A CULTURA E A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL: A GESTÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO

A Universidade Estadual de Santa Cruz promove a Mesa: A CULTURA E LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL: A GESTÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO. Foram convidados Arany Santana - Secretária de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) e o professor Dr. Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da UESC e Prof. do Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural. A mesa será mediada pelo professor Dr. Fernando José Reis de Oliveira - Diretor do DLA e Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cultural, Lato Sensu, dia 20/08, às 16 h.

As inscrições podem ser feitas pelo link:

https://forms.gle/Pc2c9guRDkVK99MT7           

SINOPSE DA PROPOSTA

Trata-se da organização de uma mesa na forma de live ao vivo,  voltada para a reflexão e o debate sobre o grande tema da Cultura e a Lei de Emergência Cultural, criada para enfrentamento das condições decorrentes do impacto  da crise sanitária, econômica e social, com profundos rebatimentos na área da cultura e seus segmentos. Diga-se de passagem, o último setor a ser assistido pelo Estado brasileiro, com alguma política compensatória alternativa de distribuição de recursos, face às perdas sofridas pelos artistas, gestores de espaços culturais e grupos artísticos, e frente às possibilidades abertas pela criação da Lei de Emergência Cultural (LEI ALDIR BLANC).  Muitos desafios se apresentam ao setor público para a implementação dessa política. Eis ao que nos propomos à reflexão no âmbito do seminário de interação, INTEGRA UESC, que muito contribuirá para os avanços das análises e esclarecimentos sobre a Lei e os rebatimentos na cultura e nas diversas atividades artísticas e populares, que manteve acesa a chama da alma brasileira nesses tempos de quarentena e isolamento social.

LEI Nº 14.036, de 13 de agosto de 2020, ESTABELECE A FORMA DE REPASSE DA LEI ALDIR BLANC

imagem meramente ilustrativa

Nesta sexta-feira (14), na Edição 156, Seção 1, página 4, do Diário Oficial da União foi publicada a Lei nº 14.036, de 13 de agosto de 2020 que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para estabelecer a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações  emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação dos valores por meio de outros fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.

CLIQUE AQUI PARA LER A NOVA LEI

SAIBA SOBRE USUCAPIÃO, PENSÃO ALIMENTÍCIA E MUITO MAIS EM "DICAS JURÍDICAS"

Quer saber sobre ter direito a usucapião? Acesse a janela DICAS JURÍDICAS e fique por dentro de valiosas dicas sobre seus direitos e deveres.

A usucapião é um instituto por meio do qual você adquire a posse de um bem ao exercê-la de maneira contínua e ininterrupta por determinado período de tempo como se dono fosse. No entanto, apesar de, normalmente, o prazo para adquirir esse direito ser de 15 anos, como nosso código civil elenca diversas modalidades deste instituto, a depender do caso, esse prazo pode ser menor. Assim, pensando nisso, preparamos este artigo no qual explicaremos quanto tempo leva para você poder usucapir um bem, a depender de sua modalidade.

Quer saber mais? Acesse DICAS JURÍDICAS.

DESDE O FINAL DE JULHO ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA APOIO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PEQUENO EXIBIDOR

Pequenos exibidores poderão solicitar apoio de até R$ 110 mil para pagamentos de funcionários, fornecedores, entre outros. Crédito: Roberto Castro/MTur

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) lançaram no dia 27 de julho o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE). A iniciativa prevê um auxilio emergencial de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado aos pequenos exibidores do País, um dos segmentos mais afetados economicamente pela situação da Covid-19. A expectativa é de que mais de 700 salas de exibição, em 325 complexos, de 185 empresas diferentes sejam beneficiadas com o montante.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o socorro à esses empreendimentos tem sido uma das prioridades empenhadas por esta gestão. “Esse programa mostra que nós, do governo federal, temos trabalhado para manter o setor, desde o pequeno até o macro empreendimento, sem deixar ninguém para trás. Tenho certeza que esse recurso dará um respiro a esses pequenos exibidores e manterá o emprego de milhares de brasileiros, que tem na Cultura o seu ganha pão. Vamos juntos transformar o setor cultural do nosso Brasil”, destacou

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, ressaltou a importância desse recurso não só para esses empresário, mas para os brasileiros que veem no cinema uma forma de lazer. “Muitas vezes, esses estabelecimentos são o único entretenimento em pequenos municípios. Com esse apoio, estamos fazendo com que esses recursos cheguem a todos os cantos do Brasil, e que não só os empregos se mantenham, mas que a cultura se mantenha viva. Continuaremos trabalhando firme para que o setor continue o crescimento que vinha conquistando”, disse. 

Os recursos podem ser utilizados em folha de pagamento de funcionários, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas de cinema, como custos de aluguel de equipamento e imóvel, contas de luz, de água e de telecomunicações, além de serviços de limpeza, higienização e de dedetização.

“O apoio foi pensado para preservar empregos, atender às pequenas empresas locais, e para manter o parque exibidor brasileiro. A ANCINE, a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério do Turismo acreditam na força do setor, que vai seguir prosperando quando a reabertura das salas se iniciar”, diz o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga.

COMO PARTICIPAR – Desenvolvido na modalidade de apoio financeiro não reembolsável, o PEAPE é destinado a empresas brasileiras que pertençam a grupos de exibidores com até 30 salas de cinema. Podem participar da Chamada Pública somente empresas, registradas na ANCINE, que estiveram em funcionamento, integral ou parcialmente, durante o período de 01 de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. Os complexos exibidores com cinco ou mais salas poderão receber o apoio, mas o valor por complexo será limitado a quatro salas.

As empresas e complexos exibidores geridos ou financiados pelo poder público, que tenham algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental, de qualquer unidade da federação, não poderão ser enquadradas nessa linha de apoio. 

Serão adotados os seguintes parâmetros e limites máximos para a concessão do apoio: 

a) Para complexos de uma sala, o peso será de 1,0, com limite do apoio no valor máximo de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); 

b) Para complexos de duas salas, o peso será de 1,6, com limite de apoio no valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 

c) Para complexos de três salas, o peso será de 2,0, com limite de apoio no valor máximo de R$100.000,00 (cem mil reais) por complexo; 

d) Para complexos de quatro salas, o peso será de 2,2, com limite de apoio no valor máximo de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). 

FONTE: Assessoria de Comunicação/Secretaria Especial da Cultura

 

SEMINÁRIO 100 ANOS DE CELSO FURTADO

A Assembleia Legislativa, através da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), por meio do Observatório de Fortaleza, se uniram para realizar o Seminário “100 anos de Celso Furtado: que desenvolvimento queremos para o Brasil?”, nos dias 12 e 13 de agosto de 2020. O Seminário tem ainda o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedet), por meio da Agência do Desenvolvimento do Ceará (ADECE/Câmara Setorial da Economia Criativa), Universidade Federal do Cariri (UFCA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A transmissão será online, ao vivo, nos canais do YouTube do Observatório de Fortaleza e da Unipace.

Em tempos de incertezas, de descrédito na ação política, de ameaças à ciência e à cultura, é preciso, mais do que nunca, retomar os significados profundos da política. Celso Furtado, que dedicou sua vida a entender o Brasil e a produzir projetos de transformação nacional, resgata, em sua obra, o diálogo das ciências econômicas com as ciências sociais básicas, a filosofia, as tecnologias, as artes e a cultura, num esforço maior de compreender as consequências dos modelos econômicos para os países de economia dependente.

Em sua trajetória como administrador público, fundador da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com passagens nos ministérios do Planejamento e da Cultura dos governos João Goulart e José Sarney; articulador e gestor nas Relações Internacionais, integrando a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL/ONU), Celso Furtado defendia a construção de um desenvolvimento endógeno que garantisse dignidade, solidariedade e igualdade de oportunidade aos brasileiros. Único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013, com uma bibliografia composta por mais de 30 livros, ele investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país.

Inscreva-se pelo link: https://bit.ly/30soVCP

ATENÇÃO GESTORES DE CULTURA: PRÓXIMOS PASSOS DA LEI ALDIR BLANC NA PLATAFORMA+BRASIL

A Plataforma+Brasil está aberta para que estados e municípios possam cadastrar os programas básicos para a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. Estados e municípios poderão, neste momento,  optar por receber o recurso via fundo cultural ou CNPJ do órgão gestor dos recursos, conforme definido pelo ente da federação.

Estados e municípios terão prazo, cujo calendário ainda será divulgado, para o envio dos planos básicos de aplicação dos recursos. Após o envio destes planos,  caberá ao Ministério do Turismo aprová-los e realizar a transferência dos recursos, conforme determina a lei. 

Os estados e municípios terão, respectivamente, 120 e 60 dias, a partir do momento que receberem o recurso, para programarem os detalhes da distribuição para os agentes e espaços culturais contemplados. Caberá aos gestores estaduais e municipais, ainda, a execução do montante até o dia 31 de dezembro de 2020 e a posterior prestação de contas ao governo federal, cabendo devolução do dinheiro não utilizado.

Neste momento é importante que os gestores atualizem o seu cadastro nos sistemas governamentais e fiquem atentos aos próximos passos. É fundamental identificar os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios na Plataforma+Brasil e no gov.br. O gestor deve estar atento também aos prazos. Em breve o governo federal anunciará a abertura do período de cadastro do plano de ação e de indicação da agência de relacionamento no Banco do Brasil.

A transferência do recurso e prestação de contas, por parte dos estados e municípios, será toda operacionalizada pela Plataforma+Brasil, do Ministério da Economia. 

Seguem os links para o envio das propostas:

>>Estados: 

https://cutt.ly/ydIEqj1

>>Municípios: 

https://cutt.ly/ydIWVEj

#PagueJá 

#AldirBlancAgoraéLei

🚨FIQUE POR DENTRO DA LEI ALDIR BLANC 🚨

Saudações Culturais!

Escola de Políticas Culturais

Articulação Nacional de Emergência Cultural

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ILHÉUS PRORROGA CADASTRAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Agentes e entidades culturais de Ilhéus, sejam pessoas físicas, com CNPJ ou entes despersonalizados que ainda não realizaram o cadastramento para pleitear o Auxílio Emergencial federal pela Lei Aldir Blanc, podem fazer até o dia 10 de agosto. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) de Ilhéus, com o objetivo de contemplar o maior número de pessoas para que o benefício seja buscado, prorrogou o prazo que antes estava para até o dia 31 de julho.

“Observamos que ainda têm muitos agentes que ainda não se cadastraram, e o nosso objetivo com a prorrogação do prazo é justamente proporcionar essa chance para quem ainda não se inscreveu. Afinal, o auxílio é uma ajuda importante nesse período de pandemia para todos que atuam no campo cultural, por isso a importância de aproveitar essa oportunidade do cadastramento”, destacou o titular da Secult, Fábio Manzi Júnior.

O atendimento para o Cadastro Municipal de Cultura acontece de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h no Teatro Municipal de Ilhéus e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas unidades de Olivença, do Nossa Senhora da Vitória, do Teotônio Vilela, do Savóia e do Banco da Vitória. Para a realizar diretamente o cadastro para a solicitação do auxílio emergencial, basta acessar o link e preencher o formulário aqui.

CLIQUE AQUI E ACESSE O FORMULÁRIO

CONFERÊNCIA POPULAR DE CULTURA: ABERTURA SERÁ QUARTA-FEIRA

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc exige um estado de atenção e mobilização permanente para que os recursos previstos possam chegar na ponta beneficiando a quem mais precisa! 

Mas a cultura quer e precisa de mais! Partindo da cultura para construir um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, a Articulação Nacional de Emergência Cultural faz um chamado a todos, todas e todes: agentes culturais, artistas, produtores, espaços culturais, pontos de cultura, redes, coletivos e movimentos culturais de todo o país; 

Vamos construir a primeira Conferência Popular de Cultura do Brasil, construída de baixo pra cima, por aquelas e aqueles que são linha e agulha na grande Teia que entrelaça o tecido cultural brasileiro. 

Vamos construir juntos, juntas e juntes a Conferência Popular de Cultura!

QUARTA FEIRA 05/08 - 20H NO ZOOM 

Este é o link da sala. Ela será aberta às 19h:

https://us02web.zoom.us/j/81023959963

ID da Sala: 

810 2395 9963

Saudações Culturais!

Articulação Nacional de Emergência Cultural

MORRE JORGE PORTUGAL, O PROFESSOR DA BAHIA, O POETA DO MUNDO

(Arisson Marinho/Arquivo CORREIO)

A Comunidade Tia Marita lamenta, com pesar, o passamento do ex-secretário estadual da Cultura, professor Jorge Portugal hoje (3), aos 64 anos. Portugal também era compositor, poeta, apresentador e colaborou com comentários para a Rádio Metrópole.

Portugal foi internado nesta segunda (3) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Segundo boletim médico da unidade, divulgado às 16h40, ele foi admitido "em estado crítico", apresentava "quadro de choque cardiogênico”, quando há insuficiência de irrigação sanguínea porque o coração não consegue bombear sangue com eficiência.

Natural de Santo Amaro, no Recôncavo, Portugal era um compositor e letrista aclamado, com parcerias de sucesso com Roberto Mendes, em ‘Só Se Vê Na Bahia’, e com Raimundo Sodré, em ‘A Massa’. Ele deixou a Secretaria da Cultura da Bahia em 2017. Na TV, foi o idealizador e apresentador do programa “Aprovado”.

Com informações do site: Metro1

AMANHÃ TEM APRESENTAÇÃO VIRTUAL DE UM DOS MAIORES ESPETÁCULOS DO SUL DA BAHIA: "TEODORICO MAJESTADE"

A nova versão online de um dos principais espetáculos do Teatro Popular de Ilhéus foi sucesso de público no último final de semana. A montagem virtual “Teodorico Majestade: a última Live de um prefeito” estreou dia 24 (sexta-feira) e também foi transmitida dia 25 (sábado), contando ainda com bate-papo pós espetáculo, que na estreia teve participação especial do professor Felipe de Paula Souza.

A segunda semana de apresentação do espetáculo contará com dois novos convidados especiais para o bate-papo entre o grupo e o público na sequência da transmissão. Na sexta-feira, 31 de julho, a comunicadora e atriz Karoline Vital vai conversar sobre sua dissertação “Teodorico Majestade: o teatro entre memória e história”, na qual investigou o trabalho da memória como agente político que interfere na realidade histórica da cidade ao pensar como a representação do passado no espetáculo do Teatro Popular de Ilhéus serve de mecanismo político no contexto social. Karoline Vital é atriz e comunicadora dedicada especialmente ao setor cultural. É Mestra em Letras - Linguagens e Representações e bacharela em Comunicação Social - Rádio e TV pela Universidade Estadual de Santa Cruz e licenciada em Letras pela Universidade Norte do Paraná.

No sábado, 1º de agosto, após o espetáculo será a vez do papo com Fernando Yamamoto, um dos fundadores dos Clowns de Shakespeare (RN), onde atua como diretor, professor, pesquisador, gestor, tradutor e dramaturgo. Sua pesquisa transita por universos como o teatro popular, a comicidade, a rua e o teatro latino-americano. O bate-papo tratará do encontro dos Clowns com o Teatro Popular de Ilhéus na montagem de Medida por Medida e da experiência cênico cibernética do grupo Clowns com o espetáculo online Clandestin@s.

“Teodorico Majestade” continuará em cartaz durante todo o mês de agosto, às sextas e sábados, com transmissões sempre às 21 horas. Os ingressos são limitados, e estão à venda na plataforma Sympla por 10 e 20 reais, onde também será feita a transmissão. O público pode ainda ajudar o grupo com colaborações voluntárias de 50 e 100 reais, e dessa forma contribuir para a manutenção da Tenda TPI durante a pandemia. Além disso, todos os espetáculos do TPI têm uma porcentagem reservada gratuitamente para estudantes de escola pública. Para realizar a compra dos ingressos, basta acessar o site 

O espetáculo “Teodorico Majestade” está em cartaz desde 2006, montado como um posicionamento do Teatro Popular de Ilhéus diante dos escândalos ocorridos na cidade, e sua repercussão contribuiu para a mobilização da população ilheense contra o então prefeito Valderico Reis, tendo histórica importância na cassação de seu mandato em 2007. O espetáculo é uma sátira política em formato de cordel sobre um prefeito prestes a perder seu mandato por conta de denúncias que vieram a público, construindo um protesto bem-humorado que mostra o lado ridículo dos bastidores da política corrupta e que, ao mesmo tempo, conclama o povo a exercer seus direitos de cidadão. Na obra, Teodorico, Prefeito de Ilha bela, está prestes a perder seu mandato depois que uma onda de denúncias de corrupção tomou conta dos noticiários. Até um grupo de teatro resolveu fazer um espetáculo sobre ele. Agora, está acuado, pressionado a assinar seu pedido de renúncia.

Fundado em 1995 por Équio Reis (

O Teatro Popular de Ilhéus está localizado na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, e é uma instituição cultural independente, atualmente mantida pelo programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais – uma iniciativa da Secretaria de Cultura da Bahia com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, mecanismo que custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.