O
governador da Bahia, Jaques Wagner, o secretário Estadual de Cultura, Antônio Albino
Canelas Rubim e o secretário Estadual da Fazenda, Luiz Alberto Bastos
Petitinga, se encontram na próxima terça-feira, às 14 horas, no Salão de Atos
do Gabinete do Governador, no CAB, com diretores do Grupo Neoenergia, Coelba e Oi,
para assinarem termos de compromisso de
repasse no valor total de R$ 51,8 milhões ao Fundo de Cultura do Estado da
Bahia (FCBA). Ainda na ocasião, será feito o anúncio dos Editais Setoriais 2014 do FCBA.
O
FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult/BA), tem entre suas finalidades
incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou
parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas
ou jurídicas.
O
recurso destinado ao Fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas
contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As
contribuições da Coelba e da Oi para o Fundo de Cultura do Estado são
autorizadas pela Lei nº 9.431/05.
Assessoria de Comunicação
Secretaria
de Cultura (SECULT)
Ana Paula
Vargas – (71) 9983.5278
Rodrigo
Lago – (71) 82650071
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