quinta-feira, 29 de julho de 2021

SECULT/BA DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE PODEM SOLICITAR RECURSOS REVERTIDOS DA LEIA ALDIR BLANC



Diante da prorrogação e alteração da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021, os municípios baianos listados no link abaixo que desejem receber os recursos da LAB, nos termos do exposto pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Cultura do Ministério do Turismo, devem, através de ofício, manifestar seu interesse à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e ao Ministério do Turismo.

Confira no site da Secult se seu município tem recursos a receber dos saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

Se seu município estiver na lista, cabe à prefeitura manifestar interesse via ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia pelo email:

informacao.reversao@cultura.ba.gov.br

domingo, 25 de julho de 2021

ARTIGO: "A escrita e o Dia Nacional do Escritor"


Homenagem da Academia de Letras de Ilhéus pelo dia do escritor


A escrita e o Dia Nacional do Escritor"

Por Efson Lima*

Nada melhor para refletir sobre a escrita que se deparar com o Dia Nacional do Escritor. Uma das grandes marcas da humanidade é a escrita. Não só por ter colocado a condição humana em um patamar elevado entre os seres vivos, mas  a prática da escrita permite o registro da trajetória humana, a evolução do planeta. A escrita é meio para que um emaranhado de palavras, ideias,  símbolos sejam estruturados. A escrita oferece sentido a própria existência da vida. A escrita é uma das faces do “projeto de desenvolvimento humano”.

Em “tempos modernos”, cada vez mais visual, por vezes, esquecemos que durante muito tempo os nossos principais meios comunicacionais foram a fala, a escrita, os gestos, os objetos... agora, os satélites nos unem, nos globalizam e possibilitam  uma dimensão maior do fenômeno. Em três segundos, estamos conectados na aldeia global. O século XX foi pródigo de descobertas e invenções. 

O nacional também pode se tornar global.  O escritor Jorge Amado, talvez,  um dos primeiros escritores a ganhar a vida com o dinheiro de obra literária no Brasil, indiretamente, colocou o termo escritor no catálogo de profissões. A minha geração conheceu escolas de escritores, oficinas e faculdade para formar profissionais da área.  O escritor nascido em Ferradas, na cidade de Itabuna, foi internacionalizado. Paulo Coelho, o maior dos escritores nacionais em volume de vendas, foi uma das caras do Brasil ao lado de sua mulher na candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olímpiadas em 2016. Lembro-me que muito se discutiu se suas obras eram literatura ou não. A Academia Brasileira de Letras virava a cara. As massas de leitores sinalizaram que outros caminhos são possíveis. 

No mundo da escrita algumas discussões surgem. Quem é escritor? Quem é autor? O escritor e autor são sinônimos? O que é uma “boa literatura”? Existe isso mesmo?  Existe uma literatura do cacau? Regional? Há roteiro para se tornar um escritor? Há cânone na literatura? O que é isso mesmo?  Eis algumas das perguntas que não consigo responder, mas fico atento às discussões. Deixo essas provocações para Silmara Oliveira, professora especializada em literatura; Pawlo Cidade com  quase 20 livros publicados, ontem relançou  o seu livro “ O Tesouro Perdido das Terras do Sem-fim, leitura que estou a fazer;  Luh Oliveira, mestra na área de letras e poeta;  pediria meu mago Ramayana Varges, um intelectual no sentido pleno do termo.  Poderia também convidar Igor Luiz, das terras de Coaraci/ Ibirapitanga; Sheila Shew, a artista – produtora, de Buerarema/Itabuna; Tácio Dê, com suas Tertúlias, às 18:51 horas. Isso mesmo no Instagram, repito: 18:51 horas; Walmir do Carmo, que além da força de sua escrita, confere ainda maior força  aos seus poemas quando declama. Tive o prazer de ouvi-lo ontem, fisicamente, dia 24/07, no ato em defesa da democracia e da luta antifascista. Ainda,  posso convidar Aurora Souza para dar continuidade a lista. Fica faltando outra gama de gente boa, mas invocando o sagrado, temos o professor Ruy Póvoas que nos amanhece com sua voz radiante às sextas-feiras, mestre do material e do espiritual, uma instituição para além das terras sul-baianas. Mestre de gerações. 

Li pela primeira vez, no Diário de Ilhéus, academicamente exigiria um apud, conforme artigo da professora Maria Luiza Heine, que Adonias Filho, certa vez, profetizou que além de cacau, o sul da Bahia faz brotar escritores. Particularmente,  tenho constatado esse fenômeno no Flisba, Bardos Baianos Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul. As notícias chegam. 

É verdade, gente! Hoje é o dia Nacional do Escritor, dia 25 de julho. Mas não falarei nada disso. Não falarei também do fenômeno da escrita nas redes sociais. Desculpa!


*Efson Lima – doutor em direito/Ufba. Professor universitário. Advogado. Início e termino o presente texto no Alto do Basílio em Ilhéus, dia 25/07/2021.

sexta-feira, 23 de julho de 2021

´PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA PIERRE VERGER ATÉ DOMINGO (25)



A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) prorroga até este domingo (25) as inscrições para o Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger. Podem participar fotógrafas e fotógrafos acima de 18 anos e residentes no Brasil. Com o objetivo de incentivar, divulgar e valorizar a produção fotográfica brasileira, quatro ensaios fotográficos oriundos de todo o país.

Nesta edição, os prêmios serão dados de acordo com três categorias: Ancestralidade e Representação, na qual serão apreciados os ensaios que abordem a etnofotografia enquanto possibilidade de registro e interpretação dos aspectos relacionais, familiares, sociais, e dentre outros; Questões Históricas, na qual serão apreciados os ensaios fotográficos que dialoguem com o momento histórico contemporâneo, considerando a realidade pandêmica e suas consequências e, por fim, a categoria de Livre Temática e Técnica, que premiará ensaios fotográficos documentais que registrem de forma livre no que se refere a sua temática e técnica utilizada e que tragam aspectos despercebidos na observação do cotidiano. Cada participante concorrerá em apenas uma das categorias.

Premiação

Nestas categorias, três participantes receberão um prêmio no valor de R$ 30 mil, um quarto participante com a prerrogativa de ser baiano, ou se estrangeiro residente legalmente por mais de dois anos na Bahia, será premiado com uma residência artística em parceria com o Instituto Sacatar, além do valor de R$ 10 mil. Os ensaios fotográficos devem ser inéditos (podem já ter sido expostos), mas não podem ter sido premiados no Brasil ou no exterior.


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O MERCADO DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS DO BRASIL - MICBR 2021



Estão abertas, até o próximo dia 12 de agosto, as inscrições do edital de seleção para o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil – MICBR 2021. Promovido pela Secretaria Especial da Cultura, o certame selecionará até 270 empreendedores culturais de 9 setores criativos para participação nas rodadas de negócios e demais atividades do MICBR, que, neste ano, será realizado na modalidade virtual, entre os dias 26 e 29 de outubro deste ano. 

O MICBR é um megaevento de negócios que reúne centenas de empresas e milhares de criadores e empreendedores dos setores culturais e criativos do Brasil e do exterior. Neste ano, a programação do MICBR incluirá rodadas de negócios, espaços para a troca de contatos profissionais (networking), oportunidades de apresentação de produtos e serviços (pitchings), além de atividades de capacitação para empreendedores. Assim como na primeira edição do evento, o MICBR 2021 é uma iniciativa conjunta da Secretaria Especial da Cultura e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). 

Mais informações em: 


Edital disponível na íntegra em: 


Formulário de inscrições e tutorial para proponentes disponíveis em: 

terça-feira, 20 de julho de 2021

PRÊMIO DE FOTOGRAFIA NATUREZA E CORAÇÃO YOGA

 

Continuam abertas as inscrições para o Prêmio de Fotografia Natureza e Coração de Yoga. O prêmio fica aberto numa plataforma permanente para publicação do trabalho de fotógrafos brasileiros e estrangeiros, com premiações anuais.

As inscrições vão até 16 de Novembro de 2021, a edição 2021 do concurso irá publicar os selecionados em fluxo contínuo, no site e nas redes sociais de Natureza e Coração de Yoga - Arterapia.

A proposta do Prêmio de Fotografia Natureza e Coração de Yoga é dar visibilidade às mais variadas formas de expressão fotográfica, sem restrição de temática ou de abordagem e sempre buscando a excelência na forma e no conteúdo.

Nas inscrições, o participante poderá enviar as mesmas quando desejar, respeitando o prazo deste Regulamento. As imagens devem ser enviadas em formato JPEG de alta resolução.

SAIBA MAIS CLICANDO AQUI

terça-feira, 13 de julho de 2021

COMUNIDADE TIA MARITA LANÇA LIVRO DO ESCRITOR PAWLO CIDADE



Quem não gostaria de viver a aventura de caçar um tesouro perdido, ainda mais ao lado de seus melhores amigos? Pois é justamente o que Charlie, Tati e Gambá decidem fazer depois de descobrirem um mapa com a localização de um lendário tesouro escondido há mais de cem anos na zona rural de Ilhéus. 

Seguindo pistas e desvendando enigmas, os três partem em uma jornada incrível através da Mata Atlântica, fazendas de cacau, manguezais e rios. Uma aventura que exigirá deles coragem, inteligência e um tanto de sorte. Juntos, mergulharão na rica história de Ilhéus, nos mistérios e lendas da Lagoa Encantada e nos cuidados com a natureza. Este é o enredo do livro infanto-juvenil, “O tesouro perdido das terras do sem-fim”, 2ª. edição revista e ampliada do escritor Pawlo Cidade. 

Pawlo Cidade, autor de 18 livros, pedagogo, gestor cultural e consultor de políticas públicas para a Cultura consegue, com uma linguagem simples, contar a história de modo alegre e inusitado, permeando vários temas como geografia, botânica, costumes, culturas.

Para Agenor Gasparetto, editor da Via Litterarum, a reedição de O tesouro perdido das terras do sem-fim “é para quem gosta de uma boa leitura e acredita ser possível salvaguardar e dar vida à natureza”. 

O tesouro perdido das terras do sem-fim remonta à narrativa sobre o desenvolvimento da Capitania de São Jorge dos Ilhéus, a colônia dos alemães, a existência dos índios botocudos, as primeiras igrejas e os tempos áureos do cacau.

Marcel Santos que cuidou do projeto gráfico e é também co-editor, através da Editora A5, ressalta que a obra prende o leitor do início ao fim: “Ou eu cuidava da estrutura gráfica do romance ou me envolvia na história. No fim, consegui dar conta das duas coisas.”

A obra é resultado do prêmio Edital Arte Livre, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ilhéus, pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, com recursos da Lei Aldir Blanc e ilustrações exclusivas do premiado Jô Oliveira. A Comunidade Tia Marita venceu com o projeto O tesouro perdido das terras do sem-fim, na categoria C, propondo a reedição da obra do autor, publicada originalmente em 2005.



SERVIÇO:

O que? LIVRO O TESOURO PERDIDO DAS TERRAS DO SEM-FIM;

Quando? DIA 24 DE JULHO DE 2021

Horário? 18 horas

Onde? INSTAGRAM DO AUTOR: @PAWLOCIDADE

Quanto: R$ 40,00. 

O livro estará a venda no site das editoras A5 e Via Litterarum e no blog da Comunidade Tia Marita. Mas podem ser adquiridos diretamente com o autor.

quarta-feira, 7 de julho de 2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES SUBSTITUIRÁ A LEI 8.666/93

Ana Clara Nascimento | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias


Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21) substitui a de nº 8.666, em vigor desde 1993. A regulamentação tem caráter unificador e visa passar mais transparência nas contratações da administração pública, debate fortalecido para medidas de enfrentamento ao coronavírus, durante o período da pandemia.

A lei mescla normas gerais e específicas, unificando a Lei 10.520, do pregão, e a Lei 12.462, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de atualização dos procedimentos licitatórios.

Em conversa com o Bahia Notícias, a advogada especialista em licitações e contratos, Ana Clara Nascimento, reforça que a nova lei é um compilado de normas e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e traz segurança jurídica aos servidores públicos e qualificação aos serviços prestados.

"Na época existia uma necessidade grande de combate à corrupção e a lei veio para dar esse caminho de anticorrupção e legalidade, no entanto, criou diversos embaraços: diminuiu a flexilidade na aplicação da norma, os processos licitatórios ficaram engessados e isso chancelou e deu espaço para dispêndio de dinheiro público", explica a especialista sobre a Lei 8.666.

"Então a 14.133 [nova lei] traz e confirma a necessidade de eficácia do serviço público e também com a demanda de profissionais capacitados, de uma norma específica e qualificada com aplicação de ferramentas da governança. Agora a administração tem essa lei como ferramenta para atingir o interesse público, sustentáculo dessa norma. O objetivo é unificar, criar procedimentos padronizados e eficazes com servidores capacitados. Essa lei é uma esperança de um exército de profissionais capacitados", acrescenta Ana Clara.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outro ponto de mudança com a lei, são as novas regras para dispensa e aditivos contratuais. De acordo com a advogada, que trabalha há 10 anos como pregoeira em uma estatal da Bahia, o que chama a atenção no item é o aumento do valor.

"Aquelas dispensas que poderiam ser feitas até o valor de R$ 17.600 majorou, ampliando o limite para R$ 50 mil para aquisições. Para obras e serviços públicos, aumentou para R$ 100 mil", diz.

Ela alerta que, em caso de uso dos novos valores, a adoção das medidas e regras impostas pela nova legislação também devem ser seguidas para o processo.

A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos. Durante o período, as regras novas e antigas vão conviver e a administração pública pode escolher qual aplicar.

AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES

Um dos destaques da nova lei é o aumento de penas para crimes relacionados a licitações e contratos. A mudança pode significar maior segurança jurídica para os servidores. Ana Clara explica que hoje é necessário comprovar a intenção de burlar a norma.

"Apesar de trazer o aumento de penalidade, [a lei] também traz segurança para o servidor de boa fé. [...] Muitas vezes o servidor não foi tão capacitado assim e cometia uma falha. Nesse caso, no universo jurídico a gente chama de ato culposo. Antigamente, esse servidor responderia, hoje é necessário a comprovação de um dolo", diz.

SOBRE AS MODALIDADES

Segundo a nova lei, a licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso, leilão e cria o "diálogo competitivo", que envolve conversas entre os licitantes, para desenvolver uma solução capaz de atender às necessidades do gestor público.

terça-feira, 29 de junho de 2021

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA PIERRE VERGER





Um dos mais importantes prêmios do país na área, a Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBa) lança a 8ª edição do *Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, que irá premiar quatro ensaios fotográficos oriundos de todo o país. As inscrições – gratuitas e online - começam no dia 29 de junho e seguem até 23 de julho. 

Podem participar fotógrafas e fotógrafos acima de 18 anos e residentes no Brasil. Nesta edição, o público poderá – por meio de Consulta Pública – indicar profissionais de reconhecida atuação na área da Fotografia para compor a Comissão de Seleção do Prêmio. Confira edital e mais informações: https://bit.ly/3x6UQ9I

terça-feira, 15 de junho de 2021

RESIDÊNCIA ARTÍSTICA PARA ESCRITORES DO INSTITUTO SACATAR



A Fundação Cultural do Estado da Bahia está com inscrições abertas para o edital de Residência Artística para Escritores no Instituto Sacatar, localizado em Itaparica. As inscrições são gratuitas e acontecem de 15 de Junho a 30 de Julho de 2021. Além de todas as refeições, o Instituto irá custear a testagem para a COVID-19 do(a) artista selecionado(a), bem como cumprir os protocolos sanitários necessários para garantir um maior nível de segurança aos residentes e à própria equipe do Sacatar. 

A residência artística será realizada no período de 23 de agosto a 15 de outubro de 2021. Acesse o edital: https://bit.ly/3iGHCvY

sábado, 12 de junho de 2021

SecultBA lança cadastro online do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura



A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) disponibiliza formulário para cadastro de informações do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2021, que tem como objetivo mapear as instâncias e instrumentos de gestão da cultura nos 417 municípios do Estado. O formulário online deve ser preenchido pelos dirigentes municipais de cultura até o dia 10 de setembro de 2021. Para ter acesso ao formulário, clique aqui.


O objetivo é colher informações para a atualização do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2021, um documento que registra os avanços da institucionalização da cultura no Estado, mapeando a constituição dos elementos estruturantes dos sistemas municipais, como conselhos, planos e fundos de cultura. 

Para Ana Teixeira, Superintendente de Desenvolvimento territorial da Cultura, é necessário atualizar para melhor conhecer a estruturação da cultura nos municípios. “A construção dos sistemas de cultura (municipais e estaduais) representa a efetivação de uma política estruturante. É de extrema importância e essencial para a implantação do Sistema Nacional de Cultura. Na Bahia, o Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura data de 2015. Sua atualização servirá para avaliarmos o quanto avançamos nos últimos 6 anos e para direcionar as ações necessárias para que todos os municípios baianos tenham seus sistemas implantados, ressalta a superintendente.  

Dúvidas e mais informações sobre o questionário podem ser acessadas através do telefone (71) 3103-3424 ou pelo e-mail municipios.culturais@cultura.ba.gov.br 

Encontros Territoriais da Cultura 2021 – Além do formulário online, a Secult/BA também está realizando levantamento de informações nos Encontros Territoriais da Cultura 2021, um ciclo de 27 reuniões online com representantes de municípios de todos os territórios de identidade da Bahia. O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (10), com dirigentes de cultura do território Semiárido Nordeste II e outros já estão agendados. Para mais informações, clique aqui. 

Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC) - Ligada à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), a DTC tem como objetivo efetivar a política de territorialização da cultura, por meio do acompanhamento sistemático das ações de fomento e pela consolidação da participação social através das Conferências, Fóruns e Redes consolidados. Neste sentido, colabora com os municípios baianos na implantação dos seus Sistemas Municipais de Cultura, englobando ações de estímulo à integração dos agentes culturais municipais dos 27 Territórios de Identidade. 




Assessoria de Comunicação - SecultBA

(71) 3103-3442 (71) 3103-3452 (71) 99983-5278
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