesta política não é o artista e sim a comunidade. E, por que a comunidade, via de regra, não participa da construção das Políticas Públicas de Cultura e sim os artistas? Bem, esta é uma discussão que merece até um outro texto. Então, deixemos para outro dia.

Se o objetivo da Política Pública de Cultura é satisfazer necessidades, a função dela é desenvolver o setor cultural, ou seja: “fortalecer a difusão e o consumo cultural, corrigir distorções, resolver os problemas detectados no diagnóstico”, diz o professor Alexandre Barbalho.

E a função do artista? Bem, a função do artista, enquanto artista, é falar pela sociedade. É o artista que utiliza suas obras para denunciar, encantar, abrir caminhos para novos pensamentos. Porém, a função do artista na Política de Cultura é ser um agente da política cultural. É o cara que vai transformar, construir e fortalecer esse negócio. É a ponte entre a sociedade civil e o poder público. O artista neste contexto é o provocador! O que dá o primeiro passo! O que enxerga solução onde o outro enxerga problema. O artista não fica com ‘a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar!’ O artista não espera, ele acontece!

“Um artista é – para Edward Gordan Craig - aquele que percebe mais que seus companheiros, e que registra mais do que vê. " É aquele que possui, segundo o filósofo Paul Valéry, o objetivo profundo de dar mais do que aquilo que tem.

Se você sabe de toda essa capacidade, porque prefere se acomodar? Sai desse casulo, afasta-se da caverna e faz!

       Pawlo Cidade