SECULT/BA E CEC REALIZAM PLENÁRIA VIRTUAL E DIÁLOGOS SOBRE A LEI ALDIR BLANC

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessão plenária em edição virtual na próxima terça-feira, dia 7 de julho, das 14h às 19h, com transmissão ao vivo através das páginas do CEC, nas redes Facebook e Youtube. O diálogo da sessão plenária será em torno da Lei Aldir Blanc, bem como as especificidades da sua aplicação, por meio do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei, que garantem o pagamento do benefício do auxílio de emergência cultural.

De acordo com Pan Batista - Presidente do CEC, a Lei de Emergência Cultural representa um marco nas lutas culturais, principalmente por se preocupar em atender as bases e dar aos gestores municipais possibilidades para que o auxílio alcance de forma abrangente aqueles ao qual chamamos de fazedores de cultura da ponta.

‘’É preciso fazer uma interação maior entre os conselheiros de cultura e fazedores de cultura para que de forma conjunta e dentro das perspectivas da representação dos seus territórios e segmentos, possam promover uma articulação de apoio para conhecer as principais duvidas ainda existentes da Lei Aldir Blanc, acompanhar o andamento da aplicação dos recursos nos municípios, com o apoio da pasta da Cultura no Estado, a Secult.’’ Conclui Pan.

Lei de Emergência Cultural – Gestores e agentes culturais de todo o país contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros. No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e por sugestão da relatora Jandira Feghali, a lei recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado Federal, o que ocorreu dez dias depois, em 04 de junho, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi anunciada como sancionada no dia 29 de junho, com ressalvas de uma Medida Provisória e único veto relacionado ao prazo de 15 dias dos repasses da União para Estados e Municípios.

Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.

Assessoria de Comunicação – Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia – CEC-BA

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VITÓRIA DA CULTURA: SANCIONADA A LEI ALDIR BLANC

Em informação repassada à Deputada Federal Jandira Feghali, o Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, garantiu que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc será sancionada HOJE pelo presidente da República! O texto deverá ser sancionado quase na íntegra, com pequenas alterações relacionadas aos prazos de execução. 

Uma conquista construída a muitas mãos, em uma grande teia que uniu todo o país! Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção. E o dia chegou! 

Cumprida esta etapa, começa outro grande desafio: a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei Aldir Blanc, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial. Estes recursos precisam chegar na ponta com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam, diminuindo os impactos econômicos na cadeia produtiva do setor cultural e fortalecendo os mecanismos de gestão e participação do Sistema Nacional de Cultura. 

A esperança equilibrista atravessou a corda bamba! A cultura brasileira segue em frente, pois sabe que o show de todo artista tem que continuar! 

Viva a Lei Aldir Blanc! 

PRORROGADO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CALENDÁRIO DAS ARTES

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) prorroga o prazo de divulgação do resultado da 8ª edição do Calendário das Artes 2020. Com isso, o resultado sairá no dia 20 de junho, e será divulgado neste site. 

Lançado de forma totalmente virtual pela Fundação Cultural do Estado, a 8ª edição do edital Calendário das Artes recebeu 1.788 propostas inscritas, oriundas dos 6 macroterritórios do estado da Bahia. O edital é voltado para artistas baianos e se consolida como um mecanismo de incentivo a projetos artístico-culturais de pequeno porte nos segmentos de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas (propostas que envolvem mais de uma destas áreas artísticas). 

A maior parte das inscrições foi proveniente do Macroterritório 2, onde se localiza a capital baiana e a região metropolitana de Salvador (822 propostas inscritas). As demais propostas se dividem entre os outros 5 macroterritórios do estado: Macro 1 (173), Macro 2.2 (278), Macro 3 (174), Macro 4 (112), Macro 5 (74) e Macro 6 (155). 

ACESSE AQUI O EDITAL. 

FUNARTE ANUNCIA EDITAL PARA CIRCO, ARTES VISUAIS, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E ARTES INTEGRADAS

Direcionado a todos os campos contemplados pela Funarte (circo, artes visuais, música, dança, teatro e artes integradas), o edital "RespirArte", vai incentivar 1.600 produções artísticas em vídeo, inéditas, realizadas em plataformas digitais, com prêmios de R$ 2,5 mil para cada contemplado.

A Fundação concederá 270 prêmios para cada uma das linguagens específicas e 250 para artes integradas, num investimento de mais de R$ 4 milhões. O edital estará disponível no portal da pasta (www.funarte.gov.br) a partir do dia 16 de junho.

Dando sequência, a Funarte planeja ainda o edital "Arte em Toda Parte", para selecionar projetos de atividades de capacitação artística e técnica, ligados a vários segmentos artísticos. Depois, com data prevista de lançamento para o final de julho, virá o projeto Um Novo Olhar.Com foco em acessibilidade e inclusão social, a ação reunirá uma série de cursos de capacitação em arte educação (que incluirão conteúdo acessível a pessoas com deficiência), tecnologias assistivas em arte, educação e acessibilidade, apresentações, palestras e oficinas de regência coral.

SENADO VOTA PELA APROVAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Aldir Blanc, morto em 4 de maio deste ano, deu nome
a Lei de Emergência Cultural

A comunidade cultural comemora a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc pelo Senado federal, nesta quinta-feira (04). O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, e segue para a sanção da Presidência da República. No senado, o Projeto de lei 1075 teve como relator o senador baiano Jaques Wagner.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura sempre estiveram na linha de frente pela defesa da democracia, assim, o poder legislativo federal, primeiramente na Câmara dos Deputados e agora no Senado, não poderia dar outra devolutiva à classe num momento como este. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vem percorrendo um caminho de mobilização ágil e intensa das entidades do poder público e da sociedade civil, juntos na interlocução com parlamentares que tiveram a sensibilidade de entender as demandas e integrá-las ao projeto. Para o auxílio da comunidade artística e o fortalecimento das políticas públicas de cultura, temos agora o propósito de que a referida lei seja sancionada o mais rápido possível”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.

Mobilização – Gestores e agentes culturais de todo o país contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros. 

No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde também, por sugestão da relatora Jandira Feghali, recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio (FOTO). A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado federal, o que ocorreu dez dias depois, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc segue para a sanção presidencial. 

A SecultBA vem somando forças na linha de frente, por meio de encontros virtuais com diversos segmentos da comunidade cultural, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

HOJE COMEÇA CADASTRAMENTO CULTURAL NO SIIC/BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca a partir desta quinta-feira (28) para inclusão  e atualização do Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, disponível em: siic.cultura.ba.gov.br/cadastro. O intuito da iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos. Passo a passo para o Cadastro. 

O cadastro possibilitará a criação  de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais.

A plataforma funciona como um mapeamento online, dinâmico , georreferenciamento, sendo a responsabilidade da informação assumida pelo próprio usuário. Já os agentes culturais contarão com uma vitrine para difundir suas atividades e ampliar o diálogo com outros profissionais da área. As dúvidas podem ser encaminhadas no e-mail: cadastrocultural2020@cultura.ba.gov.br ou ainda por telefone no número: (71) 99688-1460.

Termo de Compromisso - No dia 19 de maio de 2020, a SecultBA e a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda assinaram termo de compromisso para a criação de um cadastro de trabalhadores do campo cultural atuantes nos 27 territórios de identidade baiano. 

A partir desse banco dados pode-se obter um reflexo de quantos são e como atuam esses trabalhadores dentro da cadeia produtiva da Cultura.

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputada do PCdoB, Jandira Feghali, uma das principais articuladoras para aprovação da Lei de Emergêncial Cultural Aldir Blanc

O plenário da Câmara dos Deputados, em orientação de líderes partidários nesta terça-feira (26), aprovou a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, segue agora para votação no Senado. A relatora do projeto, a deputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor Aldir Blanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de Cultura, Arany Santana.

União de forças – Foram semanas intensas, um estado de conferência nacional de cultura, em webconferências infinitas que se espalharam por todo o Brasil reunindo milhares de pessoas. O texto aprovado na Câmara de Deputados foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas .de parlamentares e contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país que contribuíram na sua revisão e elaboração.

A SecultBA esteve somando forças na linha de frente, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

HOJE TEM BATE-PAPO LITERÁRIO NO INSTAGRAM

Hoje, a partir das 16h, direto da sala do Diretor Executivo da Comunidade Tia Marita, Pawlo Cidade, tem bate-papo literário com a atriz e cordelista Mestra Janete Lainha falando de literatura e produção artística. A live intitulada de "O Côncavo e o Convexo"é a segunda da série de autores baianos. Confira! 

EDITAL DO PROGRAMA BANCO DO BRASIL DE PATROCÍNIOS ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para o Programa Banco do Brasil de Patrocínios 2021/2022, por meio do “Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais”. O objetivo do edital é selecionar projetos a serem patrocinados pelo Banco do Brasil, para compor a programação das unidades do Centro Cultural Banco do Brasil em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), nos anos de 2021 e 2022. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link abaixo, até às 23h59 de 05 de junho. No edital, constam as informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção dos projetos.

PROJETOS CULTURAIS e de COMBATE ao COVID-19 nas seguintes áreas e segmentos:

3.1.1 Artes Cênicas

a) circo;
b) dança;
c) festival/mostra;
d) teatro (adulto e infantil);
e) evento multidisciplinar; e
f) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF e SP).

3.1.2 Cinema

a) festival;
b) mostra;
c) evento multidisciplinar; e
d) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF).

Mais informações: 
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/sobre-nos/patrocinios

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL: VEJA QUEM TEM DIREITO

O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do globo. 

No Brasil, a situação não poderia ser diferente. Por conta disso, o governo começou a tomar medidas de ordem emergencial para combater os avanços do impacto da COVID-19 na economia e, apesar de tímidas, tais medidas podem gerar um alívio em quem perdeu parcial ou completamente a renda neste período de isolamento.

Uma das medidas aprovadas recentemente é a renda básica emergencial. A proposta, feita pelo Governo Federal, era o pagamento de um auxílio de R$ 200,00 por um período de dois meses para trabalhadores informais. No entanto, na Câmara de Deputados, o auxílio foi aumentado para R$ 600,00 por pessoa, podendo chegar a R$ 1.200,00, por um período mínimo de 3 meses.

Quem tem direito?

Terão direitoao auxílio todas as pessoas maiores de dezoito que atendam aos requisitos do CadÚnico para pessoas de baixa renda, o cadastro do governo federal para o pagamento de benefícios sociais, além de outros requisitos estabelecidos pelo governo. Assim, poderão receber o benefício todas as pessoas maiores de 18 anos que:

●      Não tenham carteira assinada;

●      Seja um microempreendedor individual (MEI) cadastrado;

●      Desempregados, desde que não recebam o seguro desemprego.

Além disso, como o benefício é destinado a pessoas de baixa renda, é necessário cumprir alguns requisitos em relação à renda:

●      Possuir renda total mensal inferior a três salários mínimos (R$ 3.135,00);

●      Possuir renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50);

●      Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70  em 2018.

Além dessas pessoas, está em votação na Câmara de Deputados uma alteração do projeto para incluir mães adolescentes, pais solteiros, além de outros profissionais como sócio em empresa inativa, pescadores, caminheiros, camelôs, taxistas, motoristas de aplicativos, dentre vários outros.

Quem não tem direito?

Pessoas que recebam qualquer tipo de benefício do governo, com exceção do bolsa-família, aposentados e pensionistas, além de funcionários públicos, não terão direito ao benefício.

Como funciona o auxílio para quem tem Bolsa Família?

Quem recebe o Bolsa Família poderá receber o auxílio emergencial, no entanto, não poderá acumular com os dois benefícios. Assim, deverá optar pelo Bolsa Família ou pelo auxílio emergencial. Ao fim da pandemia, a pessoa voltará a receber o Bolsa Família normalmente. 

Quanto vou receber?

Cada adulto da família receberá R$ 600,00, no entanto, o valor não poderá ultrapassar R$ 1.200,00. Logo, só será possível acumular dois benefícios por família. Mães solteiras ou chefes de família receberão o benefício dobrado, ou seja, R$ 1.200,00.

Como faço para receber o auxílio?

Quem receber o bolsa família receberá o auxílio automaticamente. O mesmo acontecerá com quem for inscrito no CadÚnico e se encaixar nos requisitos citados acima. No entanto, caso você não seja inscrito no CadÚnico e nem receba bolsa família, é necessário realizar um cadastro na plataforma digital criada pelo governo com este fim.

Quando começo a receber?

A primeira parcela do benefício começou a ser pago de maneira automática para todos aqueles que tinham conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil em 09 de abril (quinta-feira). No dia 13 de abril (segunda-feira), começaram os pagamentos das mulheres que são chefes de família. No dia 14 (terça-feira), serão realizados os pagamentos das pessoas inscritas no CadÚnico que não possuem conta em nenhum banco (para essas pessoas, o governo abrirá uma poupança digital gratuita na Caixa Econômica Federal).

Para quem recebe o bolsa família, o auxílio será pago na data de pagamento do bolsa família. Por sua vez, as pessoas que fizeram o cadastro na plataforma deverão esperar até 5 dias úteis para que o DataPrev autorize o pagamento e mais 3 dias úteis para que ele seja efetuado.

As demais parcelas do benefício serão pagas entre os dias 27 e 30 de abril e 26 e 29 de maio, de acordo com o mês de nascimento. A única exceção são os inscritos no bolsa família, que receberão no dia de pagamento do bolsa família.

QUER SABER MAIS? 

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos