DERRUBA O VETO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - LEI ALDIR BLANC PRORROGA PRA VALER

 

O governo federal sancionou com vetos o PL 795/2021, que prorroga a utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc por estados e municípios. Os vetos impedem a utilização plena das verbas, especialmente dos recursos que não foram empenhados e inscritos em restos a pagar no final de 2020.

No entanto, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada na semana passada garante que é legal e possível a prorrogação e a utilização plena de todos os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. O Tribunal foi taxativo ao afirmar que "deve-se fixar o entendimento (...) de que os recursos repassados para enfrentamento dos efeitos da pandemia na área cultural, por se tratar de transferências obrigatórias da União, podem ser utilizados até o final de 2021, mesmo que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020”.

Os vetos presidenciais entram em conflito com a decisão do TCU. Neste sentido, será preciso que o Congresso Nacional DERRUBE O VETO, respaldado pelo entendimento do Tribunal de Contas, e desfazendo o impasse jurídico que foi criado com a decisão do governo contrária à determinação do TCU.

ENTENDA A DERRUBADA DO VETO:

Os vetos presidenciais a um Projeto de Lei podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. Para isso é necessário que aconteça uma sessão conjunta do Congresso Nacional reunindo Deputados(as) e Senadores(as). Oficialmente, os vetos têm o prazo de 30 dias para serem apreciados pelo Congresso.

Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

A LUTA CONTINUA! A decisão do TCU respalda a plena utilização dos recursos disponíveis da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. A hora é de mobilização nacional pela DERRUBADA DO VETO no Congresso Nacional!

SANCIONADA LEI QUE CRIA EMERGÊNCIAS PARA SOCORRER O SETOR DE EVENTOS

Crédito: Marco Ankosqui-Mtur

O setor de eventos e turismo acaba de ganhar uma ajuda importante para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia. A Lei nº 14.148/2021, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04.05). A medida autoriza a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, além de oferecer desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e o prazo de quitação de mais de 12 anos.

As ações emergenciais atingem empresas que realizam congressos, feiras, shows e espetáculos em geral, além de hotéis, cinemas e prestadores de serviços turísticos. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ressalta que o segmento foi um dos mais afetados pela pandemia e que a lei vai beneficiar milhões de empresas e de famílias. 

“A aprovação desta lei é essencial para atender à demanda do setor e ajudar a manter os empregos de milhares de pais e mães de famílias. Antes da pandemia, estes segmentos representavam 37% na arrecadação de impostos federais relativos ao setor de turismo, sendo responsáveis pela geração anual de R$ 8,1 bilhões. Portanto, o governo federal vai continuar trabalhando para apoiar os segmentos do turismo neste momento de crise e para recuperarmos o setor a níveis pré-pandemia", destacou o ministro.

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, comentou sobre a sanção da Lei. “Desde o ano passado, trabalhei em conjunto com o setor de eventos, buscando uma linha de financiamento no valor de 400 milhões junto com o BNDES e entre outras ações para ajudar o segmento. Desta forma, venho celebrar essa lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro que demonstra o cuidado que o presidente tem, o ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura com a categoria.”, disse.

Mario Frias ressaltou ainda que o setor de eventos foi o primeiro a parar suas atividades e o último a retornar. 

“Agora o governo dá as condições necessárias para a retomada de maneira mais tranquila, onde o segmento representa 13% do produto Interno Bruto (PIB) e onde mais de 60 mil empresas dependem diretamente da realização de eventos para funcionar, além de 2 milhões de empresários que agora poderão voltar a retomar suas atividades com tranquilidade e com apoio do Governo Federal”, finalizou.

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, comemorou a sanção da lei. “Esta é uma medida que vai dar alento para a manutenção dos empregos e para que todos os agentes do segmento preparem-se para a retomada das atividades. Temos capacidade de, assim que as condições sanitárias permitirem, sermos indutores imediatos do reaquecimento da economia em todo o país”, disse.

VETOS – A Lei aprovada pelo presidente Bolsonaro traz alguns vetos sobre o texto original referentes a isenção de impostos e a possibilidade de indenização dos beneficiários do Perse que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. Entre as justificativas aos vetos estão: inconstitucionalidade, contrariedade ao interesse público, possibilidade de causar insegurança jurídica, além da redução de direitos já adquiridos.

Ascom/ Secult

TEATRO POPULAR DE ILHÉUS ESTREARÁ SUA MAIS NOVA PRODUÇÃO, A PERFORMANCE AUDIOVISUAL “IntimIDADES”

Para abrir a programação do mês de maio o Teatro Popular de Ilhéus estreará sua mais nova produção, a performance audiovisual “IntimIDADES”. A montagem apresenta o relato de três atrizes sobre o tempo, o corpo e o sonho. A partir de cenas gravadas e também de cenas ao vivo, o público fará uma viagem na memória das três atrizes/personagens, sua relação com o corpo que se transforma no tempo, as lutas diárias contra o patriarcado e os seus sonhos.

“O espelho deve ser o lugar para me contemplar, não para me punir”.

A performance busca refletir sobre os conflitos que o tempo nos impõe, abrindo uma janela num diálogo entre passado, presente e futuro. Com Tânia Barbosa, Iara Colina e Mãe Ilza Mukalê, o espetáculo tem dramaturgia coletiva, encenação de Romualdo Lisboa, músicas de Eloah Monteiro e letras de Romualdo Lisboa com arranjos de Pablo Lisboa.

O projeto, que vem sendo maturado pelo grupo desde 2020, teve inicialmente a direção de Luís Alonso-Aude e a participação de Bárbara Lima, recém integrados ao Teatro Popular de Ilhéus. A pesquisa começada no segundo semestre do ano passado foi o pontapé inicial da encenação de Romualdo Lisboa.

Juntam-se ainda às três atrizes/personagens os depoimentos em vídeo de mais 9 mulheres, trabalhadoras, ativistas, sonhadoras, sendo elas Janira França, Jennifer Gomes, Hortência Brito, Glória Cunha, Patrícia Casaes, Clara Espada, Soraya Monteiro, Cláudia Mar e Ivana Nistico. A apresentação acontecerá no dia 1º de maio, dia em que se comemora o Dia Internacional de Lutas da Classe Trabalhadora, temática a qual se relaciona em diversos modos com a proposta da performance.

Além da estreia, a apresentação ainda será exibida por mais três sábados (8, 22 e 29 de maio), sempre às 20 horas, e após cada apresentação acontece um bate-papo com o público capitaneado pelas atrizes. A transmissão do evento, que tem classificação indicativa de 12 anos, contará com acessibilidade em LIBRAS nas apresentações e nos bate-papos, cuja interpretação será feita por Sara Oliveira. O evento é inteiramente gratuito e acontecerá através da plataforma zoom. Os ingressos podem ser acessados pelo site www.sympla.com.br/teatropopulardeilheus. Além da opção de gratuidade, quem quiser colaborar com o grupo tem opções de apoio de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 reais.

O projeto tem apoio financeiro da Prefeitura de Ilhéus através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Edital Arte Livre, via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

QUAL O SEU NICHO? LIVE ABORDA COMO EXPLORAR UM DETERMINADO SEGMENTO DE PÚBLICO

  

À primeira vista a imagem que vem a nossa frente quando se fala em nicho é a de uma divisão que, geralmente presa à parede, pode ser usada para colocar imagens, estátuas ou quaisquer outros objetos. Um espaço na estante para colocar livros. Mas em administração, e marketing, nicho é a porção específica de um mercado, geralmente uma parte pequena, com necessidades e hábitos específicos, com consumidores exigentes, normalmente. 

Nicho de mercado é um segmento de público, que muitas vezes suas necessidades não são bem exploradas. E é sobre este segmento que Janaína Rios, comunicóloga, fotógrafa, videomaker, design gráfica que trabalha com marketing digital e socialmedia a cinco anos, auxiliando empresas e microempreendedores a alcançar seus objetivos por meio das plataformas digitais e redes sociais irá discutir, sobre a mediação do escritor Pawlo Cidade, em seu perfil oficial @pawlocidade, na próxima quarta-feita, dia 28 de abril, às 19h, retransmitido pelo perfil da comunicóloga @janaina.riossa, no Instagram.

SAIBA QUAIS SÃO OS VALORES REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

O secretário esoecial da cultura, Marcio Frias, já anunciou que irá 

prorrogar a prestação de contas

O Ministério do Turismo divulgou a relação completa dos valores remanescentes de recursos da Lei Aldir Blanc ainda disponíveis no caixa de estados e municípios.

Recursos disponíveis - LEI ALDIR BLANC:

Estados: 454.808.496

Capitais: 47.460.985

Demais Municípios : 271.712.173

São recursos que deveriam estar sendo aplicados imediatamente, considerando o Estado de Emergência Cultural e a situação de extrema dificuldade que atravessa o setor cultural. A pandemia não tem data pra acabar e a cultura será um dos últimos setores a poder retomar plenamente as suas atividades. 

Por isso é fundamental a aprovação urgente pela Câmara dos Deputados do PL 795/2021, que prorroga os prazos de execução das atividades e dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc em todo o país! 

E VEJA A RELAÇÃO COMPLETA DOS RECURSOS REMANESCENTES em cada estado e município:

https://cutt.ly/0vUAOt3

PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL INVESTIU R$ 2,15 MILHÕES EM FILARMÔNICAS NA BAHIA

Com um investimento total de R$2,15 milhões, o Prêmio das Artes Jorge Portugal (Programa Aldir Blanc Bahia) contemplou 43 projetos culturais propostos por Filarmônicas de todo estado. Pensando na liberdade de criação artística das Filarmônicas, foi criada uma categoria específica na linguagem de Música para que os grupos pudessem apresentar seus projetos dentro dos elos da cadeia produtiva da música (formação, criação/produção, difusão, pesquisa e memória). Cada projeto contou com o apoio financeiro de R$ 50 mil.

“A categoria foi pensada dessa forma porque as necessidades vivenciadas por eles são muito diferentes e assim os proponentes definiram suas propostas diante das suas realidades”, comenta o coordenador de Música da Funceb, Ricardo Rosa.

Foram contemplados projetos de toda a Bahia, dentre eles: ”Conexão 25 em Banda Larga; Retretas do Recôncavo; Sons Ambientais; Minerva Cachoeirana; Curso de Música Online; Filarmônica Tocando e encantando; Atividades virtuais da filarmônica 30 de junho nos seus 124 anos; Jovens músicos; Repositório de música instrumental, Revivendo a filarmônica Erato Nazarena; Lyra Ceciliana; IV EFSUL; IV encontro de filarmônicas; Arquivo vivo; Dobrados compostos em Rio de Contas; A música é o remédio da Alma; Semeando música e cultivando os sons; Tocata na Matriz; Lira dos Artistas; Resgate da história da filarmônica Lira Morrense; Lyra Santamarense; Filarmônica União dos músicos Serrinhenses e a arte da música; Pedacinho de Papel; 1 Encontro virtual de Filarmônicas da Bahia; Filarmônica 15 de março; Pra ver a banda tocar; Filarmônica Online; Lives Didáticas e apresentações virtuais da filarmônica Euterpe Itabunense; A música como porta para a cidadania; Sementes do amanhã; Filarmônica Santa Cecília de Palmeiras; Os 10 afinados in concert; Sociedade filarmônica 23 de Abril; Filarmônica e coral juvenil 4 de janeiro; Euterpe in love; Lira 30 de março; Filarmônica Lira 8 de setembro; Lira Jaguaripense; Filarmônica Nossa Senhora da Imaculada Conceição; Música instrumental ao alcance de todos; Filarmônica 8 de dezembro; Filarmônica Guerreiros do sol e Filarmônica 13 de junho, este último proposto por Sandra Porto, na região Oeste da Bahia.

Para ela, o prêmio trouxe vida para a filarmônica pois devido à pandemia os músicos não tinham expectativa de retornarem aos trabalhos. “O prêmio Aldir Blanc ajudou muito, tanto na empregabilidade como na reestruturação de retorno às atividades. A premiação foi um grande investimento em todo setor cultural. Nunca se falou tanto em cultura, foi um alívio, um respiro para suportar esses tempos tão incertos e sem perspectiva de futuro”, comenta.

O Prêmio das Artes Jorge Portugal foi um dos instrumentos da Fundação Cultural do Estado para a utilização de recursos oriundos do Programa Aldir Blanc Bahia, via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

CURSO: CULTURA, MOVIMENTO COMUNITÁRIO E DIREITO À CIDADE

O Coletivo Camaradas promove o Curso "Cultura, Movimento Comunitário e Direito à Cidade" que tem como objetivo desenvolver a interface teórico-crítica entre cultura, movimento comunitário e Direito à Cidade, visando contribuir com os movimentos sociais para efetivação de intervenções sócio espaciais, articulação em rede, ocupação criativa das cidades e a cultura de base comunitária.

O público alvo são representantes de associações de moradores, coletivos artísticos, grupos da tradição popular, grupos cênicos, movimentos identitários, grupos literários e grupos esportivos, grupos de hip – hop, grupos de capoeira, produtores culturais, pesquisadores, estudantes, gestores escolares e culturais.

Período:

Início: 27 de abril de 2021 Termino:22 de junho de 20121

17 módulos – online - Duas aulas por semana: Terça e quarta - 19h às 21h

Transmissão pelo canal do Coletivo Camaradas no YouTube

Link de inscrições: https://forms.gle/NeJWfdXezBdLrK6VA

COELBA E INSTITUTO NEOENERGIA LANÇAM EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS

 

Na próxima quinta-feira (15), data em que se comemora o Dia Mundial da Arte, a Coelba e o Instituto Neoenergia lançam o Edital 2021 “Transformando Energia em Cultura”. A apresentação, para produtores do setor cultural da Bahia, será feita, ao vivo, no YouTube e no Facebook da Coelba, das 15h às 16h, com informações do edital que concederá apoio financeiro, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia - Fazcultura, para projetos socioculturais que contribuam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.

No evento virtual, serão apresentadas as informações detalhadas do processo de seleção para projetos que tenham como meta o impacto social e a transformação de pessoas e comunidades em todo estado, atendendo prioritariamente crianças e jovens em vulnerabilidade social e/ou que desenvolvam ações voltadas para a geração de trabalho e renda.

“O incentivo à cultura local está ancorado nas diretrizes da companhia de atuar como agente transformador junto às comunidades da nossa área de concessão. A parceria com o Instituto Neoenergia fortalece ainda mais nossa atuação na promoção da diversidade cultural da Bahia”, destaca Luiz Antonio Ciarlini, diretor Presidente da Coelba,

Fundado em 2015, o Instituto Neoenergia atua em áreas de promoção da inclusão social e de redução das desigualdades, a partir dos pilares de Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional. “Temos o compromisso de contribuir para o desenvolvimento das organizações da sociedade civil e colaborar com as metas da Agenda 2030 da ONU nas regiões onde a Neoenergia está presente”, revela Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia.

O Edital 2021 “Transformando Energia em Cultura” vai receber propostas de projetos socioculturais da Bahia no período de 15 de abril a 17 de maio através do site do Instituto Neoenergia (www.institutoneoenergia.org.br).

NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL É DIVULGADO PELA FUNCEB

Após suspensão do prazo de 10 de abril para execução dos projetos da Lei Aldir Blanc (Portaria nº 023/21 publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira - 9/4), os mais de 800 proponentes premiados no Prêmio das Artes Jorge Portugal (Programa Aldir Blanc Bahia) terão novo prazo para execução de seus projetos.

As propostas poderão ser realizadas até o dia 31 de agosto de 2021. Já o Relatório Simplificado de Atividades deverá ser apresentado pelos proponentes à Funceb de 1º a 10 de setembro de 2021.

NOVIDADE! O Relatório Simplificado de Atividades deverá ser preenchido pela plataforma Microsoft Forms, a fim de facilitar a entrega. As coordenações de linguagem enviarão o link para preenchimento.

LANÇAMENTO DO LIVRO "TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 25 ANOS" SERÁ NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 6

O livro “Teatro Popular de Ilhéus – 25 anos”, sobre o grupo baiano que em 2020 chegou à marca de 25 anos de atividades ininterruptas, lança Pedro de Albuquerque Oliveira como autor. O ator e jornalista assina essa obra que revela a trajetória do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) – o grupo que desafiou a lógica do fazer teatral em terra de coronéis. 

Escrito de forma leve e convidativa, o livro surge a partir da pesquisa do autor na conclusão da Pós-Graduação em Gestão Cultural (UESC). Um trabalho responsável que ainda oferece uma pesquisa historiográfica do teatro no mundo (com destaque para o teatro popular) e sobre Ilhéus, cidade do litoral sul da Bahia que ficou conhecida (não por acaso) como a terra dos coronéis.

Pedro diz que “lembrar da história construída pelo TPI é respeitar, antes de tudo, o fazer teatral de um povo livre. Uma população de homens e mulheres afro-indígenas que trazem a cultura popular como identidade e pertencimento”. A apresentação do livro é assinada por Romualdo Lisboa, Diretor Artístico do TPI e responsável pela curadoria das fotos e imagens do livro, além da editoração. 

A proposta prevê a doação de 700 (setecentos) livros para a rede pública de ensino na Bahia (incluindo bibliotecas públicas e universitárias) além da disponibilização da obra, em formato PDF, no site do grupo. A publicação é fruto da Editora Teatro Popular de Ilhéus. Instituições públicas ou professoras e professores da rede pública de ensino no Estado da Bahia podem solicitar o acesso gratuito a exemplares do livro mediante requerimento através do e-mail livrotpi@gmail.com.

Para lançar oficialmente o livro, uma live de lançamento será realizada no dia 06 de abril (terça-feira), às 19 horas, no canal do Teatro Popular de Ilhéus, através do link youtube.com/teatropopulardeilheus. Na oportunidade, o autor baterá um papo sobre o trajeto da sua pesquisa e escrita do livro.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.