EDITAIS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA PRORROGADOS ATÉ SEGUNDA-FEIRA (15)

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) PRORROGOU inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados até a próxima segunda-feira (15). Os certames, no valor total de R$ 55,6 milhões, vão selecionar propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, através do Fundo de Cultura da Bahia, ampliando a participação e os recursos para a área da Cultura. Os interessados poderão acessar se inscrever aqui. 

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, os editais são importantes para fomentar as ações culturais de organizações que, historicamente, promovem a arte e as manifestações da cultura baiana. “Esses editais foram fruto de um grande trabalho de atualização e qualificação, o que fez com que se tornassem mais acessíveis. Estamos ampliando os certames em recursos, tornando o processo também mais plural e democrático. Queremos territorializar ainda mais o apoio a quem faz cultura e esses editais podem nos ajudar nesse caminho”, destacou o secretário. Uma das novidades dos editais do Fundo de Cultura deste ano são os indutores de pontuação diferenciada para propostas oriundas do interior do estado. 

O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) . Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027), distribuídos a partir de duas categorias. A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027.

A segunda categoria para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos 05 anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22. 

O apoio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais consiste na manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações desenvolvidas tenham relação com a diversidade cultural do estado, a exemplo de teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral.

Em reconhecimento à trajetória das instituições culturais e de suas colaborações para o desenvolvimento cultural do Estado da Bahia, o apoio financeiro concedido pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia será plurianual, de caráter complementar, com o fito de contribuir para a estabilidade financeira das instituições por 36 (trinta e seis) meses consecutivos, renováveis por até igual período, conferindo planejamento de médio e longo prazo às suas programações. 

O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, para a promoção de eventos culturais já consolidados, ou que tenham essa previsão, no calendário cultural do estado da Bahia, contemplando os diversos segmentos, públicos e linguagens artísticas e culturais. O investimento total é de R$ 25,6 milhões, distribuídos em R$ 6,4 milhões anual (2024 a 2027). O apoio vai contemplar 26 eventos, o dobro de propostas contempladas no edital anterior de 2016. 

O investimento será distribuído a partir de seis faixas de apoio: A faixa A vai contemplar pelo menos 04 propostas de até R$ 500 mil; faixa B pelo menos 03 propostas de até R$ 400 mil; faixa C pelo menos 03 propostas de até R$ 300 mil; faixa D pelo menos 04 propostas de até R$ 200 mil; faixa E pelo menos 06 propostas de até R$ 150 mil; faixa F pelo menos 06 propostas de até R$ 100 mil.

O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar a realização de até 04 edições de eventos culturais calendarizados de interesse público e recíproco, com execução nos anos de maio/2024 a abril/2028. O apoio será a 26 eventos, realizados diretamente por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares, com periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a um dia. 

A iniciativa da SecultBa, por meio da Superintendência de Promoção Cultural, tem como objetivo incentivar as expressões culturais enquanto aspectos da construção de identidade do estado mantendo um calendário cultural que contemple diversos segmentos, públicos e regiões.

Fonte: Secult/BA

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO: MinC IRÁ OFERECER 50 VAGAS

Foto: Filipe Araújo/MinC

Ministério da Cultura (MinC) irá disponibilizar 50 vagas para analista técnico-administrativo no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O conjunto de oito editais, que representam os diferentes blocos temáticos do processo de seleção, vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. O lançamento foi feito nesta quarta-feira (10) pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

“O concurso é um processo importantíssimo de reconstrução e de transformação do estado brasileiro”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. “Vai aumentar a capilaridade, chegando em locais onde nunca foram feitas provas de um concurso público federal. É uma maneira de mudar a cara do estado brasileiro, reforçando as nossas iniciativas de democratização do estado”, completou.

O “Enem dos Concursos”, como vem sendo chamado, está dividido em blocos temáticos, o que aumenta a possibilidade de escolha da vaga, uma vez que irá permitir a inscrição para mais de um cargo, desde que pertencente ao mesmo eixo. Clique aqui para ver os blocos, órgãos, cargos, especialidades e número de vagas.

As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, nos turnos da manhã e tarde. Incluem questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. A estimativa é de cerca de 3,5 milhões de inscritos.

Os resultados das provas objetivas e preliminares das discursivas e redações serão divulgados em 3 de junho. Já os resultados finais, no dia 30 de julho. Em 5 de agosto começará a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.

Inscrições

As inscrições deverão ser efetuadas das 10h do dia 19 de janeiro de 2024 às 23h59min de 9 de fevereiro pelo site do Concurso Público Nacional Unificado. Para realizar o procedimento, é fundamental ter conta na plataforma Gov.br. Depois, é preciso preencher os formulários e anexar os documentos solicitados.

No momento da inscrição, o candidato fará a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada um deles traz as carreiras que têm semelhanças entre si.

O CPNU irá permitir a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que pertencente ao mesmo bloco temático, com taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para estabelecer a prioridade em uma possível chamada, que será baseada na nota alcançada.

A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio; e de R$ 90 para vagas de nível superior. Estão isentos os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles que realizaram transplante de medula óssea.

Cotas

O MGI reservou percentuais para cotas específicas: 5% do total de vagas de cada um dos cargos a candidatos com deficiência e 20% a candidatos negros, além de 30% das vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para candidatos de origem indígena.

Mais informações podem ser obtidas no site do Concurso Público Nacional Unificado.

Confira os editais:

Edital bloco temático 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias

Edital bloco temático 2 – Tecnologia, Dados e Informação

Edital bloco temático 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas 

Edital bloco temático 4 – Trabalho e Saúde do Servidor

Edital bloco temático 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Edital bloco temático 6 – Setores Econômicos e Regulação

Edital bloco temático 7 – Gestão Governamental e Administração Pública

Edital bloco temático 8 – Nível Intermediário

 

PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS SELECIONA 61 ESCRITORAS

Foto: Reprodução

Na última quinta-feira (07), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o Resultado Final da Seleção do Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. A lista com as escolhidas para o primeiro edital com ações afirmativas lançado pela Pasta, desde a sua retomada, comemora a potência da produção no país, com premiadas em todos os gêneros literários.

Foram recebidas 2.619 inscrições, com 1.922 habilitadas e avaliadas e 61 selecionadas - 12 de mulheres negras; seis PcD (pessoas com deficiência); três indígenas; três quilombolas e 37 na categoria “não se aplica”, que corresponde à ampla concorrência. Nessa última categoria há uma escritora transgênero premiada.

“O Prêmio Carolina Maria de Jesus passa a ser um instrumento permanente do MinC para o fomento da literatura produzida por mulheres. E sua primeira edição foi emblemática, com um número expressivo de propostas, gerando uma cartografia literária muito potente”, afirma o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba. E completa: “Compreendemos assim, que estamos prestigiando as obras das escritoras inscritas, além de celebrar uma produção literária diversa e valorizar a literatura elaborada por escritoras brasileiras destacando, especialmente, as escritoras negras, indígenas, quilombolas e PCD que foram selecionadas nesta premiação, algo inédito em prêmios literários”.

O número de escritoras premiadas saltou de 40 para 60, fruto do alto número de obras com alta avaliação, em sua maioria, notas máximas. Com isso, o recurso inicial de R$ 2 milhões também aumentou e passou a ser de R$ R$ 3.000.000,00. Após decisão da Comissão de Seleção foram disponibilizados mais R$ 50.000,00, passando o valor total do edital para R$ 3.050.000,00, e a premiação contemplou 61 obras literárias.

O Prêmio Carolina Maria de Jesus traz um retrato importante da escrita no Brasil. Entre as 61 selecionadas, três são do Centro-Oeste (4,92%); 12 do Nordeste (19,67%); quatro do Norte (6,56%), 32 do Sudeste (52,46%) e 10 do Sul (16,39%). Um outro olhar para o resultado aponta uma diversidade de formatos da literatura produzida por mulheres.

O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sefli, Jéferson Assumção, destaca a importância do edital para apresentar a pluralidade da literatura feita no Brasil. “Não são apenas as escritoras contempladas que ganham com este edital, mas toda a sociedade brasileira, na medida em que novas vozes surgem para falar sobre nossas realidades e possibilidades de invenção. Esta é a importância dos editais, pois são instrumentos que possibilitam não apenas democratizar o acesso aos recursos públicos, mas sobretudo mostrar parte da imensa diversidade da produção literária brasileira. O Edital Carolina Maria de Jesus integra uma série de iniciativas que começam a ser desenvolvidas no país para apoio e reconhecimento da qualidade da nossa escrita. Neste caso, a feita por mulheres. Mais vozes, mais riqueza, mais diversidade”.

Das 61 selecionadas, 15 apresentaram obras no gênero conto (24,59%); quatro na crônica (6,56%); 14 na poesia (22,95%); uma no quadrinho (1,64%); 24 no romance (39,34%) e três no roteiro de teatro (4,92%). As mais de sessenta escritoras selecionadas com obras inéditas receberão R$ 50 mil cada. A Comissão de Seleção do concurso contou com 74 avaliadoras. O grupo incluiu professoras, escritoras, servidoras públicas e gestoras do livro e leitura de todo o país, que analisaram 1.922 obras literárias.

“O resultado do prêmio Carolina é potente como a literatura produzida por todas essas escritoras do país inteiro. Gosto de imaginar Carolina, que tanto lutou para escrever, abrindo as portas para tantas escritoras, especialmente as negras, quilombolas e indígenas”, comenta a coordenadora-geral de Livro e Literatura da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Andressa Marques.

Homenagem

Além de impulsionar trabalhos literários produzidos por mulheres, o prêmio homenageia uma escritora brasileira de renome internacional: Carolina Maria de Jesus. Nascida em 1914, ela escrevia sobre o seu cotidiano, suas reflexões e criava imagens literárias em um caderno quando morava na favela do Canindé, na Zona Norte de São Paulo. Em 1958, ela conheceu o jornalista Audálio Dantas, que a auxiliou na publicação de seus diários.

O prêmio se tornou histórico ao distribuir R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais) para 61 prêmios de R$ 50 mil para obras literárias inéditas produzidas por mulheres brasileiras (cis ou transgênero). “Certamente nós teremos um resultado importante para o mapeamento da literatura feita por mulheres no Brasil”, garante Jéferson.

Confira o perfil das 61 escritoras selecionadas:

Selecionadas x Região

Centro-Oeste: 3 (4,92%)

Nordeste: 12 (19,67%)

Norte: 4 (6,56%)

Sudeste: 32 (52,46%)

Sul: 10 (16,39%)

Selecionadas x Gênero da Obra

Conto: 15 (24,59%)

Crônica: 4 (6,56%)

Poesia: 14 (22,95%)

Quadrinho: 1 (1,64%)

Romance: 24 (39,34%)

Roteiro de teatro: 3 (4,92%)

Selecionadas x Categoria

Não se aplica: 37 (60,66%)

Negras: 12 (19,67%)

PcD: 6 (9,84%)

Indígenas: 3 (4,92%)

Quilombolas: 3 (4,92%)

Para mais informações, consulte o edital. 

Categoria

Cultura, Artes, História e Esportes

Fonte: MinC

4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO SUL-BAHIA (FLISBA)

Slam Magnus Vieira realizado em 2022, em Ilhéus, na Academia de Letras de Ilhéus durante o FLISBA.

A cidade de Itabuna recebe a 4ª edição do Festival Literário Sul – Bahia (FLISBA) nos dias 01 e 02 de dezembro de 2023. O FLISBA surgiu virtualmente em 2020 e pela segunda vez ocorrerá de forma presencial no Centro de Cultura Adonias Filho. O Festival este ano tem como tema: “Tecituras Literárias: (re)construção e liberdade”. O objetivo dos organizadores é reunir os escritores e as diversas pessoas interessadas nas linguagens artísticas para refletirem sobre a literatura e as artes e suas conexões com o contexto da reconstrução do fazer artístico de forma presencial após a pandemia sob a perspectiva da liberdade. A programação envolve mesas, conversas, saraus, música e oficinas, além do Slam Sul – Bahia Magnus Vieira, competição de poesia falada.

O FLISBA prestará homenagem a escritores e artistas da região Sul da Bahia. A proposta do Coletivo Flisba além de relembrar escritores falecidos, também promove reflexões sobre o fazer artístico-literário de pessoas vivas que contribuem para a literatura, a preservação do patrimônio histórico-cultural e a educação grapiúna. 

As mesas e conversas contarão com diversos escritores e poetas convidados do sul da Bahia, assim como artistas que farão apresentações ao longo do festival. O Festival além de reunir as reflexões literárias promoverá a participação de empreendedores na Feira de Economia Solidária e do Livro.

Haverá no primeiro dia do evento, dia 01/12 (sexta-feira), além das discussões e conversas literárias, as apresentações musicais. Todas as atividades do FLISBA são gratuitas e a expectativa dos organizadores é reunir as pessoas interessadas na literatura, educação e gestão cultural das cidades sul - baianas. O segundo dia do Flisba, no sábado, dia 02/12, além das mesas contará com a realização do Slam Magnus Vieira, que é uma competição de poesia falada e reunirá competidores das cidades do sul da Bahia. Nos dois dias acontecerão lançamentos e sessão de autógrafos de livros.

Para Sheilla Shew, uma das organizadoras do Flisba e escritora, “realizar o Flisba em Itabuna é motivo de orgulho, pois, o evento além de reunir os diversos escritores e poetas da região, permite a junção de outras linguagens artísticas com a perspectiva de celebrar a cultura, o resistência e fazer boas conexões.”

A programação reúne diversos escritores e editores da região, além de membros das academias de letras e competidores de poesia falada.

As crianças contarão com o Flisbinha, que é um conjunto de atividades literárias e artísticas voltas para o público infantil. Para a escritora Luh Oliveira, o Flisbinha é “um espaço especial para a literatura infantil dentro do Flisba: o Flisbinha. Em parceria com o Proler-Uesc e a Vixi Bahia Literária, teremos contação de histórias, bate-papo com escritores, oficinas, além de exposição e vendas de livros”. A imortal da Academia de Letras de Ilhéus avança evidenciando que “é de suma importância uma programação especial para as crianças, pois é na literatura infantil que formamos leitores. Se queremos ter um país leitor, devemos incentivar e promover o livro na infância”.

Algumas editoras vão participar do evento com exposições e vendas de livros, além de lançamentos literários que serão promovidos durante o FLISBA, confirmando um dos objetivos dos organizadores de aproximar os escritores de seus leitores. 

O Flisba promoverá oficinas e as inscrições para essas atividades poderão ser feitas por meio do Sympla, cujos links estão disponíveis no Instagram do festival literário.

O FLISBA é uma realização de professores, estudantes, escritores e gestores culturais do sul da Bahia e conta com o apoio das Academias de Letras de Ilhéus, Canavieiras, Itabuna e Grapiúna. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Espore do Estado da Bahia (SETRE), e Secretaria de Cultura, ambas do Estado, por meio do Centro de Cultura Adonias Filhos, apoiam a iniciativa, assim como o Centro Público de Economia Solidária (CESOL) – Litoral Sul, Associação Beneficente Josué de Castro e Casa de Taipa.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail dos organizadores: festivalliterariosulbahia@gmail.com e pelas redes sociais: @flisba

SecultBa ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE OS EDITAIS DO FUNDO DE CULTURA

Os editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) passaram por uma avaliação e reformulação e, a partir desta quinta-feira (9), estão disponíveis para apreciação por agentes culturais de toda Bahia. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) receberá observações e propostas até o dia 14 de novembro (terça-feira). 

Para participar da consulta pública, agentes da cultura devem ler os documentos referência sobre cada edital e enviar contribuições por email. O documento sobre o edital Eventos Culturais Calendarizados pode ser acessado através do link - https://bit.ly/doc_ref_eventos_calendarizados e contribuições devem ser enviadas para o email sugestaocalendarizados@cultura.ba.gov.br com o assunto CONSULTA PÚBLICA EVENTOS CALENDARIZADOS. Já para participar com observações e propostas para o edital Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, o documento está disponível no link - https://bit.ly/doc_ref_acoes_continuadas e contribuições devem ser enviadas para o email sugestaoinstituicoes@cultura.ba.gov.br com o assunto CONSULTA PÚBLICA AÇÕES CONTINUADAS.

O objetivo de reformular os editais do FCBA vem da necessidade legal de lançar novos certames, uma vez que os anteriores já tiveram sua vigência encerrada ou a encerrar após sucessivas prorrogações, e também de atualizar e democratizar esses instrumentos de fomento à cultura em toda Bahia. “Assumimos a responsabilidade de estudar esses editais e reformulá-los, os tornando mais democráticos e plurais. Esse momento de escuta pública aberta à sociedade é fundamental para adequar esses instrumentos às demandas do fomento cultural nos mais diversos territórios baianos”, avalia o secretário de cultura Bruno Monteiro

O edital Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2024 mantém seu objetivo de apoiar a manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado da Bahia. Com apoio financeiro plurianual, o Ações Continuadas deve contribuir para estabilidade das instituições por pelo menos 36 meses consecutivos, renováveis por igual período. 

Já o chamamento público Eventos Calendarizados vai apoiar atividades com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares. Os eventos poderão ser apoiados por quatro anos e devem ter a periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a 1 dia. Entre as novidades para o edital em 2024 estão a possibilidade de apoio a eventos novos, ainda não consolidados e a ampliação das propostas selecionadas.

VAI COMEÇAR A 6a FESTA LITERÁRIA DE ILHÉUS

A 6ª Festa Literária de Ilhéus (FLI), intitulada “Os povos originários e o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia,” está agendada para os dias 8, 9 e 10 de novembro. Este evento gratuito é organizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e pela Academia de Letras de Ilhéus, em colaboração com a editora Editus e conta com o apoio da Fundação Pedro Calmon e da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

A FLI 2023 acontecerá em várias locações, incluindo o Teatro Municipal de Ilhéus, a Praça Pedro Matos, a rua Jorge Amado e a Academia de Letras de Ilhéus, e este ano prestará homenagem a Nádia Akawã Tupinambá. O evento visa reunir escritores e entusiastas de diversas formas artísticas para refletir sobre literatura, artes e suas relações com educação, inclusão e liberdade. Os participantes poderão desfrutar de palestras, bate-papos, lançamentos de livros, feira de livros, oficinas, música, arte, cultura e atividades especiais para crianças, incluindo contação de histórias, leituras e brincadeiras.

Nádia Akawã Tupinambá, a homenageada, é uma líder indígena que reside na Aldeia Tukum, no Território Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. Ela possui licenciaturas em Artes e Linguagens e em Educação Escolar Indígena pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Além disso, Nádia é uma educadora indígena e popular, envolvida na formação de educadores indígenas na Bahia e em questões espirituais e medicinais. Ela é conhecida por seu trabalho com ervas medicinais, cerimônias espirituais, e como guardiã de saberes ancestrais e sementes nativas. Nádia também é uma terapeuta holística e condutora de práticas relacionadas à cura ancestral.

Acesse o instagram da Festa clicando aqui.

Acesse a programação completa clicando aqui.

DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PODER DO POVO

Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social é o eixo 2 da 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (CNC). O evento, que será realizado entre 4 e 8 de março de 2024, em Brasília, é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso Brasil e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O objetivo do segundo eixo é debater e reforçar o lugar da participação social como força motriz da democracia e valorizar o protagonismo da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e controle social das políticas públicas.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, não existem políticas públicas sem essas duas dimensões. “E a CNC é exatamente o ápice da democracia e da participação social no âmbito do Ministério. Ela se consolida como um ambiente de diálogo, de escuta, mas também de formulação de prioridades que serão importantes para a construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC)”.

De acordo com ele, a Conferência que tem o papel de discutir temas relevantes das políticas culturais, fortalecendo o SNC, e pode, ainda, ser um ambiente de reflexão e de proposições que gerem um bom mapa para as metas e ações do novo plano.

Alguns conceitos são sugeridos para a discussão do eixo. São eles: exercício de cidadania, participação, escuta social, Conselhos de Políticas Culturais, acessibilidade cultural, participação da vida cultural. E ainda conferências, fortalecimento da democracia, políticas afirmativas, superação das desigualdades. 

A partir da pergunta geradora “que mudanças são necessárias à ampliação e à consolidação de mecanismos de participação na cultura?”, espera-se chegar às contribuições que vão compor o PNC. 

Reflexão crítica 

No documento base da conferência, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, diz que a expectativa é de que o evento seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas, que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país. 

“Em conjunto, vamos refletir sobre o papel da cultura para o fortalecimento da democracia. Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa “federativar” as políticas culturais, para que qualquer cidadão no mais longínquo território do Brasil tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, afirma. 

Projeto de desenvolvimento

Sobre a importância do tema em um momento de retomada da pasta da Cultura e das políticas públicas no setor, a ministra enfatiza que a conferência é um espaço privilegiado para os debates que transversalizam a pauta. “A política cultural que almejamos é inclusiva, democrática e comprometida com o processo de desenvolvimento pleno do Brasil. Hoje, em um contexto de retomada democrática, o norte da participação social torna-se ainda mais estratégico. Se democratizar a cultura sempre foi um debate necessário, torna-se igualmente relevante culturalizar a democracia no Brasil”, diz. 

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, chama a atenção para a oportunidade e, ao mesmo tempo desafio, de fazer da 4ª Conferência Nacional de Cultura formuladora das diretrizes de políticas públicas, que afirmem a cultura como um direito de todas as pessoas e a compreensão da cultura e da democracia como pilares fundamentais do projeto de desenvolvimento nacional. 

“Com essas diretrizes, vamos iniciar o processo de formulação de um novo Plano Nacional de Cultura que atualizará as demandas da nossa sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, e apresentar novas questões à luz da sociedade desse tempo”, completa. 

CNC

Busca estender a discussão com a sociedade a respeito do conceito de cultura como política, possibilitar a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor diretrizes para a criação de um novo PNC e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas políticas públicas. 

E ainda intensificar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de responsabilidades entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Antes da etapa nacional são promovidas conferências estaduais, distritais, municipais, livres, temáticas e encontros setoriais. Nelas serão debatidos o Documento Base, lançado em setembro, e elaboradas propostas a partir das perguntas geradoras de cada um dos eixos.

Os demais eixos do encontro são: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

A 1ª CNC foi realizada em 2006, com o tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Quatro anos depois, a segunda edição abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Em 2013, a terceira edição da Conferência Nacional discutiu o tem “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Contatos podem ser feito por meio do endereço eletrônico 4cnc@cultura.gov.br.

Para outras informações, acesse aqui a página da 4ª CNC.

 

"A EDITALIZAÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES", por Célio Turino*

(Reflexões de um velho pensador e ativista da Cultura 

que decidiu se retirar em autoexílio).

A editalização da Cultura e das Artes vai matar a cultura em sentido emancipatório, acaba com qualquer possibilidade de colaboração, tornando todos concorrentes entre si. 

Edital não é política pública! Simples concurso, é apenas uma ferramenta para seleção de projetos, que deve ser utilizada em casos específicos, como porta de entrada, jamais como caminho único. 

A editalizacao como está posta, vira apenas e tão somente um meio para administrar a exclusão, bem ao gosto do capitalismo, que ao final seleciona alguns para criar a aparência de que todos podem conseguir, o que é uma grande mentira. 

O trágico é que o atual MinC é o maior promotor desse neoliberalismo na Cultura, que se espalha pelo país. As repercussões no habitus da Cultura levarão anos para serem revertidas. 

Há outros meios para acesso a recursos públicos, muito mais eficazes e equitativos. O princípio da Universalidade sequer é debatido no momento atual, em que tudo virou uma mediocridade absoluta, como se regras de editais fossem a panacéia. Mas, enfim, quem quer discutir a fundo essas questões? 

Antes é necessário pedir autorizações para as Diretivas e Operativas (em linguajar de burocratas submissos) para depois realizar Oitivas (linguajar de delegacia). Se o povo da Cultura se submete a isso, esperar o quê em termos de mudança qualitativa? 

Fazer arte e cultura em perspectiva emancipatória é ser rebelde, criativo inventivo, insubmisso. Não é o que esta acontecendo, pelo contrário. Quem sabe no futuro, por hoje a batalha está perdida por falta de luta e horizontes. 

Quando corações e mentes se disciplinam e se conformam na pasmaceira da mediocridade, do hedonismo e do vazio, não há o que fazer.

* Célio Turino escreveu, em 13/09/2023. Historiador, escritor e gestor de políticas públicas. Foi idealizador e gestor do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.

CENTRO DE CULTURA ADONIAS FILHO SERÁ REINAUGURADO NESTE SÁBADO (02), EM ITABUNA

 

Cerimônia contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário de Cultura, Bruno Monteiro; Programação artística terá exposições, apresentações de dança e teatro, e shows da Orquestra de Câmara Opôs, Cijay e Alinne Rosa 

 

Construído em 1986, o Centro de Cultura Adonias Filho passou por uma ampla requalificação e será reinaugurado para a comunidade artística e cultural, e toda a população de Itabuna e do território Litoral Sul, neste sábado, dia 02 de setembro. A cerimônia de reinauguração contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário de Cultura Bruno Monteiro, e terá uma extensa programação cultural e festiva com shows, exposições e apresentações artísticas de diversos artistas e grupos culturais.  

Com investimentos de R$ 5,7 milhões, o espaço cultural é um dos mais importantes do território foi completamente modernizado. Agora, o Adonias Filho conta com sistemas modernos de elétrica e de climatização, novos telhados e forros, nova pintura, esquadrias e pavimentação, a estrutura cênica e técnica também foi modernizada, e foi feito o paisagismo na área externa, além da adequação do espaço às normais mais atuais de acessibilidade e de segurança. 

“Sabemos da importância desse equipamento cultural para o Litoral Sul e para a Bahia. Desde o início do governo assumimos a responsabilidade de concluir essa reforma e devolver à comunidade e aos agentes culturais o Adonias Filho completamente requalificado e modernizado para que a população possa ocupar, produzir e movimentar o cenário cultural de toda a região. Em Itabuna, terra de Jorge Amado, Cyro de Mattos, Rui Póvoas e de tantos outros importantes artistas baianos, o Centro de Cultura Adonias Filho tem o objetivo de potencializar e fortalecer ainda mais os saberes e fazeres culturais da Bahia”, afirma o secretário de Cultura Bruno Monteiro. 

Programação – A partir das 17h terá início uma feira de artesanato e produtos da agricultura familiar na área externa. Um cortejo artístico saíra da Praça do Ò, às 18h30, com Guilda Cacilda e o Grupo de Palhaçaria, grupo Charanga da Alegria e fanfarra escolar, além de apresentações de samba de roda, maculelê e capoeira com o grupo de Capoeira Raça. 

Em seguida, o público poderá adentrar o espaço para conferir exposições no foyer e salas multiuso. Na Sala Zélia Lessa acontecerá uma exposição sobre a vida e obra de Adonias Filho, esse importante escritor, jornalista e crítico nascido em Ilhéus que dá nome ao espaço. Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Letras, Adonias Filho é conhecido por seus romances inspirados na cultura e história da região cacaueira da Bahia. Já na sala multiuso 2, acontece uma exposição de fotografias de Sebastião Salgado, e no foyer, será aberta a exposição “Bicentenário da Independência da Bahia no Brasil” ao som de Jan Costa que apresenta show de voz e violão. 

A programação continua com atividades nas salas multiuso e sala de espetáculos com apresentação de “Samba de Gafieira” do grupo Cia de Dança Alessandro Garcia, apresentação teatral com Guilda Cacilda e Hanns Müller, Orquestra de Câmara Opôs com o maestro Pablo Shaul e Davidson Viana, grupo Afro Dilazenze, e a performance “Gueto” dos estudantes do curso de teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun. Encerrando as festividades de reabertura, a partir das 21h30, acontecem shows de Cijay e da cantora Alinne Rosa, no anfiteatro. 

Centro de Cultura Adonias Filho é um dos 17 espaços culturais gerido pela Secretaria de Cultura do Estado em toda a Bahia através da Diretoria de Espaços Culturais, órgão da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Ocupando uma área de 13 mil metros quadrados, o equipamento cultural conta com uma Sala de Espetáculos com 297 poltronas e seis lugares para cadeirantes, além de camarins e banheiros; três Salas Multiuso que comportam ensaios, oficinas, workshops e pequenos eventos para até 110 pessoas; um Foyer/Galeria para exposições, audições musicais e recepções; um Anfiteatro na área externa que comporta até 2 mil pessoas; além de dois anexos e um coreto. 

 

SERVIÇO 

O que: Reinauguração do Centro de Cultura Adonias Filho 

Quando: 02 de setembro (sábado), a partir das 17h 

Onde: Rua Isolina Guimarães, 508 - Centro, Itabuna 

 

 

PROGRAMAÇÃO 

 

17h - Área externa 

Mini feira de artesanato e da agricultura familiar 

 

18h30 - Cortejo (saída Praça do Ò)
Guilda Cacilda - Grupo de Palhaçaria;  

Fanfarra Escolar; 

Grupo “Charanga da Alegria”; 

Apresentação de Samba de Roda, Maculelê e Capoeira – “Grupo de Capoeira Raça” ministrado pela mestra Vanessa Vieira 

 

19h - Sala Zélia Lessa  

Exposição sobre a vida e obra de Adonias Filho 

 

19h10 - Foyer
Abertura da Exposição Bicentenário da Independência da Bahia no Brasil (Voz e violão com Jan Costa) 

 

19h25 - Foyer
Descerramento da placa de reinauguração pelo Governador e Secretário de Cultura do Estado da Bahia 

 

19h35 – Salas Multiuso 

1: Apresentação de Dança de Salão estilo “Samba de Gafieira” com o grupo Cia de Dança Alessandro Garcia; Dançarinos: Alessandro Garcia, Wevel Amorim, Aldenor García, Roberta Silva, Ana Paula Santos e Julia Gabriela 
2: Exposição de Sebastião Salgado
3: Apresentação teatral com Guilda Cacilda e Hanns Müller  

 

19h55 - Sala de Espetáculos: 

Apresentação da Orquestra de Câmara Opôs - Maestro Pablo Shaul e Davidson Viana 

Apresentação do cantor e compositor Marcelo Ganem 
“Gueto” - performance teatral dos estudantes do curso de teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun  

 

20h25  

Pronunciamento do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues 

 

21h30 - Anfiteatro  

Apresentação do Grupo Afro Dilazenze 

Show de Cijay  

Show de Alinne Rosa 

 

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