sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

E OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG QUE NÃO FORAM PAGOS? O MUNICÍPIO TEM QUE DEVOLVER?


Infelizmente a resposta é SIM. No dia 30 de dezembro do ano passado o Ministério da Cultura publicou uma notícia chamando a atenção para isso. E a UPB publicou ontem uma nota dizendo que os recursos devem ser devolvidos até o dia 15 deste mês. No entanto, são os recursos que não foram pagos. Portanto, se o Município não pagou nada, como o de Ilhéus por exemplo, tem que devolver tudo. 

EIS A NOTA QUE FOI PUBLICADA NO SITE DO MINC:

O Ministério da Cultura (MinC) reforça a todos os estados, municípios e ao Distrito Federal que o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) se encerra no dia 31 de dezembro de 2024. Isso quer dizer que todos os pagamentos referentes às ações da LPG precisam ser realizados até esta data.

Caso o ente federativo fique com algum saldo remanescente nas contas correntes após o dia 31/12/2024, este deve ser devolvido até o dia 15 de janeiro de 2025 à União, inclusive no caso daqueles municípios que não fizeram a adequação orçamentária e deveriam ter revertido o recurso para o seu respectivo estado. O procedimento para devolução do recurso está previsto no Anexo da Instrução Normativa nº 20/2024

Se houver saldo nas duas contas bancárias (audiovisual e demais áreas), devem ser geradas duas GRUs. É importante salientar que o CNPJ recebedor dos recursos devolvidos é o do Fundo Nacional de Cultura: 37.930.861/0001-89.

O Ministério ressalta que em breve a Instrução Normativa nº 20/2024 será atualizada com a informação sobre o encerramento das contas bancárias, que é feito automaticamente após 365 dias da última movimentação da conta, não sendo possível que o titular faça o procedimento. Dessa forma, não será necessário apresentar o comprovante de encerramento das contas bancárias no momento da prestação de contas.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: lpg@cultura.gov.br.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Coletivo Vixi Bahia Literária Valoriza a Literatura Sul-Baiana na Expo Ilhéus




Com o objetivo de promover e valorizar a literatura sul-baiana, o coletivo Vixi Bahia Literária está marcando presença na Expo Ilhéus 2025. O coletivo, formado por diversos autores ilheenses e da região, traz obras de diversos gêneros, como romance, contos, poesia, prosa poética, literatura infantil e juvenil. Entre os escritores presentes estão nomes como Ramayana Vargens, Pawlo Cidade e Luh Oliveira, membros da Academia de Letras de Ilhéus, além do cordelista Franklin Costa e das escritoras Analu Leite, Cátia Hughes e Katiana Rigaud, entre outros.

A Expo Ilhéus teve início no dia 25 de dezembro e segue até 19 de janeiro, com seus estandes abertos diariamente das 17h às 23h. Além de ser um evento que reúne diversas lojas de segmentos da economia, o estande Vixi Bahia Literária é um espaço que celebra a resistência e a continuidade da literatura, em especial aquela que resgata a memória de Jorge Amado e suas influências na literatura local.

Neste sábado, dia 04/01/2025, o estande recebe 9 escritores para um momento especial de bate-papo com os leitores, sessão de autógrafos e fotos. Este evento também se repetirá nos dias 11 e 18 de janeiro, oferecendo mais oportunidades para os visitantes interagirem com os autores da região.

O estande está localizado no último corredor à esquerda da entrada da Expo Ilhéus. Não deixe de conferir e prestigiar a literatura sul-baiana!

Serviço:

• Evento: Encontros literários com autores do coletivo Vixi Bahia Literária

• Datas: 04, 11 e 18 de janeiro de 2025

• Horário: Das 17h às 22h

•  Local: Expo Ilhéus – último corredor à esquerda da entrada

Anote na sua agenda e visite o estande para vivenciar o melhor da literatura sul-baiana!

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

LEI ESTADUAL CULTURA VIVA É APROVADA POR UNANIMIDADE PELA ALBA




O Projeto Lei que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV) 25.545/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de ontem (03). Com a aprovação, a Bahia passa a ter uma política estadual que vai fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado. O Projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa), que também promoveu os debates junto à Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Agora, a lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

“A aprovação da Lei é um importante avanço para o fortalecimento do setor cultural da Bahia, sobretudo para a cultura popular e comunitária, e para a política de territorialização da cultura, que é um compromisso dessa gestão. A partir de agora, se consolida uma estratégia de Estado, de reconhecimento dos saberes e fazeres culturais de segmentos tão importantes para a cultura baiana, impulsionando o protagonismo das culturas indígenas, populares, afro-brasileira, dos povos e comunidade tradicionais, dentre tantos outros que compõem a rede de Pontos e Pontões de Cultura na Bahia”, destacou a superintendente de territorialização da cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura da Bahia, Amanda Cunha.

A Política Estadual Cultura Viva (PECV) tem o objetivo de promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e temático identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.

Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura certificados. Estes Pontos de Cultura estão presentes em 209 municípios e distribuídos nos 27 Territórios de Identidade. Em 2024, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia investiu mais de R$ 13 milhões, por meio da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), em cinco editais para o segmento do Cultura do Viva.

Segundo o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Política Estadual Cultura Viva da Bahia foi construída em diálogo com os Pontos de Cultura e é dessa forma que o Governo da Bahia vai implementá-la. “A aprovação dessa lei reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento dos Pontos de Cultura, considerando sua capilaridade e diversidade de atuação. A lei organiza o trabalho em rede e também reforça uma vocação política para os pontos de cultura, para que eles atuem na área da formação, para que dialoguem com as políticas públicas em curso”, destaca o secretário.

MinC, MEC e Fundação Itaú ASSINAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA AÇÕES CONJUNTAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO




Nesta quarta-feira (4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, assinaram dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações conjuntas. A cerimônia, realizada no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, contou com uma apresentação artística e cultural do violeiro Volmi Batista "Cantos de Folia".

O primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) visa implementar políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de Planos de Cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de ensino básico.

O segundo acordo, que ganha reforço da Fundação Itaú, tem intuito de produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A iniciativa contará com a participação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Durante a solenidade, a ministra Margareth Menezes destacou a relação intrínseca entre cultura e educação e o impacto que as ações culturais terão na vida dos estudantes da escola pública.

“Quando ações culturais chegam à escola, elas provocam uma transformação profunda, não só em quem está lá aproveitando, mas também em toda a comunidade. A cultura está no ar, é o que nos faz ter referências, é o que nos faz saber de onde viemos e para onde vamos, nos referencia como povo, nossa identidade. É muito importante, neste momento, levar essa ação para as escolas”, pontuou.

Ela também mencionou a inclusão da cultura popular nas universidades e a importância da valorização da diversidade. “Os mestres das artes, das aulas de formação nas universidades, vão trazer para nós outro aspecto na vida desses jovens e para o Brasil, no sentido da qualificação educacional. O fortalecimento da cultura e da arte nas escolas é um grito de liberdade, um grito de conscientização. Quando não sabemos de onde viemos, não sabemos para onde vamos. E, por isso, é fundamental a valorização da cultura brasileira, como vimos no G20, onde o Brasil reformulou o evento e teve aceitação total, mostrando o respeito internacional pela nossa diversidade cultural”, afirmou.

O ministro da Educação reforçou a importância da parceria entre as Pastas e o impacto transformador da cultura no contexto educacional. “A escola de tempo integral é uma experiência já adotada em vários países, onde o jovem aprende as disciplinas acadêmicas, mas também tem uma visão ampliada do mundo, da criatividade, da cultura, do esporte e da integração com a sociedade. Precisamos da parceria dos estados e municípios para a implementação dessa política, considerando as necessidades de infraestrutura e formação de professores”, explicou.

Ele também compartilhou a experiência pioneira do Ceará ao reconhecer e titularizar mestres e mestras da cultura, permitindo que eles atuem em escolas e universidades. “Essa é uma das ações que estamos promovendo, com o objetivo de levar os saberes populares e culturais para as salas de aula. Vamos investir recursos, a partir de 2025, para fortalecer as ações culturais nas escolas de tempo integral de todo o país, com atividades de dança, cinema, teatro, música e tradições populares de cada região”, disse.

O presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, destacou a relevância de estudos que comprovem o impacto da arte e da cultura no desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Queremos consolidar essa aliança por meio deste pacto. Nosso objetivo é provar, não para nós mesmos, mas para a sociedade, a força transformadora dessa união. Sabemos também que muitas pessoas ainda não compreendem a potência transformadora da educação aliada à cultura. Por isso, essas pessoas precisam ser sensibilizadas com evidências, pesquisas e argumentos científicos consistentes”, afirmou.

O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, também destacou como a integração entre cultura e educação enriquece o ensino, ampliando os repertórios culturais e contribuindo para a formação integral dos estudantes. “A presença de artistas e mestres da cultura nas escolas é fundamental para construir uma educação mais rica e conectada às nossas raízes”, disse o secretário, destacando ainda que o programa de escola integral prevê o uso de espaços culturais como extensões da sala de aula.

Segundo ele, a partir de 2025, o Ministério da Cultura iniciará ciclos de saberes e imersões de cultura popular em universidades, com investimento inicial de R$ 1 milhão. O projeto-piloto será realizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e se expandirá para outras instituições.

Já Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, tratou da importância dos saberes tradicionais. “Esses saberes têm uma tecnologia que nos conecta à ancestralidade, uma tecnologia muito poderosa, porque vai além da inteligência artificial. Essa grande rede de educação popular une-se à rede de educação formal, nos traz ensinamentos essenciais e vitais dos mestres e mestras da cultura”, salientou.

O mestre Tico Magalhães participou da mesa e expressou sua satisfação com as iniciativas. “Essa ideia de cooperação é a junção de duas grandes escolas: a da educação formal e a da cultura popular brasileira. A cultura popular é como um colo acolhedor, que recebe todos do jeito que somos, trazendo conhecimentos indígenas, africanos e tantos outros saberes. Ela tem esse poder de transformação, de ressignificação, de nos conectar às nossas raízes”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a participação de Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica; e Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior, ambos do Ministério da Educação; além de Manuel Palácios, presidente do INEP.


Foto: Filipe Araújo/ MinC
Fonte: Ascom/MinC

PRORROGADOS OS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC: Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para utilização dos recursos




Publicado em novembro (22), o Decreto Nº 12.257 que altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para executar os valores recebidos no primeiro ano da Política.

Já a data limite para uso dos recursos do próximo ciclo passa a ser junho de 2026 para estados e DF.

A prorrogação é reflexo do pleito das pessoas gestoras de cultura e representantes de movimentos culturais para garantir a execução adequada dos projetos previstos nos planos de ação recebidos pelo Ministério da Cultura.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

7a. FESTA LITERÁRIA DE ILHÉUS ACONTECE DE 13 A 15 DE NOVEMBRO



A Festa Literária de Ilhéus vai ter a maior edição de sua história, com a presença de grandes nomes da literatura, de 13 a 15 de novembro deste ano, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes. A 7ª FLI reunirá escritores, palestrantes e leitores da região sul da Bahia, do Brasil e do mundo.

Com o tema A Princesinha do Sul no Mundo da Literatura, a programação terá mesas de diálogo, palestras, amostras artísticas, encontros, exibição de filmes, intervenções urbanas, lançamento de livros, espetáculos e contação de histórias. Também será palco da interação da alta literatura com as manifestações populares da música, poesia, teatro e outras linguagens.

Com o objetivo de envolver gentes de todos os gostos, a 7ª Festa Literária de Ilhéus vai ter as mesas principais no Espaço Jorge Amado; o Juventudes FLI, voltado para o público de 14 a 24 anos; e o Flizinha, com atividades especiais para a criançada. Apesar da distribuição das atrações em espaços e momentos distintos, todas são de livre indicação etária.

O Espaço Governo será dedicado às apresentações e intervenções das secretarias estaduais da Bahia. Também vai abrigar estandes de editoras, da economia criativa/solidária e de outras atividades.

Para não deixar ninguém de fora, a 7ª FLI assegurou tradução em Libras, audiodescrição e acessibilidade. Além disso, as principais mesas e ações serão transmitidas ao vivo pelos canais e redes sociais do evento.

COORDENAÇÃO E CURADORIA

Terra mãe de cidades, como escreveu Jorge Amado (1912-2001), Ilhéus tem na obra do escritor grapiúna uma das principais fontes de sua identidade cultural. Mais do que contá-la, a literatura amadiana inventou uma cidade e fez dela um lugar no imaginário do mundo. Sob a coordenação geral da jornalista Vanessa Dantas, especialista em Gestão da Comunicação e Gerenciamento de Projetos, a 7ª FLI vem à vida para fazer justiça a esse legado.

Já a curadoria será formada por Dinalva Melo e Rita Argollo (Espaço Jorge Amado); Camila Gusmão (Juventudes FLI); Bárbara Fálcon (Flizinha); e Romualdo Lisboa (curadoria artística).

A 7ª edição da Festa Literária de Ilhéus (FLI) é uma realização da Sarça Comunicação e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e do Governo da Bahia, por meio da Bahia Literária, ação da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura, Secretaria do Turismo e Secretaria da Educação do Estado.

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

ENCONTRO NA ACADEMIA DE LETRAS DISCUTE POETRIX COMO PROPOSTA POÉTICA PARA O NOVO MILÊNIO



Academia de Letras da Bahia (ALB) realiza, em parceria com a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Rede de Integração Cooperativa das Academias de Letras da Bahia (RICA), a mesa ‘As formas fixas da poesia: Poetrix, uma proposta poética para o novo milênio’.

Será no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 19h, na Academia de Letras de Ilhéus, localizada na R. Antônio Lavigne de Lemos, 39, Centro.

O evento vai contar com a participação dos escritores Aleilton Fonseca, Cadeira 20 da ALB; Goulart Gomes, da Academia Internacional Poetrix (AIP); sob a coordenação do também escritor Pawlo Cidade (ALI).

Criador do Poetrix, Goulart Gomes apresentará os conceitos, origens e desenvolvimento deste subgênero literário, que completa 25 anos de criação. Abordará, também, os conceitos teóricos, as suas múltiplas formas e as aplicações do poetrix no âmbito educacional.

O evento é gratuito e aberto a todas e todos.

Conheça mais sobre os participantes:

Goulart Gomes é escritor, mestre em Museologia, pós-graduado em Literatura Brasileira e em Comunicação Integrada, graduado em História e em Administração de Empresas. Escreve poesia há 40 anos, já tendo publicado 12 livros, obtido 70 premiações em concursos literários e participado de mais de 60 coletâneas e revistas, em diversos países. Criou a linguagem poética Poetrix, em 1999, que conta com centenas de praticantes.

Aleilton Fonseca é escritor e ensaísta, já publicou cerca de 30 livros, entre conto, romance, poesia e ensaio. Doutor em Letras pela USP, é professor de literatura da UEFS, em Feira de Santana, Bahia. Publicou em diversas revistas brasileiras e estrangeiras. Tem trabalhos traduzidos para francês, espanhol, inglês, italiano, neerlandês e alemão. Sua publicação mais recente é o livro ‘Vozes do nosso tempo’, escrito com o também Acadêmico Carlos Ribeiro. Além da Academia de Letras da Bahia, pertence à Academia de Letras de Itabuna e à Academia de Letras de Ilhéus.

Pawlo Cidade é escritor, dramaturgo, diretor de teatro, articulista, pedagogo, gestor cultural, educador ambiental, especialista em gestão e projetos culturais pela FGV—RJ. Foi presidente do Fórum de Agentes e Gestores Culturais do Litoral Sul da Bahia (2011-2013); membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (2014-2017); Secretário de Cultura do Município de Ilhéus (2018-2019); Diretor das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (2020-2021). Tem 24 livros publicados. É presidente da Academia de Letras de Ilhéus (2021-2025).

A Academia de Letras da Bahia tem apoio financeiro do Governo da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROCESSO SELETIVO



Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para a Especialização em Política e Gestão Cultural oferecida pelo Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em parceria com o Ministério da Cultura. O curso será oferecido através da plataforma Escult (escult.cultura.gov.br) e os candidatos podem realizar as inscrições até 24 de outubro de 2024. 


A pós-graduação, que está em sua terceira edição, acontecerá entre março de 2025 e novembro de 2026 com aulas semanais on-line e três encontros presenciais, um por semestre, na cidade de Santo Amaro, Bahia. Com uma abordagem interdisciplinar, a especialização se propõe a contribuir com a formação de profissionais qualificados tanto em relação aos aspectos técnicos, como também com uma visão crítica, humanista e cidadã sobre o papel da cultura para a sociedade, oferecendo aos estudantes uma sólida formação teórica, metodológica e prática no campo da política e da gestão da cultura. Todas as aulas terão tradução em Libras e audiodescrição e a intenção é ter alunos de todas as regiões do país.

A formação é gratuita e voltada para profissionais de nível superior com graduação em qualquer área e que atuem no campo da política e da gestão da cultura, como gestores de órgãos, espaços, coletivos culturais e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas em geral. 

Parceria entre Cecult/UFRB e MinC

A Especialização em Política e Gestão Cultural será oferecida através da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), plataforma que é voltada para a formação de qualificação de profissionais no campo da cultura. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura, vinculada à Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura - MinC. A parceria entre o centro e o MinC renderá, além da pós-graduação, a oferta de dez cursos livres e cinco de formação inicial e continuada em formato EAD, voltados para áreas técnicas e que dão suporte à atividade cultural. 

SERVIÇO

O quê: Inscrição para processo seletivo da Especialização em Política e Gestão Cultural
Quando: 24.09 a 24.10.2024
Público-alvo: Profissionais de todas as regiões do país de nível superior com graduação em qualquer área e que atuem no campo da política e da gestão da cultura (gestores de órgãos, espaços, coletivos culturais e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas em geral)
Quanto: tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

OFICINAS FORTALECEM TRADIÇÕES DOS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA



Alunos das oficinas do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara de Olivença

Estudantes de Olivença participaram de oficinas realizadas pelo artesão e artista plástico Joferson Ferreira, nos dias 24 e 25 de setembro, para produção de máscaras indígenas, com enfoque nas tradições e significados que elas representam para os povos originários. Na terça-feira (24), o trabalho foi realizado com crianças e adolescentes da comunidade indígena de Acuípe do Meio I e nesta quarta-feira (25), com adolescentes do Colégio Estadual Jorge Calmon. A iniciativa faz parte do projeto Máscaras que Falam e contou com presenças de líderes comunitários, artistas e educadores Tupinambá. 

Além de aprender a confeccionar máscaras com uso de papel, cola e tintas, através da técnica da papietagem, as crianças e jovens participantes entraram em contato com a importância das pinturas corporais, instrumentos e adereços para rituais festivos, religiosos e sociais indígenas. A líder da comunidade de Acuipe do Meio I, Josenice Souza França, demonstrou a simbologia das diferentes pinturas do corpo e a força da tradição no uso das tintas feitas com urucum, jenipapo e argila, usadas para diferentes ocasiões e objetivos. "Nada aqui acontece por acaso, tudo tem uma importância específica e faz parte da sabedoria ancestral que nosso povo transmite há séculos", destacou.

O coordenador pedagógico do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, Cleiton França Amorim, também contribuiu com uma explanação para os estudantes sobre a função das máscaras e pintura corporal como marcas culturais dos povos indígenas, a relação das cores com a função de cada pintura e a importância da preservação dessas tradições. "São usados em rituais de cura, para identificar equipes em competições esportivas, para expressar crenças e questionamentos", explica o pedagogo. Também contribuíram com explanações para os estudantes, os jovens artesãos e dirigentes comunitários, Kaluanã e Anahi Tupinambá.

As duas oficinas contaram ainda com as participações do ator e contador de histórias, José Delmo, e da intérprete de libras, Sara Pereira. O projeto Máscara de Falam teve coordenação pedagógica do escritor e produtor cultural, Pawlo Cidade, e assistência técnica da artesã e dirigente do coletivo artístico Arte em Papel, Adriana Miranda. 


Joferson Ferreira, artesão e propositor do projeto

“Este projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.”

domingo, 4 de agosto de 2024

MinC ORIENTA ENTES FEDERATIVOS APÓS O FIM DO PRAZO PARA ENVIO DO PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC




Na última sexta-feira (2), o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Comunicado GTPNAB/MinC Nº 1, de 1º de agosto de 2024. Nele estão contidas orientações para os entes federativos que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e não concluíram ou não realizaram o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) até 31 de julho. O processo - preenchimento do formulário e encaminhamento de documentação na plataforma Transferegov -, é obrigatório para o uso dos valores recebidos pelos estados e municípios.

“O PAAR é um importante instrumento de planejamento das ações dos entes na gestão dos recursos da PNAB. É um condicionante para que estados e municípios possam iniciar a execução da PNAB. O que o comunicado informa são os passos pós-encerramento do prazo, para que os entes possam executar suas ações, onde salientamos que quem não entregou até a data estipulada pode complementar as ações e, justificando, apresentar o documento mesmo após o prazo”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa. E acrescenta: “o intuito do Ministério não é punir os entes, e sim garantir a correta destinação dos recursos, tão importantes para o fortalecimento das políticas culturais e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”.

Dos 5.398 municípios que solicitaram recursos da PNAB, 4.698 (87%) preencheram o formulário do Plano. Roraima e Distrito Federal foram os entes em que 100% das cidades cumpriram o requisito. Depois vêm Rio de Janeiro (99%), Paraíba (98%), Sergipe e Pernambuco (97%) e Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Bahia (95%).

Entre os estados, todas as 27 unidades federativas realizaram o procedimento.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Thiago Rocha Leandro, comemora o resultado obtido. “Foram milhares de emails respondidos e dezenas de plantões. É uma conquista coletiva, fruto de esforço que envolveu gestores, fóruns, movimentos, conselhos de cultura e sociedade civil. E esclarece uma preocupação dos entes federativos: "quem não enviou o PAAR não perde o dinheiro, e o Ministério irá acompanhar até o encerramento da prestação de contas da última cidade”.

Processo

O ponto de partida para a entrega do Plano Anual de Aplicação de Recursos é o preenchimento do formulário, disponível na página da PNAB.

Na sequência, devem ser encaminhados no Transferegov os seguintes anexos:

- PDF gerado a partir do preenchimento do formulário;
- Ata comprovando a realização de consulta pública pelo ente federativo, e
- Publicação do PAAR em Diário Oficial.

Conforme o comunicado do MinC, os estados e municípios que enviaram até a data limite, 31 de julho, ao menos um dos itens na plataforma Transferegov, devem providenciar em breve o envio dos faltantes por meio de solicitação para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Por sua vez, os entes federativos que não remeteram no Transferegov nenhum dos três documentos, também precisam efetuar o trâmite com rapidez. Nesse caso é necessário acrescentar a justificativa pelo não cumprimento do prazo no campo "Descritivo" do Relatório de Gestão no Transferegov

Modificações nos Planos já enviados deverão ser informadas pelos estados e municípios nos relatórios de gestão, no Transferegov, dispensando a alteração do formulário encaminhado.

Os pedidos de exclusão do formulário do PAAR para ajustes, encaminhados ao e-mail pnab@cultura.gov.br até 31 de julho, serão atendidos. Eventuais solicitações após esta data deverão ser informadas nos Relatórios de Gestão.

Rio Grande do Sul

Os municípios do Rio Grande do Sul seguem com o prazo de envio suspenso. As cidades que quiserem remeter o PAAR podem fazê-lo. Assim que concluírem o processo estarão aptas a executar os recursos da PNAB, desde que feita a adequação orçamentária e conforme as regras da Política.

Os entes federativos não precisam esperar nenhum tipo de validação do MinC depois do preenchimento e envio do Plano - a aplicação dos recursos fica automaticamente liberada.