LEI ESTADUAL CULTURA VIVA É APROVADA POR UNANIMIDADE PELA ALBA

O Projeto Lei que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV) 25.545/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de ontem (03). Com a aprovação, a Bahia passa a ter uma política estadual que vai fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado. O Projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa), que também promoveu os debates junto à Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Agora, a lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

“A aprovação da Lei é um importante avanço para o fortalecimento do setor cultural da Bahia, sobretudo para a cultura popular e comunitária, e para a política de territorialização da cultura, que é um compromisso dessa gestão. A partir de agora, se consolida uma estratégia de Estado, de reconhecimento dos saberes e fazeres culturais de segmentos tão importantes para a cultura baiana, impulsionando o protagonismo das culturas indígenas, populares, afro-brasileira, dos povos e comunidade tradicionais, dentre tantos outros que compõem a rede de Pontos e Pontões de Cultura na Bahia”, destacou a superintendente de territorialização da cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura da Bahia, Amanda Cunha.

A Política Estadual Cultura Viva (PECV) tem o objetivo de promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e temático identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.

Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura certificados. Estes Pontos de Cultura estão presentes em 209 municípios e distribuídos nos 27 Territórios de Identidade. Em 2024, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia investiu mais de R$ 13 milhões, por meio da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), em cinco editais para o segmento do Cultura do Viva.

Segundo o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Política Estadual Cultura Viva da Bahia foi construída em diálogo com os Pontos de Cultura e é dessa forma que o Governo da Bahia vai implementá-la. “A aprovação dessa lei reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento dos Pontos de Cultura, considerando sua capilaridade e diversidade de atuação. A lei organiza o trabalho em rede e também reforça uma vocação política para os pontos de cultura, para que eles atuem na área da formação, para que dialoguem com as políticas públicas em curso”, destaca o secretário.

MinC, MEC e Fundação Itaú ASSINAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA AÇÕES CONJUNTAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO

Nesta quarta-feira (4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, assinaram dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações conjuntas. A cerimônia, realizada no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, contou com uma apresentação artística e cultural do violeiro Volmi Batista "Cantos de Folia".

O primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) visa implementar políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de Planos de Cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de ensino básico.

O segundo acordo, que ganha reforço da Fundação Itaú, tem intuito de produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A iniciativa contará com a participação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Durante a solenidade, a ministra Margareth Menezes destacou a relação intrínseca entre cultura e educação e o impacto que as ações culturais terão na vida dos estudantes da escola pública.

“Quando ações culturais chegam à escola, elas provocam uma transformação profunda, não só em quem está lá aproveitando, mas também em toda a comunidade. A cultura está no ar, é o que nos faz ter referências, é o que nos faz saber de onde viemos e para onde vamos, nos referencia como povo, nossa identidade. É muito importante, neste momento, levar essa ação para as escolas”, pontuou.

Ela também mencionou a inclusão da cultura popular nas universidades e a importância da valorização da diversidade. “Os mestres das artes, das aulas de formação nas universidades, vão trazer para nós outro aspecto na vida desses jovens e para o Brasil, no sentido da qualificação educacional. O fortalecimento da cultura e da arte nas escolas é um grito de liberdade, um grito de conscientização. Quando não sabemos de onde viemos, não sabemos para onde vamos. E, por isso, é fundamental a valorização da cultura brasileira, como vimos no G20, onde o Brasil reformulou o evento e teve aceitação total, mostrando o respeito internacional pela nossa diversidade cultural”, afirmou.

O ministro da Educação reforçou a importância da parceria entre as Pastas e o impacto transformador da cultura no contexto educacional. “A escola de tempo integral é uma experiência já adotada em vários países, onde o jovem aprende as disciplinas acadêmicas, mas também tem uma visão ampliada do mundo, da criatividade, da cultura, do esporte e da integração com a sociedade. Precisamos da parceria dos estados e municípios para a implementação dessa política, considerando as necessidades de infraestrutura e formação de professores”, explicou.

Ele também compartilhou a experiência pioneira do Ceará ao reconhecer e titularizar mestres e mestras da cultura, permitindo que eles atuem em escolas e universidades. “Essa é uma das ações que estamos promovendo, com o objetivo de levar os saberes populares e culturais para as salas de aula. Vamos investir recursos, a partir de 2025, para fortalecer as ações culturais nas escolas de tempo integral de todo o país, com atividades de dança, cinema, teatro, música e tradições populares de cada região”, disse.

O presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, destacou a relevância de estudos que comprovem o impacto da arte e da cultura no desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Queremos consolidar essa aliança por meio deste pacto. Nosso objetivo é provar, não para nós mesmos, mas para a sociedade, a força transformadora dessa união. Sabemos também que muitas pessoas ainda não compreendem a potência transformadora da educação aliada à cultura. Por isso, essas pessoas precisam ser sensibilizadas com evidências, pesquisas e argumentos científicos consistentes”, afirmou.

O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, também destacou como a integração entre cultura e educação enriquece o ensino, ampliando os repertórios culturais e contribuindo para a formação integral dos estudantes. “A presença de artistas e mestres da cultura nas escolas é fundamental para construir uma educação mais rica e conectada às nossas raízes”, disse o secretário, destacando ainda que o programa de escola integral prevê o uso de espaços culturais como extensões da sala de aula.

Segundo ele, a partir de 2025, o Ministério da Cultura iniciará ciclos de saberes e imersões de cultura popular em universidades, com investimento inicial de R$ 1 milhão. O projeto-piloto será realizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e se expandirá para outras instituições.

Já Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, tratou da importância dos saberes tradicionais. “Esses saberes têm uma tecnologia que nos conecta à ancestralidade, uma tecnologia muito poderosa, porque vai além da inteligência artificial. Essa grande rede de educação popular une-se à rede de educação formal, nos traz ensinamentos essenciais e vitais dos mestres e mestras da cultura”, salientou.

O mestre Tico Magalhães participou da mesa e expressou sua satisfação com as iniciativas. “Essa ideia de cooperação é a junção de duas grandes escolas: a da educação formal e a da cultura popular brasileira. A cultura popular é como um colo acolhedor, que recebe todos do jeito que somos, trazendo conhecimentos indígenas, africanos e tantos outros saberes. Ela tem esse poder de transformação, de ressignificação, de nos conectar às nossas raízes”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a participação de Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica; e Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior, ambos do Ministério da Educação; além de Manuel Palácios, presidente do INEP.

Foto: Filipe Araújo/ MinC

Fonte: Ascom/MinC

PRORROGADOS OS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC: Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para utilização dos recursos

Publicado em novembro (22), o Decreto Nº 12.257 que altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para executar os valores recebidos no primeiro ano da Política.

Já a data limite para uso dos recursos do próximo ciclo passa a ser junho de 2026 para estados e DF.

A prorrogação é reflexo do pleito das pessoas gestoras de cultura e representantes de movimentos culturais para garantir a execução adequada dos projetos previstos nos planos de ação recebidos pelo Ministério da Cultura.

7a. FESTA LITERÁRIA DE ILHÉUS ACONTECE DE 13 A 15 DE NOVEMBRO

A Festa Literária de Ilhéus vai ter a maior edição de sua história, com a presença de grandes nomes da literatura, de 13 a 15 de novembro deste ano, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes. A 7ª FLI reunirá escritores, palestrantes e leitores da região sul da Bahia, do Brasil e do mundo.

Com o tema A Princesinha do Sul no Mundo da Literatura, a programação terá mesas de diálogo, palestras, amostras artísticas, encontros, exibição de filmes, intervenções urbanas, lançamento de livros, espetáculos e contação de histórias. Também será palco da interação da alta literatura com as manifestações populares da música, poesia, teatro e outras linguagens.

Com o objetivo de envolver gentes de todos os gostos, a 7ª Festa Literária de Ilhéus vai ter as mesas principais no Espaço Jorge Amado; o Juventudes FLI, voltado para o público de 14 a 24 anos; e o Flizinha, com atividades especiais para a criançada. Apesar da distribuição das atrações em espaços e momentos distintos, todas são de livre indicação etária.

O Espaço Governo será dedicado às apresentações e intervenções das secretarias estaduais da Bahia. Também vai abrigar estandes de editoras, da economia criativa/solidária e de outras atividades.

Para não deixar ninguém de fora, a 7ª FLI assegurou tradução em Libras, audiodescrição e acessibilidade. Além disso, as principais mesas e ações serão transmitidas ao vivo pelos canais e redes sociais do evento.

COORDENAÇÃO E CURADORIA

Terra mãe de cidades, como escreveu Jorge Amado (1912-2001), Ilhéus tem na obra do escritor grapiúna uma das principais fontes de sua identidade cultural. Mais do que contá-la, a literatura amadiana inventou uma cidade e fez dela um lugar no imaginário do mundo. Sob a coordenação geral da jornalista Vanessa Dantas, especialista em Gestão da Comunicação e Gerenciamento de Projetos, a 7ª FLI vem à vida para fazer justiça a esse legado.

Já a curadoria será formada por Dinalva Melo e Rita Argollo (Espaço Jorge Amado); Camila Gusmão (Juventudes FLI); Bárbara Fálcon (Flizinha); e Romualdo Lisboa (curadoria artística).

A 7ª edição da Festa Literária de Ilhéus (FLI) é uma realização da Sarça Comunicação e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e do Governo da Bahia, por meio da Bahia Literária, ação da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura, Secretaria do Turismo e Secretaria da Educação do Estado.

ENCONTRO NA ACADEMIA DE LETRAS DISCUTE POETRIX COMO PROPOSTA POÉTICA PARA O NOVO MILÊNIO

Academia de Letras da Bahia (ALB) realiza, em parceria com a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Rede de Integração Cooperativa das Academias de Letras da Bahia (RICA), a mesa ‘As formas fixas da poesia: Poetrix, uma proposta poética para o novo milênio’.

Será no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 19h, na Academia de Letras de Ilhéus, localizada na R. Antônio Lavigne de Lemos, 39, Centro.

O evento vai contar com a participação dos escritores Aleilton Fonseca, Cadeira 20 da ALB; Goulart Gomes, da Academia Internacional Poetrix (AIP); sob a coordenação do também escritor Pawlo Cidade (ALI).

Criador do Poetrix, Goulart Gomes apresentará os conceitos, origens e desenvolvimento deste subgênero literário, que completa 25 anos de criação. Abordará, também, os conceitos teóricos, as suas múltiplas formas e as aplicações do poetrix no âmbito educacional.

O evento é gratuito e aberto a todas e todos.

Conheça mais sobre os participantes:

Goulart Gomes é escritor, mestre em Museologia, pós-graduado em Literatura Brasileira e em Comunicação Integrada, graduado em História e em Administração de Empresas. Escreve poesia há 40 anos, já tendo publicado 12 livros, obtido 70 premiações em concursos literários e participado de mais de 60 coletâneas e revistas, em diversos países. Criou a linguagem poética Poetrix, em 1999, que conta com centenas de praticantes.

Aleilton Fonseca é escritor e ensaísta, já publicou cerca de 30 livros, entre conto, romance, poesia e ensaio. Doutor em Letras pela USP, é professor de literatura da UEFS, em Feira de Santana, Bahia. Publicou em diversas revistas brasileiras e estrangeiras. Tem trabalhos traduzidos para francês, espanhol, inglês, italiano, neerlandês e alemão. Sua publicação mais recente é o livro ‘Vozes do nosso tempo’, escrito com o também Acadêmico Carlos Ribeiro. Além da Academia de Letras da Bahia, pertence à Academia de Letras de Itabuna e à Academia de Letras de Ilhéus.

Pawlo Cidade é escritor, dramaturgo, diretor de teatro, articulista, pedagogo, gestor cultural, educador ambiental, especialista em gestão e projetos culturais pela FGV—RJ. Foi presidente do Fórum de Agentes e Gestores Culturais do Litoral Sul da Bahia (2011-2013); membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (2014-2017); Secretário de Cultura do Município de Ilhéus (2018-2019); Diretor das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (2020-2021). Tem 24 livros publicados. É presidente da Academia de Letras de Ilhéus (2021-2025).

A Academia de Letras da Bahia tem apoio financeiro do Governo da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROCESSO SELETIVO

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para a Especialização em Política e Gestão Cultural oferecida pelo Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em parceria com o Ministério da Cultura. O curso será oferecido através da plataforma Escult (escult.cultura.gov.br) e os candidatos podem realizar as inscrições até 24 de outubro de 2024. 

A pós-graduação, que está em sua terceira edição, acontecerá entre março de 2025 e novembro de 2026 com aulas semanais on-line e três encontros presenciais, um por semestre, na cidade de Santo Amaro, Bahia. Com uma abordagem interdisciplinar, a especialização se propõe a contribuir com a formação de profissionais qualificados tanto em relação aos aspectos técnicos, como também com uma visão crítica, humanista e cidadã sobre o papel da cultura para a sociedade, oferecendo aos estudantes uma sólida formação teórica, metodológica e prática no campo da política e da gestão da cultura. Todas as aulas terão tradução em Libras e audiodescrição e a intenção é ter alunos de todas as regiões do país.

A formação é gratuita e voltada para profissionais de nível superior com graduação em qualquer área e que atuem no campo da política e da gestão da cultura, como gestores de órgãos, espaços, coletivos culturais e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas em geral. 

Parceria entre Cecult/UFRB e MinC

A Especialização em Política e Gestão Cultural será oferecida através da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), plataforma que é voltada para a formação de qualificação de profissionais no campo da cultura. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura, vinculada à Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura - MinC. A parceria entre o centro e o MinC renderá, além da pós-graduação, a oferta de dez cursos livres e cinco de formação inicial e continuada em formato EAD, voltados para áreas técnicas e que dão suporte à atividade cultural. 

SERVIÇO

O quê: Inscrição para processo seletivo da Especialização em Política e Gestão Cultural

Quando: 24.09 a 24.10.2024

Público-alvo: Profissionais de todas as regiões do país de nível superior com graduação em qualquer área e que atuem no campo da política e da gestão da cultura (gestores de órgãos, espaços, coletivos culturais e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas em geral)

Informações: https://www2.ufrb.edu.br/pgcult/processos-seletivos e escult.cultura.gov.br

Quanto: tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos

OFICINAS FORTALECEM TRADIÇÕES DOS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Alunos das oficinas do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara de Olivença

Estudantes de Olivença participaram de oficinas realizadas pelo artesão e artista plástico Joferson Ferreira, nos dias 24 e 25 de setembro, para produção de máscaras indígenas, com enfoque nas tradições e significados que elas representam para os povos originários. Na terça-feira (24), o trabalho foi realizado com crianças e adolescentes da comunidade indígena de Acuípe do Meio I e nesta quarta-feira (25), com adolescentes do Colégio Estadual Jorge Calmon. A iniciativa faz parte do projeto Máscaras que Falam e contou com presenças de líderes comunitários, artistas e educadores Tupinambá. 

Além de aprender a confeccionar máscaras com uso de papel, cola e tintas, através da técnica da papietagem, as crianças e jovens participantes entraram em contato com a importância das pinturas corporais, instrumentos e adereços para rituais festivos, religiosos e sociais indígenas. A líder da comunidade de Acuipe do Meio I, Josenice Souza França, demonstrou a simbologia das diferentes pinturas do corpo e a força da tradição no uso das tintas feitas com urucum, jenipapo e argila, usadas para diferentes ocasiões e objetivos. "Nada aqui acontece por acaso, tudo tem uma importância específica e faz parte da sabedoria ancestral que nosso povo transmite há séculos", destacou.

O coordenador pedagógico do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, Cleiton França Amorim, também contribuiu com uma explanação para os estudantes sobre a função das máscaras e pintura corporal como marcas culturais dos povos indígenas, a relação das cores com a função de cada pintura e a importância da preservação dessas tradições. "São usados em rituais de cura, para identificar equipes em competições esportivas, para expressar crenças e questionamentos", explica o pedagogo. Também contribuíram com explanações para os estudantes, os jovens artesãos e dirigentes comunitários, Kaluanã e Anahi Tupinambá.

As duas oficinas contaram ainda com as participações do ator e contador de histórias, José Delmo, e da intérprete de libras, Sara Pereira. O projeto Máscara de Falam teve coordenação pedagógica do escritor e produtor cultural, Pawlo Cidade, e assistência técnica da artesã e dirigente do coletivo artístico Arte em Papel, Adriana Miranda. 

Joferson Ferreira, artesão e propositor do projeto

“Este projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.”

MinC ORIENTA ENTES FEDERATIVOS APÓS O FIM DO PRAZO PARA ENVIO DO PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Na última sexta-feira (2), o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Comunicado GTPNAB/MinC Nº 1, de 1º de agosto de 2024. Nele estão contidas orientações para os entes federativos que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e não concluíram ou não realizaram o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) até 31 de julho. O processo - preenchimento do formulário e encaminhamento de documentação na plataforma Transferegov -, é obrigatório para o uso dos valores recebidos pelos estados e municípios.

“O PAAR é um importante instrumento de planejamento das ações dos entes na gestão dos recursos da PNAB. É um condicionante para que estados e municípios possam iniciar a execução da PNAB. O que o comunicado informa são os passos pós-encerramento do prazo, para que os entes possam executar suas ações, onde salientamos que quem não entregou até a data estipulada pode complementar as ações e, justificando, apresentar o documento mesmo após o prazo”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa. E acrescenta: “o intuito do Ministério não é punir os entes, e sim garantir a correta destinação dos recursos, tão importantes para o fortalecimento das políticas culturais e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”.

Dos 5.398 municípios que solicitaram recursos da PNAB, 4.698 (87%) preencheram o formulário do Plano. Roraima e Distrito Federal foram os entes em que 100% das cidades cumpriram o requisito. Depois vêm Rio de Janeiro (99%), Paraíba (98%), Sergipe e Pernambuco (97%) e Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Bahia (95%).

Entre os estados, todas as 27 unidades federativas realizaram o procedimento.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Thiago Rocha Leandro, comemora o resultado obtido. “Foram milhares de emails respondidos e dezenas de plantões. É uma conquista coletiva, fruto de esforço que envolveu gestores, fóruns, movimentos, conselhos de cultura e sociedade civil. E esclarece uma preocupação dos entes federativos: "quem não enviou o PAAR não perde o dinheiro, e o Ministério irá acompanhar até o encerramento da prestação de contas da última cidade”.

Processo

O ponto de partida para a entrega do Plano Anual de Aplicação de Recursos é o preenchimento do formulário, disponível na página da PNAB.

Na sequência, devem ser encaminhados no Transferegov os seguintes anexos:

- PDF gerado a partir do preenchimento do formulário;

- Ata comprovando a realização de consulta pública pelo ente federativo, e

- Publicação do PAAR em Diário Oficial.

Conforme o comunicado do MinC, os estados e municípios que enviaram até a data limite, 31 de julho, ao menos um dos itens na plataforma Transferegov, devem providenciar em breve o envio dos faltantes por meio de solicitação para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Por sua vez, os entes federativos que não remeteram no Transferegov nenhum dos três documentos, também precisam efetuar o trâmite com rapidez. Nesse caso é necessário acrescentar a justificativa pelo não cumprimento do prazo no campo "Descritivo" do Relatório de Gestão no Transferegov

Modificações nos Planos já enviados deverão ser informadas pelos estados e municípios nos relatórios de gestão, no Transferegov, dispensando a alteração do formulário encaminhado.

Os pedidos de exclusão do formulário do PAAR para ajustes, encaminhados ao e-mail pnab@cultura.gov.br até 31 de julho, serão atendidos. Eventuais solicitações após esta data deverão ser informadas nos Relatórios de Gestão.

Rio Grande do Sul

Os municípios do Rio Grande do Sul seguem com o prazo de envio suspenso. As cidades que quiserem remeter o PAAR podem fazê-lo. Assim que concluírem o processo estarão aptas a executar os recursos da PNAB, desde que feita a adequação orçamentária e conforme as regras da Política.

Os entes federativos não precisam esperar nenhum tipo de validação do MinC depois do preenchimento e envio do Plano - a aplicação dos recursos fica automaticamente liberada.

VOCÊ CONHECE "A INVENÇÃO DE SANTA CRUZ?"

Obra de Pawlo Cidade é inspirada no realismo mágico e na mitologia indígena, e será lançada nesta quinta-feira (25), na Academia de Letras de Ilhéus

Você já ouviu falar na invenção de Santa Cruz? Santa Cruz é uma cidade que está a beira de completar 500 anos e vive dias de calamidade, eleição e acreditando que as coisas não vão mudar. Uma cidade de um povo extremamente festeiro, que se desaba um morro e não tem morte, faz festa. Se tem um acidente, sem morte, faz festa também. Tudo é festa. Até quando alguém morre, tem gente que ainda quer festa. A cidade faz divisa com Renascer, e dizem que ela não foi criada, e sim inventada. Surgiu de repente, em 1534, e as pessoas começaram a invadir e achar que eram donas de tudo. E tudo por causa de um cara chamado Francisco Mero, que quando foi expulso da Vila, no mesmo ano, enterrou uma cabeça de burro na cidade e disse que nada mais ia andar naquele lugar até que alguém encontrasse essa cabeça e, como resultado, os problemas iriam acabar. 

Um certo dia, um prefeito baixou um decreto dizendo que quem encontrasse a cabeça de burro receberia R$500 mil e a comenda. Isso gerou uma confusão, pois a cidade virou queijo suíço, de tanto buraco que cavaram em Santa Cruz. Mas, a medida que as pessoas cavavam o buraco, o prefeito, esperto, já encaminhava a empresa para tapar e não dar tempo para a oposição falar nada. E aí? Estão reconhecendo algo? Mas, chega de spoiler. 

Essa história faz parte do livro de Pawlo Cidade, e ele mesmo narrou esse trecho durante a entrevista que deu nesta quinta-feira (25), ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM. Inspirada no realismo mágico e na mitologia indígena, Paulo relatou que a história vai se desenvolvendo cheia de confusão e é dividida em três partes. "Uma delas é quando o secretário de turismo tem a ideia de tirar a estátua quase centenária de uma praia e mudar para o outro lado do rio. Ele poderia usar outros meios mais modernos, mas acha que seria melhor fatiar o Cristo e isso gera uma confusão miserável", declarou Pawlo. O escritor nega que é o prefeito de Santa Cruz, mas admitiu que é um dos personagens dessa cidade curiosa. E você também não ficou curioso? Então não perca o lançamento do livro "A invenção de Santa Cruz", nesta quinta-feira, às 19h, na Academia de Letras de Ilhéus.

Matéria publicada originalmente em: https://www.otabuleiro.com.br/blog/voc-j-ouviu-falar-na-inven-o-de-santa-cruz- 

FUNARTE ANUNCIA CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES EM CONEXÃO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

(Crédito: Carol Pires)

A Fundação Nacional de Artes divulgou o resultado do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, que conta com o investimento de R$29 milhões para as artes brasileiras. O anúncio foi realizado na manhã do dia 4 de julho, no Encontro Rede das Artes: da Retomada à Política Nacional das Artes, pela ministra Margareth Menezes e pela presidenta da Funarte Maria Marighella. Com o Rede das Artes e outras políticas de fomento que estão sendo executadas, a Fundação apresentou as diretrizes que orientam seus programas como referência para a Política Nacional das Artes (PNA), uma construção inédita que vai articular programas existentes no país e ampliar o direito ao acesso às artes, em consonância com a maior política nacional de fomento à cultura das últimas décadas: a Política Nacional Aldir Blanc. 

A Funarte e o Ministério da Cultura, em nome da atriz gaúcha Tânia Farias, do coletivo de teatro Ói Nóis Aqui Traveis, que estava presente no encontro, também prestaram solidariedade ao Rio Grande do Sul diante da recente tragédia climática e reafirmaram o compromisso na elaboração de ações voltadas à retomada e reconstrução da cena artística gaúcha. 

O evento aconteceu no Teatro Dulcina, centro da capital carioca. Na ocasião, as 50 pessoas contempladas pelo Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2023 foram homenageadas pela sua contribuição às artes brasileiras. 

“A cultura está em festa! Estamos aqui para celebrar mais uma ação que já é uma das nossas marcas, a descentralização do acesso à produção artística. O Rede das Artes traz para a sociedade o direito à cultura por meio da circulação de ideias, promovendo encontros, interação e estimulando a diversidade cultural”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Esse aporte financeiro do governo federal implica numa nova geração de empregos onde surgirão novas possibilidades de trabalho dentro do setor, além de viabilizar sonhos por meio da cultura”, completou. 

“Há quase 1 ano, no dia 10 de julho de 2023, realizamos o evento Funarte Retomada, quando apresentamos um conjunto de programas de fomento para a rede criativa das artes brasileiras. Hoje, com muita alegria, podemos acompanhar os resultados dos quase 1.000 projetos fomentados pela Funarte e, ainda, apresentar uma nova etapa dessa construção: a Política Nacional das Artes, nosso maior compromisso. Um trabalho coletivo que envolve gestoras e gestores públicos dos estados e municípios, instituições privadas e sociedade civil, articulando diretrizes comuns, nortes para os investimentos nas artes, em conexão com a Política Nacional Aldir Blanc. Uma confluência federativa que irá articular uma teia, orientar seus fios e criar entrelaçamentos para organizar o investimento público nas expressões artísticas brasileiras. Linhas que tecem nossos sonhos, esforços e objetivos comuns, em rede.”, comenta a presidenta da Funarte, Maria Marighella. 

"O debate sobre o papel dos entes federativos, o que tange essas relações e atribuições, é a nossa agenda prioritária. E a partir da Política Nacional das Artes, essa será também a agenda prioritária da política de cultura no Brasil. A Funarte traz essa discussão, propondo o debate sobre atribuições e diretrizes e promovendo a troca de experiências entre todos os elos da rede das artes. Temos boas experiências nos estados, municípios e governo federal. Podemos trocar e aperfeiçoar mecanismos e formas de acesso e pactuar, de forma organizada, também com a sociedade civil e instituições privadas. É fundamental que todos estejam nesse debate da construção da Política Nacional das Artes", afirmou Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários, Secretárias e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A Política Nacional das Artes é uma demanda histórica do setor cultural e referendada como uma das propostas mais votadas na 4a Conferência Nacional de Cultura. Para sua construção, foi instituído um grupo de trabalho entre dirigentes do Ministério da Cultura, sob coordenação da Funarte, que está formulando as bases conceituais da PNA. Para compartilhamento das construções com gestores, pesquisadores, movimentos, agentes e instituições, a Funarte anunciou a realização de um seminário internacional de Políticas para as Artes, realizado em parceria com o SESC SP, de 17 a 19 de setembro. 

Para contribuir no processo de construção das diretrizes da PNA, foi anunciada também a criação de fórum entre a Funarte e gestores das artes dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Junto ao Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC), será realizada uma ampla pesquisa que vai alcançar órgãos de Cultura dos entes federados, a fim de coletar dados e informações das políticas de fomento destinadas ao campo das artes em seus territórios, reconhecer tendências, boas práticas, desafios comuns e experiências exitosas. 

A partir desse processo, será produzido de forma colaborativa um Caderno de Diretrizes Orientadoras da Política Nacional das Artes, em que serão identificadas as prioridades e atribuições do fomento às artes, articulando a implementação da Política Nacional das Artes conectada à Política Nacional Aldir Blanc. 

Para a ampliação do acesso da população a toda a diversidade das criações artísticas, bem como a promoção do intercâmbio cultural em âmbitos regional, nacional e internacional, a Fundação reconhece a necessidade de ações articuladas entre todas as esferas dos poderes públicos e instituições privadas, diante da dimensão territorial brasileira e para a difusão da produção artística nacional, um dos maiores desafios para a política pública de cultura no Brasil. 

A Funarte também atesta o dever das políticas culturais no reconhecimento, preservação, proteção e difusão da nossa memória, assim como, mensurar, valorizar e proteger Mestras e Mestres, seus saberes fazeres e os acervos resultantes das trajetórias de agentes fundamentais para as artes do país.

Circuitos de arte 

O Programa Rede das Artes, composto por um conjunto de cinco editais que foram retomados pela Funarte, vai viabilizar a realização de 181 projetos, que levarão ao público mais de 1.370 apresentações e atividades artísticas por todo o país. Os editais recebem nomes de artistas e personalidades brasileiros reconhecidos por suas trajetórias e que nomearam políticas bem-sucedidas na história da Funarte: Carequinha, para o circo, Klauss Vianna, para a dança, Marcantonio Vilaça, para as artes visuais, Myriam Muniz, para o teatro, e Pixinguinha, para a música. São mecanismos de fomento às artes que foram atualizados e ganharam a dimensão de circuitos de difusão, conectando redes de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e, principalmente, o público. 

Diante da potência criativa das artes brasileiras, a Funarte aumentou em R$ 4 milhões o orçamento inicial do projeto, distribuídos pelos editais de acordo com as demandas apresentadas nas inscrições. Com o total de R$ 29 milhões, foi possível ampliar o número de propostas contempladas, totalizando 181 projetos. Este conjunto de iniciativas irá gerar mais de 1.370 atividades, como espetáculos cênicos, shows, circos itinerantes, exposições, além de ações de intercâmbio, mediação e formação, que serão realizadas em aproximadamente 350 cidades de todo o país. 

A circulação das ações por todas as regiões, capitais e cidades do interior de forma equilibrada materializam os esforços da Funarte e do Ministério da Cultura para descentralizar o acesso à produção artística. Aproximadamente 92% dos projetos contemplados irão circular por regiões diferentes das quais foram originados, promovendo circuitos que ativarão redes de espaços, agentes artísticos em itinerâncias e, em especial, os territórios visitados. Este percentual foi atingido a partir do processo de seleção, em que foram aplicados mecanismos que estimulam a distribuição regional. Os projetos foram selecionados por comissões compostas por 10 agentes artísticos atuantes nos segmentos de cada edital e de todas as regiões do país. 

Ações afirmativas

 

Ações afirmativas garantiram percentuais de reserva de recursos para proponentes que se declararam pessoas negras, indígenas e com deficiência. Esta medida resultou na seleção de 74 projetos, o que representa 41,6% do total. Em termos de recursos, aproximadamente R$ 12 milhões foram destinados à reserva de recursos. 

Plataformas para o futuro 

Para dar visibilidade aos circuitos formados e fomentar conexões, a Funarte também anunciou o desenvolvimento da plataforma virtual Funarte Rede das Artes, uma ferramenta de cobertura colaborativa e mapeamento dinâmico que permitirá a divulgação de informações e circuitos artísticos contemplados pelos programas da Funarte. A plataforma é uma tecnologia de integração e interatividade entre artistas, programadores e público, alimentada pelos próprios realizadores, formando um grande mapa das artes, com possibilidade de trocas, conexões, partilhas culturais e artísticas. A ferramenta também estará disponível para que estados e municípios integrem seus programas de difusão à Rede Nacional, criando possibilidades de conexões e desdobramentos de circuitos e ações artísticas. 

Com essas ações, a Funarte reafirma seu compromisso com a difusão e promoção das artes em todo o território nacional, buscando fortalecer a diversidade e a criatividade artística do Brasil e garantir o acesso democrático para todos os cidadãos. 

Assessoria de Comunicação – Funarte 

Joyce Athiê - 31 98467-2332 

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