Entidades
contempladas assinarão Termo de Compromisso Cultural e desenvolverão atividades
em 84 municípios dos 27 territórios
Um ato simbólico, com a participação de representantes
da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, do secretário de Cultura da Bahia,
Jorge Portugal, e da representação do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia e
Sergipe, marcou a convocação de 126 novos Termos de Compromisso Cultural (TCC)
de Pontos de Cultura na Bahia, nesta terça-feira (22), no Palácio Rio Branco.
As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil
por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um
investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da
Cultura e Governo da Bahia.
“Esse é um momento de felicidade dupla: a reunião com
os pontos de cultura foi uma das primeiras de nossa gestão e ali assumimos o
compromisso de assinar esse convênio ainda este ano. Mesmo diante de todos os
desafios de 2015, conseguimos cumprir esse importante compromisso. Meu desejo é
de que em 2016 estejamos juntos para desenvolver ainda mais essa política de
cidadania cultural”, afirmou Jorge Portugal.
Os novos pontos somam-se aos 146 já existentes na
Bahia, que totaliza agora 272 pontos de cultura nos 27 territórios de
identidade do estado. Eles são uma ação prioritária da Política estabelecida na
Lei Cultura Viva, que se baseia na criação de uma rede horizontal de
articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Criados para dar
condições de sustentabilidade a projetos e manifestações culturais sem fins
lucrativos que desenvolvem ações nas comunidades locais, tornaram-se referência
mundial de política cultural, sendo adotados em países como Argentina, Chile,
Peru, Colômbia e Costa Rica.
“Lutamos muito por este momento e estamos trilhando um
caminho de determinação pela cultura da Bahia. Por isso, hoje só tenho a
agradecer”, disse Janete Lainha, representante do “Literatura de Cordel para
Todos”, primeiro dos novos Pontos de Cultura a assinar o Termo de Compromisso
Cultural. O fortalecimento do Cultura Viva e a realização da Teia, evento de
diálogo para a rede de pontos de cultura, também foram destacados no encontro.
“Essa articulação é fundamental para a autonomia, o protagonismo e o
empoderamento da sociedade civil”, afirmou Lula Dantas, representante da
Comissão Estadual de Pontos de Cultura.
O superintendente de Desenvolvimento Territorial da
Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães, ressaltou a importância da Lei Cultura
Viva para o direito e o acesso à cultura, com participação social. “Atuamos em
três frentes: a institucionalização da cultura, através da Diretoria de
Territorialização, os centros culturais na Bahia – que são 17 administrados
pela Diretoria de Espaços Culturais e estarão à disposição dos pontos, e a
Diretoria de Cidadania Cultural, carro-chefe do Cultura Viva. Na Bahia, ainda
precisamos avançar muito, mas demos passos significativos, como a assinatura do
aditivo no dia 17/12, que permitiu ampliar o convênio para fortalecer os pontos
de cultura”, afirmou.
Pontos de
Cultura: Os
Pontos de Cultura são entidades sem fins
lucrativos, nas quais jovens e adultos desenvolvem e participam de atividades na área de produção,
geração de renda e formação cultural, em suas mais diversas linguagens,
considerando a cultura do local onde vivem. São
iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por
meio de edital público, firmam o TCC com a Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia (SecultBA) e o Ministério da Cultura (MinC) - através da Lei Cultura
Viva, que completou 10 anos em 2014, e se tornam responsáveis por articular e
impulsionar ações culturais que já existem nas comunidades. A Bahia foi o primeiro estado do
país a lançar o edital de Pontos de Cultura, em 2007, e neste momento é
pioneira ao adequar o convênio à nova lei Cultura Viva, sendo o primeiro estado
da federação a assinar um Termo de Compromisso Cultural com as entidades
selecionadas. As atividades são diversas e abarcam formações e produções em
audiovisual, capoeira, teatro, música, leitura, artes plásticas, artesanato, culturas
de matriz africana, identitárias e de povos tradicionais, entre outras
linguagens.
22/12/2015
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia –
SecultBA
Telefone: (71) 3103-3442
