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O FUTURO DAS POLÍTICAS CULTURAIS
Pawlo Cidade*
O pesquisador e professor Humberto Cunha, autor de “A Teoria dos Direitos Culturais”, publicou um artigo intitulado: “Cultura: previsão do passado”. Ao contrário do que se esperava, Humberto não aponta no texto previsões, nem diz o que pode ocorrer com as políticas públicas de cultura dos próximos anos. Fala claramente do que a gente construiu até aqui, apontando objetivamente equívocos desta construção e, indiretamente dizendo o caminho a seguir.
Com a lei Aldir Blanc quase que, efetivamente, provamos que o repasse dos recursos fundo a fundo pode vir a ser uma realidade. Ainda é preciso regulamentar esta questão, estabelecer critérios mais definidos e acompanhar a execução de certas metas que possam credenciar os municípios brasileiros a receber continuamente recursos do Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele é abastecido mensalmente com recursos das loterias e de outras fontes.
Volto a afirmar: precisamos repensar a política cultural posta. Temos que dissecar os planos, criar metas concretas e qualificar os conselhos de cultura. Não é preciso reinventar a roda. Só precisamos por em prática o que já foi criado. Já disse isso aqui em outros artigos. Não tenho nenhuma dúvida que fizemos uma colcha de retalhos e batizamos ela de Plano Nacional de Cultura. Infelizmente, o governo federal não tem pretensão alguma de rediscutir o PNC, muito menos os municípios. Talvez o Estado entre nesta esfera. Talvez.
É verdade que o Sistema Nacional de Cultura, que a princípio seria chamado de Sistema Único da Cultura, só porque se vislumbrou um cenário de milhões para o fazer cultural com base numa estrutura semelhante ao SUS, como bem salientou o professor Humberto Cunha, é amorfo. A não ser que vocês achem que aquele conjunto de instâncias e instrumentos que o compõem, por si só, são capazes de alimentar a política cultural. Claro que não! As redes não funcionam, os conselhos não dialogam, as secretarias estão despreparadas, as interações são curtas e fragmentadas e os projetos não têm continuidade.
Só vejo uma saída: voltar a discutir o que já criamos e pontuar, passo a passo, onde nos equivocamos. É melhor do que afirmar que erramos. Vamos pensar apenas nos equívocos, nos pensamentos cristalizados, nas concepções sensacionalistas e, até certo ponto utópicas, que precisam ser repensadas. Assim, efetivamente, voltaremos ao protagonismo dos embates políticos, reconstruiremos uma política pública verdadeiramente eficaz e estaremos sempre no centro das decisões estratégicas do governo. “Como deve ser”.
