PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES

A Secretaria Especial da Cultura lançou, nesta quinta-feira (16), o Prêmio Nacional das Artes, iniciativa que irá destinar mais de R$ 20 milhões para fomentar a produção artística nas cinco regiões brasileiras. Em suas sete categorias, o Prêmio irá selecionar 5 óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.

Segundo o EX-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, o Prêmio tem como objetivo  promover o renascimento das artes e da cultura no Brasil. “O Prêmio Nacional das Artes irá gerar milhares de empregos, assim como uma ampla capacitação profissional, formação de público, configurando um panorama das maiores realizações artísticas oriundas das cinco regiões do Brasil. Trata-se de um marco histórico para as artes brasileiras, de relevância imensurável, e sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país”, afirmou Alvim (COMO?)

O EX-secretário acrescentou que, com o Prêmio, o Governo Federal busca estimular a criação de uma nova Arte nacional. “Uma arte capaz de encarnar simbolicamente os anseios desta imensa maioria da população brasileira”, disse (SÉRIO?).  

Para celebrar a premiação, em setembro de 2020, a Secretaria irá organizar um grande evento na capital federal, o Mês do Renascimento da Arte Brasileira. Na ocasião, haverá a estreia das 5 óperas premiadas e de 5 espetáculos teatrais selecionados, bem como das 25 exposições de pintura e das 25 de escultura. Também serão lançados um livro com os 25 contos vencedores e os 25 CDs de compositores, com apresentações ao vivo de cinco concertos. Serão distribuídos gratuitamente exemplares das histórias em quadrinhos apoiadas pelo Prêmio. Após a estreia, os espetáculos, exposições e concertos circularão por municípios de todas as regiões do País. 

Inscrições 

O edital do prêmio será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quaisquer artistas, gestores e produtores culturais poderão inscrever seus projetos, até o dia 9 de março, por meio do Sistema de Apoio às Leis da Cultura, (Salic), em uma das sete categorias. Em todas as categorias serão escolhidos projetos das cinco regiões brasileiras. 

A seleção dos projetos vencedores em cada categoria será feita por comissões formadas exclusivamente para esta finalidade. Cada uma terá cinco integrantes, sendo dois servidores da Secretaria Especial da Cultura e 3 representantes da sociedade civil com notório saber nas respectivas áreas. Os resultados serão divulgados em abril e os prêmios serão pagos em maio deste ano. 

NOTA DO BLOG: Depois da polêmica declaração do ex-secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim, vamos aguardar os próximos capítulos desta novela. O edital, a princípio, não traz nada de inovador. Pelo contrário, há privações. É o Estado entrando no campo do dirigismo achando que pode dar "pitaco" na criação artística.  

DICAS JURÍDICAS

COMO TER ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA?

Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou, ainda, um de seus pais não têm mais condições de gerir a própria vida e é preciso uma interdição judicial? Essas e muitas outras situações são resolvidas através da justiça (com exceção do divórcio, que pode ser feito no cartório) e com o auxílio de advogado.

Normalmente, processos como esses demandam tempo e dinheiro. O segundo ponto, especialmente, pode ser um empecilho muito grande para quem não dispõe de expressivos recursos financeiros. Portanto, é complicado para muitas pessoas recorrer à justiça.

Por outro lado, é direito de todos os cidadãos o acesso à justiça. Desse modo, o artigo 5° da Constituição Federal  garante o acesso à Justiça Gratuita a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com os gastos de um processo jurídico.

Ainda em nossa legislação, o artigo 98 do Código de Processo Civil define o que seria a Justiça Gratuita. Assim, a gratuidade da justiça consiste no oferecimento de orientação e defesa jurídica prestada pela Defensoria Pública em todos os graus, além da garantia da isenção das despesas em todo o processo judicial.

Para conseguir o benefício, é necessário que o cidadão confeccione uma petição simples, na qual informa que não possui condições de arcar com as custas do processo ou os honorários advocatícios sem que tenha prejuízos financeiros. Além disso, de acordo com o Código de Processo Civil, a alegação de hipossuficiência econômica possui presunção de verdade, logo, não é necessário comprovar a insuficiência dos recursos.

Assim, se você precisar de um advogado e não tiver condições de contratar um ou não conseguir negociar um valor acessível ao seu padrão de vida, é interessante procurar a Defensoria Pública mais próxima.

QUER SABER MAIS? 

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

CARNAVAL DO PELOURINHO: SecultBA divulga resultado dos recursos da fase de Análise e Habilitação Documental

O resultado dos recursos da fase preliminar da Análise e Habilitação Documental de propostas inscritas para contratações artísticas do Carnaval 2020 já foi divulgado nesta sexta-feira (27), pela comissão do Carnaval do Pelô 2020 da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Os projetos que tiveram os recursos deferidos estão habilitados e passarão para a segunda fase, a curadoria artística, que irá realizar a análise de mérito.

Serão selecionadas para compor a programação do Carnaval do Pelô atrações dentre os estilos afro, reggae, arrocha, axé, antigos carnavais, samba, rap e guitarra baiana, além de orquestras e bailes infantis, para apresentações nos largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro d’Água.

Para shows no palco principal da folia, localizado no Largo do Pelourinho, inscreveram-se projetos compostos por três artistas. Já no tradicional Carnaval de rua do Pelô, participarão grupos dos estilos bandinha de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. Além disso, os microtrios e nanotrios do Pipoca têm espaço garantido na folia.

ATO Nº 2 - Avaliação Final 

Resultado Final - Análise de Recursos 

ESTAREMOS EM RECESSO DE 25/12/2019 A 01/01/2020

AS FESTAS E FEIRAS LITERÁRIAS QUE AGITARAM A BAHIA EM 2019

FOTO: Camila Souza

Com uma política estratégica, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) por meio da Fundação Pedro Calmon, reforçou em 2019 o apoio a grandes eventos que aqueceram a área de Leitura e Memória no estado. Neste campo, se destacam as festas e feiras literárias e a requalificação de instituições como o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), imprescindível para a preservação de documentos de imensurável significado e importância.

Superando os anos interiores, em 2019, um público mais que expressivo, formado por milhares de baianos e turistas, continuaram a compartilhar espaços do pensar e saber, conhecidos como Festas e Feiras Literárias. Os eventos contemplaram dezenas de municípios baianos como Cachoeira, Feira de Santana, Mucugê, Andaraí, Nova Soure, Ilhéus, Jequié e Salvador.

O Festival Literário Nacional (Flin) - Diversas Leituras e Novos Caminhos - levou em sua primeira edição atividades culturais que movimentaram o bairro de Cajazeiras, em Salvador. Com literatura, música, oficinas artísticas e muito mais, o evento é realizado pelo Governo do Estado por meio da SecultBA e coordenado e executado da Fundação Pedro Calmon (FPC). O Festival contou ainda com a parceria de várias secretarias e órgãos estaduais que levaram serviços diversos para a comunidade local.

HOJE TEM BATE-PAPO E LANÇAMENTO DE "O POVOADO DAS ONZE MIL VIRGENS"EM ITABUNA/BA

SecultBa VAI REVISAR RESULTADO DE EDITAIS

A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) publicou nesta quarta-feira, 18, uma portaria para revisão dos resultados referentes aos Editais Setoriais 2019, abertos em setembro deste ano. No documento, é constituída uma comissão especial para revisar os recursos recebidos após a divulgação da etapa de análise prévia da seleção. A ação ocorre após cerca de 270 agentes culturais e proponentes de toda Bahia divulgarem uma carta aberta apontando falhas no processo de análise dos projetos, que teriam levado ao indeferimento da inscrição de mais de 500 propostas dentre as que enviaram recurso. O número de indeferidos pode ser ainda maior, pois não houve publicação da lista completa de todos projetos inabilitados antes do prazo recursal.

Em carta publicada na terça-feira, 17, os signatários alegam que problemas técnicos no sistema de inscrição 'Clique Fomento' corromperam arquivos enviados pelos proponentes, resultando na inabilitação dos projetos. Entre os arquivos corrompidos, estavam currículos e comprovantes de residência. O texto aponta ainda que alguns proponentes receberam notificações para a realização de correções, ajustes e inclusão de documentos em seus projetos, enquanto a maioria não recebeu tal comunicação, ferindo o princípio constitucional da isonomia.

Uma das redatoras da carta, a produtora Ana Camila Esteves, explicou que o documento foi pensado e escrito coletivamente, buscando refletir a inconformidade do grupo com a burocracia do processo que impediu o acesso ao fomento cultural antes mesmo da análise de mérito. Para ela, há trechos do edital que geram interpretações diversas, o que poderia ocasionar até mesmo a anulação do certame. Além disso, indica que a formação da comissão indicada na portaria nº 213, com funcionários da Secult em sua composição, pode comprometer a neutralidade da revisão.

“Formaram uma comissão composta apenas por funcionários da Secretaria de Cultura e eu não sei como será garantida a transparência. Não estamos satisfeitos com isso e queremos que uma comissão da sociedade civil esteja também nesse processo de revisão. A gente precisa participar do processo, do contrário não vamos conseguir confiar”, pontuou.

Política de fomento à cultura

A produtora cultural Jane Estrela, uma das integrantes do grupo, apontou que o próximo passo das reivindicações é protocolar a solicitação de uma audiência com a SecultBa e demais instâncias envolvidas com os Editais Setoriais 2019. Segundo a agente cultural, para além das falhas específicas ocorridas nesta seleção, a política de fomento à cultura no estado da Bahia precisa ser repensada.

“A gente acredita mesmo que o problema não é só esse edital, é a forma como tem sido conduzida as políticas de cultura na Bahia, é a necessidade de uma real política territorial. Então, a ideia é que a gente protocole uma audiência pública agora para pensar e avaliar esse edital, mas buscamos uma participação mais efetiva dos agentes culturais e artistas nesse processo. Muita coisa falhou nesse edital e isso foi o estopim. A política de editais precisa ser revista”, afirmou.

Resposta

Em resposta às alegações dos proponentes, a SecultBa chegou a publicar uma nota na terça-feira, antecipando a informação de que seria realizada uma apuração de falhas técnicas no processo de inscrição que possam ter influenciado nos resultados. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da pasta, o serviço de análise prévia estava sendo realizado por uma empresa terceirizada. A comissão tem até 15 dias para concluir os trabalhos de apuração, que terá início a partir desta sexta-feira, 20.

*Sob a supervisão do editor Vinícius Ribeiro. Publicado no jornal A Tarde, edição de 19/12/2019.

CARNAVAL 2020: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O OURONEGRO

As entidades interessadas em participar do Carnaval Ouro Negro 2020 já podem se inscrever. O Edital, que busca selecionar propostas para parcerias com o Estado da Bahia, no âmbito do Programa Ouro Negro, foi publicado nesta sexta-feira (13), pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e  de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). 

Podem participar organizações de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e de índio, que desfilam no Carnaval de Salvador. Os procedimentos, critérios, normas e disposições, entre outras informações úteis, acerca da seleção das propostas estão descritos no edital, disponível nos sites www.cultura.ba.gov.br  e  www.sepromi.ba.gov.br .

A documentação completa exigida para a inscrição da entidade será recebida até 13 de janeiro de 2020, exclusivamente de forma presencial, em envelope lacrado, na sede da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, situada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010, Salvador – Bahia, das 9h às 12h e das 14h às 17h, exceto dia 13/01/2020, no último dia, que se dará, impreterivelmente, das 9h até 12h, exclusivamente de forma presencial, em envelope lacrado, nos termos dispostos conforme as regras do Edital nº 001/2019.

Chegando à sua 13ª edição, o Ouro Negro oferece importantes subsídios para o apoio de agremiações de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos do Carnaval de Salvador. Desta forma, é promovida a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Inscrições Carnaval Ouro Negro 2020

Período: 13 de dezembro de 2019 a 13 de janeiro de 2020
Local:  Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, situada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010, - Salvador – Bahia
Horário: Recebimento das 9h às 12h e das 14h às 17h (de 13 a 12/12/2019), e das 9h até 12h (dia 13/01/2020).

EDITAL

PORTARIA CONJUNTA 003

DICA DA TIA

Você sabia que maltratar animais é crime?

Assim como a lei protege crianças, adolescentes e idosos, garantindo direitos como a pensão alimentíciapara a manutenção de sua dignidade, ela também protege os animais. 

Desse modo, é possível denunciar pessoas que maltratam animais com base na Lei 9.065/1998 e no artigo 23 da Constituição Federal, que confere ao estado o dever de zelar e proteger o meio ambiente, a fauna, a flora e as florestas do país.

A lei, inclusive, protege animais domésticos e domesticados, não apenas os silvestres e exóticos como muitas pessoas pensam. São incluídos na lista do que pode ser considerado maus tratos aos animais as seguintes atitudes:

●     Abandono;

●     Envenenamento;

●     Agressão

●     Prisão em correntes curtas demais;

●     Mutilação;

●     Manutenção do animal em lugares anti-higiênicos;

●     Confinamento em espaços muito pequenos para o porte do animal;

●     Confinamento do animal em locais sem iluminação ou ventilação;

●     Rinhas;

●     Qualquer situação que seja degradante, de alguma maneira, para o animal.

Além das situações elencadas acima, realizar experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos é proibida, mesmo que o objetivo seja didático ou científico, caso existam recursos alternativos para a prática.

As denúncias podem ser realizadas na Delegacia de Polícia, seja ela especializada em crimes ambientais ou não, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Ministério Público ou Ibama. A pena para a prática é detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa. 

Contudo, está tramitando na Câmara dos Deputados, em regime de prioridade, o Projeto de Lei 11.210/18 que visa aumentar a pena para reclusão de 1 a 4 anos, podendo ser aumentada de um terço a um sexto caso o animal seja levado a morte, além de punir financeiramente os estabelecimentos comerciais que concorrem para a prática de maus tratos.

Portanto, caso você saiba de algum animal que foi maltratado, reúna provas e denuncie. Lembre-se, maus tratos aos animais é considerado crime ambiental.

O POVOADO DAS ONZE MIL VIRGENS TEM TIDO BOA ACEITAÇÃO DOS LEITORES

O escritor Pawlo Cidade participa de dois bate-papos neste fim-de-semana no Município de Maraú sobre seu mais novo lançamento literário: "O Povoado das Onze Mil Virgens" (Editora Teatro Popular de Ilhéus, 256 páginas, 2019). A obra escrita sob as características do realismo mágico, principal escola de Gabriel Garcia Márquez e Juan Rulfo aborda a história e as estórias dos personagens do povoado, situado no Município de Vila Bela.

Desde o seu lançamento em 7 de novembro, a obra tem alcançado boa aceitação no mercado. O leitor Carlos Mascarenhas disse que Pawlo conseguiu "fazer magia com a obra", parafraseando Carl Sagan, citado no livro. Emanuel Mirdad, coordenador e criador da Festa Literária de Cachoeira - FLICA, postou trechos inteiros da obra em sua página pessoal, salientando tratar-se de uma leitura indispensável. Já a leitora e produtora cultural Fernanda Caymmi postou um poema no Instagram em homenagem ao livro:

Na cabeceira...
No momento do instante
Em que o trabalho clama.

Na prateleira...
Para quem as letras ama.
A cultura verdejante.

Na Cidade...
Onde Amado fez morada
De um Pawlo Recriante.

No povoado...
Donde mulheres formam mil
Há histórias que ninguém viu.
E ainda assim...
há relatos e quem as conte
@fernandacaymmi
Sobre o delicioso livro de @pawlocidade:
O povoado das onze mil virgens.

O leitor e advogado Edson Lima afirmou em rede social que O Povoado das Onze Mil Virgens é uma obra "com excelente qualidade literária" e que "é instigante a composição dos personagens". Diversos leitores e leitoras já postaram fotos com o livro em diversas localidades, como o Teatro Municipal do Amazonas, em Manaus, feita por Ellen Teles e a Chapada Diamantina, por Manu Pessoa, seguida da frase "um bom lugar para ler um livro" da canção "Nem um Dia" de Djavan.

O escritor Pawlo Cidade disse que está feliz com a repercussão do livro, mas fala da dificuldade de distribuição, comum à maioria dos escritores emergentes. "Vou ampliar os bate-papos nos municípios da Bahia. Enquanto não consigo uma distribuição nacional, vou fortalecendo meu nicho", destaca.

O Povoado das Onze Mil Virgens será apresentado hoje e amanhã em dois distritos de Maraú, na Bahia:

Dia 6, sexta-feira, às 20h, Bar Odoyá, em Taipu de Fora;

Dia 7, sábado, às 20h, Centro Cultural, em Barra Grande.

Ainda este mês está previsto um bate-papo, seguido da apresentação do livro, na Livraria Atemporal, na Almirante Barroso, em Itabuna, dia 19 de dezembro. Segundo a Comunidade Tia Marita, o livro ainda será apresentado nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Canavieiras e Andaraí.