sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

MinC e MEC firmam acordo que prevê ações de políticas culturais para escolas públicas


A partir de fevereiro de 2012, terão início as ações de políticas de Cultura para a Educação Básica, conforme estabelece o acordo de cooperação técnica assinado no final da manhã desta quinta-feira, 8, em Brasília, entre os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. Na primeira etapa dos trabalhos, estão previstos recursos da ordem de R$ 80 milhões, com os quais serão desenvolvidas seis ações entre as duas pastas, beneficiando cerca de 1 milhão de alunos da rede pública de todo o país.

A intenção é que, até 2014, sejam atendidos cinco milhões de estudantes, tornando o ambiente escolar um espaço também de produção e circulação da cultura brasileira, com respeito à diversidade. Todo o trabalho possibilitará a formulação de uma Política Nacional de Cultura direcionada à Educação. As ações envolvem projetos como Pontos de Cultura, museus, bibliotecas, Livro e Leitura, cinema e outras práticas.

A solenidade contou com a presença de dirigentes do MinC e do MEC, e o público lotou o auditório Guimarães Rosa, no edifício-sede do Ministério da Cultura, onde foi realizada. A introdução dos trabalhos ficou por conta da diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes, que fez a apresentação do conteúdo do acordo de cooperação. Juana fez questão de agradecer pessoalmente o empenho político da ministra Ana, o qual, segundo ela,  “foi imprescindível para que o acordo fosse viabilizado”.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Até o dia 25 de dezembro votação on-line para Prêmio Festejos da Bahia


Está aberta até o dia 25 de dezembro (2011) a votação, via o site, do Prêmio Festejos da Bahia 2011, projeto que valoriza iniciativas dos poderes públicos municipais, estadual e federal, empresários e grupos artísticos e culturais que trabalhem com a temática de festas populares. Neste ano (2011) foram escolhidas as festas juninas e comemorações correlatas realizadas na Bahia.

A iniciativa tem apoio do Fazcultura, programa de isenção fiscal do Governo da Bahia, via Secretaria de Cultura (Secult), com patrocínio da Ambev. O projeto se agrega, ainda, às promoções do governo, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), para tornar o São João um dos principais atrativos do turismo cultural nacional e internacional na Bahia, durante o período do mês de junho. Criado em 1996, o Fazcultura permite que pessoas jurídicas financiem a atividade cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher de impostos de empresas patrocinadoras no limite de até 80% do valor total do projeto cultural.

De acordo com o produtor cultural e criador do Prêmio Festejos da Bahia contemplado pelo Fazcultura, André Reis, o projeto tem 40 categorias de premiação com candidatos julgados por comissão de especialistas das áreas musical e da cultura nordestina. Neste ano, o destaque foi a ‘música nordestina’.

HOJE TEM REUNIÃO NO FAEGSUL

Membros do Fórum na IV Conferência Estadual de Cultura, em Conquista

Agentes, gestores, empreendedores culturais do Litoral Sul se reúnem hoje para deliberar sobre o Planejamento de 2012. No encontro está também em pauta a avaliação da Conferência Estadual e a eleição do novo presidente do Fórum de Dirigentes Culturais do Litoral Sul que fará uma breve saudação sobre seus planos à frente da Adimcba.

A professora Adélia Pinheiro, atual Reitora da UESC, irá saudar os faeguezeiros em sua última reunião do ano. Depois disso, haverá um recesso e as atividades só terão início em Março de 2012.

Este ano, o FAEGSUL esteve reunido nas cidades de Floresta Azul, Itabuna e Ilhéus. E extraordinariamente nas cidades de Buerarema, Arataca e Camacan, durante o Projeto Forteatro-Sul.

O quê? REUNIÃO DO FAEGSUL
Quando? Hoje, 08 de dezembro de 2011, Quinta-feira
Onde? 5º andar, auditório da Torre, UESC.
Que horas? 9h30 às 11h00.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NO BNDES? VEJA AS DICAS (QUE TAMBÉM ESTÃO NO SITE DO BANCO)


Os projetos só recebem patrocínio se estiverem alinhados à missão do Banco e demonstrar capacidade de:

Valorizar a marca do BNDES;
Divulgar sua atuação, produtos e serviços; ou
Contribuir para o relacionamento do BNDES com seus públicos de interesse.

São critérios de avaliação dos projetos:

  • Adequação da proposta às linhas de atuação e política de patrocínios do Banco;
  • Potencial de comunicação do projeto;
  • Contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país;
  • Viabilidade de execução (de acordo com a distribuição das ações ao longo do ano e orçamento disponível); e
  • Local de realização do evento e plano de distribuição da publicação.
O edital do BNDES lembra muito aquela máxima: "Se Maomé não vai à montanha. A montanha vai até Maomé". 



BNDES ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROJETOS EM 2012


O BNDES patrocina a edição de publicações e a realização de eventos de duração predeterminada : festivais, congressos, feiras e seminários.

Vale salientar que os recursos são destinados a projetos técnicos e culturais que se enquadrarem nas categorias: inovação, meio ambiente, desenvolvimento regional, desenvolvimento econômico e social, atuação internacional e infraestrutura.

Projetos relacionados à cultura brasileira, preferencialmente nos seguintes segmentos: Cinema, Música, Literatura/Publicações e Dança. O BNDES também financia projetos de produção de conteúdo nacional para documentários, dramaturgia (minisséries, novelas e filmes para TV) e educativos. Esse programa de financiamento é chamado de PROTVD Conteúdo.

O patrocínio do BNDES é destinado somente para pessoas jurídicas regularmente constituídas que detenham – isolada ou conjuntamente – a responsabilidade pela iniciativa (evento ou publicação). Há períodos específicos de inscrição para pedidos de patrocínio. E eles podem ser feitos de forma eletrônica, preenchendo o formulário e depois impressos com todos os anexos necessários à contratação.

O Banco também se reserva no direito de apoiar outros projetos de interesse da instituição, quando identificados como ações de oportunidade ou de continuidade.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MAURÍCIO CORSO É ELEITO PRESIDENTE DA ADIMCBA E ÚLTIMA REUNIÃO DO FAEG SERÁ NESTA QUINTA-FEIRA

Maurício Corso, primeiro à direita

O Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul - FAEGSUL se reunirá nesta quinta-feira, dia 08/12, às 9h30. Vários membros do Fórum estiveram presentes na IV Conferência Estadual de Cultura onde ajudaram a eleger 76 propostas, entre elas: investimento na capacitação dos agentes culturais, na criação de editais territoriais permanentes e na revisão de mecanismos de gestão que facilitem o diálogo orçamentário entre município e estado.

Ainda constou a demanda pela desburocratização dos editais de cultura, partindo da simplificação dos formulários e um adendo na Lei Orgânica de Cultura, regulamentando o orçamento para o setor. A reivindicação é que 1,5% da arrecadação do Estado seja direcionado para a pasta da Cultura. A descentralização da gestão cultural também foi pautada e aprovada.

Para alegria do Litoral Sul, Maurício Corso, presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, é agora o Presidente do Fórum de Dirigentes Culturais do Estado da Bahia.

A pauta da reunião do FAEGSUL:
- Relatório da Conferência Estadual
- Planejamento 2012
- Nova reitoria na UESC
- Presidência da Adimcba (Fórum de Dirigentes)

A participação de todos é muito importante. 

domingo, 4 de dezembro de 2011

CONSELHO NACIONAL DE CINECLUBES reivindica continuidade e ampliação da Ação Cine+Cultura

A Diretoria do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC) encaminhou uma carta aberta à ministra Ana de Hollanda e à Secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, solicitando a imediata retomada, continuidade, ampliação e fortalecimento da Ação Cine+Cultura. A entidade lançou ainda uma Petição Pública, solicitando o apoio de cineclubistas, cineclubes, realizadores, produtores e interessados, para potencializar a reivindicação.

No primeiro semestre deste ano, em reunião do Comitê Consultivo da SAv, ministra e secretária assumiram compromisso público de que seria dada continuidade ao programa de Ação Cine+Cultura, compromisso renovado durante todo o ano em várias reuniões da SAv com o CNC, mas até agora nada aconteceu, segundo João Baptista Pimentel Neto, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), e recente notícia veiculada pelo MinC, na qual são listadas as prioridades para 2012, não contempla nenhuma ação ou programa voltado para a área do audiovisual.

Clique aqui para assinar a petição.

Fonte: Cultura e Mercado

sábado, 3 de dezembro de 2011

ÚLTIMO DIA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL APROVOU PROPOSTAS IMPORTANTES


“Para construir uma cultura democrática, criativa e solidária é preciso que sociedade civil e poder público exerçam a diversidade e a pluralidade no cotidiano de suas ações”. Foi o que declarou o secretário de Cultura, Albino Rubim, hoje, no encerramento da IV Conferência Estadual de Cultura, realizada em Vitória da Conquista. O encontro contou com mais de mil participantes e 158 delegados, que representaram 153 municípios pertencentes aos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Das propostas construídas ao longo das etapas municipais, territoriais e setoriais, 76 eleitas como prioridades para a cultura da Bahia.

Rubim destacou a qualidade dos debates ocorridos durante todas as etapas da conferência, baseados em defesa de ideias e construção coletiva. “Agradecemos a todos os que fizeram esse processo democrático acontecer. Queremos que vocês enviem críticas, sugestões para que possamos fazer uma avaliação qualificada do processo e garantir que as próximas conferências sejam espaços onde todos se sintam realizados”, destacou Rubim, que destacou também a necessidade de garantir um tempo maior para os debates.

Colocando em prática a solicitação, uma comissão composta por participantes do evento elaborou e entregou ao secretário de Cultura um documento com uma série de sugestões para as próximas conferências. Segundo Raiane Lopes, delegada do Território do Sisal, “a conferência é um momento muito importante, porque é quando se dá o processo de empoderamento da sociedade civil”.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Comunicado – FAZCULTURA

A Secretaria Estadual de Cultura da Bahia informa que as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA serão suspensas de 20 de dezembro de 2011 a 01 de março de 2012. Durante a suspensão das inscrições serão concluidos a análise dos projetos inscritos, alinhamento dos procedimentos do Fazcultura e do Fundo de Cultura e preparação de sistema de inscrições on-line. As inscrições serão retomadas a partir de março de 2012.

Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA
RESOLUÇÃO nº 419/2011
Dispõe sobre a suspensão das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA no ano de 2011.

A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA, no uso de suas atribuições;
- considerando o quantitativo de projetos inscritos no programa até a presente data e o tempo necessário para execução dos procedimentos exigidos para análise, emissão de pareceres e homologação;
- considerando a necessidade de revisão das normas do programa, harmonizando os procedimentos do Fazcultura e do Fundo de Cultura, no que couber;
- considerando o prazo de preparação das bases de dados para a implantação do sistema de gerenciamento de fomento para permitir a inscrição on line de projetos a partir de 2012;

RESOLVE

Art. 1º Suspender as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura de 20 de dezembro de 2011 a 01 de março de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º   Revogam-se as disposições em contrário

Salvador, 29 de novembro de 2011.

Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Gloria Claudia Bleichner Lopez
Jorge Manoel Lavigne Silva da Costa Machado
Lia de Carvalho Robatto
Marilda de Santana Silva
Pedro Augusto Silva Dias
Susane Santos Barros

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A Bahia é incluída no Sistema Nacional de Cultura


 
Após a sanção da Lei Orgânica de Cultura, a Bahia realiza mais uma conquista: o Estado foi incluído no Sistema Nacional de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. A oficialização do ingresso da Bahia no Sistema ocorreu na abertura da IV Conferência Estadual de Cultura, ontem, dia 30/11, com assinatura de um termo de cooperação entre o governador Jaques Wagner (foto) e o represente do Ministério da Cultura, Roberto Peixe.

A Bahia foi o terceiro estado brasileiro a criar e sancionar uma Lei Orgânica de Cultura. “Os baianos dão um exemplo para o Brasil com a sua Lei Orgânica. Agora, integrando o SNC, poderá contribuir muito mais com outros estados através de seu modelo para a construir um projeto integrado de cultura”, disse Roberto Peixe. No estado, 67 municípios já solicitaram a adesão ao SNC.

O Sistema tem como base a participação popular e a transparência no âmbito cultural. “Esse foi um passo fundamental para a Bahia. A expectativa é de que esse novo contexto e a Lei Orgânica comecem a criar seus desdobramentos, como demandas orçamenetárias e normatizações”, disse a delegada do Ponto de Cultura de Arquitetura e Urbanismo em Salvador, Naia Alban.

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, lembra que que a aprovação e sanção da Lei foi uma demanda da terceira conferência, que está sendo atendida na quarta edição do evento.

A adesão e participação do Estado e dos municípios resultarão, segundo Peixe, na estruturação e coordenação de políticas setoriais, como as áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Ele destaca o alagarmento do controle social através do sistema, já que é a sociedade civil que define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do sistema.