A Secretaria de Cultura do
Estado da Bahia (SecultBA) realiza nos dias 09, 10 e 11 de setembro o Encontro
de Política e Gestão Culturais, na cidade de Feira de Santana. Dotado de três
diferentes fóruns, programação cultural e uma agenda de formação em Política e
Gestão Culturais, o evento é voltado para dirigentes municipais, legisladores
(vereadores e deputados) e conselheiros de cultura, mas também está aberto à
participação de pesquisadores e estudantes, artistas, produtores e demais
interessados. As inscrições podem ser feitas de 20 a 30 de agosto, no blog
Territórios Culturais: territoriosculturaisbahia.wordpress.com.
O Encontro acontece no
Centro de Cultura Amélio Amorim, espaço cultural da SecultBA, e reunirá o VII
Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, o II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura, e o I Fórum de
Legisladores da Cultura. As atividades
dos três fóruns iniciam com um momento de formação sobre temas fundamentais
sobre a cultura na atualidade. A abordagem terá como subsídio a Coleção
Políticas e Gestão Culturais, composta por dez cartilhas temáticas, lançada na
V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, em 2013, pela Secretaria de
Cultura.
“Mais do que um encontro
de três diferentes e importantes agentes da cultura no nosso estado, este
evento tem por objetivo estabelecer vínculos e promover trocas de experiências
entre dirigentes, conselheiros e legisladores da cultura na Bahia. E mais,
qualificar as discussões em torno da institucionalização da cultura, da
participação social e do fomento à cultura”, explica a Superintendente de
Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes. A Secretaria entende
que a necessidade de agregar esses públicos surge do aprofundamento da
participação democrática da sociedade civil, junto ao Estado, no processo de
formulação das políticas públicas de cultural e na implementação do Sistema
Estadual de Cultura.
Histórico
As políticas públicas de cultura no
Brasil da ultima década avançaram em dois sentidos: a institucionalização e a
participação social nos espaços de decisão/planejamento. Neste sentido,
constituiu-se o Sistema Nacional de Cultura, que articula de forma organizada o
processo de gestão da cultura nos municípios, nos estados e na União. O modelo
nacional também foi adotado pelos estados, que tem como dever criar seus
sistemas e fomentar a adesão de seus municípios.
O Encontro de Política e Gestão
Culturais é resultado do esforço continuado da SecultBA nesse sentido,
desde 2007. De lá pra cá, diversas ações foram desenvolvidas, sempre buscando o
diálogo e o encontro das diferentes esferas envolvidas no universo da cultura,
em acordo com o que preconiza a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (nº
12.343/2011).
A Bahia foi um dos primeiros estados
brasileiros a participar do Sistema. Com a criação da Secretaria de Cultura do
Estado da Bahia (Secult-Ba) em 2007 e a realização das conferências
territoriais e municipais, o estado promoveu o debate sobre a
institucionalização da cultura e a participação social. Nesse processo, a
Secretaria de Cultura criou espaços de participação para segmentos importantes
da gestão cultural. Um dos primeiros segmentos foi o de gestores municipais de
cultura, contemplados em 2007 com o I Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura
realizado pela SecultBA. Após esta edição, foram realizados fóruns anuais e, e
em 2010 fundou-se a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
(ADIMCBA), que passou a organizar em parceria com a SecultBA os demais encontros.
Em 2011, a Bahia deu mais um importante
passo na institucionalização da cultura com a aprovação e promulgação da Lei
12.365 de 30 de Novembro de 2011 – Lei Orgânica da Cultura. Nesta lei, além de
estarem estabelecidas as diretrizes da organização da cultura no Estado,
encontra-se a identificação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura como
instância de consulta, participação e controle social. A Lei Orgânica ainda
prevê a inclusão de “outras formas organizativas, inclusive fóruns e coletivos,
específicos da área cultural, de iniciativa da sociedade”.
A partir desta diretriz, a SecultBA
realizou em 2013 em parceria com a ADIMCBA o VI Fórum de Dirigentes Municipais
de Cultura da Bahia e o I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura. Destes
fóruns, surgiu a demanda de aprofundamento desse processo com a realização do I
Fórum de Legisladores da Cultura.
Os Fóruns
VII FÓRUM DE DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de avaliação e planejamento da ADIMCBA.
Participarão desse fórum os 27 (vinte e sete) conselheiros territoriais da
Associação, sua diretoria (dez dirigentes) e os demais 380 (trezentos e
oitenta) dirigentes municipais de cultura, somando os 417 (quatrocentos e
dezessete) municípios baianos. Neste fórum não haverá eleição, nem dos
dirigentes, nem dos conselheiros, uma vez que seus mandatos vão até 2015.
II FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS
DE CULTURA: será um espaço de fortalecimento da rede de conselhos municipais de
cultura e de interlocução com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que
encontra-se em processo eleitoral. Além de planejar suas reuniões e ações para
o biênio 2014/2015.
I FÓRUM DE LEGISLADORES DA
CULTURA: em consonância com o processo de aprofundamento da institucionalização
da Cultura, este fórum irá discutir com os legisladores (vereadores, deputados
estaduais, deputados federais e senadores) baianos que atuam na cultura, os
instrumentos legais para a consolidação dos sistemas de cultura estadual e
municipais. O evento oportunizará a formação do Coletivo de Legisladores da
Cultura na Bahia.
SERVIÇO
Encontro de Políticas e Gestão Culturais
Centro de
Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana)
09, 10 e 11 de
Setembro de 2014
Informações:
territoriosculturaisbahia.wordpress.com
Assessoria de Comunicação
Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Tel – (71) 3103-3442
Adriana Jacob – (71) 9983-5278 ascom.secultba@gmail.com
Rodrigo Lago – (71) 8265-0071 – lagorodrigo@gmail.com
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