PLENÁRIA DESTACOU ATUAÇÃO NA CULTURA E ÁREA TÉCNICA MULHERES E JUVENTUDE

"A estrutura e a gestão do setor cultural podem ser feitas por meio da instituição e da implementação do sistema municipal de cultura e dos respectivos elementos constitutivos". Essa explicação foi tirada da cartilha Cultura: O que os novos gestores precisam saber?, que ganhou destaque na plenária Projetos CNM – Iniciativas sociais. Ocorrida no segundo e último dia do Novos Gestores Goiás e Centro-Oeste, a palestra também apresentou a área técnica Mulheres e Juventude. 

O penúltimo tema da programação da última sexta-feira, 22 de janeiro, oportunizou a apresentação de parte da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do evento, nas áreas cultural e social. A técnica da entidade Ana Clarissa contou que uma das frentes dessa atuação é a representação dos Municípios junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

Um exemplo prático do trabalho na Confederação, nesse aspecto, é a Lei Aldir Blanc. A entidade atuou no debate e na aprovação da legislação com os parlamentares; e se fez presente nos desdobramentos da lei com o governo federal. "Quando a temática ainda estava sendo discutida, o substitutivo, especificamente, na Câmara dos Deputados, o projeto pensava que os recursos fossem acessados por Municípios com mais de 50 mil habitantes", lembrou.

"Graças ao trabalho da Confederação, neste momento, em que o texto ainda estava sendo construído, o projeto passou a abarcar todos os Municípios brasileiros. Assim, no ano de 2020, todos os Municípios tiveram a oportunidade de acessar recursos, por meio da Lei Aldir Blanc", reforçou. Clarissa sinalizou ainda que a atuação da entidade garantiu maior parte da verba total aos Entes municipais, somando R$ 1,5 bilhão.

SAIBA MAIS CLICANDO AQUI na página da CNM.

FLISBA LANÇA PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA NO SUL DA BAHIA

 

Desde 07 de janeiro, dia que se comemora o dia do leitor, o coletivo FLISBA, responsável pela realização do Festival Literário Sul-Bahia, tem estimulado a leitura por meio de suas redes sociais no Instagram, no Facebook e no Youtube. Para comemorar o dia do leitor foi lançada a campanha de leitura intitulada: “Ler é sempre uma ótima ideia”.

Para Sheilla Shew, umas das criadoras da campanha, “o incentivo à leitura é uma ação cultural e antes de tudo social. Pois gera conhecimento, inclusão e está ao alcance de todos”. 

Para participar as pessoas podem enviar vídeo de até um minuto para o e-mail: festivalliterariosulbahia@gmail.com. Para gravar, o celular deve estar na horizontal . A sugestão é que o leitor compartilhe a experiência com a leitura ou de repente socialize a leitura diária que está realizando com outras pessoas. Pode comentar sobre um livro que leu e gostou. Dizer sobre um escritor predileto. 

No Youtube, os vídeos estão sendo disponibilizados no Canal do Flisba:https://www.youtube.com/channel/UC2v08TIuCPOU59G_N-33fUw. 

Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, o país perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores. No intervalo de 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. No grupo de não leitores, ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que não leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos últimos três meses, representam 48% da população, o equivalente a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros.

Esses dados sinalizam para o nível sociocultural da população brasileira e exige uma atenção redobrada. A ausência de leitura compromete a qualidade da educação e reverbera em cidadãos com uma formação duvidosa, impactando no exercício da cidadania e no mercado de trabalho. 

ASCOM/FLISBA

Com cachê de R$ 3 mil, festival de Itacaré busca por artistas da Bahia

Online Festival de Dança Itacaré transformará paisagens da cidade em cenários para danças.

Foto: Maria Correia

2021 começa com uma proposta inovadora e adequada às exigências de medidas sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19. Artistas da Bahia podem se inscrever, somente até a próxima segunda (18), na convocatória do Online Festival de Dança Itacaré. 

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. 

As cinco inscrições selecionadas vão integrar a equipe criativa para a produção de filmes de dança, que serão exibidos em março, dentro da programação do festival. 

Podem participar artistas solo, grupos, coletivos ou companhias que desenvolvem investigação em dança, com atuação na Bahia. “Acreditamos e incentivamos a diversidade e a pluralidade. Desejamos encontrar também músicos dançantes, capoeiristas, sambistas e maculelês, enfim, artistas de várias linguagens que têm a dança pulsando em suas vidas”, reforça Verusya Correia, fundadora do festival. 

A filmagem das danças será realizada entre 15 e 28 de fevereiro, em locações na Praia de Jeribucaçu, Cachoeira do Cleandro, fazenda de cacau em Taboquinhas, Bairro Porto de Trás, Praça São Miguel e Rua Pituba. Cada participante permanecerá por no máximo três dias em Itacaré. 

Os interessados devem preencher o formulário pelo site www.festivaldedancaitacare.com.br até 18 de janeiro de 2021. Cada proposta selecionada receberá um cachê de R$ 3 mil. E o festival cobrirá despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação. O resultado final será divulgado em 31 de janeiro. 

Distanciamento e reaproximação

Entre 20 e 28 de março, o Online Festival de Dança Itacaré realizará atividades em salas virtuais, como oficinas, palestras, lançamento de livro e a estreia dos filmes de dança.

“Como festival de Artes Cênicas, uma arte viva diretamente influenciada pelo ambiente, idealizamos essa proposta de danças filmadas e exclusivas, que serão exibidos pela primeira vez ao público em plataformas digitais”, enfatiza Verusya. 

As filmagens das danças serão realizadas com um número restrito de equipe, seguindo protocolos de segurança sanitária e sem a presença do público. Todo acesso à mostra de filmes de dança, palestras e oficinas será à distância e online. 

 

Assessoria de Imprensa/ Jornalista Vera Rabelo (73) 99104-4308

EDITORIAL

Imagem meramente ilustrativa.

O FUTURO DAS POLÍTICAS CULTURAIS

Pawlo Cidade*

O pesquisador e professor Humberto Cunha, autor de “A Teoria dos Direitos Culturais”, publicou um artigo intitulado: “Cultura: previsão do passado”.  Ao contrário do que se esperava, Humberto não aponta no texto previsões, nem diz o que pode ocorrer com as políticas públicas de cultura dos próximos anos. Fala claramente do que a gente construiu até aqui, apontando objetivamente equívocos desta construção e, indiretamente dizendo o caminho a seguir.

Com a lei Aldir Blanc quase que, efetivamente, provamos que o repasse dos recursos fundo a fundo pode vir a ser uma realidade. Ainda é preciso regulamentar esta questão, estabelecer critérios mais definidos e acompanhar a execução de certas metas que possam credenciar os municípios brasileiros a receber continuamente recursos do Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele é abastecido mensalmente com recursos das loterias e de outras fontes.

Volto a afirmar: precisamos repensar a política cultural posta. Temos que dissecar os planos, criar metas concretas e qualificar os conselhos de cultura. Não é preciso reinventar a roda. Só precisamos por em prática o que já foi criado. Já disse isso aqui em outros artigos. Não tenho nenhuma dúvida que fizemos uma colcha de retalhos e batizamos ela de Plano Nacional de Cultura. Infelizmente, o governo federal não tem pretensão alguma de rediscutir o PNC, muito menos os municípios. Talvez o Estado entre nesta esfera. Talvez.

É verdade que o Sistema Nacional de Cultura, que a princípio seria chamado de Sistema Único da Cultura, só porque se vislumbrou um cenário de milhões para o fazer cultural com base numa estrutura semelhante ao SUS, como bem salientou o professor Humberto Cunha, é amorfo. A não ser que vocês achem que aquele conjunto de instâncias e instrumentos que o compõem, por si só, são capazes de alimentar a política cultural. Claro que não! As redes não funcionam, os conselhos não dialogam, as secretarias estão despreparadas, as interações são curtas e fragmentadas e os projetos não têm continuidade.

Só vejo uma saída: voltar a discutir o que já criamos e pontuar, passo a passo, onde nos equivocamos. É melhor do que afirmar que erramos. Vamos pensar apenas nos equívocos, nos pensamentos cristalizados, nas concepções sensacionalistas e, até certo ponto utópicas, que precisam ser repensadas. Assim, efetivamente, voltaremos ao protagonismo dos embates políticos, reconstruiremos uma política pública verdadeiramente eficaz e estaremos sempre no centro das decisões estratégicas do governo. “Como deve ser”.

* Escritor, gestor cultural e colaborador da Comunidade Tia Marita.

SecultBa garante transferência de R$ 98,6 milhões para artistas baianos via Lei Aldir Blanc

#LeiAldirBlancNaBahia 📍O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA), teve, até o dia 31 de dezembro de 2020, cerca de 90% dos recursos referentes à execução dos incisos I e III da Lei Aldir Blanc (LAB), pagos ou empenhados para pagamento em 2021.

📝 Cumprindo o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo - MTur, a SecultBA lançou em 29 de setembro de 2020, o Programa Aldir Blanc Bahia. Foram abertos cinco editais de Premiação Aldir Blanc, dois de chamamento público e um de aquisição de bens (dezembro), em atendimento ao inciso III da LAB. Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da SecultBa, pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC); Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Todos os recursos são via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

✍🏾 O repasse da renda emergencial foi iniciado no dia 13 de novembro e vem sendo processado e creditado na conta bancária fornecida por cada trabalhador e trabalhadora da cultura apto(a) na lei. Já foram pagos mais de 2 mil trabalhadores, num total de R$ 6,1 milhões, restando ainda R$ 2,4 milhões, para 803 trabalhadores aptos na lei que estão ainda informando os dados bancários para recebimento neste mês.

➕ Infos: www.cultura.ba.gov.br

#SecultBA #CulturaqueMovimenta #RendaEmergencialdaCultura #ProgramaAldirBlancBahia#LeiAldirBlanc #Cultura #CulturanaPandemia 

#Bahia

MAIS TEMPO PARA EXECUTAR A LEI ALDIR BLANC, SE OS RECURSOS FORAM EMPENHADOS!

Que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc, não é nenhuma novidade neste inicio de 2021. Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão mais tempo para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19. Atualmente, a Lei Aldir Blanc exigia que as ações e projetos apoiados com tais recursos fossem executados até 2020. A Medida Provisória que autoriza a extensão do prazo foi publicada na última quarta-feira (30.12.20) no Diário Oficial da União.

Para serem utilizados este ano pelos secretários de cultura locais, os recursos precisaram ser empenhados no ano passado, ou seja, comprometidos em orçamento ainda no exercício de 2020. E, desta forma, poderão ser executados e pagos em 2021. Assim, a MP não representa aumento de gastos públicos.

Ao todo, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, repassou R$ 3 bilhões a estados e municípios. Contudo, cerca de 65% destes recursos, ainda não foram utilizados pelos gestores locais em apoio à cultura brasileira, uma das mais afetados pela pandemia de Covid-19.

“Nós entendemos a importância destes recursos para o setor cultural, principalmente, para trabalhadores e espaços artísticos que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Por isso, articulamos junto a área econômica do governo esta prorrogação para que o recurso possa chegar, de fato, a todos que dele precisam”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Dos R$ 3 bilhões distribuídos, R$ 1,3 bilhão foi destinado aos municípios, que tiveram outros R$ 118 milhões revertidos aos estados onde se encontram, uma vez que não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber estes recursos. O restante foi repassado para uso das secretarias estaduais de cultura ou órgãos correspondentes.

Com a lei Aldir Blanc, mais de 4 mil municípios brasileiros receberam pela primeira vez, em uma década, recursos federais para políticas públicas na área da cultura. “Antes da Aldir Blanc os recursos não chegavam a maioria das nossas prefeituras. O que temos feito é democratizar o acesso de recursos públicos federais para o setor, alcançando todos os estados do país”, ressaltou o secretário especial de Cultura, Mário Frias.

O Art. 14A, parágrafo único diz que "o ente responsável deverá publicar, preferencialmente em seu sítio eletrônico, no formato de dados abertos, as informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar, com identificação do beneficiário e do valor a ser executado em 2021". 

 

FELIZCULTURA 2021

 2020 todos já sabem que foi um ano diferente. E sua diferença não esteve somente na chegada de uma pandemia. Foi diferente nas circunstâncias, na labuta com as coisas, com as pessoas, com a natureza – cada vez mais destruída, e este foi um ano em que ela mais foi atacada violentamente!

Redescobrimos as lives, as reuniões virtuais, os encontros, os lançamentos literários, as oficinas, os cursos. Digo que redescobrimos porque eles já estavam aí e não fazíamos ideia de como poderíamos potencializá-los e ampliar nossas redes. Não sei se viveremos mais sem esta forma menos onerosa de conexão. Embora saibamos que nada substitui o contato humano.

Participamos de alguns editais, anunciamos muitos, deixamos de realizar alguns projetos, frente a um mar de incertezas, causados por esta calamidade pública.

Mas é isso. 2021 haverá de ser melhor. Afinal, enquanto houver vida, sempre há de ter esperança.

FelizCultura 2021!

 

Viviane Souza Siqueira Couto

Presidente do Conselho Diretor

P.S. : Retomaremos as publicações a partir do dia 2 de janeiro de 2021.

EDITORIAL

INTERMITENTE DO ESPETÁCULO

Pawlo Cidade*

6 mil cinemas, 3 mil livrarias, 2500 casas de show, 1200 museus e mais de mil 1000 teatros fechados. 2540 shows cancelados em festivais de verão do Hemisfério Norte, que tentam sobreviver a um prejuízo da ordem de € 3 milhões (leia mais sobre isso clicando aqui). Essa era a situação da França no auge da pandemia. A Cultura na França é uma área que emprega mais de 1 milhão de franceses e que produz dividendos sete vezes maiores que a indústria automobilística do país. Pesquisando sobre a reação dos governos da Europa, a exemplo da Alemanha, Reino Unido e a própria França, em relação ao setor cultural, não me surpreendi com o posicionamento destes países.

Tomando apenas a França como modelo desta questão, o presidente Emanuell Macron (que recentemente anunciou estar de Covid19) disse logo que manteria o sistema de remunerações dos artistas, produtores e técnicos das artes e a criação de um fundo de indenização para todos os profissionais do audiovisual francês cujas produções fossem canceladas devido à crise do coronavírus. Surgiram também outras ajudas de emergência que foram dirigidas pelo Centro Nacional de Cinema da França. Neste período, também entrou em ação um negócio chamado “Sistema da Intermitência” que nossos políticos podiam muito bem copiar para socorrer a classe artística, independente da implantação da Lei Aldir Blanc.

O “Sistema da Intermitência” é uma especificidade francesa que garante a sobrevivência de artistas e técnicos do espetáculo durante o período em que não estão em atividade na França. Com ou sem pandemia! Para ter esse direito cada profissional deve cumprir e comprovar 507 horas de trabalho por ano, sem as quais não se consegue o subsídio. Esses trabalhadores são denominados de “intermitente do espetáculo”. Explico: Trata-se de um artista ou técnico que trabalha de maneira ocasional em empresas de produção teatral, cinematográfica ou de audiovisual em geral e que se beneficia de um seguro desemprego calculado a partir de um número mínimo de horas trabalhadas e uma contribuição suplementar aplicada especificamente para esta categoria, no regime previdenciário francês.

É uma espécie de seguro de “retorno ao emprego” que funciona como um complemento de renda, dada a natureza sazonal da maioria das atividades culturais. Foi criado em 1936, para os técnicos e funcionários do cinema, impulsionado pela demanda dos produtores de cinema que, na época, não encontravam técnicos, artesãos e operários dispostos a trabalhar pelo tempo das produções. Mas só a partir de 1° de outubro de 2014 é possível acumular este seguro e um salário de acordo com um conjunto de critérios especificado no Código de Trabalho Francês. As produções realizadas por empresas do ramo da cultura duram pouco tempo, o que leva essas empresas a contratar artistas, atores, técnicos e operários por períodos pré-definidos em um tipo de contrato chamado na França de “contrato de duração determinada”. Este contrato pode ser, inclusive, de alguns dias. No entanto, os dias parados são também pagos graças ao sistema de intermitência.

Na França, trabalhadores e trabalhadoras da cultura são considerados assalariados e não profissionais liberais. Penso que este tipo de auxílio pode ser criado pelo Município ou pelo Estado, fortalecendo e valorizando a classe trabalhadora da Cultura. Portugal já está discutindo o Estatuto do Artista ou "Estatuto do Intermitente" que deve ser implementado em 2021 e que trata sobre a questão (saiba mais clicando aqui). 

Ao repensar as políticas públicas de cultura, o Estado há de se considerar essa gigantesca massa de trabalhadores e trabalhadoras que vivem exclusivamente de suas atividades artísticas e criar um auxílio permanente que garanta a sobrevivência destes profissionais em períodos pandêmicos ou nos hiatos compreendidos entre uma e outra atividade, como faz a França. Será que nossos deputados federais, sobretudo os da bancada da Cultura, não estão com projetos semelhantes? Os artistas agradecem.

* Escritor e gestor cultural.

EDITAL DANÇA NA TELA ALCANÇOU 65 INSCRITOS, SENDO 42 NA BAHIA E 23 EM OUTROS ESTADOS

O edital Dança na Tela, promovido conjuntamente entre a Coordenação de Dança e a Diretoria de Audiovisual da Funceb, alcançou 65 inscrições, sendo 31 em Salvador, 03 na Região Metropolitana, nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila; 08 nas cidades de Pojuca, Caetité, Juazeiro, Iguaí, São Félix, Itabuna, Santo Antonio de Jesus e Guanambi, no interior do estado e mais 23 inscrições oriundas de Recife, Jaboatão do Guararapes, Caruaru, Petrolina, São Paulo Capital, Campinas, Paulínia, Vitória, Curitiba, Ponta Grossa, Brasília e São Luiz.

O certame vai selecionar 50 obras audiovisuais com temática em dança, de gênero Documentário (nos formatos de longa, média ou curta metragem) ou de gênero vídeodança (formato livre), produzidas por profissionais da Bahia e de todo o Brasil. As obras selecionadas farão parte de seis mostras audiovisuais, entre fevereiro e julho de 2021, com sessões de 40 a 60 minutos, cada, sempre na última semana de cada mês.

O resultado do edital será divulgado até 29 de dezembro de 2020, no site da Funceb. Serão aceitos recursos unicamente para correções procedimentais em até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do resultado da seleção.

FUNCEB ABRE INSCRIÇÕES PARA 2a. TURMA DE MASTERCLASSES GRATUITAS

Dando seguimento ao webinário “Cultura que Movimenta”, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, através de sua coordenação de Música, estão abertas as inscrições gratuitas para as segundas turmas de masterclasses que têm como temática principal “Os desafios da Música no mundo pós-pandêmico”.

As masterclasses irão acontecer nos dias 14 e 15 de dezembro, e cada participante terá um convite exclusivo para encontros de mentoria, onde terão a oportunidade de compartilhar com mentores seus projetos e questões relacionadas ao tema. Interessados nas masterclass podem se inscrever através deste link até uma hora antes do início de cada encontro. Os conteúdos serão transmitidos através da plataforma Zoom e haverá certificado para participantes.

Programação

Na segunda-feira (14), às 19h, acontece a masterclass “Tecnologias sociais e redes colaborativas para desenvolvimento/fortalecimento da cena artística e musical”, com o produtor cultural, gestor, comunicólogo, youtube menager e consultor em novas mídias, Fernando Mariano. A mentoria desta masterclass acontecerá no dia 16 de dezembro, às 19h.

Ainda na segunda-feira (14), às 20h, tem início a masterclass “Ecossistema da música pós-pandemia: novos formatos de projetos, hábitos de consumo e economia criativa”, que será mediada pela produtora, gestora cultural e pesquisadora musical, Raína Biriba. A mentoria desta masterclass acontecerá no dia 16 de dezembro, às 20h.

No dia seguinte, terça-feira (15), às 19h, será a vez do produtor musical, engenheiro eletrônico e educador de música, Pedro Itan, estar à frente da masterclass “Profissional da música no pós-pandemia”. O encontro de mentoria desta marterclass acontecerá em 17 de dezembro, às 19h.

Fechando a programação, o diretor de fotografia, filmmaker e produtor audiovisual, Edvaldo Neto, falará sobre a “Produção audiovisual na música aliada à construção de narrativas digitais” na terça-feira (15), às 20h. O encontro de mentoria desta última masterclass será na quinta-feira (17), às 20h.

SERVIÇO

Webinário Cultura que Movimenta

Inscrições: através deste link

Onde: através da plataforma Zoom

Gratuito

Programação:

Masterclass 1 – Tecnologias sociais e redes colaborativas para desenvolvimento/fortalecimento da cena artística e musical, com Fernando Mariano

Quando: 14 de dezembro de 2020, às 19h

Mentoria: 16 de dezembro de 2020, às 19h

Masterclass 2 – Ecossistema da música pós-pandemia: novos formatos de projetos, hábitos de consumo e economia criativa, com Raína Biriba

Quando: 14 de dezembro de 2020, às 20h

Mentoria: 16 de dezembro de 2020, às 20h

Masterclass 3 – Profissional da música no pós-pandemia, com Pedro Itan

Quando: 15 de dezembro de 2020, às 19h

Mentoria: 17 de dezembro de 2020, às 19h

Masterclass 4 – Produção audiovisual na música aliada à construção de narrativas digitais, com Edvaldo Neto

Quando: 15 de dezembro de 2020, às 20h

Mentoria: 17 de dezembro de 2020, às 20h