ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS LANÇA PRIMEIRA EDIÇÃO DA SUA REVISTA EM 14 DE MARÇO

Em 14 de março próximo, quarta-feira, às 19 horas, a Academia de Letras de Ilhéus realiza sessão de abertura do ano acadêmico de 2020, em sua sede, à Rua Antônio Lavigne de Lemos, 39, centro histórico, ao tempo que lança o primeiro número da Revista ESTANTE, uma publicação da instituição. Desde março de 2019 a ALI realizou eventos diversos em comemoração aos 60 anos de sua fundação, ocorrida em 14 de março de 1959. Assim, a Academia de Letras de Ilhéus fecha o ano do seu sexagésimo aniversário trazendo a lume a primeira edição de sua revista, batizada de ESTANTE, de modo a realizar o sonho dos membros fundadores, que já na ata de sua fundação fizeram consignar um Diretor de Revista nos quadros da Diretoria.

“Um belo trabalho de conteúdo histórico, memorialista e literário foi realizado, com dedicação dos(as) confrades”, diz André Luiz Rosa Ribeiro, atual Presidente da Academia, e integrante do Conselho Editorial da revista, juntamente com Aleilton Fonseca, Fabrício Brandão, Jane Hilda Badaró, Maria Luiza Nora (Baísa) e Ramayana Vaz Vargens. Publicada pelo selo editorial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a revista tem coordenação editorial de Paulo Bina, assistentes editoriais Alexsandro Mateus dos Santos, Bira Paim e Idalina Vilas Boas, projeto gráfico, editoração e capa P55 Edição de André Portugal e Marcelo Portugal, e impressão e acabamento da Empresa Gráfica da Bahia. A distribuição será direcionada e gratuita. 

A ESTANTE é composta por Memórias dos 60 anos da ALI, artigos, contos, crônicas, poesias e entrevistas, assinados por membros efetivos da Academia ilheense, a exemplo de Carlos Roberto Santos Araujo, Raymundo Laranjeira, Cyro de Mattos, Ruy Póvoas, Aleilton Fonseca, Geraldo Lavigne de Lemos, Neuzamaria Kerner, Carlos Eduardo Passos, Arléo Barbosa, Baísa Nora, Ramayana Vargens, André Rosa, Jane Hilda Badaró, Maria Schaun,  Josevandro Nascimento, Gustavo Cunha, Luh Oliveira, Fabrício Brandão, e dos saudosos Sosígenes Costa e João Hygino Filho. A imagem que compõe a capa da edição é fragmento de uma das obras de Jane Hilda Badaró, intitulada “País do Carnaval”. No miolo da revista, vê-se outras obras da artista, trabalhos que foram realizados em 2012, quando das comemorações do centenário de nascimento do escritor Jorge Amado. 

Através da realização de conferências, concursos, cursos, premiações, e outras atividades de natureza literária, artística e cultural, o sodalício ilheense é uma das Academias de Letras mais antiga do Brasil.  Também chamada de “Casa de Abel”- numa referência ao seu idealizador e fundador poeta Abel Pereira-, a ALI, que tem como lema “Patriae Litteras Colendo Serviam”, segue cumprindo sua hercúlea missão, visto que para mantê-la viva, exigiu e exige grande esforço de muitos idealistas, desde os fundadores, até seus atuais membros, intelectuais e cultores das Artes e das Letras, incentivadores e promotores da cultura nestas terras grapiúnas. Sua atual diretoria é composta por: Presidente: André Luiz Ribeiro Rosa, Vice Presidente: Carlos Roberto Arléo Barbosa, Secretária Geral: Jane Hilda Badaró, 1a. Secretária: Maria Schaun, 2o. Secretário: Josevandro Nascimento, 1o. Tesoureiro: Gustavo Cunha, 2o. Tesoureiro: Fabrício Brandão e Diretora de Revista: Maria Luíza Nora (Baísa).                                     

VEM AÍ NOSSA PROGRAMAÇÃO DE 2020! AGUARDEM!

EDITORIAL

CULTURA DA UTOPIA

Pawlo Cidade

Imagem meramente ilustrativa

"...Enquanto isso, aqui no Brasil, ministérios são extintos, secretarias viram departamentos, convidam-se pessoas despreparadas para gerir a Cultura; bibliotecas são fechadas, livros clássicos são considerados subversivos ou jogados fora..."

A rede de bibliotecas públicas e privadas e também aquelas ligadas às associações de bairros e ONGs é uma realidade no país. Há projetos em que se criam e se consolidam hábitos de leitura nas crianças desde os primeiros anos. Eles estimulam a imaginação e a criatividade em crianças e jovens. As bibliotecas, articuladas em rede, prestam apoio e participam de programas e atividades de alfabetização para todas as faixas etárias. Fantástico isso, não é? Ter uma biblioteca que sai de sua posição moribunda e se transforma num centro de vida e estímulo à leitura.

Há um programa conhecido como “Ler é a minha história” que dialoga com o Plano Nacional de Leitura e Escrita onde o Governo Federal considera imprescindível que todos os cidadãos tenham acesso ao livro: “o bem cultural que oferece uma das experiências humanas mais enriquecedoras” para o ser humano. 

Bairros, distritos, povoados mais longínquos agora possuem uma biblioteca. E o que é mais importante: a biblioteca dialoga com a comunidade, tornando-a participativa em todos os campos de produção.

Foram também criadas escolas municipais de arte e música e novos museus, sobretudo os que têm gerido a cultura viva: festas e festivais, artesanatos, música, teatro, dança. O agente cultural local é o protagonista da política e da gestão cultural, pois são nas comunidades que a vida cultural se desenvolve e toda a programação cultural parte das necessidades destas mesmas comunidades.

A cada um real que os governos municipais investem em cultura, o governo federal coloca mais um real. Portanto, 50% cabe ao Estado, 50% cabe ao Município nas ações de financiamento da Cultura. Existem municípios que aportam até 25% do seu orçamento em Cultura! Na câmara de vereadores destas cidades heróicas existe um político eleito voltado especificamente à Cultura e uma equipe de gestão e administração cultural com uma função pública territorial específica para o setor cultural em cada localidade.

O Sistema Nacional de Cultura é uma realidade. Cada ente federado cumpre à risca os seus papéis. Ele funciona como uma rede horizontal onde todas as instâncias e instrumentos funcionam plenamente.

PERAÍ! Aonde é que é isso mesmo? No Brasil? (Rs) Para com essa cultura da utopia que está ficando feio! Infelizmente preciso ser realista. Não estou aqui toda semana para contar histórias da carochinha. 

“Ler é a minha história” é um projeto desenvolvido em todos os bairros, distritos e estados da Co-lôm-bia. Inclusive, todo ano, a Colômbia lança uma campanha para que os pais e os adultos adotem um hábito que estimule diretamente as crianças e jovens o gosto pela leitura. É o projeto “a leitura em voz alta”. Na Colômbia, todos os órgãos do governo se envolvem em campanhas de acesso ao livro e à leitura. Isso inclui a Educação, o Esporte e o Desenvolvimento Social.

Escolas municipais de arte e música são fortalecidas e criadas todos os anos e há investimento forte na cultura popular, sobretudo nos fazedores da arte na Espanha. Artesanato, manifestações espontâneas da sociedade civil são levadas à sério. 

Existem municípios que investem 25% do seu orçamento em Cultura? Parece utópico, para nós, brasileiros, principalmente, para aqueles que consideram Cultura como gasto e não investimento. Mas existe sim! É na França! Naquele país os investimentos são territorializados. Um sonho para os 27 territórios da Bahia! 

E mais: os municípios, sem qualquer obrigação de investir (mas o fazem porque acreditam nisso) financiam diretamente a maioria das despesas culturais, com um orçamento total de cerca de 7 bilhões de euros, nas chamadas coletividades territoriais.

Enquanto isso, aqui no Brasil, ministérios são extintos, secretarias viram departamentos, convidam-se pessoas despreparadas para gerir a Cultura; bibliotecas são fechadas, livros clássicos são considerados subversivos ou jogados fora; patrimônio cultural depredado; escolas de arte e música estão falindo e o orçamento para as atividades culturais se resumem a São João, réveillon e carnaval. Com um detalhe perverso: a maior parte do bolo vai para quem não faz parte da comunidade local!

Estas informações podem ser confirmadas nas seguintes fontes:

RIBUGENT, Gemma Carbó. A Cultura: Sistemas políticos e de gestão na Espanha democrática, in: Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural descentralizada e participativa, MinC, Brasília, 2016; 

QUILES, Jean Pascal. A descentralização cultural na França: processos e características, in: Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural descentralizada e participativa, MinC, Brasília, 2016;

BARRERA, Sandra Patricia.Rede Nacional de Bibliotecas Públicas da Colômbia: apostas, realizações e desafios, in: Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural descentralizada e participativa, MinC, Brasília, 2016.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 2a. CHAMADA DO EDITAL DE MOBILIDADE CULTURAL 2020

Propostas podem ser enviadas de 11 de fevereiro a 11 de março

Produtores culturais e classe artística podem ficar atentos, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia dá início às inscrições para 2ª chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2020. O prazo para envio de propostas será a partir desta terça-feira (11) seguindo até 11 de março. A análise prévia tem data prevista para publicação do resultado no dia 01 de maio.

A chamada pública, que conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), recebe propostas nas categorias Formação Artística e Cultural; Residência Artística e Cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção. 

O envio da proposta deve ser feito por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/.

Confira AQUI o edital completo

CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO DA CASA DE CULTURA JONAS & PILAR PARA O MÊS DE FEVEREIRO

Foto: Divulgação

Dando sequência às atividades do Projeto de Ações Continuadas da Casa de Cultura Jonas e Pilar, no município de Buerarema, a 335 quilômetros de Salvador, a programação do mês de fevereiro é divulgada. Dentre as ações, a abertura de inscrições para a Oficina de iniciação ao Teatro e encerramento da Oficina de Puxada de Rede, com apresentação do resultado das aulas.

A Casa de Cultura Jonas e Pilar abriga o Instituto Macuco Jequitibá, apoiado financeiramente pelo Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA). O instituto conta ainda com o apoio institucional da Prefeitura de Buerarema.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br


Programação de fevereiro: 
-SALA DE LEITURA
Aberta de segunda a sábado das 08h às 12h.
Empréstimo de livros, revistas e filmes. Disponível para realizar pesquisas e fazer leituras prazerosas

SECULT/BA PUBLICOU REVISÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE PRÉVIA DOS EDITAIS SETORIAIS 2019

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) tornou pública, na edição desta quarta-feira (22), do Diário Oficial do Estado, a revisão do resultado de análise prévia dos Editais Setoriais – Fundo de Cultura 2019.

Foram revisadas todas as 1269 propostas “não inscritas” na etapa de análise prévia, através da Comissão Especial para revisão dos recursos, instituída conforme portaria n° 213, de 18 de dezembro de 2019.

As propostas convocadas para realizar as complementações obrigatórias de documentação, receberão no Portal Siic – Clique Fomento a notificação com os ajustes necessários. Propostas nas modalidades que a apresentação ocorreu através de Correios, serão notificadas através do e-mail cadastrado no formulário de inscrição. 

A apresentação da documentação complementar se dará via Siic. Exclusivamente para as propostas enviadas via Correio, a apresentação da documentação complementar se dará via e-mail. O prazo para realizar a complementação obrigatória é de quatro dias corridos a partir do recebimento do comunicado.

Para mais orientações e informações, os proponentes devem consultar a Central de Atendimento. De segunda a sexta, das 14h às 17h, nos telefones (71) 3103-3489 e 9.8355-3999. E-mail: secult.setoriais2019@cultura.ba.gov.br. Sábado e domingo, somente no telefone (71) 9.8355-3999 e E-mail. 

CLIQUE AQUI – PORTARIA Nº 010, DE 21 JANEIRO DE 2020

PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES

A Secretaria Especial da Cultura lançou, nesta quinta-feira (16), o Prêmio Nacional das Artes, iniciativa que irá destinar mais de R$ 20 milhões para fomentar a produção artística nas cinco regiões brasileiras. Em suas sete categorias, o Prêmio irá selecionar 5 óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.

Segundo o EX-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, o Prêmio tem como objetivo  promover o renascimento das artes e da cultura no Brasil. “O Prêmio Nacional das Artes irá gerar milhares de empregos, assim como uma ampla capacitação profissional, formação de público, configurando um panorama das maiores realizações artísticas oriundas das cinco regiões do Brasil. Trata-se de um marco histórico para as artes brasileiras, de relevância imensurável, e sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país”, afirmou Alvim (COMO?)

O EX-secretário acrescentou que, com o Prêmio, o Governo Federal busca estimular a criação de uma nova Arte nacional. “Uma arte capaz de encarnar simbolicamente os anseios desta imensa maioria da população brasileira”, disse (SÉRIO?).  

Para celebrar a premiação, em setembro de 2020, a Secretaria irá organizar um grande evento na capital federal, o Mês do Renascimento da Arte Brasileira. Na ocasião, haverá a estreia das 5 óperas premiadas e de 5 espetáculos teatrais selecionados, bem como das 25 exposições de pintura e das 25 de escultura. Também serão lançados um livro com os 25 contos vencedores e os 25 CDs de compositores, com apresentações ao vivo de cinco concertos. Serão distribuídos gratuitamente exemplares das histórias em quadrinhos apoiadas pelo Prêmio. Após a estreia, os espetáculos, exposições e concertos circularão por municípios de todas as regiões do País. 

Inscrições 

O edital do prêmio será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quaisquer artistas, gestores e produtores culturais poderão inscrever seus projetos, até o dia 9 de março, por meio do Sistema de Apoio às Leis da Cultura, (Salic), em uma das sete categorias. Em todas as categorias serão escolhidos projetos das cinco regiões brasileiras. 

A seleção dos projetos vencedores em cada categoria será feita por comissões formadas exclusivamente para esta finalidade. Cada uma terá cinco integrantes, sendo dois servidores da Secretaria Especial da Cultura e 3 representantes da sociedade civil com notório saber nas respectivas áreas. Os resultados serão divulgados em abril e os prêmios serão pagos em maio deste ano. 

NOTA DO BLOG: Depois da polêmica declaração do ex-secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim, vamos aguardar os próximos capítulos desta novela. O edital, a princípio, não traz nada de inovador. Pelo contrário, há privações. É o Estado entrando no campo do dirigismo achando que pode dar "pitaco" na criação artística.  

DICAS JURÍDICAS

COMO TER ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA?

Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou, ainda, um de seus pais não têm mais condições de gerir a própria vida e é preciso uma interdição judicial? Essas e muitas outras situações são resolvidas através da justiça (com exceção do divórcio, que pode ser feito no cartório) e com o auxílio de advogado.

Normalmente, processos como esses demandam tempo e dinheiro. O segundo ponto, especialmente, pode ser um empecilho muito grande para quem não dispõe de expressivos recursos financeiros. Portanto, é complicado para muitas pessoas recorrer à justiça.

Por outro lado, é direito de todos os cidadãos o acesso à justiça. Desse modo, o artigo 5° da Constituição Federal  garante o acesso à Justiça Gratuita a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com os gastos de um processo jurídico.

Ainda em nossa legislação, o artigo 98 do Código de Processo Civil define o que seria a Justiça Gratuita. Assim, a gratuidade da justiça consiste no oferecimento de orientação e defesa jurídica prestada pela Defensoria Pública em todos os graus, além da garantia da isenção das despesas em todo o processo judicial.

Para conseguir o benefício, é necessário que o cidadão confeccione uma petição simples, na qual informa que não possui condições de arcar com as custas do processo ou os honorários advocatícios sem que tenha prejuízos financeiros. Além disso, de acordo com o Código de Processo Civil, a alegação de hipossuficiência econômica possui presunção de verdade, logo, não é necessário comprovar a insuficiência dos recursos.

Assim, se você precisar de um advogado e não tiver condições de contratar um ou não conseguir negociar um valor acessível ao seu padrão de vida, é interessante procurar a Defensoria Pública mais próxima.

QUER SABER MAIS? 

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

CARNAVAL DO PELOURINHO: SecultBA divulga resultado dos recursos da fase de Análise e Habilitação Documental

O resultado dos recursos da fase preliminar da Análise e Habilitação Documental de propostas inscritas para contratações artísticas do Carnaval 2020 já foi divulgado nesta sexta-feira (27), pela comissão do Carnaval do Pelô 2020 da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Os projetos que tiveram os recursos deferidos estão habilitados e passarão para a segunda fase, a curadoria artística, que irá realizar a análise de mérito.

Serão selecionadas para compor a programação do Carnaval do Pelô atrações dentre os estilos afro, reggae, arrocha, axé, antigos carnavais, samba, rap e guitarra baiana, além de orquestras e bailes infantis, para apresentações nos largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro d’Água.

Para shows no palco principal da folia, localizado no Largo do Pelourinho, inscreveram-se projetos compostos por três artistas. Já no tradicional Carnaval de rua do Pelô, participarão grupos dos estilos bandinha de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. Além disso, os microtrios e nanotrios do Pipoca têm espaço garantido na folia.

ATO Nº 2 - Avaliação Final 

Resultado Final - Análise de Recursos 

ESTAREMOS EM RECESSO DE 25/12/2019 A 01/01/2020