A FUNCEB VAI ESTAR NA SUA CIDADE.

Evento na Bahia divulga Vale-Cultura pela primeira vez no Nordeste

Na próxima terça-feira (15/04), Salvador recebe o primeiro evento público de apresentação do Vale-Cultura no Nordeste. Uma realização da Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e Sergipe e da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Bahia (ABRH-BA) – em parceria com o Hotel Matiz –, o encontro deve reunir empresários, profissionais de RH, representantes de segmentos da economia, produtores e empreendedores culturais.

O debate conta com a participação do diretor de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Odecir Prata; do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim; e do presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro. O evento, que prescindi de inscrição, acontece às 19 horas no Hotel Matiz (Rua Doutor José Peroba, 244 - Stiep, Salvador).

O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. A estimativa é que ele beneficie 42 milhões de trabalhadores, desde que o empregador tenha feito adesão ao programa. Segundo previsão do Ministério da Cultura, o potencial de investimentos na cadeira produtiva do setor cultural é R$ 25 bilhões.

SECULTBA DIVULGA RESULTADO DOS EDITAIS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA

Principal fonte de financiamento para a cultura no estado, FCBA chega a 2014
com número recorde de projetos apoiados

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga hoje (08) o resultado dos Editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A principal fonte de financiamento para a cultura no estado chega a 2014 com número recorde de projetos apoiados: 396, distribuídos em 21 editais. Com temas que transitam das artes visuais à música, das culturas populares e identitárias às digitais, passando pela dança, o teatro e pela formação e qualificação em cultura, os projetos selecionados receberão um investimento total de R$ 31,4 milhões.

Em 2014, ao todo serão investidos R$ 41 milhões no FCBA repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais. “Além de ser a maior fonte de financiamento para a cultura na Bahia, o processo de seleção para o Fundo de Cultura é democrático, com comissões de alta credibilidade. O resultado dos editais fortalece o compromisso da SecultBA em dialogar com as mais diversas expressões e grupos culturais em todos os territórios do estado”, afirma o secretário estadual de cultura, Albino Rubim.

SAI / MINC LANÇA EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SNC

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 24 de março de 2014.

Poderão participar do edital, os governos estaduais e o Distrito Federal, que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br

Eixos

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:

EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.

Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)

EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.

Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)

Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.

EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. 

Confira as categorias:

FUNCEB IRÁ SELECIONAR PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (05.04.14) uma portaria que regulamenta uma chamada de projetos cujas características não extrapolem os requisitos e condições dos Editais da FUNCEB e que estejam em consonância com as políticas estaduais de cultura da Bahia.

A seleção dos projetos vai até 29 de agosto de 2014. Os projetos deverão obedecer à critérios específicos e as limitações orçamentárias da FUNCEB. Na próxima semana daremos mais detalhes ou você pode acompanhar diretamente no site da FUNCEB a partir da próxima segunda-feira: www.funceb.ba.gov.br 

1º FESTIVAL DA CULTURA QUILOMBOLA

Para celebrar e relembrar a história de luta e resistência das comunidades remanescentes de quilombolas locais, o Conselho Quilombola de Itacaré – CONQUI realiza, nos dias 4 e 5 de abril, o 1º Festival da Cultura Quilombola da região. 

O primeiro dia de programação será voltado para o Encontro das Lideranças Quilombolas da Bahia, onde comunidades, de diferentes regiões do estado, estarão reunidas para um debate com agentes do poder público. O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP – MinC, Alexandro Reis, participa das atividades. Confirmada também a presença de Maria do Socorro Guterres, Gerente de Projetos da SEPPIR - Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do Governo Federal. Ela irá realizar uma palestra sobre o Programa Brasil Quilombola, do Governo Federal.

Já no segundo dia serão realizadas oficinas, feiras para a exposição dos produtos produzidos nas comunidades e realização de manifestações culturais tradicionais de Itacaré como o Bicho Caçador, Capoeira Angola e Dança Afro-brasileira.

Confira a programação completa clicando aqui

SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO DIVULGAM RESULTADO DE SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS INFANTIS

A guerreira e cordelista Janete Lainha teve sua obra infantil selecionada

As Secretarias de Cultura e Educação do Estado da Bahia divulgaram, nesta terça-feira (01/04), no Diário Oficial, o resultado da seleção de obras literárias infantis ilustradas, que serão utilizadas na rede pública. A iniciativa buscou selecionar obras de autores baianos cujos textos literários tenham como base a tradição cultural da Bahia. Os títulos selecionados serão distribuídos para estudantes do primeiro e segundo ano do ensino fundamental, das unidades escolares contempladas pelo projeto Pacto com Municípios pela Alfabetização, desenvolvido pela Secretaria da Educação.

>> Baixe aqui a lista com o nome das obras selecionadas

Para a coordenadora do projeto, Nadja Amado, a coleção traz um enriquecimento ao processo de alfabetização dos estudantes, e deve servir como incentivo à leitura. “Estas obras, além de ampliarem as possibilidades de leitura, como fonte de prazer e entretenimento na sala de aula,  também valorizam aspectos culturais de nosso Estado, favorecendo a identificação da criança e enriquecendo as suas experiências leitoras”, ressalta.

Pacto – O Pacto com Municípios pela Alfabetização, primeiro compromisso do Programa Estadual Todos pela Escola, é uma parceria do Estado com municípios baianos, em regime de colaboração, para melhorar a educação básica nas escolas públicas estaduais e municipais da Bahia. O principal objetivo é promover a alfabetização, com letramento, de todas as crianças até oito anos de idade. O Pacto com Municípios está presente em 370 municípios baianos e contempla mais de 145 mil estudantes.

SecultBA PRORROGA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS

A Diretoria de Espaços Culturais da SecultBA prorrogou o prazo para o Credenciamento de artistas, grupos e bandas que queriam entrar na programação de festivais e eventos que acontecem nos 17 centros de cultura espalhados por Salvador e interior do estado. O novo limite é a próxima terça-feira, 08 de abril, até as 17h.

A SecultBA receberá propostas das diversas linguagens artísticas, que serão classificadas e organizadas em listas. A iniciativa é uma boa oportunidade para artistas circularem com seus projetos por outros territórios e participarem de diversos eventos, uma vez que o credenciamento facilita o trâmite burocrático que deveria ser feito a cada nova produção, a exemplo do que já acontece com a programação das praças do Pelourinho, geridas pelo CCPI (Centro de Culturas Populares e Identitárias).

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e jurídicas. Há, inclusive, a possibilidade de um mesmo proponente representar até 05 trabalhos, desde que sejam residentes ou que possuam sede no Estado da Bahia. As propostas serão avaliadas, habilitadas e classificadas por uma Comissão Permanente formada por servidores da SECULT.

As propostas devem ser apresentadas através de formulário disponibilizado junto ao regulamento no endereço www.cultura.ba.gov.bre enviadas através dos Correios, via SEDEX, em envelope lacrado e identificado, ou protocoladas diretamente na sede da SECULT, no Palácio Rio Branco, em Salvador. As inscrições também podem ser realizadas nos 11 espaços culturais do interior, conforme listados abaixo, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

SERVIÇO
Credenciamento de artistas, bandas e grupos para os Espaços Culturais da SECULTBA
até 08/04/ 2014

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA AS CHAMADAS PÚBLICAS DO FUNDO SETORIAL DE AUDIOVISUAL ATÉ SEXTA-FEIRA

A ANCINE informa a prorrogação do prazo de inscrições para as Chamadas Públicas PRODAV 03/2013 (Núcleos Criativos) e PRODAV 04/2013 (Laboratórios de Desenvolvimento) do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Os proponentes têm até às 18h da próxima sexta-feira, dia 4 de abril, para apresentarem as suas propostas, por meio do site do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, agente financeiro do FSA.

Pela Chamada Pública PRODAV 03/2013– Núcleos Criativos, foram disponibilizados R$ 18 milhões pelo FSA. Cada proponente pode apresentar uma proposta de núcleo criativo que contemple, no mínimo, o desenvolvimento de cinco projetos. O objetivo é desenvolver uma carteira de projetos de obras seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD). O edital prevê que ao menos 30% das propostas selecionadas sejam das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e, no mínimo, 10% venham da região Sul, e dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Já a Chamada Pública PRODAV 04/2013 dispõe de R$ 10 milhões para destinação a propostas de desenvolvimento de projetos de produção independente, que receberão estímulo e suporte de laboratórios de desenvolvimento. Por esta linha, o Fundo apoiará financeiramente o desenvolvimento de um mínimo de 58 projetos, respeitando os limites de R$ 120 mil para obras seriada de animação ou ficção; R$ 40 mil para obras seriadas de documentário e formatos; e R$ 70 mil para obras não seriadas de longa-metragem de ficção ou animação.

Fonte: ANCINE

Publicação: Ascom / Minc

SECULTBA E ITAÚ CULTURAL PROMOVEM SEMANA DE GESTÃO E POLÍTICAS CULTURAIS EM FEIRA DE SANTANA

O Observatório Itaú Cultural, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura da Bahia, realiza a Semana de Gestão e Políticas Culturais, entre os dias 12 e 16 de maio, em Feira de Santana. A série de encontros ocorre no Centro de Cultura Amélio Amorim e aborda questões ligadas ao cenário cultural brasileiro, como a formação depúblicos, economia criativa, patrimônio e a diversidade. São dois encontros por dia, com 200 vagas para as quais devem ser feitas inscrições prévias de 31 de março a 9 de abrilpelo site da SecultBA (em breve). Os alunos inscritos e selecionados deverão frequentar 80% do curso para obter o certificado.

No primeiro dia de palestras, 12 de maio, o Secretário Estadual de Cultura da Bahia e professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Albino Rubim, discursa sobre Políticas e Indicadores Culturais. “Vou fazer uma análise das trajetórias das políticas culturais no Brasil anotando suas três tristes tradições: ausências, autoritarismos e instabilidade”, explica. Segundo ele, é importante também discutir como estas tradições começaram a ser enfrentadas a partir da gestão do ministro Gilberto Gil, quais as limitações deste enfrentamento e como está hoje a situação destas políticas, enfatizando seus desafios contemporâneos. Para isto, o professor pretende fazer uma apresentação em power-point, para que o público acompanhe facilmente.

“A minha aula é complementar a de políticas culturais, vamos discutir o papel das informações e indicadores na construção e monitoramento de políticas, ações e programas na cultura”, fala Lia Calabre, mestre e doutora em história social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e que apresenta, no mesmo dia, o tema Indicadores Culturais. O encontro com a também pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa segue pelo viés da necessidade de planejamento e avaliação das políticas de governos ou instituições, a partir da produção e avaliação de informações. “Usamos como elementos de discussão pesquisa do IBGE, do IPEA e algumas mais específicas, como a sobre leitura no Brasil”, completa.