SecultBA REALIZA WEBINÁRIO “Formação e Qualificação em Cultura: Experiências e Perspectivas”

Especialistas na área de formação cultural participam de debates acerca do setor nos próximos dias 10 e 11 de dezembro. Com o tema “Formação e Qualificação em Cultura: Experiências e Perspectivas”, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia promove o webinário que marca a retomada e alinhamento do programa de formação cultural, além de promover um balanço das ações e políticas que já vem sendo desenvolvidas neste campo pela pasta e as demais instituições participantes.O webinário é destinado a servidores da SecultBA dos setores relacionados à área de formação, indicados pelas unidades vinculadas, e representantes da Secretaria de Educação, das universidades públicas sediadas na Bahia, e do Sistema “S” (Sesc, Sesi e Senai). O público em geral interessado no tema poderá acompanhar e interagir no canal do YouTube da SecultBA.

Programação – No 1º dia, às 9h, a abertura será realizada pela secretária estadual de Cultura, Arany Santana. A Mesa 1, com início às 10h, debate o tema “As políticas de formação em cultura no Brasil”, com participações de Gabriel Chati (UNIPAMPA), Antenor Oliveira (SESI RJ) e Laura Bezerra (UFRB). No período da tarde, a partir das 14h, Ana Coelho (IPAC), Lila Silva (DTC/SUDECULT) e Roseane Patriota (DEC/SUPROCULT) conversam sobre “Experiências formativas da Secult”.

Na sexta-feira (11), segundo dia da programação, a Mesa 3, com o tema “Formação em arte na Bahia”, tem início às 9h, com Jacson do Espírito Santo (CFA/Funceb), Uillian Oliveira (UFOB) e José Henrique de Campos (NEOJIBA). Às 14h, tem início a Mesa 4, sobre “Produção e difusão do conhecimento como formação”, reunindo Walter Silva (CMB/Fundação Pedro Calmon), Aldo Morais (CUCA/UEFS) e Cybele Amado de Oliveira (IAT/SEC). Após os debates, está prevista para 16h a reunião das Instituições de Ensino Superior e do Sistema “S” para indicação de membros do Grupo de Trabalho de Coordenação do Programa Estadual de Formação Cultural. A posse do GT acontece no encerramento do webinário.

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FUNCEB DIVULGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL

Foi publicada no Diário Oficial da Bahia na data de hoje, os projetos habilitados para o Prêmio das Artes Jorge Portugal. Para conhecer todos os habilitados e não-habilitados, CLIQUE AQUI.

Proponentes que queiram interpor recursos tem os dias 10 e 11 de dezembro para fazê-lo através do email recurso.lab@funceb.ba.gov.br (ASSUNTO DO EMAIL: RECURSO HABILITAÇÃO PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL) conforme modelo de formulário disponibilizado no edital.

EDITORIAL

 

Imagem meramente ilustrativa. Clique aqui e saiba mais sobre o tema.

CULTURA PARA SUSTENTABILIDADE

Pawlo Cidade*

 

Um dos principais eixos do programa Cidades Sustentáveis está na Cultura para a Sustentabilidade. A Cultura é hoje uma das áreas que mais avançam, sobretudo na construção e no desenvolvimento de um Município. Se a gente pretende ter uma cidade ambientalmente, socialmente, economicamente e politicamente bem melhor, é preciso considerar a Cultura como um dos pilares do planejamento municipal.

Entre as instâncias e os instrumentos que compõem a Política Pública daCulturaestá o Plano Municipal de Cultura e no plano estão estabelecidas as metas. E como foi que estas metas foram criadas? Em Ilhéus, por exemplo, nosso Plano de Cultura existem 43 metas que deveriam, por força da lei, estar sendo cumpridas. As metas não surgiram da minha cabeça e dos demais agentes culturais que discutiram durante anos quais seriam os rumos da cultura ilheense. Elas nasceram de indicadores que nos apontaram que metas deveriam ser criadas.

O Programa Cidades Sustentáveis apresenta alguns indicadores que, embora na época da criação do Plano Municipal de Cultura de Ilhéus eles não tenham sido apresentados pela ONU, foram temas de discussão em vários eixos temáticos, como, por exemplo, a existência de uma biblioteca pública capaz de atender às necessidades de pesquisadores, alunos, historiadores e professores como um valioso acervo de livros infanto-juvenis e de livros para adultos.Entretanto, ter um acervo que suprisse estas necessidades não teria nenhuma validade se não houvesse ações de preservação, valorização e difusão do patrimônio material e imaterial no Município. Eu pergunto: existem? Estão postos?

Precisamos estar o tempo inteiro com campanhas de educação cidadã, centros culturais, casas e espaços de cultura públicos e privados em pleno funcionamento e com uma programação que atraia os mais variados públicos. Os indicadores do programa ainda apontam a necessidade de um conselho municipal de cultura preparado para propor intervenções e cuidar com rigor do patrimônio histórico.

As escolas da rede municipal deveriam abrir aos finais de semana para a comunidade, com uma programação artística e cultural, planejada por pedagogos e brincantes e os recursos públicos municipais para cultura não podem ser insignificantes.Afinal, como atesta o programa, “políticas públicas que levem à valorização da diversidade, à proteção do patrimônio imaterial e natural e à promoção de valores solidários e sustentáveis são capazes de transformar uma sociedade”.

P.S. Conheça o Programa Cidades Sustentáveis

* Escritor e gestor cultural

#PrêmioJorgePortugal – SELECIONADOS E SUPLENTES DO PRÊMIO JORGE PORTUGAL SERÃO PREMIADOS!

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBa) informa que, em função da suplementação de recursos oriundos do Programa Aldir Blanc, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado, além das 380 propostas titulares selecionadas, serão convocadas 564 propostas suplentes nas categorias Teatro, Audiovisual, Música, Dança, Artes Visuais, Circo e Literatura.  

CONVOCAÇÃO 

Selecionados e suplentes deverão apresentar documentação contida no ANEXO V - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO deste Edital para a FUNCEB via e-mail de acordo com a categoria cujo projeto foi selecionado, a saber: 

artesvisuais.lab@funceb.ba.gov.br

audiovisual.lab@funceb.ba.gov.br

circo.lab@funceb.ba.gov.br

danca.lab@funceb.ba.gov.br

literatura.lab@funceb.ba.gov.br

musica.lab@funceb.ba.gov.br e 

teatro.lab@funceb.ba.gov.br  

A documentação deve ser enviada de 28/11 a 02/12. Tanto selecionados quanto suplentes HABILITADOS serão premiados, após cumprirem as exigências do Edital.    

Proponentes devem atentar para a lista de convocação. Acesse aqui.

CNM PEDE AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Isso porque, segundo as regras estabelecidas pela Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020, os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro para finalizarem a execução dos recursos.

Assinado pelo presidente Glademir Aroldi, o documento reforça que os Municípios vêm manifestando dificuldades para concluir a execução orçamentária e financeira - ou seja, o cumprimento dos três estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento - até o prazo determinado. A CNM lembra que muitos dos Municípios contemplados dispõem de menos de quatro meses para finalizar essa execução dos recursos.

Quanto ao prazo, leva-se em conta que a Lei Aldir Blanc foi regulamentada em agosto e as transferências de recursos da União aos Municípios ocorreram nos meses de setembro a novembro. Por fim, a CNM apontou que o pleito pode ser atendido pelo governo federal por meio de Medida Provisória e de Decreto.

Da Agência CNM de Notícias

#PrêmioJorgePortugal - FUNCEB DISPONIBILIZA FAQ PARA SANAR DÚVIDAS QUANTO A HABILITAÇÃO

Para sanar dúvidas dos selecionados e suplentes quanto ao processo de HABILITAÇÃO no Prêmio das Artes Jorge Portugal, está disponível um FAQ (Perguntas Frequentes) com as principais perguntas levantadas no email duvida.lab@funceb.ba.gov.br, bem como nas Redes Sociais.

O FAQ contém informações sobre documentação obrigatória, prazos, informações financeiras, dentre outras dúvidas. Importa salientar que os documentos enviados para habilitação antes da convocação feita pela FUNCEB não serão aceitos.

A habilitação terá validade a partir da data de convocação para entrega de documentação pela FUNCEB (25/11), conforme ANEXO IV, Cronograma da Seleção – Prazos das etapas do Prêmio. Selecionados e suplentes devem entregar documentação no mesmo prazo - de 26/11 a 30/11.

ACESSE AQUI O EDITAL E O FAQ (PERGUNTAS FREQUENTES).

SELECIONADOS E SUPLENTES DO PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL E EDITAL DE EXIBIÇÃO DE AUDIOVISUAL DEVEM ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO

Com a divulgação dos resultados preliminares do Prêmio das Artes Jorge Portugal e Prêmio de Exibição Audiovisual, proponentes de ambos editais devem atentar para os cronogramas dos mesmos (ANEXO IV). A fase de Habilitação (ENTREGA DE DOCUMENTOS) será após a fase de apreciação dos recursos. 

Para esta fase de Habilitação, os proponentes serão convocados através de ato publicado no Diário Oficial do Estado, no site da Fundação Cultural e da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA). 

Selecionados e suplentes deverão entregar documentação respeitando os mesmos prazos. 

ACESSE AQUI O EDITAL

ARTIGO

 

A CULTURA NA AGENDA DO G20

Pawlo Cidade*

No início deste mês de novembro, ministros da cultura do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das maiores economias do mundo e a União Europeia, se reuniram conjuntamente para discutir o tema “A ascensão da economia cultural: um novo paradigma”. Esta reunião ocorreu no último dia 4, na Arábia Saudita. “Foi a primeira vez que os debates políticos do G20 reconheceram a crescente contribuição da cultura para a economia global. Em uma mudança de paradigma acelerada pela pandemia COVID-19, o G20 reconheceu o potencial para a contribuição da cultura em todo o espectro de políticas públicas para forjar sociedades e economias mais sustentáveis”.

Este não é meu primeiro texto, nem será o último em que defendo aqui uma postura e um conceito mais abrangente no planejamento dos governos, sobretudo os Municipais e Estaduais, a inclusão da Cultura em seu rol de políticas públicas capazes de estruturar e mudar o modo de vida do cidadão. Mas esta inclusão deve se dar também com a participação da sociedade civil. Ainda bem que o G20, ao colocar a Cultura no centro das atenções como um “componente-chave da recuperação econômica e social”, reconhece em tempo a importância deste setor que foi, seguramente, o mais afetado por esta pandemia.

Ano passado, o Fórum de Ministros da Cultura, que a UNESCO convocou, também em novembro, apontou fragilidades na infraestrutura cultural e escassez de investimentos. O que não é nenhuma novidade. Lembro que o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e Presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, Abraão Vicente, falou da necessidade do respeito pelos direitos de autor e pela transferência direta de recursos por parte do estado para o setor da Cultura e sobre o peso da Cultura no PIB, que podemos até discutir em outro texto.

Em tempo, o G20, consciente que vivemos num mundo cada vez mais interdependente, reconhece que é a Cultura um meio eficaz de diálogo internacional, tal como afirmaram no encontro a Arábia Saudita, a China e a Rússia, reafirmando ser a Cultura “um componente fundamental das relações”.

Vários países disseram que é preciso tornar o setor cultural mais ecológico. Ou seja, ver a Cultura não só de forma econômica, mais, sobretudo, sistêmica, como um componente dinâmico de qualquer ecossistema como defendeu o antropólogo Charles O. Frake, em 1962, e que em outro texto falarei sobre esta visão.

Por fim, o encontro ainda ressaltou questões ligadas a proteção da diversidade cultural, garantia de remuneração justa para as produções culturais, ampliar a digitalização de material cultural para garantir um acesso mais equitativo e, sobretudo, fortalecer as sinergias entre Cultura e Educação, “para que os alunos possam desenvolver novas habilidades, participar ativamente da vida cívica e se adaptar a um mercado de trabalho em rápida mudança”.

Por: Redação O Tabuleiro

Dia 20/11/2020 07h37

* Escritor, ativista cultural 

RESULTADO DO PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL É DIVULGADO PELA FUNCEB

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 24 milhões no edital.

Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta. Recursos deverão ser enviados para o email recurso.lab@funceb.ba.gov.br, (ASSUNTO DO EMAIL: PRÊMIO DAS ARTES JORGE PORTUGAL) conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 21 de novembro. Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros (saiba mais).

FASE DE HABILITAÇÃO

Após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos. Importante que os selecionados atentem para a documentação: os documentos listados no Anexo V do edital precisam ser preenchidos integralmente e entregues - de forma virtual - para os emails contidos no item 7. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação, listados no ANEXO V, no prazo estabelecido, resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.

 

ACESSE AQUI O RESULTADO, o EDITAL e o BANCO PÚBLICO DE IMAGENS - COTISTAS

 

#ProgramaAldirBlanc - FUNCEB DIVULGA RESULTADO DO PRÊMIO DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado do Prêmio de Exibição Audiovisual, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 1 milhão no edital.

Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta. Recursos deverão ser enviados para o email recurso.lab@funceb.ba.gov.br, conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 19 de novembro. No assunto do email, especificar: RECURSO - EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL.

Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros (saiba mais).

FASE DE HABILITAÇÃO

Após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos. Importante que os selecionados atentem para a documentação: os documentos listados no Anexo V do edital precisam ser preenchidos integralmente e entregues (em até cinco dias) - de forma virtual - para os emails contidos no item 7. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação, listados no ANEXO V, no prazo estabelecido, resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.