A PEC em Ilhéus será construída no bairro Nossa Senhora da Vitória
A ministra Ana de Hollanda assinou
portaria por meio da qual ficam alterados itens do Manual de Instruções para
Contratação e Execução (MICE) das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), a
serem apoiadas com recursos de financiamento da 2ª etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento PAC 2. A portaria é a de nº 117, publicada no Diário
Oficial da União de sexta-feira, dia 17 (seção 1, página 16).
Uma das alterações é quanto à
prorrogação do prazo para o início das obras com recursos do repasse, que será
de até 360 dias após a contratação.
De acordo com a portaria, o não
cumprimento do prazo estabelecido para o início da obra implicará, automaticamente,
no cancelamento da respectiva operação.
Outra alteração fixada pela
portaria refere-se à assinatura do Termo de Compromisso, que poderá ser
realizada até o dia 30 de outubro deste ano, precisando estar vinculada à
autorização para o início das obras. O cancelamento da operação também existirá
se o prazo não for cumprido.
Avanço
Segundo a Coordenação-Geral de
Gestão e Mobilização Social do Ministério da Cultura, a prorrogação
possibilitará maior avanço das obras em curto prazo de tempo.
“Das 359 praças, já temos 45% de
obras com licitações concluídas ou em andamento”, disse a coordenadora do MinC,
Silvana Tamiazi.
Existem 44 obras iniciadas e os
municípios com serviços avançados são: Toledo/PR (56,23%), Pato Branco/PR
(44,89%), Sertãozinho/SP (33,37%), Sorriso/MT (32,2%), Barbalha/CE (30%),
Uberaba/MG (22,3%), Rio Claro/SP (20,5%), e Chapecó/SC (18,8%).
As Praças dos Esportes e da Cultura
vão integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas
esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho,
serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão
digital, de modo a promover a cidadania em territórios brasileiros onde serão
implantadas.
(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)
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