A
Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria
de Cultura do Estado (SecultBA), convoca a comunidade artística baiana para
o cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos
Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Cidadãos atuantes nas áreas de Artes
Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro devem fazer o
cadastro disponível em sistema online, acessível através do site da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br), até o dia 6 de
novembro, ficando aptos a votar ou a concorrer nas eleições, que ocorrerão de
22 de novembro a 7 de dezembro, também pela internet.
O estabelecimento dos Colegiados Setoriais
está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política
Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências
normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo
prazo e de Estado da Cultura da Bahia. Os Colegiados têm a função de orientar e
respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de
consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder
público.
Cada linguagem artística se representará
pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros,
sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da
sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com
seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui
pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão
cumprir mandato entre 2013 e 2015.
ARTICULAÇÃO
E MOBILIZAÇÃO
– Desde abril de 2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem
articulando a construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em
diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo culminou
com o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais
das Artes da Bahia,
realizado no último mês de agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca
de 150 cidadãos das classes artísticas, oriundos de mais de 20 municípios, numa
representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.
Neste mais recente evento, sociedade e
poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições que se
aproximam, além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento
dos Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de
todas as áreas que estão compondo a Comissão Organizadora das Eleições dos
Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida
Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura
para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim,
listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de
outubro e disponível no site da FUNCEB.
A mobilização para as eleições e para a
participação maciça de artistas de todos os Territórios de Identidade da Bahia
será feita também através de uma parceria com a Superintendência de Desenvolvimento
Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), cujos representantes territoriais,
presentes nos 27 Territórios, vão atuar na convocação pública e dar apoio a uma
série de viagens que a FUNCEB vai fazer para divulgar o cadastramento aberto.
É importante destacar que a organização dos
setores é fundamental para fazer valer suas demandas e opiniões dentro do
regime democrático. A consolidação dos Colegiados Setoriais das Artes conta com
o suporte necessário da FUNCEB/SecultBA, mas é a sociedade quem deve se
apropriar do processo. Artistas, produtores, agentes culturais, gestores, professores,
pesquisadores, multiplicadores e demais profissionais das classes artísticas
baianas são responsáveis por consagrar os Colegiados e fazê-los existirem com
eficiência e sólida representação. Assim, além de aderir às eleições como
eleitores e/ou candidatos, a FUNCEB convida a todos a contribuírem na
divulgação deste acontecimento essencial para o fortalecimento das políticas
culturais na Bahia. Fale com seus conterrâneos, comunidades, grupos, repasse a
informação a seus pares, apresente o processo para seus alunos: os Colegiados
Setoriais das Artes são uma conquista de todos.
CADASTRAMENTO SIMPLIFICADO – O cadastramento
de eleitores e/ou candidatos das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da
Bahia é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes
no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser
declarados na inscrição. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano
Nacional de Cultura, disponíveis para consulta no blog www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais.
Não podem participar detentores de cargo
comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou
municipal, nem funcionários públicos da Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia ou de suas vinculadas.
Em consonância com os debates feitos ao
longo do ano, a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais e a
FUNCEB/SecultBA investiram em fazer deste cadastramento uma tarefa simplificada
para a sociedade. Os interessados devem acessar o sistema online, no site da
FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br), e apenas
preencher corretamente o formulário devido, selecionando a área em que se
insere e o tipo de inscrição: somente como eleitor ou como eleitor e candidato.
Aquele que optar também pelo registro de candidatura deve relatar atuação no
setor por no mínimo três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar
pelo menos uma proposta de diretriz
para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia.
Não é necessário envio de documentos e a comprovação da veracidade das
informações é feita com declarações inseridas no próprio formulário.
As inscrições serão
avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das
Artes (cuja lista de membros pode ser consultada nos canais das eleições), para
que sejam validadas. O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores
e candidatos será divulgado no dia 13 de novembro. Para que a eleição de um
setor se efetive, o Colégio Eleitoral
Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12
candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.
Cadastramento
de eleitores e candidatos
Eleição
dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Aberto a cidadãos residentes no estado da
Bahia e atuantes nos setores artísticos
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança
| Literatura | Música | Teatro
Quando: Até 6 de novembro
de 2012
Onde: Através de sistema
on line disponível no site da FUNCEB - www.funceb.ba.gov.br
Mais
informações:
Assessoria de Relações Institucionais da
FUNCEB – Kuka Matos
71 3324-8549
Blog
dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais
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Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
(71) 3324-8565/ 8566
Maria Luisa Gouveia - mluisasgouveia@gmail.com | (71)
8706-6992
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