TRABALHADORES DA CULTURA DE ILHÉUS SÃO CONVOCADOS PARA CADASTRO EM PLATAFORMA PARA SOLICITAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), convoca os agentes e entidades culturais de Ilhéus, sejam pessoas físicas, com CNPJ ou entes despersonalizados  para a realização do Cadastro Municipal de Cultura na plataforma - disponível no link https://cutt.ly/ypdiGmW - da comissão especial exclusiva de análise, acompanhamento e implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, para requerimento de auxílio emergencial, nominada Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da Covid-19. 

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, “o município está a envidar todos os esforços para pleitear ajuda financeira para os segmentos culturais de Ilhéus com o objetivo de minorar os efeitos da pandemia, que atendam aos critérios legais, seja por meio do recurso federal ou municipal do fundo de cultura”. 

O Secretário de Cultura e Turismo, Fábio Manzi Júnior,ressalta a importância do cadastramento. “É fundamental que todo o segmento da cultura ilheense efetive logo o seu cadastro, tendo em vista que além de ser o meio de requerimento do auxílio financeiro emergencial, temos um prazo máximo de 60 dias, a partir do recebimento do recurso no fundo de cultura, para realizar a destinação de um milhão duzentos e oito mil reais. A Secult está à disposição para auxiliar o público na realização do cadastro na plataforma,"

Em conjunto com a Secretaria de Assistência Social (SDS), a pasta da Cultura realizará um mutirão de cadastramento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir do dia 20 de julho, nas unidades de Olivença, do Nossa Senhora da Vitória, do Teotônio Vilela, do Savóia e do Banco da Vitória para garantir o acesso ao cadastro aos agentes que não tem acesso à internet. 

Fazem jus à inscrição, todos os artistas, contadores de histórias, produtores, agentes, gestores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, grupos, coletivos, espaços, empresas, associações, instituições, cooperativas, manifestações e organizações que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município de Ilhéus.

A renda emergencial corresponde ao valor de seiscentos reais e deverá ser pago mensalmente em 3 (três) parcelas sucessivas para pessoas físicas. Já para os agentes culturais com CNPJ ou entidades despersonalizadas, o recurso pode variar de 3 a 10 mil reais. 

Do total do recurso federal destinado ao município, 20% deve ser aplicado em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

SecultBA LANÇA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA

Publicação voltada para dirigentes municipais de cultura de toda a Bahia visa reunir informações de forma prática

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC).

O coordenador de Formação e Qualificação em Cultura da Diretoria de Territorialização da Cultura da Sudecult, Geovan Bantu, destaca que a ideia da Cartilha é reunir informações importantes e pertinentes para que os municípios possam, a partir dela, formalizar a criação  de seus Conselhos ou reativarem o funcionamento daqueles já existentes.

"O Conselho é o ponto inicial da formalização do Sistema  Municipal de Cultura e é um dos elementos que compõem esse sistema, formado também por um órgão gestor de Cultura, Fundo de Cultura e o Plano de Cultura", informa. Bantu ressalta que o Conselho é importante porque estabelece a articulação entre o Poder Público e a sociedade civil, que age como fiscalizadora da gestão para que esta possa atuar e para que os demais elementos do Sistema  Municipal de Cultura  (SMC) sejam constituídos.

"Um Conselho forte, fortalecido, ativo, participativo e consultivo pode garantir a instituição dos outros itens do Sistema. A nossa meta, mesmo neste período de pandemia, é ter até  o fim do ano 60% dos municípios baianos com seus Conselhos  Municipais constituídos e que, a partir deles, as outras ações do Sistema sejam implementadas ", explica o coordenador.

A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que consegue manter todo o seu Sistema Estadual em funcionamento, ou seja, Conselhos, Secretaria, Fundo, Lei e Plano. A Cartilha possui informações atualizadas com base no Sistema Nacional de Cultura e no Sistema Estadual de Cultura.

O conteúdo da publicação possui uma linguagem simples e um passo a passo que permitirá tirar dúvidas dos gestores em relação  a questões  como o modo de formar o Conselho, número de reuniões e de participantes e elaboração da Lei. Na publicação, o dirigente também terá acesso a anexos informando todos os documentos necessários para que o município institua o seu Conselho. O material  está disponível no site da SecultBA. Clique aqui para download.

SECULT/BA E CEC REALIZAM PLENÁRIA VIRTUAL E DIÁLOGOS SOBRE A LEI ALDIR BLANC

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessão plenária em edição virtual na próxima terça-feira, dia 7 de julho, das 14h às 19h, com transmissão ao vivo através das páginas do CEC, nas redes Facebook e Youtube. O diálogo da sessão plenária será em torno da Lei Aldir Blanc, bem como as especificidades da sua aplicação, por meio do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei, que garantem o pagamento do benefício do auxílio de emergência cultural.

De acordo com Pan Batista - Presidente do CEC, a Lei de Emergência Cultural representa um marco nas lutas culturais, principalmente por se preocupar em atender as bases e dar aos gestores municipais possibilidades para que o auxílio alcance de forma abrangente aqueles ao qual chamamos de fazedores de cultura da ponta.

‘’É preciso fazer uma interação maior entre os conselheiros de cultura e fazedores de cultura para que de forma conjunta e dentro das perspectivas da representação dos seus territórios e segmentos, possam promover uma articulação de apoio para conhecer as principais duvidas ainda existentes da Lei Aldir Blanc, acompanhar o andamento da aplicação dos recursos nos municípios, com o apoio da pasta da Cultura no Estado, a Secult.’’ Conclui Pan.

Lei de Emergência Cultural – Gestores e agentes culturais de todo o país contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros. No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e por sugestão da relatora Jandira Feghali, a lei recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado Federal, o que ocorreu dez dias depois, em 04 de junho, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi anunciada como sancionada no dia 29 de junho, com ressalvas de uma Medida Provisória e único veto relacionado ao prazo de 15 dias dos repasses da União para Estados e Municípios.

Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.

Assessoria de Comunicação – Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia – CEC-BA

Whatsapp: (71) 3117-6190 /  9 9957 2593

E-mail: conselho.cultura@cultura.ba.gov.br

www.conselhodecultura.ba.gov.br

www.facebook.com/ conselhodeculturaba  

www.instagram.com/conselhodeculturaba

VITÓRIA DA CULTURA: SANCIONADA A LEI ALDIR BLANC

Em informação repassada à Deputada Federal Jandira Feghali, o Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, garantiu que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc será sancionada HOJE pelo presidente da República! O texto deverá ser sancionado quase na íntegra, com pequenas alterações relacionadas aos prazos de execução. 

Uma conquista construída a muitas mãos, em uma grande teia que uniu todo o país! Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção. E o dia chegou! 

Cumprida esta etapa, começa outro grande desafio: a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei Aldir Blanc, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial. Estes recursos precisam chegar na ponta com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam, diminuindo os impactos econômicos na cadeia produtiva do setor cultural e fortalecendo os mecanismos de gestão e participação do Sistema Nacional de Cultura. 

A esperança equilibrista atravessou a corda bamba! A cultura brasileira segue em frente, pois sabe que o show de todo artista tem que continuar! 

Viva a Lei Aldir Blanc! 

PRORROGADO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CALENDÁRIO DAS ARTES

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) prorroga o prazo de divulgação do resultado da 8ª edição do Calendário das Artes 2020. Com isso, o resultado sairá no dia 20 de junho, e será divulgado neste site. 

Lançado de forma totalmente virtual pela Fundação Cultural do Estado, a 8ª edição do edital Calendário das Artes recebeu 1.788 propostas inscritas, oriundas dos 6 macroterritórios do estado da Bahia. O edital é voltado para artistas baianos e se consolida como um mecanismo de incentivo a projetos artístico-culturais de pequeno porte nos segmentos de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas (propostas que envolvem mais de uma destas áreas artísticas). 

A maior parte das inscrições foi proveniente do Macroterritório 2, onde se localiza a capital baiana e a região metropolitana de Salvador (822 propostas inscritas). As demais propostas se dividem entre os outros 5 macroterritórios do estado: Macro 1 (173), Macro 2.2 (278), Macro 3 (174), Macro 4 (112), Macro 5 (74) e Macro 6 (155). 

ACESSE AQUI O EDITAL. 

FUNARTE ANUNCIA EDITAL PARA CIRCO, ARTES VISUAIS, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E ARTES INTEGRADAS

Direcionado a todos os campos contemplados pela Funarte (circo, artes visuais, música, dança, teatro e artes integradas), o edital "RespirArte", vai incentivar 1.600 produções artísticas em vídeo, inéditas, realizadas em plataformas digitais, com prêmios de R$ 2,5 mil para cada contemplado.

A Fundação concederá 270 prêmios para cada uma das linguagens específicas e 250 para artes integradas, num investimento de mais de R$ 4 milhões. O edital estará disponível no portal da pasta (www.funarte.gov.br) a partir do dia 16 de junho.

Dando sequência, a Funarte planeja ainda o edital "Arte em Toda Parte", para selecionar projetos de atividades de capacitação artística e técnica, ligados a vários segmentos artísticos. Depois, com data prevista de lançamento para o final de julho, virá o projeto Um Novo Olhar.Com foco em acessibilidade e inclusão social, a ação reunirá uma série de cursos de capacitação em arte educação (que incluirão conteúdo acessível a pessoas com deficiência), tecnologias assistivas em arte, educação e acessibilidade, apresentações, palestras e oficinas de regência coral.

SENADO VOTA PELA APROVAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Aldir Blanc, morto em 4 de maio deste ano, deu nome
a Lei de Emergência Cultural

A comunidade cultural comemora a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc pelo Senado federal, nesta quinta-feira (04). O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, e segue para a sanção da Presidência da República. No senado, o Projeto de lei 1075 teve como relator o senador baiano Jaques Wagner.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura sempre estiveram na linha de frente pela defesa da democracia, assim, o poder legislativo federal, primeiramente na Câmara dos Deputados e agora no Senado, não poderia dar outra devolutiva à classe num momento como este. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vem percorrendo um caminho de mobilização ágil e intensa das entidades do poder público e da sociedade civil, juntos na interlocução com parlamentares que tiveram a sensibilidade de entender as demandas e integrá-las ao projeto. Para o auxílio da comunidade artística e o fortalecimento das políticas públicas de cultura, temos agora o propósito de que a referida lei seja sancionada o mais rápido possível”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.

Mobilização – Gestores e agentes culturais de todo o país contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros. 

No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde também, por sugestão da relatora Jandira Feghali, recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio (FOTO). A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado federal, o que ocorreu dez dias depois, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc segue para a sanção presidencial. 

A SecultBA vem somando forças na linha de frente, por meio de encontros virtuais com diversos segmentos da comunidade cultural, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

HOJE COMEÇA CADASTRAMENTO CULTURAL NO SIIC/BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca a partir desta quinta-feira (28) para inclusão  e atualização do Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, disponível em: siic.cultura.ba.gov.br/cadastro. O intuito da iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos. Passo a passo para o Cadastro. 

O cadastro possibilitará a criação  de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais.

A plataforma funciona como um mapeamento online, dinâmico , georreferenciamento, sendo a responsabilidade da informação assumida pelo próprio usuário. Já os agentes culturais contarão com uma vitrine para difundir suas atividades e ampliar o diálogo com outros profissionais da área. As dúvidas podem ser encaminhadas no e-mail: cadastrocultural2020@cultura.ba.gov.br ou ainda por telefone no número: (71) 99688-1460.

Termo de Compromisso - No dia 19 de maio de 2020, a SecultBA e a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda assinaram termo de compromisso para a criação de um cadastro de trabalhadores do campo cultural atuantes nos 27 territórios de identidade baiano. 

A partir desse banco dados pode-se obter um reflexo de quantos são e como atuam esses trabalhadores dentro da cadeia produtiva da Cultura.

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputada do PCdoB, Jandira Feghali, uma das principais articuladoras para aprovação da Lei de Emergêncial Cultural Aldir Blanc

O plenário da Câmara dos Deputados, em orientação de líderes partidários nesta terça-feira (26), aprovou a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, segue agora para votação no Senado. A relatora do projeto, a deputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor Aldir Blanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de Cultura, Arany Santana.

União de forças – Foram semanas intensas, um estado de conferência nacional de cultura, em webconferências infinitas que se espalharam por todo o Brasil reunindo milhares de pessoas. O texto aprovado na Câmara de Deputados foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas .de parlamentares e contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país que contribuíram na sua revisão e elaboração.

A SecultBA esteve somando forças na linha de frente, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

HOJE TEM BATE-PAPO LITERÁRIO NO INSTAGRAM

Hoje, a partir das 16h, direto da sala do Diretor Executivo da Comunidade Tia Marita, Pawlo Cidade, tem bate-papo literário com a atriz e cordelista Mestra Janete Lainha falando de literatura e produção artística. A live intitulada de "O Côncavo e o Convexo"é a segunda da série de autores baianos. Confira!