"A EDITALIZAÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES", por Célio Turino*

(Reflexões de um velho pensador e ativista da Cultura 

que decidiu se retirar em autoexílio).

A editalização da Cultura e das Artes vai matar a cultura em sentido emancipatório, acaba com qualquer possibilidade de colaboração, tornando todos concorrentes entre si. 

Edital não é política pública! Simples concurso, é apenas uma ferramenta para seleção de projetos, que deve ser utilizada em casos específicos, como porta de entrada, jamais como caminho único. 

A editalizacao como está posta, vira apenas e tão somente um meio para administrar a exclusão, bem ao gosto do capitalismo, que ao final seleciona alguns para criar a aparência de que todos podem conseguir, o que é uma grande mentira. 

O trágico é que o atual MinC é o maior promotor desse neoliberalismo na Cultura, que se espalha pelo país. As repercussões no habitus da Cultura levarão anos para serem revertidas. 

Há outros meios para acesso a recursos públicos, muito mais eficazes e equitativos. O princípio da Universalidade sequer é debatido no momento atual, em que tudo virou uma mediocridade absoluta, como se regras de editais fossem a panacéia. Mas, enfim, quem quer discutir a fundo essas questões? 

Antes é necessário pedir autorizações para as Diretivas e Operativas (em linguajar de burocratas submissos) para depois realizar Oitivas (linguajar de delegacia). Se o povo da Cultura se submete a isso, esperar o quê em termos de mudança qualitativa? 

Fazer arte e cultura em perspectiva emancipatória é ser rebelde, criativo inventivo, insubmisso. Não é o que esta acontecendo, pelo contrário. Quem sabe no futuro, por hoje a batalha está perdida por falta de luta e horizontes. 

Quando corações e mentes se disciplinam e se conformam na pasmaceira da mediocridade, do hedonismo e do vazio, não há o que fazer.

* Célio Turino escreveu, em 13/09/2023. Historiador, escritor e gestor de políticas públicas. Foi idealizador e gestor do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.

CENTRO DE CULTURA ADONIAS FILHO SERÁ REINAUGURADO NESTE SÁBADO (02), EM ITABUNA

 

Cerimônia contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário de Cultura, Bruno Monteiro; Programação artística terá exposições, apresentações de dança e teatro, e shows da Orquestra de Câmara Opôs, Cijay e Alinne Rosa 

 

Construído em 1986, o Centro de Cultura Adonias Filho passou por uma ampla requalificação e será reinaugurado para a comunidade artística e cultural, e toda a população de Itabuna e do território Litoral Sul, neste sábado, dia 02 de setembro. A cerimônia de reinauguração contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário de Cultura Bruno Monteiro, e terá uma extensa programação cultural e festiva com shows, exposições e apresentações artísticas de diversos artistas e grupos culturais.  

Com investimentos de R$ 5,7 milhões, o espaço cultural é um dos mais importantes do território foi completamente modernizado. Agora, o Adonias Filho conta com sistemas modernos de elétrica e de climatização, novos telhados e forros, nova pintura, esquadrias e pavimentação, a estrutura cênica e técnica também foi modernizada, e foi feito o paisagismo na área externa, além da adequação do espaço às normais mais atuais de acessibilidade e de segurança. 

“Sabemos da importância desse equipamento cultural para o Litoral Sul e para a Bahia. Desde o início do governo assumimos a responsabilidade de concluir essa reforma e devolver à comunidade e aos agentes culturais o Adonias Filho completamente requalificado e modernizado para que a população possa ocupar, produzir e movimentar o cenário cultural de toda a região. Em Itabuna, terra de Jorge Amado, Cyro de Mattos, Rui Póvoas e de tantos outros importantes artistas baianos, o Centro de Cultura Adonias Filho tem o objetivo de potencializar e fortalecer ainda mais os saberes e fazeres culturais da Bahia”, afirma o secretário de Cultura Bruno Monteiro. 

Programação – A partir das 17h terá início uma feira de artesanato e produtos da agricultura familiar na área externa. Um cortejo artístico saíra da Praça do Ò, às 18h30, com Guilda Cacilda e o Grupo de Palhaçaria, grupo Charanga da Alegria e fanfarra escolar, além de apresentações de samba de roda, maculelê e capoeira com o grupo de Capoeira Raça. 

Em seguida, o público poderá adentrar o espaço para conferir exposições no foyer e salas multiuso. Na Sala Zélia Lessa acontecerá uma exposição sobre a vida e obra de Adonias Filho, esse importante escritor, jornalista e crítico nascido em Ilhéus que dá nome ao espaço. Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Letras, Adonias Filho é conhecido por seus romances inspirados na cultura e história da região cacaueira da Bahia. Já na sala multiuso 2, acontece uma exposição de fotografias de Sebastião Salgado, e no foyer, será aberta a exposição “Bicentenário da Independência da Bahia no Brasil” ao som de Jan Costa que apresenta show de voz e violão. 

A programação continua com atividades nas salas multiuso e sala de espetáculos com apresentação de “Samba de Gafieira” do grupo Cia de Dança Alessandro Garcia, apresentação teatral com Guilda Cacilda e Hanns Müller, Orquestra de Câmara Opôs com o maestro Pablo Shaul e Davidson Viana, grupo Afro Dilazenze, e a performance “Gueto” dos estudantes do curso de teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun. Encerrando as festividades de reabertura, a partir das 21h30, acontecem shows de Cijay e da cantora Alinne Rosa, no anfiteatro. 

Centro de Cultura Adonias Filho é um dos 17 espaços culturais gerido pela Secretaria de Cultura do Estado em toda a Bahia através da Diretoria de Espaços Culturais, órgão da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Ocupando uma área de 13 mil metros quadrados, o equipamento cultural conta com uma Sala de Espetáculos com 297 poltronas e seis lugares para cadeirantes, além de camarins e banheiros; três Salas Multiuso que comportam ensaios, oficinas, workshops e pequenos eventos para até 110 pessoas; um Foyer/Galeria para exposições, audições musicais e recepções; um Anfiteatro na área externa que comporta até 2 mil pessoas; além de dois anexos e um coreto. 

 

SERVIÇO 

O que: Reinauguração do Centro de Cultura Adonias Filho 

Quando: 02 de setembro (sábado), a partir das 17h 

Onde: Rua Isolina Guimarães, 508 - Centro, Itabuna 

 

 

PROGRAMAÇÃO 

 

17h - Área externa 

Mini feira de artesanato e da agricultura familiar 

 

18h30 - Cortejo (saída Praça do Ò)
Guilda Cacilda - Grupo de Palhaçaria;  

Fanfarra Escolar; 

Grupo “Charanga da Alegria”; 

Apresentação de Samba de Roda, Maculelê e Capoeira – “Grupo de Capoeira Raça” ministrado pela mestra Vanessa Vieira 

 

19h - Sala Zélia Lessa  

Exposição sobre a vida e obra de Adonias Filho 

 

19h10 - Foyer
Abertura da Exposição Bicentenário da Independência da Bahia no Brasil (Voz e violão com Jan Costa) 

 

19h25 - Foyer
Descerramento da placa de reinauguração pelo Governador e Secretário de Cultura do Estado da Bahia 

 

19h35 – Salas Multiuso 

1: Apresentação de Dança de Salão estilo “Samba de Gafieira” com o grupo Cia de Dança Alessandro Garcia; Dançarinos: Alessandro Garcia, Wevel Amorim, Aldenor García, Roberta Silva, Ana Paula Santos e Julia Gabriela 
2: Exposição de Sebastião Salgado
3: Apresentação teatral com Guilda Cacilda e Hanns Müller  

 

19h55 - Sala de Espetáculos: 

Apresentação da Orquestra de Câmara Opôs - Maestro Pablo Shaul e Davidson Viana 

Apresentação do cantor e compositor Marcelo Ganem 
“Gueto” - performance teatral dos estudantes do curso de teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun  

 

20h25  

Pronunciamento do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues 

 

21h30 - Anfiteatro  

Apresentação do Grupo Afro Dilazenze 

Show de Cijay  

Show de Alinne Rosa 

 

Assessoria de Comunicação - SecultBA

(71) 3103-3442 (71) 3103-3452 (71) 99983-5278
http://plugcultura.wordpress.com

http://www.flickr.com/photos/secultba/

http://twitter.com/SecultBA

http://www.cultura.ba.gov.br

"A ÚLTIMA FLOR JUMA" NARRA A HISTÓRIA DE ARUKÁ JUMA, DERRADEIRO REMANESCENTE DA ETNIA JUMA

Formato Kindle ou Tablet

 

“A última flor juma” narra a saga de um pai e 

três filhas vivendo a beleza e as agruras da vida na Amazônia.

Em meados de 1960, seringueiros, caucheiros, madeireiros e pescadores em Canutama, Amazônia, às margens do rio Assuã, quase exterminaram o povo juma. Aruká Juma era um dos sobreviventes da sua etnia. O indígena morreu aos 86 anos, vítima de complicações da coronavírus, no dia 2 de fevereiro de 2021. Foi a partir deste acontecimento que Pawlo Cidade (55), autor ilheense, membro da Academia de Letras de Ilhéus, ficcionou “A última flor juma”. A história é dedicada a Aruká Juma e todos os povos originários.

“A última flor juma” narra a saga de um pai e três filhas vivendo a beleza e as agruras da vida na Amazônia. Aruká Juma, remanescente da etnia Juma, e suas meninas Estrela D’água, Filha Branca e Menina do Rio lidam com um mundo em contradição. De um lado, a exuberância da floresta, a harmonia da natureza e a magia das histórias. Do outro, a violência e a opressão de contrabandistas, seringueiros, grileiros e madeireiros que se apossam da terra e do trabalho de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores. A última flor juma é uma história de amadurecimento, uma crítica social contemporânea e uma ode às tradições populares da região amazônica.

O e-book também pode ser lido por celular ou notebook. 

Basta baixar gratuitamente o Amazon Kindle

Pawlo Cidade (55) é também pedagogo, dramaturgo e gestor cultural. Autor, dentre outros, de “O colecionador de lembranças” (TPI Editora), “O tesouro perdido das terras do sem-fim” (A5/Via Litterarum Editora) e “Rio das Almas (Chiado Books). “A última flor juma” é também um manifesto contra todos os que querem sufocar, matar as cantigas, a história e a voz dos povos originários”, afirma o autor.

O livro, exclusivamente em e-book, está disponível à venda na Amazon desde o dia 26 de agosto, ao preço de R$ 24,99. Para os assinantes da kindle unlimeted o acesso é gratuito. Não é necessário ter um kindle para baixar o livro. Você pode lê-lo através do celular, tablet ou notebook. Basta baixar o aplicativo Amazon Kindle gratuitamente no Play Store. “A última flor juma” concorre ao Prêmio Kindle de Literatura. 

 

MinC DESTINA R$ 9 MILHÕES PARA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

Foto: Filipe Araújo/MinC

A força da leitura como poder transformador de vidas foi o mote do discurso da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta quinta-feira (17), durante o lançamento do Edital Pontos de Leitura 2023.

“O livro liberta. Liberta a mente potente, porque, quando a gente ferramenta a nossa memória, a nossa inteligência, com palavras, a nossa expressão amplia. É um mergulho dentro da imaginação. Chega um momento, também, que as palavras viram armas para lutar contra a opressão, contra a falta de oportunidade”.

O investimento de R$ 9 milhões será distribuído da seguinte maneira: R$ 30 mil para cada um dos 300 projetos de construção - reforma ou revitalização - de bibliotecas comunitárias selecionadas. Inscrições devem ser feitas pelo site Mapas Cultura. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais.

Margareth Menezes fez um apelo para que a divulgação do Edital chegue em todos os cantos do Brasil. Dessa forma, a política de estimulo à leitura “se cristaliza no território nacional”. Ela também destacou iniciativas bilaterais com outros ministérios para a promoção da leitura como o Ministério da Educação (MEC).

A chefe do Ministério da Cultura (MinC) lembrou ainda do recém-lançado programa habitacional do Governo Federal: “Minha Casa. Minha Vida”. Atualmente, ele conta com planejamento para construções de bibliotecas comunitárias.

Secretário de Formação do Livro e Leitura, Fabiano Piúba lembrou que o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Jéferson Assumção, acompanhava o pai ao trabalho em Canoas, Rio Grande do Sul. Em frente, havia uma biblioteca e, a partir disso, desenvolveu o hábito de leitura. “Jéferson é um leitor que se formou fora da escola”.

Piúba destacou iniciativas criativas e curiosas para promoção da leitura pelo Brasil, como uma “Borrachalioteca”, na histórica cidade de Sabará, em Minas, um pernambucano de Recife que estimula a leitura e se define como “traficante de livros”, além de bibliotecas comunitárias em barcos, nos lugares mais longínquos.

“Onde há uma biblioteca comunitária, existe a promoção da cidadania e da diversidade cultural. Portanto, a biblioteca comunitária é um território de liberdade e de cidadania. Ela é Ponto de Leitura. E sendo Ponto de Leitura é também um ponto vital do corpo cultural brasileiro”, salientou o secretário da Sefli.

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou ser o conhecimento por meio dos livros um dos instrumentos fortalecedores da democracia. “Não mediremos esforços nessa retomada para superar desigualdades e transformar o Brasil”, comprometeu-se.

Coube à secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, fornecer uma estimativa sobre o setor. De acordo com ela, de aproximadamente 4.300 pontos de Cultura, cerca de 650 são Pontos de Leitura. Ele defendeu, diante de tanta oferta tecnológica de entretenimento, “a celebração da palavra, da imaginação, de narrativas.”

A artista e servidora da Diretoria Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Maria Carolina Machado, narrou texto de Nívea Sabino, do livro Narração Artísticas - Modos de Fazer, organizado por Aline Cântia e Fernando Chagas. Já a apresentação do evento foi missão da coordenadora dos Setoriais de Cultura, Lia Maria.

Também estiveram no lançamento do Edital Pontos de Leitura 2023 a secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes; o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Thiago Rocha Leandro; a coordenadora de Livro e Literatura, Andressa Marques da Silva.

MINISTÉRIO DA CULTURA COMEMORA ADESÃO DE 98% DOS MUNICÍPIOS E 100% DOS ESTADOS À LEI PAULO GUSTAVO

Foto: Filipe Araújo/Minc

"Estamos muito felizes com a adesão recorde à Lei Paulo Gustavo. É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros”, comemora a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O prazo para envio dos Planos de Ação terminou às 23h59 desta terça-feira, (11), e o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo Federal estão garantindo R$ 3,8 bilhões em investimentos na cultura, o maior valor da história. Todos os estados e o Distrito Federal irão receber os recursos e 98% (5.467) municípios brasileiros estão cadastrados.

Emocionada com os resultados, a ministra Margareth Menezes diz querer agradecer e abraçar a todos da equipe do Ministério da Cultura. “Todos os servidores, todos os gestores e secretários de cultura de todos os estados que fizeram parte disso. Quero agradecer também ao presidente Lula por essa oportunidade que ele dá ao setor cultural do Brasil, de a gente poder se levantar, trabalhar, fazer projetos, colocá-los em ação”, continua a ministra.

"O resultado dessa primeira etapa da Lei Paulo Gustavo mostra que a cultura voltou, e que aqui no MinC existe gestão, existe política pública cultural. O MinC atuou com a participação social, com o método de gestão pública do presidente Lula. Um método que chama a população para o debate, chama para conversar, roda o país, tudo em busca de resultados concretos e efetivos para o fazedor cultural da ponta", destacou a Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Cerca de 30% do valor já foi repassado a estados e municípios.

Margareth Menezes também destaca o empenho da equipe do MinC e do setor cultural para mobilizar os entes federados do país inteiro. “Todo mundo se esforçou muito. Vivemos hoje um grande momento. Essa é nossa vida, nosso trabalho. Cultura é um direito de todos”, afirma a ministra. 

Adesão

Todos os nove estados do Nordeste, cinco do Norte (Amazonas, Acre, Pará, Amapá e Roraima); dois do centro-oeste (Mato Grosso do Sul e DF) e dois no Sudeste (Rio e Espírito Santo) tiveram 100% de municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir da assinatura do Termo de Adesão, que sinaliza a concordância do solicitante com os seus direitos e obrigações como beneficiário pela Lei, a verba já pode ser enviada. Na data estabelecida, a União transfere o montante ao ente federado.

Mobilização nacional 

Já no dia seguinte da assinatura do decreto que regulamenta a Lei, em Salvador, (BA), no dia 11 de maio, a capital baiana recebeu o Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foram dois dias de discussão sobre o funcionamento e os instrumentos necessários à aplicação da Lei.

“Nós tínhamos o desafio de falar com o país inteiro”, afirma o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (DAST), Thiago Rocha Leandro. Para vencê-lo, o Ministério da Cultura lançou mão de diversas estratégias de divulgação e mobilização, que tinham como base o diálogo com públicos diferentes, como gestores e fazedores de cultura e a participação dos servidores do órgão.

A iniciativa mais ousada da pasta foi o Circula MinC. Realizada em parceria entre o Ministério e as Secretarias Estaduais de Cultura, a jornada de oficinas técnicas sobre a LPG foi iniciada em Teresina (PI) e encerrada em Brasília (DF), passando por todas as capitais.

Do dia 17 de maio a 29 de junho, 5.827 pessoas de 2.437 municípios participaram dos eventos presenciais. “O objetivo era capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão à Lei e fornecer suporte especializado para a solicitação dos recursos”, explica Thiago.

Comitês

Dentro desse processo de construção da LPG, houve uma forte parceria e auxílio dos Comitês Paulo Gustavo, que são entidades autônomas e independentes, constituídas pela sociedade civil, que se organizaram em rede, com bases populares e comunitárias. Desde 2021, eles estiveram mobilizados desde a origem e tramitação da Lei Paulo Gustavo até sua aprovação em 2022.

"Também quero agradecer a atuação de todas as redes, grupos, fóruns, frentes, movimentos, associações e demais organizações da sociedade civil que contribuíram com o Ministério da Cultura nessa tarefa histórica ao longo deste semestre", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Durante o período da pandemia, esses comitês atuaram ativamente, inclusive junto ao Senado, Câmara e todo o Congresso. Em 2022, tiveram participação ativa na derrubada do veto presidencial e da Medida Provisória, por meio de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano.

Também se destacaram neste processo o Comitê Nacional Paulo Gustavo, e dentro dele, o grupo organizativo denominado "Operativa Nacional" do Comitê Paulo Gustavo. No ano de 2023, a Operativa Nacional e os Comitês Paulo Gustavo Estaduais uniram esforços para viabilizar plenárias online, híbridas e presenciais em todos os estados, bem como algumas regionais, visando discutir a regulamentação da Lei nos primeiros meses deste ano.

Durante os últimos 2 meses, os Comitês demonstraram grande atividade e engajamento para conquistar a adesão à Lei por parte de inúmeras prefeituras em todo o Brasil. Eles estabeleceram contato, realizaram encontros presenciais, promoveram debates, ofereceram formações e compartilharam informações com os dirigentes municipais de cultura das diversas prefeituras dos estados brasileiros.

Atendimentos LPG

O MinC também criou um endereço de e-mail específico para atender demandas sobre a LPG (lpg@cultura.gov.br). Em média, eles foram cerca de 50 por dia, respondidos em até 48h. No período de 12 de maio até o dia 11 de julho, cerca de 3 mil mensagens tiveram retorno garantido. 

Plantão tira-dúvidas

Na segunda-feira, 10, um dia antes do encerramento do prazo de submissão dos Planos de Ação na plataforma TransfereGov, o MinC realizou um Plantão Tira-Dúvidas intensivo. Foram 12 horas de atendimento, de 8h às 20h. O esforço resultou em 40 atendimentos.

Antes disso, entre 22 de maio e 27 de junho, foram realizados 25 plantões, alguns com temáticas específicas como o audiovisual, com duas horas de duração, cada. O atendimento chegou a 750 pessoas, em média 40 por plantão. A iniciativa começou sendo realizada três vezes por semana e passou a ser diária.

Acesso às informações 

O site da Lei Paulo Gustavo na página do MinC teve quase 80 mil acessos. Contando com Espaços para Gestores de Cultura, Fazedores de Cultura e Cidadão, com informações personalizadas para cada público. Na Central de Conteúdo estão disponíveis tutoriais, matérias de orientação, guia de Perguntas Frequentes, Guia Prático da Lei Paulo Gustavo para gestores de Cultura. 

Painel de Dados

Também no site, a sessão Painel de Dados recebeu 45,5 mil acessos. Por ele, foi possível acessar em tempo real a solicitação de recursos da LPG pelos entes federados e outras informações regionais, estaduais e municipais.

Minutas 

O MinC também disponibilizou no site da LPG modelos de edital, escritos conjuntamente com todo o Sistema MinC, secretarias e autarquias vinculadas, para aplicação de recursos. Os demais ministérios e outros órgãos do governo foram convidados a propor exemplos que integrem os objetivos da Lei a políticas públicas setoriais.

O objetivo é oferecer ferramentas para auxiliar na execução das ações previstas na Lei. A página traz opções de textos que podem ser utilizados ou adaptados pelos estados e municípios que já receberam os recursos.

Histórico

No início de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recém-empossada, tinha a missão de reconstruir a pasta. Ao mesmo tempo, era necessário implementar políticas públicas que garantissem a retomada da cultura como direito da população brasileira e medidas emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor.

“Havia uma queda de 86% no orçamento do setor desde 2016, contratos administrativos defasados, programas descontinuados e 83% das atividades suspensas por conta da pandemia de Covid-19. Era necessário recolocar a estrutura de pé, com a instalação das secretarias (hoje são sete), a recomposição do quadro funcional e da capacidade administrativa das entidades vinculadas”, relembra.

Uma das primeiras iniciativas nesse sentido, era a prioridade em executar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Aprovada durante a pandemia de Covid-19, tratava sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Após a aprovação do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provisória. Apoiado pelo segmento artístico-cultural e pela sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Medida Provisória e deu o aval para a execução.

Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba de R$3,8 bi, considerada o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.

O lançamento, no dia 11 de maio, em Salvador (BA), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes, que assinaram o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo.

Na ocasião, Margareth Menezes afirmou que a lei foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, “que ouviu os pedidos de socorro do setor cultural brasileiro em um de seus piores momentos", disse.

Já o presidente Lula, garantiu que o país iria mudar. “Para mudar, a gente precisa entender o assassinato que fizeram com a cultura. A cultura pode ajudar a fazer a revolução que a gente precisa nesse país, para o povo trabalhar e comer, para cumprir a Constituição brasileira", afirmou.

FONTE: MINC.

44 MILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA O AUDIOVISUAL BRASILEIRO

Foto: Filipe Araújo/MinC

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou na última sexta-feira (5) uma rodada de R$ 44 milhões em investimentos no audiovisual do país. Do total, R$ 20 milhões serão aplicados por meio do Edital Ruth de Souza de audiovisual e o restante – R$ 24 milhões – por meio de repasses à Cinemateca Brasileira ainda em 2023. As medidas foram anunciadas em cerimônia realizada na própria Cinemateca.

O Edital Ruth de Souza destinará recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a 10 projetos de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes e apresentados por produtoras brasileiras independentes. Garantindo a transversalidade, a chamada estipula o reconhecimento de duas obras de cada região do Brasil e de ao menos três diretoras negras e duas indígenas.

“Incluímos um dispositivo de cotas com o objetivo de premiarmos ao menos cinco projetos de diretoras negras e indígenas, garantindo um passo importante para a implementação de ações afirmativas em nossas chamadas públicas”, afirmou Joelma Gonzaga, secretária de Audiovisual do MinC.

A homenagem a Ruth de Souza também é um marco no reconhecimento do protagonismo das mulheres negras no meio. Falecida em 2019, a atriz foi a primeira mulher negra brasileira a protagonizar uma telenovela e a concorrer a um prêmio internacional.

As proponentes poderão se inscrever gratuitamente por meio da plataforma Mapas da Cultura entre os dias 15 de maio e 14 de julho.

R$ 24 milhões para a maior cinemateca da América do Sul

Na solenidade, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também anunciou medidas pela retomada da Cinemateca Brasileira. Trata-se de um marco na história da instituição: a maior cinemateca da América do Sul enfrentou eventos como enchentes, incêndios e salários atrasados após anos de sucateamento e orçamento reduzido.

Margareth Menezes e Joelma Gonzaga assinaram termo aditivo do contrato de gestão da entidade. O dispositivo vai garantir R$ 24 milhões em recursos federais para a instituição apenas em 2023, quase R$ 10 milhões a mais do que o investido pela antiga Secretaria Especial da Cultura em 2022 e o maior repasse já acordado desde a criação do espaço.

Além do reforço orçamentário, a pasta anunciou aprimoramentos na gestão: foram anunciados os membros do Conselho Técnico Consultivo do espaço. A instância colegiada assessora o MinC e o Conselho de Administração da Cinemateca nas questões temáticas e técnicas relativas ao funcionamento do local. É formado por representantes da sociedade civil, do poder público e por representantes da Sociedade Amigos da Cinemateca, gestora da entidade.

A instituição sedia eventos, serve como apoio para pesquisadores e é a depositária da memória do audiovisual nacional. “A memória do cinema brasileiro, esse legado gigante – é a maior cinemateca da América do Sul – é um tesouro para o Brasil”, enfatizou a ministra.

ESCRITOR CYRO DE MATTOS RECEBE PRÊMIO CASA DAS AMÉRICAS DE 2023

Cyro de Mattos, membro das Academias de Letras de Ilhéus, Itabuna e da Bahia recebeu o Prêmio Casa das Américas 2023 com o livro Infância com Bicho e Pesadelo e Outras Histórias, segundo anunciou no dia 28 o diretor Jorge Fornet da Casa das Américas, em Havana, Cuba. O Prêmio Casa das Américas consiste no valor de 3000 dólares e a edição do livro premiado em dez mil exemplares pelo Fondo de Cultura Editorial da Casa das Américas.

Os escritores e críticos brasileiros Mário Araújo e Clara Dias, junto com a crítica cubana Ingrid Brioso Riemont, integraram a comissão julgadora dos livros de ficção publicados em português entre 2020 e 2022. Concorreram 452 candidatos. A Comissão Julgadora decidiu premiar o livro Infância com bicho e pesadelo (e outras histórias), de Cyro de Mattos, “por ser un libro que absorbe al lector por sus narraciones poéticas de una inquietante levedad, que cautivan a quien lee, y que revelan un sor­prendente dominio del lenguaje. El volumen posee una calidad literaria única que refleja la madurez del autor”.

As obras Mesmo sem saber pra onde, de JR Bellé, e Máquina rubro-negra, de Gustavo Castanheira, receberam menções nesta categoria de Literatura brasileira. Mais de 450 candidatos concorreram ao certame na categoria Conto.

Um dos mais antigos e prestigiados certame de literatura no Continente, tendo atuado nele como jurado Alejo Carpentier, Mário Vargas Llosa, Carlos Fuentes, José Saramago, João Ubaldo Ribeiro, o Prêmio Literário Casa das Américas já foi conquistado pelos brasileiros Oduvaldo Viana Filho, Ziraldo, Chico Buarque de Holanda, Nélida Piñon, Ledo Ivo, Ângela Leite, Maria Valéria Rezende, Rubem Fonseca, Moacyr Scliar e Silviano Santiago, entre outros.

Cyro de Mattos, 84 anos, itabunense, jornalista, advogado, contista, novelista, romancista, poeta, ensaísta. "Realmente um escritor brasileiríssimo pela temática e pela linguagem. O tema é o povo brasileiro mais humilde e típico e a linguagem, depurada, exata, amplia a dramaticidade da ação, impedindo qualquer vulgaridade de sentimento."

COMUNIDADE TIA MARITA COMPLETA 15 ANOS DE ATIVIDADES CULTURAIS

Exposição "Índios na Janela", de 2016, patrocinado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que percorreu as cidades de Porto Seguro, Ilhéus e Salvador.  

Há quinze anos estamos desenvolvendo atividades culturais de sucesso. Projetos e programas importantes alcançaram notoriedade na comunidade cultural, a exemplo do Festival Nacional de Dança Itacaré, com dez edições; apoio em festas e festivais literários; participação na contratação de artistas do Festival Internacional do Cacau e Chocolate, publicação de livros e muito mais.

 

Prestamos serviços em prefeituras, grupos e artistas, sempre primando pela transformação do cidadão cultural através das políticas públicas de cultura. Nossos projetos têm sempre como foco a melhoria de indivíduos suscetíveis às vulnerabilidades sociais. 

 

A Comunidade Tia Marita é uma pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado, cuja finalidades é a catalisação de recursos, integrar ações públicas e privadas, repassar tecnologia e recursos para projetos oriundos das comunidades, que promovam o desenvolvimento local integrado e sustentável em todo Litoral Sul da Bahia. 

 

Nascemos para ser a ponte entre empresas, organizações da sociedade civil e ações do governo, de forma sincronizada com as necessidades e potencialidades regionais. Promovemos estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos, bem como primamos pela defesa, retomada e promoção da cultura, preservando os elementos essenciais da nossa identidade cultural.

Atualmente a Comunidade Tia Marita é dirigida pela produtora cultural Viviane Souza Siqueira Couto, reeleita para mais um mandato de dois anos, biênio 2023-2025.

 

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TIA MARITA

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO 

CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL

GESTÃO 2023-2025

A Presidente da Associação Comunidade Tia Marita, Sra.  Viviane Souza Siqueira Couto, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca os membros efetivos aptos para inscrição de chapas que concorrerão às eleições da nova Diretoria da Comunidade Tia Marita, para o período de 2023-2025, conforme  previstas nos Estatutos e o disposto no presente Edital.

Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada, ordinariamente, na Rua Antônio Lavigne de Lemos, nº 39, bairro Centro, no dia 23 de abril de 2023, com início às 16 horas, findando às 20 horas, impreterivelmente. 

Art. 2º - Poderão votar os membros efetivos da categoria A, observando-se os Estatutos. 

Art. 3ª - A votação se destina a eleger chapa completa mínima conforme  artigos IV e V dos Estatutos, a saber:

·         Presidente do Conselho Diretor

·         Vice-Presidente do Conselho Diretor;

·         Vice-Presidente suplente do Conselho Diretor;

·         Presidente do Conselho Fiscal;

·         Vice-presidente do Conselho Fiscal;

·         Vice-presidente suplente do Conselho Fiscal.

Art. 4º- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme Estatutos.

Art. 5º - As inscrições das chapas serão feitas junto à Comissão Eleitoral, sito  à Djan Lima Silva, 350, Barra, Ilhéus, Bahia, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 17 horas do dia 20 de abril de 2023, mediante preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos  exigidos para o pleito, a saber: Cédula de Identidade, comprovante de residência e certificado de sócio da Categoria A.

Ilhéus, Bahia, 19 de abril de 2023

Viviane Souza Siqueira Couto

Presidente do Conselho Diretor 

Associação Comunidade Tia Marita

LEI PAULO GUSTAVO - ENCAMINHAMENTOS

BOLETIM DA OPERATIVA NACIONAL DOS COMITÊS 

PAULO GUSTAVO (01/2023)

Sobre a Lei Paulo Gustavo:

1. Estamos aguardando a regulamentação da LPG e sua publicação pelo MinC . Conforme o Decreto n° 11.336 de 01 de janeiro de 2023, a estrutura do Ministério da Cultura só estará formatada após 24 de janeiro de 2023. Uma previsão razoável, portanto, é que a regulamentação será publicada a partir da segunda quinzena de fevereiro;

2. Após a regulamentação, na sequência, o Ministério da Cultura vai disponibilizar o espaço na Plataforma Mais Brasil para que os estados e municípios incluam seus Planos de Ação . O prazo para que os entes federados façam isso é de 60 dias. Mas Atenção! De acordo com a lei Paulo Gustavo, os Estados e Municípios devem debater com a sociedade civil, se possível, desde já, a participação e a formulação dos editais junto com os Conselhos Municipais de Políticas Culturais e outros fóruns, colegiados, Estaduais de Cultura e os Comitês da Sociedade Civil e do Setor Cultural (audiências, oitivas, outras reuniões…);

Atenção, para aqueles municípios e estados que tiverem seu Plano de Ação aprovados, o repasse deverá ser feito em até 90 dias, contando da referida data;

3. Após a aprovação do Plano de Ação, os Estados e Municípios aguardam o Termo de Adesão que será disponibilizado na Plataforma + Brasil para assinatura. Em seguida, o MinC informa o número da conta bancária para que os entes possam ratificar, levando as documentações exigidas pela instituição financeira. E então os entes têm 180 dias para fazer a adequação orçamentária;

4. Os Estados e Municípios irão publicar seus editais, prêmios e outras possibilidades de participação para os artistas , fazedores e fazedoras de cultura, técnicos, devendo mantê-los abertos pelo período estimado de cerca de 45 dias , conforme recomenda a regra geral para que a informação chegue ao máximo das pessoas interessadas (sobretudo para que chegue na ponta, às populações invisíveis, para quem vive situações mais críticas e/ou emergenciais) e os fazedores de cultura possam elaborar, escrever e aplicar seus projetos da forma mais adequada possível.

Mais informações:

https://www.instagram.com/p/CnUpz3fO8Bu/?utm_source=ig_web_copy_link