Aproximadamente 900 participantes
de todo o estado se reúnem neste sábado e domingo para debater os rumos das
políticas públicas para a cultura. Na programação, além de grupos de
discussões, haverá a primeira eleição do Conselho Estadual de Cultura
Artistas, produtores,
pesquisadores e protagonistas da Cultura de toda a Bahia se reúnem nos próximos
dias 12 e 13, em Camaçari, na Cidade do Saber, para a etapa
final das conferências de Cultura na Bahia. É a V Conferência Estadual de
Cultura (V CEC), que traz como tema Uma política de estado para a cultura:
desafios do Sistema Estadual de Cultura. ”A Conferência é um processo
essencial da articulação entre a Secretaria de Cultura e a sociedade civil e
comunidade cultural, um momento privilegiado de ausculta e de debate. Nela um
dos direitos culturais básicos – participar, discutir e influenciar nas
políticas culturais – é exercido. Trata-se de um lugar vital para a elaboração
das políticas culturais que a SecultBA desenvolve”, afirma o secretário de Cultura
do Estado da Bahia, Albino Rubim.
Além de Rubim, estarão
presentes na conferência o secretário de Políticas Culturais do Ministério da
Cultura, Américo Córdula, o secretário de Articulação Institucional do
Ministério da Cultura, Bernardo Mata-Machado e o secretário Executivo do
Ministério da Cultura, Marcelo Pedroso. A V CEC é a culminância de um processo
de debates sobre políticas culturais na Bahia, que começou em junho deste ano.
Desde então, foram realizadas 358 conferências municipais, 27 conferências
territoriais e 26 conferências setoriais (sendo que 18 elegeram delegados).
Em sua quinta edição, a
Conferência Estadual reúne representantes de toda a Bahia para construir
políticas culturais, baseadas em princípios democráticos e republicanos. Os
participantes terão a oportunidade de elaborar novas propostas que nortearão
ações da SecultBA.
A superintendente de
Desenvolvimento Territorial da Bahia, Taiane Fernandes, comemora os resultados
alcançados até agora, que demonstram o amadurecimento do setor e a acentuada
participação de protagonistas da Cultura de toda a Bahia. “Teremos na
Conferência Estadual uma representatividade efetiva da Bahia. Estamos cumprindo
os objetivos estabelecidos na Lei Orgânica de Cultura, que posiciona a
realização das conferências como parte fundamental do Sistema Estadual de
Cultura”, enfatiza.
Programação
A programação da V
Conferência Estadual de Cultura contempla uma diversidade de trabalhos,
como, por exemplo, a conferência sobre a política do Ministério da Cultura e a
implementação do Sistema Nacional de Cultura, e uma mesa redonda com o tema
“Sistemas de Cultura”. Haverá, ainda, rodas de conversa com temáticas
relevantes como Cultura e Desenvolvimento, Planos de Cultura, Formação em
Cultura, Território e identidade, Organização do campo da cultura. Além das
discussões, o público será presenteado com uma programação artística que inclui
o grupo Chegança Feminina, o grupo de Samba de Roda Espermacete, e as
cantoras Nadja Meireles e Dayna Lins.
O Ministério da Cultura também
estará presente através do “Balcão de Atendimento da Cultura”, onde sua equipe
da Representação Regional da Bahia e Sergipe vai buscar aproximar os agentes,
dirigentes e produtores culturais das políticas do Ministério. No Balcão, será
possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre editais, com direito a
materiais informativos.
A V Conferência Estadual de
Cultura da Bahia poderá contribuir com as políticas públicas para a Cultura no
Brasil através da eleição de até 50 delegados para representarem o estado na
III Conferência Nacional de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura,
que será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro.
Primeira eleição do Conselho
Estadual de Cultura será realizada durante a V CEC
O estado da Bahia será o primeiro
a realizar eleições para o Conselho Estadual de Cultura, como mais um passo do
processo de institucionalização e consolidação de uma política cultural
democrática e participativa. Criado em 1967, como órgão colegiado à Secretaria
de Cultura da Bahia, o Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por
representantes da sociedade civil indicados pelo Governo do Estado. A Lei
Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/2011), aprovada em 30 de novembro de 2011,
muda essa regra e prevê que “a indicação dos conselheiros da sociedade civil
deve ser feita por meio de eleição, atendendo a critérios que contemplem
segmentos culturais, processos do fazer cultural e territorialidade, na forma
definida em ato do Poder Executivo”.
Nesta V Conferência de Cultura da
Bahia serão eleitos 10 membros titulares e 10 membros suplentes da sociedade
civil, representando os territórios de identidade da Bahia. Na
portaria 281/13, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de agosto, e
assinada pelo secretário Albino Rubim, estão determinadas as regras para o
processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que dará posse aos 20
representantes territoriais. No entanto, a Portaria nº 320, de 19 de
setembro de 2013 altera a Portaria nº 281, e passa a permitir que delegados eleitos
na etapa municipal para a etapa estadual também sejam candidatos a membros do
Conselho, ampliando o número de candidatos da sociedade civil que poderão
representar seus territórios de identidade, democratizando e qualificando ainda
mais a atuação do Conselho.
Sobre a Conferência –
Instância de participação, consulta e controle social da política cultural,
prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/2011), que institui o
Sistema Estadual de Cultura. Realizada a cada dois anos, este espaço de diálogo
entre a sociedade civil e os poderes públicos municipal, estadual e federal
consolida o processo de construção de políticas culturais fundadas em
princípios democráticos e republicanos.
Além de promover debates,
encontros, formação, elaborar propostas e eleger delegados para a Conferência
Nacional, a V Conferência irá eleger 10 titulares e 10 suplentes da sociedade
civil para compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Esta é mais uma
importante conquista para a Cultura no estado da Bahia.
Serviço
V Conferência Estadual de Cultura
Quando: 12 e 13 de outubro
de 2013 (sábado e domingo), a partir das 8 horas.
Onde: Cidade do Saber
Rua do Telégrafo, s/n, Bairro do
Natal, Camaçari/BA
Aberta à participação pública |
Entrada gratuita
Informações: www.culturabahia.com
Programação da V Conferência
Estadual de Cultura
12 de outubro
8h – Credenciamento
Balcão de atendimento do
Ministério da Cultura
8:30h - Apresentação da
Chegança Feminina
9h – Mesa de abertura
Governo do Estado da Bahia
Secretaria de Cultura do Estado
da Bahia
Ministério da Cultura
Associação dos Dirigentes
Municipais de Cultura da Bahia
Conselho Estadual de Cultura da
Bahia
Albino Rubim – Secretário de
Cultura do Estado da Bahia
Bernardo Mata-Machado –
Secretário de Articulação Institucional do Minc
Vital Vasconcelos – Secretário de
Cultura de Camaçari
Fernando Guerreiro – Presidente
da Fundação Gregório de Mattos
14h – Conferência políticas do
Ministério da Cultura e a implementação do SNC
Marcelo Pedroso –
Secretário Executivo do Ministério da Cultura
15h – Rodas de conversa temáticas
(salas no 1º e 2º andar do teatro):
1. Cidadania e Direitos
Culturais
Ana Aragão – Mestre em Cultura e
Sociedade e Especialista em Direito do Estado
Verônica Aquino – Diretora de
Fomento da SecultBA
2. Cultura e Desenvolvimento
Paulo Miguez – Economista, Mestre
em Administração e Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea
Carlos Paiva – Superintendente de
Promoção Cultural da SecultBA
3. Cultura e Comunicação
Pola Ribeiro – Cineasta e Diretor
do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
Marcelo Rezende – Curador, Editor
e Diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) da SecultBA
Ana Amorim -Diretora da
Biblioteca Virtual Dois de Julho da FPC/SecultBA
4. Planos de Cultura
Sophia Rocha – Produtora Cultural
e Mestre Multidisciplinar em Cultura e Sociedade
Taiane Fernandes –
Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA
5. Formação em Cultura
Fernando Marinho – Músico, ator,
diretor, artista visual e diretor de produção
Laura Bezerra- Assessora de
Formação em Cultura da SecultBA
Beth Rangel – Diretora do Centro
de Formação em Artes da Funceb/SecultBA
6. Redes e espaços culturais
Luana Vilutis – Mestre
Multidisciplinar em Cultura e Sociedade
Giuliana Kauark – Diretora de
Espaços Culturais da SecultBA
7. Memória Cultural
Dejanira Luz – Presidente do
Centro Cultural Màrìwó “Nega Daza Brasilina” -
Fátima Fróes – Diretora Geral da
Fundação Pedro Calmon (FPC) da SecultBA
Frederico Mendonça – Diretor do
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) da SecultBA
8. Território e identidade
Thiago Xavier – Diretor de
Planejamento Territorial da Seplan
Sandro Magalhães – Diretor de
Territorialização da Cultura da SecultBA -
9. Cultura e tecnologias
contemporâneas
Messias Bandeira – Músico,
Jornalista e Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea
Diogo Carvalho – Assessor de
Culturas Digitais e Juventude da SecultBA
10. Organização do campo da
cultura
Albino Rubim – Secretário de
Cultura do Estado da Bahia
Gordo Neto – Ator e diretor de
Teatro -
Gleciara Ramos – Artista plástica
e Secretária Geral do Conselho Nacional de Cineclubes
17h – Elaboração de propostas nas
Rodas de Conversa para conferência estadual e nacional
19h – Encerramento
20:30h – Show musical com a
cantora Nádja Meireles (Praça da Simpatia)
22:30h – Show musical com a
cantora Dayna Lins (Praça da Simpatia)
Dia 13 de outubro de 2013
(domingo)
8:30h – Apresentação da Chegança Feminina
8:30h – Apresentação da Chegança Feminina
9h – Apresentação e discussão de
propostas da Conferência Estadual e para a III Conferência Nacional
14h – Plenária Final
Eleição de Delegados para a III
Conferência Nacional de Cultura
Eleição dos Membros
(Territoriais) do Conselho Estadual de Cultura
18h – Encerramento
FONTE: SECULT
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