Deputado Newton Lima (PT-SP)
O presidente da Comissão de
Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), homônimo do prefeito de Ilhéus - encaminhou nesta quinta-feira
(13) ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), ofício pedindo a
inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui
o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
O pedido do deputado Newton Lima
ocorreu após a nova
ministra da Cultura, Marta Suplicy, solicitar durante sua posse na pasta
que o Congresso Nacional aprove o projeto o mais rapidamente. De autoria do
Poder Executivo, o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas como recebeu
emendas no Senado retornou à Câmara para nova deliberação.
As emendas do Senado já foram
apreciadas pelas comissões técnicas da Câmara e o texto final está pronto para
ser incluído na Ordem do Dia para votação dos deputados. Após isto será
encaminhado à sanção presidencial.
O projeto institui o Programa de
Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o
exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O texto também
cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o
território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais, no
âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.
Fonte: Iolando Lourenço – Agência Brasil/Edição: Fábio Massalli
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