SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA BLOQUEIA RECURSOS DA LEI ROUANET PARA QUEM FIZER LOCKDOWN

Mario Frias e André Porciuncula, agentes públicos que passam os dias a combater as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus

governo de Jair Bolsonaro publicou hoje, sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, uma portaria na qual anuncia que só vai analisar propostas de projetos de cultura que envolvam interação com o público. Os projetos só receberão apoio se estiverem em Estados ou municípios que não tenham decretado isolamento social, “em que não haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a realização do projeto”.

A portaria nº 124, de 4 de março de 2021, é assinada pelo policial militar negacionista André Porciúncula, que exerce atualmente a função de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, e é válida por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.

Porciúncula tem sido, nas redes sociais, um militante antivacina e contra o isolamento social como medida protetiva na batalha para a pandemia de coronavírus. “A previsão (de queda do PIB) era de -8%, mas graças a (sic) batalha heroica do presidente, contra os seguidores da ‘siênssia’, que tentam a todo custo desruir os meios econômicos de sobrevivência, conseguimos mitigar os efeitos das medidas criminosas que estão sendo adotadas”, comemorou, ao postar sobre a queda de 4,1% no PIB brasileiro, uma das maiores do Planeta. Além de ser francamente inconstitucional, a portaria do PM é agressiva e mal formulada. É um produto típico da militância que Bolsonaro espalhou pela máquina pública, que passa os dias nas redes sociais fazendo o elogio do populismo do presidente.

FONTE: https://farofafa.cartacapital.com.br/2021/03/05/bolsonaro-bloqueia-recursos-da-lei-rouanet-para-quem-fizer-lockdown/

DICAS JURÍDICAS

A LEI MARIA DA PENHA SE APLICA MESMO QUANDO A VÍTIMA 

E O AGRESSOR NÃO MORAM NA MESMA CASA*

A Lei Maria da Penha foi instituída como um dos mecanismos de combater a violência doméstica e familiar. No entanto, muitas pessoas acreditam que ela apenas se aplica quando agressor e vítima moram na mesma casa, o que é chamado no mundo jurídico de coabitação. Porém, isso não é necessariamente verdade.

No artigo 5 está bem claro que a violência doméstica é caracterizada por “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Além disso, o inciso fala sobre a violência que ocorre na unidade doméstica que é “compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas”. No inciso III da lei, ainda há o afastamento da necessidade de coabitação.

Tendo isso em vista, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (hoje, classificado como crime de estupro) contra a empregada doméstica que trabalhava na casa de sua avó.

A sentença havia sido anulada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que, ao revisar o caso, entendeu que a vara especializada em violência doméstica não possuía competência para julgar o caso. A decisão do tribunal teve como fundamento o fato de que o neto não morava na casa da avó, o que faria com que ele não pudesse ser julgado pela Lei Maria da Penha.

Contudo, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que havia uma situação de vulnerabilidade da vítima, além de convivência no ambiente doméstico, mesmo que esporádica. Logo, a situação seria caracterizada como violência doméstica. Desse modo, fica confirmada a não necessidade de coabitação para que haja violência doméstica em uma relação.

*Este conteúdo é de responsabilidade da VLV ADVOGADOS

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FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE CULTURA AGUARDA POSICIONAMENTO DA SECULT SOBRE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LAB

Úrsula Vidal Santiago de Mendonça, atual presidente do Fórum

O Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários de Cultura enviou um ofício ao Ministério do Turismo, com cópia para a Secretaria Nacional de Cultura e a Secretaria de Economia Criativa e Diversidade Cultural cobrando um posicionamento destas instituições a cerca da prorrogação da execução projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc nos Estados e Municípios. O documento foi enviado desde o dia 11/02/2021, assinado pela presidente do Fórum, a secretária de Cultura do Estado do Pará, Ursula Vidal Santiago de Mendonça.

No documento de sete páginas (ofício nº 028/2021), o fórum solicita, entre outras questões, que "seja promovida a alteração formal do art. 16 do Decreto nº 14.464, estabelecendo novo prazo de entrega do relatório final, no caso, 180 dias após 31.12.2021, ou seja, dia 29.06.2022" e, caso não seja efetivada a alteração formal do Decreto nº 10.464, requer que seja "reconhecida a incompatibilidade do prazo hoje previsto no artigo 16 para a entrega final com as regras trazidas pela Medida Provisória nº 1.019/2020, estabelecendo, com fundamento no princípio da razoabilidade, novo prazo para o dia 29.02.2022.

Assim sendo, muitos projetos culturais, celebrados pelo Estado pelo inciso III do art. 2º, da Lei Aldir Blanc, que estão com seus cronogramas apertados, sobretudo os que receberam recursos no início deste ano, poderão obter mais prazo para a realização de suas atividades, sem prejuízo para a ação cultural, prorrogando-os até 31.12.2021. 

Acreditamos no bom senso dos órgãos nacionais da Cultura para atender ao pleito do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários de Cultura, fazendo com que o Estado possa instruir o relatório final a ser apresentado à União "com pareceres de cumprimento do objeto em relação aos instrumentos por ele celebrados cujo prazo de execução se prolongue para além da data final de entrega do relatório".

#AldirBlanc - Projeto “MAPA DAS SOCIEDADES FILARMÔNICAS DA BAHIA" vai mapear filarmônicas nos 417 municípios do estado

Com o objetivo de mapear as Filarmônicas da Bahia, o projeto Mapa das Sociedades Filarmônicas da Bahia, realizado por um grupo de pesquisadores e produtores culturais vai mapear os 417 municípios do estado, já que os dados mais recentes acerca das filarmônicas baianas são de 2009.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Durante os meses de janeiro, fevereiro e começo de março, o projeto vai entrevistar filarmônicas, poder público, entidades culturais e articuladores culturais em todos os municípios baianos com o objetivo de atualizar os dados existentes sobre as filarmônicas. Qualquer pessoa pode ajudar nesse mapeamento, faça parte ou não de uma filarmônica, basta entrar no site do projeto  e preencher o formulário de pesquisa com as informações que tiver.Todo o trabalho da equipe do Mapa será desenvolvido à distância, respeitando as medidas preventivas da Covid19.

Os municípios serão contatados por telefone, e-mail, redes sociais e WhatsApp e os resultados serão disponibilizados no site do projeto até o mês de abril. Além do Mapa atualizado das Sociedades Filarmônicas da Bahia, também será publicado um livro de artigos escritos por estudiosos das filarmônicas baianas que vão refletir sobre os desafios atuais e os caminhos possíveis para o futuro dessas entidades centenárias.

SERVIÇO

Mapa das Sociedades Filarmônicas da Bahia

Onde: Site do Projeto (www.mapafilarmonicasbahia.com)

Quando: De Janeiro a Março 2021

DIÁLOGOS PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA PIERRE VERGER

Com o intuito de debater uma nova configuração do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, a Fundação Cultural promoverá um diálogo virtual com interessados na premiação no dia 11 de fevereiro, às 14h30. Será através da plataforma Microsoft Teams. A data lembra os 25 anos de morte do fotógrafo franco-brasileiro, que dá nome ao Prêmio. As inscrições vão de 5 a 10 de fevereiro.

Neste papo, a Funceb vai escutar a sociedade para que somem às pretensões da Fundação em atualizar e modernizar o Prêmio. Estarão presentes no encontro premiados das últimas edições, além dos júris que também participaram das sete edições realizadas. São 70 vagas, e as inscrições gratuitas devem ser feitas através deste formulário.

A atividade acontecerá através da plataforma Microsoft Teams, onde será aberta uma sala para participação de até 70 pessoas inscritas previamente.

As 70 vagas serão preenchidas por ordem de solicitação, sendo a validação da inscrição confirmada por e-mail na quinta-feira (11/02) ás 13h00.

EDITORIAL

Centro Histórico de Ilhéus visto do mar (Felipe Reis/Flickr/Creative Commons/)

A CIDADE É MOVIDA PELA CULTURA*

Pawlo Cidade**

Eu não arrisco opinar em política. Até tento, mas desisto. Sou fã de quem consegue fazer uma análise do cenário e prever as mudanças, os arranjos, os conchavos. Porém, quando o assunto é política pública, sobretudo, Política Pública de Cultura, aí é outra história. Não tenho medo de desafiar, de opinar, nem de ser desafiado. Estudei projetos, programas, redes colaborativas. Conheço de estratégias e de planejamento estratégico, de processos internos e de instrumentos que, aliados às instâncias governamentais, podem trazer resultados concretos.

Sei muito bem como estabelecer uma missão de uma instância governamental e levar seus colaboradores a terem a mesma visão da instituição. Mas isso exige estudo, tempo, trabalho, ações a médio e longo prazo. É um grande jogo cheios de erros e acertos, de acreditar e ser acreditado. De tomar decisões que desagradam uns, mas, no fundo, beneficiam todos. E isto ocorre porque a grande maioria dos artistas não conseguem enxergar a coletividade. Estão preocupados com seu bolso, seu estômago, seu projeto particular.

E digo mais, para que os projetos e os programas saiam do papel é preciso ter um gestor público que entenda a Cultura como uma necessidade básica, uma questão essencial e indispensável. Será que um dia teremos alguém na linha de frente do Poder Executivo que pense assim? Alguém que enxergue a Cultura como um fator crucial de desenvolvimento político, econômico, ambiental e social? Alguém que se sente com o gestor cultural e diga: “Secretário, eu tenho aqui X milhões! Como a Cultura pode contribuir com a diminuição do tráfico de drogas no subúrbio? Como a Cultura pode ajudar a diminuir a taxa de evasão escolar? Como a Cultura pode interferir no processo de ensino e aprendizagem e melhorar o índice de desenvolvimento da educação básica? Como a Cultura pode contribuir na coleta de lixo de nossa cidade? Como a Cultura pode contribuir na prevenção a gravidez na adolescência? Secretário, a Cultura pode me ajudar a ampliar a arrecadação de nossas receitas próprias?”.

A resposta para todas estas questões é SIM. A cidade é movida pela Cultura. E não se trata aqui de preciosismo, utopia, favoritismo. Pergunte a um dramaturgo se ele tem um projeto para tornar uma escola mais criativa. Entreviste um escritor e pergunte o que ele faria para melhorar o estímulo a leitura. Pergunte a um palhaço o que ele inventaria se tivesse a chance de levantar a autoestima de crianças e adolescentes internados nos hospitais. O que um grupo de teatro seria capaz de fazer para diminuir o lixo das praias?

Pela Arte e pela Cultura, a gente reeduca, reaprende, aprende e entende que é possível conviver com as diferenças, que é possível construir redes e pontes, que as relações são uma via de mão dupla. O que vai, vem. Cultura também é matemática. Está no campo dos números, dos conjuntos, das intersecções. Toda esta inventividade pode parecer mesmo uma utopia. Mas, observe, só a faca e o queijo não são suficientes. Você precisa gostar do queijo, dividir o queijo, e torcer para que os outros gostem também de queijo. Afinal, tem muita gente aí intolerante a lactose. Mas estes, eu quero mais é que morram de diarreia cultural.

*Este título figurou originalmente numa série de debates promovidos pelo Teatro Popular de Ilhéus, em parceria com o Instituto Nossa Ilhéus, num projeto chamado " Improviso, Oxente!", entre julho e outubro de 2012.

**Escritor e colaborador da Comunidade Tia Marita.

PLENÁRIA DESTACOU ATUAÇÃO NA CULTURA E ÁREA TÉCNICA MULHERES E JUVENTUDE

"A estrutura e a gestão do setor cultural podem ser feitas por meio da instituição e da implementação do sistema municipal de cultura e dos respectivos elementos constitutivos". Essa explicação foi tirada da cartilha Cultura: O que os novos gestores precisam saber?, que ganhou destaque na plenária Projetos CNM – Iniciativas sociais. Ocorrida no segundo e último dia do Novos Gestores Goiás e Centro-Oeste, a palestra também apresentou a área técnica Mulheres e Juventude. 

O penúltimo tema da programação da última sexta-feira, 22 de janeiro, oportunizou a apresentação de parte da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do evento, nas áreas cultural e social. A técnica da entidade Ana Clarissa contou que uma das frentes dessa atuação é a representação dos Municípios junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

Um exemplo prático do trabalho na Confederação, nesse aspecto, é a Lei Aldir Blanc. A entidade atuou no debate e na aprovação da legislação com os parlamentares; e se fez presente nos desdobramentos da lei com o governo federal. "Quando a temática ainda estava sendo discutida, o substitutivo, especificamente, na Câmara dos Deputados, o projeto pensava que os recursos fossem acessados por Municípios com mais de 50 mil habitantes", lembrou.

"Graças ao trabalho da Confederação, neste momento, em que o texto ainda estava sendo construído, o projeto passou a abarcar todos os Municípios brasileiros. Assim, no ano de 2020, todos os Municípios tiveram a oportunidade de acessar recursos, por meio da Lei Aldir Blanc", reforçou. Clarissa sinalizou ainda que a atuação da entidade garantiu maior parte da verba total aos Entes municipais, somando R$ 1,5 bilhão.

SAIBA MAIS CLICANDO AQUI na página da CNM.

FLISBA LANÇA PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA NO SUL DA BAHIA

 

Desde 07 de janeiro, dia que se comemora o dia do leitor, o coletivo FLISBA, responsável pela realização do Festival Literário Sul-Bahia, tem estimulado a leitura por meio de suas redes sociais no Instagram, no Facebook e no Youtube. Para comemorar o dia do leitor foi lançada a campanha de leitura intitulada: “Ler é sempre uma ótima ideia”.

Para Sheilla Shew, umas das criadoras da campanha, “o incentivo à leitura é uma ação cultural e antes de tudo social. Pois gera conhecimento, inclusão e está ao alcance de todos”. 

Para participar as pessoas podem enviar vídeo de até um minuto para o e-mail: festivalliterariosulbahia@gmail.com. Para gravar, o celular deve estar na horizontal . A sugestão é que o leitor compartilhe a experiência com a leitura ou de repente socialize a leitura diária que está realizando com outras pessoas. Pode comentar sobre um livro que leu e gostou. Dizer sobre um escritor predileto. 

No Youtube, os vídeos estão sendo disponibilizados no Canal do Flisba:https://www.youtube.com/channel/UC2v08TIuCPOU59G_N-33fUw. 

Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, o país perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores. No intervalo de 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. No grupo de não leitores, ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que não leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos últimos três meses, representam 48% da população, o equivalente a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros.

Esses dados sinalizam para o nível sociocultural da população brasileira e exige uma atenção redobrada. A ausência de leitura compromete a qualidade da educação e reverbera em cidadãos com uma formação duvidosa, impactando no exercício da cidadania e no mercado de trabalho. 

ASCOM/FLISBA

Com cachê de R$ 3 mil, festival de Itacaré busca por artistas da Bahia

Online Festival de Dança Itacaré transformará paisagens da cidade em cenários para danças.

Foto: Maria Correia

2021 começa com uma proposta inovadora e adequada às exigências de medidas sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19. Artistas da Bahia podem se inscrever, somente até a próxima segunda (18), na convocatória do Online Festival de Dança Itacaré. 

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. 

As cinco inscrições selecionadas vão integrar a equipe criativa para a produção de filmes de dança, que serão exibidos em março, dentro da programação do festival. 

Podem participar artistas solo, grupos, coletivos ou companhias que desenvolvem investigação em dança, com atuação na Bahia. “Acreditamos e incentivamos a diversidade e a pluralidade. Desejamos encontrar também músicos dançantes, capoeiristas, sambistas e maculelês, enfim, artistas de várias linguagens que têm a dança pulsando em suas vidas”, reforça Verusya Correia, fundadora do festival. 

A filmagem das danças será realizada entre 15 e 28 de fevereiro, em locações na Praia de Jeribucaçu, Cachoeira do Cleandro, fazenda de cacau em Taboquinhas, Bairro Porto de Trás, Praça São Miguel e Rua Pituba. Cada participante permanecerá por no máximo três dias em Itacaré. 

Os interessados devem preencher o formulário pelo site www.festivaldedancaitacare.com.br até 18 de janeiro de 2021. Cada proposta selecionada receberá um cachê de R$ 3 mil. E o festival cobrirá despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação. O resultado final será divulgado em 31 de janeiro. 

Distanciamento e reaproximação

Entre 20 e 28 de março, o Online Festival de Dança Itacaré realizará atividades em salas virtuais, como oficinas, palestras, lançamento de livro e a estreia dos filmes de dança.

“Como festival de Artes Cênicas, uma arte viva diretamente influenciada pelo ambiente, idealizamos essa proposta de danças filmadas e exclusivas, que serão exibidos pela primeira vez ao público em plataformas digitais”, enfatiza Verusya. 

As filmagens das danças serão realizadas com um número restrito de equipe, seguindo protocolos de segurança sanitária e sem a presença do público. Todo acesso à mostra de filmes de dança, palestras e oficinas será à distância e online. 

 

Assessoria de Imprensa/ Jornalista Vera Rabelo (73) 99104-4308

EDITORIAL

Imagem meramente ilustrativa.

O FUTURO DAS POLÍTICAS CULTURAIS

Pawlo Cidade*

O pesquisador e professor Humberto Cunha, autor de “A Teoria dos Direitos Culturais”, publicou um artigo intitulado: “Cultura: previsão do passado”.  Ao contrário do que se esperava, Humberto não aponta no texto previsões, nem diz o que pode ocorrer com as políticas públicas de cultura dos próximos anos. Fala claramente do que a gente construiu até aqui, apontando objetivamente equívocos desta construção e, indiretamente dizendo o caminho a seguir.

Com a lei Aldir Blanc quase que, efetivamente, provamos que o repasse dos recursos fundo a fundo pode vir a ser uma realidade. Ainda é preciso regulamentar esta questão, estabelecer critérios mais definidos e acompanhar a execução de certas metas que possam credenciar os municípios brasileiros a receber continuamente recursos do Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele é abastecido mensalmente com recursos das loterias e de outras fontes.

Volto a afirmar: precisamos repensar a política cultural posta. Temos que dissecar os planos, criar metas concretas e qualificar os conselhos de cultura. Não é preciso reinventar a roda. Só precisamos por em prática o que já foi criado. Já disse isso aqui em outros artigos. Não tenho nenhuma dúvida que fizemos uma colcha de retalhos e batizamos ela de Plano Nacional de Cultura. Infelizmente, o governo federal não tem pretensão alguma de rediscutir o PNC, muito menos os municípios. Talvez o Estado entre nesta esfera. Talvez.

É verdade que o Sistema Nacional de Cultura, que a princípio seria chamado de Sistema Único da Cultura, só porque se vislumbrou um cenário de milhões para o fazer cultural com base numa estrutura semelhante ao SUS, como bem salientou o professor Humberto Cunha, é amorfo. A não ser que vocês achem que aquele conjunto de instâncias e instrumentos que o compõem, por si só, são capazes de alimentar a política cultural. Claro que não! As redes não funcionam, os conselhos não dialogam, as secretarias estão despreparadas, as interações são curtas e fragmentadas e os projetos não têm continuidade.

Só vejo uma saída: voltar a discutir o que já criamos e pontuar, passo a passo, onde nos equivocamos. É melhor do que afirmar que erramos. Vamos pensar apenas nos equívocos, nos pensamentos cristalizados, nas concepções sensacionalistas e, até certo ponto utópicas, que precisam ser repensadas. Assim, efetivamente, voltaremos ao protagonismo dos embates políticos, reconstruiremos uma política pública verdadeiramente eficaz e estaremos sempre no centro das decisões estratégicas do governo. “Como deve ser”.

* Escritor, gestor cultural e colaborador da Comunidade Tia Marita.