Com foco no apoio a propostas artístico-culturais das
linguagens artísticas, nos mais diversos formatos e categorias, a Fundação
Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do
Estado (SecultBA), lança sete editais setoriais com recursos do Fundo de
Cultura da Bahia (FCBA): Artes
Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Os certames somam
um total de R$ 13,9 milhões e objetivam estimular os elos da rede produtiva de
cada setor, abrindo possibilidade para a realização de quaisquer tipos de projetos
relacionados à criação, pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, memória
e demais ações nas áreas específicas. As inscrições ficam abertas de 3 de dezembro
de 2012 a 17 de janeiro de 2013 e, como novidade desta edição, elas podem ser
feitas também através de sistema online, além de pelos Correios. As minutas dos
editais, bem como seus anexos, podem ser consultadas nos sites da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br) e da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br).
Neste formato setorial, lançado pela primeira vez em
maio de 2012 e agora aberto para projetos a serem realizados a partir de 31 de
maio de 2013, os editais da FUNCEB financiados pelo FCBA têm amplas possibilidades
de incentivo, alcançando a demanda a ser apresentada pelos próprios artistas e
profissionais inscritos. Além disso, em relação à edição 2012, houve ganho
orçamentário real para todos os setores, em busca de atender um número ainda
maior de projetos em cada área. Assim, o valor total disponibilizado para as
linguagens artísticas cresceu 39% em comparação aos R$ 10 milhões da primeira
edição.
Cada edital tem um aporte financeiro global e um
teto máximo a ser solicitado pelas propostas apresentadas. Para Artes Visuais, o valor total disponível
é de R$ 1 milhão (aumento de 33% em relação aos R$ 750 mil de 2012), com teto
de R$ 150 mil por projeto. Para Audiovisual,
o aporte é de R$ 6,5 milhões (44% a mais do que os R$ 4,5 milhões de 2012), com
teto de R$ 1,5 milhão para produção de longa-metragem e outros formatos de longa duração; e de R$ 300 mil para outras propostas. Para Circo, são disponibilizados R$ 700 mil (aumento de 40% em relação
aos R$ 500 mil de 2012) para projetos de até R$ 90 mil. Para Dança, o valor global é de R$ 1,5
milhão (20% de aumento em cima do R$ 1,25 milhão de 2012), com limite de R$ 150
mil por proposta. Em Literatura, são
R$ 700 mil (40% a mais sobre os R$ 500 mil de 2012) para projetos de até R$ 100
mil. Para Música, há R$ 1,5 milhão (50%
de acréscimo em relação ao R$ 1 milhão de 2012) para apoio a projetos com teto
de R$ 200 mil. Por fim, em Teatro, o
aporte é de R$ 2 milhões (33% de aumento em relação ao R$ 1,5 milhão de 2012),
com teto de R$ 200 mil por proposta. O número de projetos a serem contemplados,
portanto, vai depender dos valores das propostas selecionadas.
Podem
participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas que tenham
como objeto o exercício de atividades culturais, domiciliadas ou estabelecidas
na Bahia há pelo menos três anos. Vale registrar
que, no caso de o proponente para quaisquer dos editais ser pessoa física, o
valor máximo de apoio não pode ultrapassar 150 salários mínimos – ou seja, R$
93,3 mil. Os editais setoriais das Artes excetuam apenas propostas de
residência artística e formação em outros estados e países; ações continuadas
de instituições culturais; eventos calendarizados de periodicidade anual com ao
menos três edições já realizadas e que ultrapassem solicitação de R$ 100 mil; e
obras em edificações – estes tipos de atividades podem ser submetidos às
Chamadas Públicas e Demanda Espontânea do FCBA.
Estes editais integram 19 concursos
setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda
Espontânea para o ano de 2013, através de suas unidades, superintendências e
entidades vinculadas – além da FUNCEB, o Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de
Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 27,8 milhões disponibilizados para apoiar
projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as
culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus,
publicação de livros por editoras, restauro e digitalização de arquivos, cultura
digital, projetos estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais,
dinamização de espaços culturais e economia criativa.
Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de
incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo
comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos e a simplificação na
exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam
diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar
a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura
permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.
Sobre
os Editais Setoriais das Artes 2012 – Os sete editais
setoriais das Artes de 2012, lançado em maio passado, tiveram um total de 1.372
propostas apresentadas. Deste total global, 247 propostas foram selecionadas,
das quais 136 foram convocadas para assinatura de contrato. São projetos
oriundos de 28 diferentes cidades da Bahia, contemplando 17 Territórios de
Identidade do estado – dados que se multiplicam significativamente se
considerados os municípios alcançados pela realização dos trabalhos a serem
apoiados. Os resultados buscaram refletir o panorama das inscrições, com
proporcionalidade em relação aos números existentes de projetos da capital e do
interior e da natureza das propostas.
A análise das propostas
inscritas foi feita por comissões de seleção formadas por profissionais de
reconhecida atuação em cada uma das linguagens, prezando pela diversidade de
suas experiências, práticas e origens. Os critérios de seleção, descritos nos
textos dos editais, se fundamentaram em diretrizes da atual gestão da SecultBA
– construção de uma cultura cidadã, diálogo intercultural, territorialização,
transversalidade –, alinhadas ao que determina a Lei Orgânica da Cultura da
Bahia (Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011), considerando o Artigo 21, que
dispõe sobre os princípios relacionados aos mecanismos de fomento, tais como a
descentralização das oportunidades e a análise fundamentada no mérito, na
qualidade técnica e na viabilidade econômica dos projetos. Mais informações,
incluindo dados e resultados por cada setor artístico, estão disponíveis em www.fundacaocultural.ba.gov.br/editaissetoriais2012.
Editais Setoriais das Artes
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança |
Literatura | Música | Teatro
Inscrições: de 3 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de
2013
As inscrições podem ser feitas através de
sistema online ou via postal
Consulte os editais para informações
completas
Sites:
Informações:
71
3324-8546/ 3324-8520 | editais.funceb@funceb.ba.gov.br
Realização: FUNCEB/ FCBA/ SecultBA/
Sefaz
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Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
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