HOJE É UM DIA ESPECIAL!

“AGENDA CULTURAL BAHIA” GANHA APLICATIVO E NOVO SITE

A diversidade artística e cultural do estado vai ganhar uma nova forma de divulgação. A Agenda Cultural Bahia, que completa 41 anos em 2015, ingressa em um novo momento, de maior acessibilidade: todo seu conteúdo será disponibilizado para celulares e tablets através do aplicativo mobile da Agenda, desenvolvido para as plataformas iOS eAndroid. O aplicativo será lançado no Palácio Rio Branco (Centro), às 15h30 da próxima quinta-feira, 5 de Novembro – data em que se comemora nacionalmente o Dia da Cultura. A novidade será anunciada pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, e pela diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fernanda Tourinho.

O evento contará com a presença de artistas, produtores, imprensa e autoridades. No lançamento acontecerá apresentação musical da OFUN, a Orquestra da FUNCEB regida pelo maestro, músico e diretor musical Letieres Leite e que foi formada a partir do curso de Qualificação em Música do Centro de Formação em Artes (CFA) e segue a formação de orquestra popular, composta por instrumentos como flautas, clarinetes, saxofones, trompetes, trombones, baixo, piano, guitarra ou violão e percussão. O público também poderá conferir a apresentação performática do projeto Pílulas Dançantes, do Balé Teatro Castro Alves.

VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE ESTATUTO DA IGUALDADE ACONTECE NA PRÓXIMA TERÇA (03)

A última audiência pública para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura acontece no dia 03 de novembro (terça-feira), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A atividade tem como tema “Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas” e será transmitida por videoconferência para 11 municípios baianos.

Diversas entidades do movimento negro já contribuíram para o aprimoramento das políticas públicas na área em audiências públicas, realizadas desde o dia 15 deste mês, sobre “Patrimônios, bens materiais e imateriais vinculados à cultura afro-brasileira”, “Mestre(a)s de saberes e fazeres de culturas tradicionais” e “Programa Ouro Negro”.

Grupo de Trabalho –  Os encontros são organizados por um grupo de trabalho composto por integrantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

A Secult está representada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pelas Superintendências de Desenvolvimento Territorial e de Promoção Cultural e por suas unidades vinculadas, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).

O Estatuto da Igualdade – Instituído pela Lei 13.182/14, o documento é uma antiga demanda do movimento negro baiano e visa garantir aos afrodescendentes igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.

UESC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EXTENSÃO: FORMAÇÃO DE GESTORES CULTURAIS DO LITORAL SUL DA BAHIA.

Imagem meramente ilustrativa

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições no período de 03 a 06 de novembro, do corrente, para seleção de alunos/cursistas para Cursos de Formação de Gestores e Agentes Culturais do Litoral Sul da Bahia, ação vinculada ao Ponto de Cultura da UESC. Podem participar integrantes de pontos de cultura, artistas, gestores e produtores culturais, representantes de fundações e secretarias de cultura, atores sociais ligados à área da cultura e associações ou coletivos culturais.

O curso é gratuito e há 40 (quarenta) vagas para cada cidade. O preenchimento das vagas é por ordem de inscrição. A Coordenação de Integração Comunitária (COINC) / Pró-Reitoria de Extensão da UESC são os responsáveis pelo curso, sob a orientação do professor Samuel Mattos.

O curso será realizado na cidade de Canavieiras, 16 a 20/11; Maraú, 16 a 20/11; Buerarema, 9 a 13/11 e Camacan, 9 a 13/11. O Curso de Canavieiras terá apenas uma disciplina de Elaboração e Gestão de Projetos, Gestão Orçamentária e Prestação de Contas, com carga horária de 40 horas. Os demais terão outras disciplinas.

Mais informações pelo e-mail: slomattos@uesc.br

CONSELHO DE CULTURA APROVA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS

Estrutura do Sistema Municipal de Cultura

Em assembleia extraordinária da última quinta-feira, 22 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus aprovou a minuta do Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de Ilhéus - SMC. "Ilhéus possui todas as instâncias e instrumentos necessários ao funcionamento do Sistema, só falta a lei que sistematiza o conjunto de tudo isso", destaca o conselheiro André Rosa.

O Projeto de Lei do SMC tende a ser o mais completo já criado na Bahia, pois abrange todas as dimensões simbólicas da cadeia produtiva da cultura. "Nós trouxemos para a lei, ipsis litteris, o artigo 3º da Lei Orgânica da Cultura, pois compreendemos que todos os modos de fazer, viver e criar, o conjunto de artefatos, textos e objetos, os produtos mercantilizados das indústrias culturais, as expressões espontâneas e informais, os discursos especializados das artes e dos estudos culturais, o sistema de valores e crenças dos diversos segmentos da sociedade são bens de natureza material e imaterial que constituem nosso Patrimônio Cultural", enfatiza o presidente do Conselho Gilsonei Rodrigues.

Para o conselheiro e relator da lei, Pawlo Cidade, o SMC precisa acompanhar cotidianamente as transformações e os processos da dinâmica cultural. Para isso passam a fazer parte das instâncias consultivas de articulação e pactuação, como prevê o artigo 31, não só o Conselho Municipal de Cultura, mas, o Conselho das Entidades Afro-culturais de Ilhéus, a Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia, o Fórum Sulbaiano do Livro e o Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul da Bahia - FAEGSUL".

Outro ponto destacado pelos conselheiros foi a possibilidade de extinção da Secretaria Municipal de Cultura, em face das mudanças políticas e econômicas do Município. Sobretudo no que tange a administração do Fundo Municipal de Cultura. Em caso de uma mudança, o artigo 48, parágrafo único, orienta que "em caso de substituição ou extinção, por decreto, do Poder Executivo, do Órgão Gestor Máximo da Cultura, a operacionalização e gerência do Fundo Municipal de Cultura passa a ser do Órgão substitutivo, publicado em Decreto pelo governo municipal." Djalma Fernandes, titular da Câmara de Dança, afirma que: "Não é desejo do conselho ver um órgão tão importante ser extinto, porém, temos que nos precaver para não sermos pegos de surpresa numa mudança política futura. Para isso fazemos políticas públicas de Estado, não de governo."

O Projeto de Lei foi encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura. De lá, deve seguir para a Procuradoria Geral do Município, depois para o Gabinete do Prefeito e por fim para a Câmara de Vereadores onde deverá ser votado e aprovado para ser sancionado pelo Prefeito.

EDITAL AGITAÇÃO CULTURAL DIVULGA RESULTADO FINAL

O Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, lançado em setembro pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) alcançou a fase final de avaliação de propostas e divulgou o seu resultado. No total, 151 propostas de ações culturais foram selecionadas para receber investimento total de R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O resultado do edital, divulgado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28), pode ser conferido no site da SecultBA. As propostas selecionadas, de diversas linguagens artísticas e culturais, irão movimentar 25 territórios de identidade da Bahia entre janeiro e julho de 2016.

“Com essas propostas, teremos uma programação cultural abrangente e de qualidade durante o primeiro semestre de 2016, com a diversidade cultural que a Bahia merece. De Juazeiro a Vitória da Conquista, de Salvador a Bom Jesus da Lapa, passando por Rio de Contas, Monte Santo, Jequié, Paulo Afonso e Carinhanha, iremos potencializar a dinamização dos espaços culturais. Teremos atividades em equipamentos administrados pela Secretaria e também em outros que reforçam o potencial de fruição e de formação de plateia no seu território”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal. “Estamos devolvendo à sociedade o protagonismo do uso dos equipamentos culturais. E o melhor, com um público de diversas faixas etárias: o infantil, o adulto, as famílias, a comunidade, em atividades acessíveis a toda a população e que promovem uma verdadeira dinamização”, reforça Portugal.

Além de destacar a abrangência territorial do edital, que inclui ações em 69 municípios, o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, enfatiza a qualidade e a diversidade de linguagens das propostas selecionadas. “A qualidade dos projetos selecionados e sua abrangência mostram a potencialidade desta seleção pública para manter a vivacidade cultural e incentivar a utilização mais intensa dos 136 espaços culturais relacionados nas propostas selecionadas, em especial os gerenciados pela SecultBA. Isso reforça ainda mais a importância do Fundo de Cultura para a Bahia”, afirma.

Para o superintendente de Desenvolvimento Territorial da SecultBA, Sandro Magalhães, o Agitação Cultural possibilitou, pela primeira vez na história da consolidação das políticas culturais, seis meses de programação cultural nos espaços culturais nos territórios da Bahia. “A ampliação da ideia de espaço cultural proposta pelo Agitação Cultural reconhece vários ambientes que estão aptos para receber atividades que asseguram a diversidade de manifestações culturais, que são importantes para o desenvolvimento cultural no estado”, analisa. As propostas podem ser realizadas em espaços culturais convencionais – como um teatro, um museu, um arquivo público ou biblioteca – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais.

LEI DO ARTESÃO É SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA

Entrada principal do Mercado de Artesanato de Ilhéus/Bahia

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, afirmou que a categoria, que reúne mais de 10 milhões de brasileiros, tinha certeza que a presidente Dilma Rousseff não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. A expectativa foi confirmada por Dilma Rousseff, que sancionou a Lei 13180/2015, regulamentando a profissão do artesão, na semana passada, quinta-feira, 22 de outubro, e publicada no Diário Oficial da União na sexta, 23.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, entende que a regulamentação da profissão é resultado de muitos anos de luta. E vem coroar a realização do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CONTRARTE), ocorrido entre os dias 19 e 21 de outubro, em Natal-RN. Isabel Gonçalves disse que a categoria tinha certeza que a presidente Dilma não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. “Uma manifestação de uma categoria que há cerca de 35 anos lutava para a regulamentação da profissão”, frisou.

Para ela, Dilma, ao sancionar a lei, atende ao clamor da categoria, cuja mobilização foi liderada pela CNARTS e fortalecida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, bem como por outras forças políticas. As quais, segundo Isabel Gonçalves, “entendem as nossas reivindicações, como o Ministério do Turismo e do Trabalho, que ratificaram a necessidade de possibilitar a liberdade, o anseio e a justiça social aos trabalhadores artesãos”.

Na opinião de Isabel Gonçalves, o desenvolvimento do trabalho artesanal passa pela “implantação de políticas públicas”. Segundo ela, reivindicada também por mais de 10 milhões de brasileiros artesãos. “Avante artesãos. A luta apenas começou. Viva o artesão do Brasil”, comemorou ela.

Para o deputado Givaldo Vieira, (PT/ES) “profissionalizar este setor é dotá-lo de estrutura para promover desenvolvimento econômico, mas, sobretudo social – um dos pilares das iniciativas dos Governos do Partido dos Trabalhadores – é se preocupar com a qualidade de vida das pessoas”

“Artesanato forte é sinônimo de famílias bem cuidadas, de economia aquecida e cidades mais atrativas pelo impulso também à cultura e ao turismo, característicos desta arte, que tem a cara do Brasil”, complementou Vieira.

Fonte: http://henriquebarbosa.com/dilma-sanciona-lei-do-artesao/

CARAVANA DE MÚSICA SELECIONA ARTISTAS E BANDAS PARA CIRCULAÇÃO NA BAHIA

A Maré Projetos Culturais lança convocatória para o projeto Caravana da Música, que selecionará nove  artistas e bandas para se apresentar em nove cidades da Bahia. As inscrições para participar do circuito foram abertas nesta quinta-feira  (22) e poderão ser realizadas até 20 de novembro. O resultado será divulgado no dia 10 de dezembro. O projeto, que tem patrocínio da Telefônica Vivo e do Governo do Estado, através do Fazcultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, visa promover a interiorização da música baiana contemporânea, através da realização de 10 shows gratuitos em diferentes cidades do estado.

Podem participar da convocatória bandas, grupos musicais e artistas individuais baianos ou residentes na Bahia, há pelo menos 03 anos, com limite máximo de 12 integrantes, nos mais variados formatos de apresentação, que tenham trabalhos autorais lançados em algum canal de distribuição seja ele internet, CD, DVD, entre outros. Para se inscrever, os interessados devem preencher formulário no site Maré Produções/ Caravana da Música, onde consta o edital completo e as orientações para envio de material.

Uma curadoria formada por nomes reconhecidos na produção cultural e cena musical da cidade fará a seleção dos artistas inscritos. São curadores do Caravana de Música: Fernanda Bezerra, sócia diretora da Maré Produções Culturais, Ivanna Souto, produtora cultural, Luisão Pereira, produtor musical e músico e Luciano Matos, jornalista e crítico musical. Entre os critérios de avaliação estão diversidade das propostas escolhidas, iniciativas que valorizem o diálogo entre ritmos e difundam a brasilidade com criatividade, atenção com demandas técnicas e logísticas e histórico e trajetória do artista/banda e dos seus integrantes. Os artistas/bandas selecionados receberão um cachê de R$ 12.000,00(doze mil reais), em parcela única e contarão com todo apoio de produção e logística do projeto. A circulação dos artistas será realizada no período de 06 de janeiro a 29 de fevereiro.

A abertura do Caravana da Música já está agendada para dia 09 de janeiro, a partir das 18h, em Praia do Forte, município de Mata de São João, com a artista Larissa Luz.

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

Serviço

Inscrições abertas para projeto Caravana da Música

De 22 de outubro a 20 de novembro

Realização: Maré Produções Culturais

NOVO EDITAL SELECIONA 21 OBRAS DE LITERATURA INFANTIL PARA PUBLICAÇÃO

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia abre, está com inscrições abertas para a seleção de mais 21 obras de literatura infantil de autores baianos. Os livros serão distribuídos nas escolas públicas das redes municipais e estadual de ensino da Bahia e serão utilizadas na alfabetização das crianças. A ação faz parte do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que visa à melhoria da qualidade da educação pública na Bahia. As obras ilustradas devem ter ênfase na tradição das culturas populares baianas.

As inscrições devem ser feitas até 02 de dezembro de 2015, exclusivamente por via Postal (Sedex), para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação do Programa Pacto pela Educação, 5ª Avenida, nº 550, Plataforma 2, sala 202, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador-BA, CEP: 41.745-000.

As publicações serão voltadas para estudantes do ciclo de alfabetização, dos seis aos oito anos de idade. Qualquer pessoa física poderá participar, incluindo menores de 18 anos de idade, mediante autorização de representante legal, natural da Bahia ou radicado nesse Estado, há pelo menos cinco anos.

Apenas poderá ser inscrita uma única obra por autor e que deverá ser apresentada em volume único, contendo ilustrações dinâmicas e atraentes e, com revisão ortográfica dentro dos aspectos gramaticais da Língua Portuguesa. As obras de literatura infantil ilustradas serão avaliadas por uma comissão julgadora que avaliará critérios como: possibilidade de interesse do público leitor, valorização da cultura baiana, estilo autoral adequado, respeito a questões éticas e qualidade condizente à proposta pedagógica.

>> Acesse o edital completo

Premiação

Cada uma das 21 obras de literatura infantil ilustrada e selecionada será premiada com R$ 10 mil. O recebimento do prêmio pelos autores das obras fica condicionado à assinatura do Termo de Cessão Não Exclusiva de Direitos Autorais, incluído no edital.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS SERÃO MAPEADAS PELO GOOGLE

Igor dos Prazeres, Juliana Dib Rezende, Vasco Roosmalen , Cida Abreu e Luísa Viana  (Foto: Palmares)

A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, apresentou nesta quinta-feira, dia 22, em Brasília, o projeto que pretende viabilizar o georreferenciamento das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação em parceria com o Google Earth Solidário. A plataforma será online e também na forma de aplicativo para celular e tablet.

O Google Earth Solidário oferece às organizações sem fins lucrativos o conhecimento e os recursos necessários para tornarem suas histórias visíveis nas plataformas do Google Earth e no Google Maps.  A presidenta da FCP, Cida Abreu, explicou que a parceria possibilitará o fortalecimento da gestão dos territórios quilombolas, da comunicação e da cultura. 

No próximo mês, a Palmares e o Google devem assinar o acordo para iniciar o mapeamento. Participaram da reunião a presidenta da FCP, Cida Abreu, o diretor-executivo da equipe de Conservação da Amazônia, Vasco Roosmalen, o diretor substituto da FCP, Igor dos Prazeres e as representantes do Google Earth Solidário, Juliana Dib Rezende e Luísa Viana. 

Mariana Menezes

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura